A Secretaria de Saúde do Sindicato tem tido trabalho ao realizar visitas técnicas na maioria dos supermercados da Grande Vitória. Isso por causa do alto índice de precariedade nos açougues das principais redes de supermercados do estado.

“A saúde do trabalhador deve vir em primeiro lugar, por isso nossa equipe tem realizado um trabalho meticuloso de vistoria, seguindo a risca as Normas Regulamentadoras (NR’s). No entanto, até o momento foi possível constatar uma extrema falta de consideração e um desrespeito com a saúde dos trabalhadores”, ponderou o Secretário de Saúde do Sindicato, Genivaldo Lopes.

Condições subumanas, locais precários, riscos iminentes, a situação da maioria dos açougues é grave, e tem colocado a vida e/ou saúde do trabalhador em risco. Entretanto, como representante da categoria comerciaria, na qual se enquadra os açougueiros, o Sindicomerciários não irá poupar esforços para normalizar esta situação. Assim que os laudos técnicos forem analisados pelos advogados do Sindicato, as medidas legais serão tomadas e uma ação de insalubridade será protocolada no Ministério do Trabalho.

É sempre bom lembrar que ao menor sinal de risco, abuso ou desrespeito, tanto das Normas Regulamentadoras (NR’s), quanto da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), o comerciário e a comerciária deve entrar em contato com o Sindicato e denunciar. As denúncias podem ser feitas aqui no site (Clique aqui), ou pelos telefones: 3232-5002 / 3232-5015, caso queira, sua identidade será preservada.

Sob o lema “Reforçar o poder dos trabalhadores”, mais de 1.500 sindicalistas de 161 países participaram neste domingo, em Berlim, da cerimônia de abertura do terceiro Congresso da Confederação Sindical Internacional (CSI).

Em seu discurso, o presidente da CSI, Michel Summer, destacou o papel da unidade e da mobilização do sindicalismo para combater e derrotar a crise da globalização neoliberal, lembrando que muitos governos têm implementado uma “receita equivocada para o diagnóstico errado”. “Vemos hoje muitos países serem submetidos às regras do mercado financeiro. Temos muitos governos que capitularam e assinaram acordos de livre comércio que acabam com a soberania nacional. Nós estamos aqui para afirmar que os Estados têm que ser soberanos diante das multinacionais e de seus interesses”, enfatizou, sob aplausos.

De acordo com Michel Summer, o agravamento da crise colocou mais “60 milhões de trabalhadores na pobreza, tirando esperança e aumentando a desigualdade”. “A solução que muitos governos têm utilizado é a chamada austeridade, que nada mais é do que ataque à negociação coletiva, ao sistema público de seguridade social, é neoliberalismo puro que empurra milhões de pessoas para a escravidão”, frisou. É isso o que ocorre “quando a política se deixa dominar pela oligarquia financeira, ditada pelos especuladores em Wall Street, Londres ou Hong Kong”, acrescentou.

A CSI, ressaltou o presidente, manifesta sua total solidariedade às famílias dos mais de 300 mineiros mortos em um acidente na Turquia, lembrando que “é preciso ampliar a mobilização por respeito à dignidade do trabalhador, por respeito aos direitos humanos”. A tragédia ocorrida na Turquia, recordou, dialoga com a falta de direitos dos trabalhadores nos EUA e na Austrália, com a precarização na América Latina e na África. “Daí a importância de termos sindicatos fortes no setor formal e informal, de lutarmos juntos por uma democracia que sirva às pessoas”, disse.

Presente ao evento, o ministro de Relações Exteriores da Alemanha, Frank Walter Steinmeier, manifestou sua solidariedade à luta da CSI para que a classe trabalhadora tenha voz e avance na melhoria das condições de trabalho e segurança em todo o mundo. “A voz dos trabalhadores precisa ter mais peso, porque a desigualdade, que aumentou nos últimos dez anos no mundo, na Europa e na Alemanha, precisa de um contrapeso: um movimento sindical forte”, declarou.

ESCRAVIDÃO NO QATAR

O futebolista profissional marroquino Abdes Ouaddou fez um enfático pronunciamento em que denunciou as condições de trabalho no Qatar, onde a monarquia absolutista se prepara para sediar a Copa do Mundo de 2022. Até o momento já morreram dezenas de operários sob o sol de 50 graus e condições inumanas. “Não podemos jogar em estádios onde corre sangue”, protestou.

Ouaddou lembrou que estava jogando como profissional no Qatar quando seu clube se negou a aceitar o término de seu contrato. Assim que apresentou uma denúncia, foi impedido de sair do país. "Um Qatar livre de sindicatos é um lugar muito ruim para trabalhar. Todo trabalhador tem o direito de se filiar a um sindicato”, asseverou.

