Desde a última terça-feira (5), sindicalistas, parlamentares e militantes dos movimentos de mulheres e feministas estão fazendo resistência e vigília contra a aprovação da Proposta de Emenda a Constituição (PEC 181) que, entre outras mudanças pode proibir o aborto em qualquer hipótese, inclusive as já permitidas por lei, como em caso de risco de vida para a mãe, para fetos anencéfalos e para gravidez resultante de estupro.
As mulheres, que denominaram o movimento como #PelaVidaDasMulheres, acompanham todas as sessões de votações e vão às ruas para denunciar o desvirtuamento da PEC que, no momento, está sendo apreciada por uma Comissão Especial na Câmara doa Deputados. A votação dos destaques, agendada para a manhã dessa quarta-feira (6), foi suspensa ao iniciar a ordem do dia no Plenário da Câmara dos Deputados.
Apelidada de “cavalo de troia”, a PEC 181/2015, de autoria do Senador Aécio Neves (PSDB-MG), originalmente, previa apenas a ampliação da licença maternidade para mães de bebês prematuros, de 120 para 240 dias. Uma articulação da bancada evangélica, no entanto, modificou completamente o texto. O atual relator, senador Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), propôs duas alterações com o objetivo de proibir todo tipo de aborto.
Quem decide sobre os próprios corpos são as mulheres, afirmou a secretária de Mulheres da CUT Nacional, Junéia Martins Batista.
“Não podemos aceitar que nós mulheres morramos por conta de uma sociedade machista e patriarcal que culpa, julga e mata. Lutamos pela descriminalização do aborto e pelo direito das mulheres decidirem sobre seus corpos”, destacou Junéia.
Segundo a secretária, desde 1991, mesmo com menos de 30% de participação feminina na direção naquele momento, às mulheres da CUT se atreveram a levar a discussão do aborto para o CONCUT (Congresso Nacional da CUT).
“Esse debate contribuiu para que a CUT saísse fortalecida e reafirmou a sua posição pela descriminalização e legalização do aborto”, lembrou Junéia, que completou: “A maior Central Sindical ouviu as mulheres e agora precisamos conversar sobre o aborto com a sociedade e exigir que o Estado nos ouça para que a definição de políticas públicas seja voltada a saúde e a vida das mulheres”.
