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Pressão popular já se faz ouvir

Temer está no sal. Apenas 44 deputados, dos 513 entrevistados pelo jornal “O Globo”, se manifestaram contra a autorização para que o Supremo Tribunal Federal (STF) aceite a denúncia de corrupção passiva contra ele, o que poderia levá-lo ao afastamento imediato do cargo. O jornal perguntou a cada um dos parlamentares como pretendem votar. O resultado mostra a dificuldade do presidente golpista em conseguir hoje quem o defenda explicitamente: seu apoio não chega a 10% da Câmara.

Assim como ocorre com os pedidos de impeachment, para que uma investigação criminal contra o presidente da República possa ser aberta é necessário que dois terços da Câmara, ou 342 deputados, autorizem o Supremo a avaliá-la. Caso não se conclua que há elementos para tornar Temer réu, ele será imediatamente afastado do mandato por até seis meses, enquanto correm as investigações. Neste período, assume o primeiro da linha sucessória, posto hoje ocupado pelo não menos ilegítimo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Isso porque a Constituição prevê eleições indiretas pelo Congresso Nacional em 30 dias, caso o presidente e o vice deixem os cargos nos últimos dois anos de mandato.

É o que diz a Constituição. Mas não o que diz as ruas.

Tramita no Senado uma Proposta de Emenda à Constituição, que já vem sendo chamada de PEC das Diretas, que altera o artigo que trata da vacância da presidência e institui eleições diretas até o último ano do mandato. Proposta pelo senador Reguffe (sem partido-DF), a PEC já aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

Tanto o isolamento no Congresso do golpista Temer quanto a proposta em tramitação no Senado que institui eleições diretas não são obra do acaso, mas fruto da pressão popular, dos sindicatos, trabalhadores e dos movimentos organizados da sociedade nas duas últimas greves gerais (28/4 e 30/6) e nas diversas manifestações, atos, mobilizações e passeatas em todo o país.

O Congresso está sentido o peso de nossa força. E isso só acontece porque não estamos deixando a mobilização esfriar. Todo dia tem algum ato no Brasil. A última greve geral greve foi forte no Espírito Santo e no Brasil inteiro e mostrou a força da classe trabalhadora. Agora, o desafio agora é aumentar a pressão sobre os congressistas para derrotar definitivamente a Reforma Trabalhista. É como disse o presidente da CUT nacional, Vagner Freitas, estamos enfrentando um dos maiores golpes dos últimos 20 anos. Mas estamos resistindo com força, garra e luta. Agora, é seguir firme nas ruas e praças contra esse golpe e contra a tomada de nossos direitos, sem dar descanso aos golpistas.

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Publicado em Artigos
Rodrigo O. Rocha

Rodrigo Oliveira Rocha é o Presidente do Sindicomerciários ES.

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