"Como disse o ex-capitão da minha seleção nacional, entendo a importância e o significado da liderança, do trabalho em equipe e da solidariedade. Me dei conta de que estes valores estão firmemente arraigados no movimento sindical democrático que é a CSI”.

Na avaliação do secretário de Relações Internacionais da CUT, João Antonio Felício, candidato à presidente da CSI, as intervenções deixaram claro o reconhecimento de que “há uma luta permanente entre capital e trabalho que extrapola a questão nacional, que diz respeito à manutenção e ampliação de direitos, à valorização salarial, à construção da justiça social, com afirmação de políticas públicas e de distribuição de renda”. “Nosso compromisso é dar consequência a esta análise, pois entendemos que, da mesma maneira que o capital define seus interesses, que vão além das fronteiras, é fundamental que o mundo do trabalho, com suas entidades, faça enfrentamentos mais consistentes, utilizando sua unidade como força política para pressionar junto à ONU e à OMC, ao G20 e à OIT em defesa de sua pauta”.

A cerimônia de abertura do evento, que vai até sexta-feira, também contou com apresentações musicais e de danças representativas dos diferentes continentes, encerrando com um concerto especial da Orquestra Filarmônica de Berlim.

A rede de lojas C&A Modas foi condenada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em decisão divulgada na última segunda-feira (12/05) a pagar R$ 100 mil de indenização por reduzir seus empregados a condições análogas às de escravos em unidades instaladas em três shoppings de Goiás. As situações foram caracterizadas em denúncia feita pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Goiás.

Procurada na noite desta segunda-feira, a rede se manifestou em nota afirmando que o processo refere-se a uma "discussão pontual sobre jornada de trabalho de seus empregados no Estado de Goiás".

A rede ressalta que "repudia qualquer forma de trabalho análogo ao escravo" e que, pelo fato de ainda não ter sido notificada sobre a decisão, a C&A se restringe a reforçar "que preza pelas suas relações de trabalho e pelo respeito à legislação brasileira".

Infrações

Segundo a denúncia, o MPT constatou infrações praticadas nas unidades da rede nos shoppings Goiânia e Flamboyant, na capital goiana, e Buriti, na cidade de Aparecida de Goiânia, na região metropolitana da capital. Conforme os procuradores, entre outras irregularidades, "a C&A obrigava o trabalho em feriados sem autorização em convenção coletiva, não homologava rescisões no sindicato dos trabalhadores, não concedia intervalo de 15 minutos quando a duração do trabalho ultrapassava quatro horas, impedia o intervalo para repouso e alimentação em situações diversas, prorrogava a jornada de trabalho além do limite legal de duas horas diárias e não pagava horas extras no mês seguinte à prestação de serviços".

A ação civil pública foi baseada no entendimento de que havia um dano social e moral a ser reparado e que a empresa, ao impor jornadas exaustivas, "reduziu seus empregados à condição análoga à de escravo". Na ação, foi requerido o pagamento de indenização de R$ 500 mil a ser revertida para o Fundo de Amparo ao Trabalhador e que a empresa cumprisse uma série de obrigações de fazer, sob pena de multa diária de R$ 1 mil por trabalhador prejudicado.

Conforme o divulgado pelo TST, na contestação, a rede de lojas sustentou que não violou direitos e que, sempre que havia necessidade de trabalho além da jornada, pagava as horas extras, todas computadas nos registros de frequência dos empregados. Teria justificado, ainda, que a não homologação de rescisões não é prática usual da empresa, e que as folgas estavam dentro do estabelecido na legislação trabalhista, afirmando por fim que não impôs dano à coletividade.

Durante o trâmite do processo, contudo, ao julgar o caso, a 6ª Vara do Trabalho de Goiânia deu procedência parcial ao pedido referente às obrigações de fazer, impondo multa de R$ 5 mil por empregado, em caso de descumprimento. A decisão ainda condenou a empresa a cumprir as obrigações de homologar as rescisões no sindicato; abster-se de prorrogar, sem justificativa, a jornada de trabalho além do limite de duas horas diárias; pagar as horas extras no mês subsequente ao da prestação e conceder intervalo para repouso e alimentação, entre outras.

Recursos

Ocorre que tanto a empresa quanto o MPT recorreram. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 18ª Região, em Goiás, então, deu provimento ao recurso do MPT para condenar a C&A a arcar com indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil. No entendimento do TRT, o motivo foi porque, "desde 2009, a empresa descumpria de forma contumaz normas de ordem pública, violando a dignidade da pessoa humana enquanto trabalhador".

