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Brasil comemora 82 anos da conquista do voto feminino

No dia 24 de fevereiro de 2014, o Brasil comemora 82 anos da conquista do voto feminino. O direito das mulheres em escolher seus representantes foi garantido em 1932, através do decreto 21.076 do Código Eleitoral Provisório, durante o Governo de Getúlio Vargas, após intensa campanha nacional. Celina Guimarães Viana foi a primeira mulher a exercer o voto no Brasil, beneficiada por uma lei do Rio Grande do Norte sancionada em 1927. Esta lei estadual foi precursora da resolução federal que garantia o voto às mulheres.

No entanto, foi apenas em 2010 que uma mulher assumiu o principal posto no poder de um país, à Presidência. Dilma Rousseff foi eleita no segundo turno com 56% dos votos. A eleição de 2010 foi no mínimo curiosa, uma vez que duas mulheres estavam entre os principais candidatos a Presidência da República. Marina Silva, pelo Partido Verde (PV) e Dilma Rousseff pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

Apesar da chegada de Dilma Rousseff à presidência da República em 2010, o espaço da mulher nesse meio ainda é muito tímido. No Parlamento, por exemplo, elas estão sub-representadas: as mulheres ocupam hoje apenas 9% das vagas da Câmara dos Deputados e 13% das do Senado. Desde 2006, a deputada Luíza Erundina (PSB-SP) tenta mudar a Constituição (PEC 590/06) para garantir a presença feminina obrigatória nas Mesas Diretoras das duas Casas.

Os principais mecanismos de estímulo à participação feminina na política já estão fixados em lei (Lei 9.504/97). Os partidos são obrigados, por exemplo, a garantir às mulheres 30% das candidaturas em cada eleição, 10% do tempo nas propagandas no rádio e TV, além de 5% dos recursos do fundo partidário para campanhas de promoção. Fato curioso é que recentemente uma pesquisa do IBGE revelou que 41% dos brasileiros acreditam que o mundo seria um lugar melhor se as mulheres fossem maioria no mundo político. Cabem a elas agora, não apenas votar como também governar.

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Publicado em Mulher
Imprensa Sindical

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