Após isto, a rede de lojas agravou da decisão, mas a Quarta Turma do TST negou provimento ao recurso. No entendimento da turma, o TRT apreciou corretamente o conjunto de fatos e provas e sua decisão está em sintonia com as normas constitucionais. Para julgar de outra forma, disse o relator, ministro Fernando Eizo Ono, a turma teria que reexaminar a extensão do dano e o grau de culpa, o que é vedado ao TST com base na súmula 126 do TST.

A edição de amanhã (9) do Diário Oficial da União trará as regras das provas da edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para 2014. As inscrições serão realizadas entre segunda-feira (12) e o próximo dia 23 no site do exame. As provas serão realizadas nos dias 8 e 9 de novembro. No primeiro dia, um sábado, das 13h às 17h30 (horário de Brasília), ciências humanas e ciências da natureza. No domingo, serão aplicadas as provas de linguagens e códigos, matemática e redação, das 13h às 18h30.

O pagamento do boleto, no valor de R$ 35, deverá ser efetuado até o dia 28 próximo. A isenção da taxa vale para todos os estudantes de escola pública e para os que comprovarem renda familiar inferior a R$ 1.086.

O ministério espera 8,2 milhões de inscrições no Enem, um milhão a mais do que em 2013. O número de alunos que participaram das provas em 2013 foi próximo de 5 milhões. Segundo o Ministério da Educação, o edital foi traduzido em libras, a língua brasileira de surdos, e o site do Enem terá uma versão do edital incorporado a um sistema de computação acessível para cegos, chamado Dosvox.

O exame é obrigatório para acesso em instituições de ensino superior públicas e também para estudantes de escolas públicas interessados em bolsas de estudo parciais ou integrais em universidades particulares por meio do Programa Universidade para Todos (Prouni), bolsas de intercâmbio de graduação pelo Ciência sem Fronteiras e para universitários que querem financiar um curso superior pago por meio do Fies.

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, respondeu às críticas desferidas pelos pré-candidatos à Presidência Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) sobre o reajuste de 10% anunciado pela presidenta Dilma Rousseff para o Bolsa Família que passou de R$ 70 para R$ 77.

Ela afirmou que o aumento reflete a evolução do programa e ressaltou que as críticas são infundadas e têm caráter eleitoreiro.

“É um questionamento de pessoas que querem se aproveitar do ambiente eleitoral para impedir que o governo continue numa trajetória de beneficiar a população pobre”, afirmou a ministra. “E isso nós não vamos aceitar”.

Tereza explicou que o reajuste no benefício é baseado na paridade do poder de compra do dólar e que este critério de atualização é o mesmo que a Organização das Nações Unidas usa para os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio: US$ 1,25 ao dia, por pessoa. O valor foi atualizado pela paridade do poder de compra.

Reajuste Real

Com isso, o valor médio do benefício das famílias em situação de extrema pobreza sobe de R$ 216 para R$ 242. Já o benefício médio do conjunto de beneficiários do Bolsa Família passará de R$ 150 para R$ 167.

O programa atende 14 milhões de famílias, num total de aproximadamente 50 milhões de pessoas. Cerca de 36 milhões de pessoas se manterão fora da situação de extrema pobreza em com essa renda.

“Esta é a sexta medida com impacto no valor do benefício do Bolsa Família em três anos e meio. O valor médio pago aos beneficiários do programa, somando o valor total e dividindo pelas famílias, passou de R$ 94, no início de 2011, para R$ 167, que será pago neste mês de junho”, explicou Tereza.

A valorização do salário mínimo nas últimas décadas no Brasil, com aumento real (acima da inflação) de 75% de 2002 a 2014 e acima de 100% desde 1995, contraria as teorias econômicas. Segundo debatedores que participaram de seminário hoje (7) no Rio de Janeiro, a alta do mínimo não provocou o aumento do desemprego, da informalidade e da inflação propagado pelas teorias econômicas tradicionais.

O impacto do salário mínimo sobre o mercado de trabalho foi um dos temas do seminário Política de Salário Mínimo para 2015–2018: Avaliações de Impacto Econômico e Social, organizado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) e pela Escola de Economia de São Paulo (EESP/FGV).

Pesquisador do Ibre, Fernando de Holanda Barbosa Filho aponta que as previsões feitas pelos economistas há duas décadas não se confirmaram. “Se em 2002 alguém falasse que o salário mínimo ia dobrar e o desemprego e a informalidade iam despencar, seria considerado louco. Estávamos todos errados, pelo menos eu e um grande número de economistas”, disse.

Segundo Barbosa, o salário aumentou, o desemprego diminuiu e a informalidade despencou de 43% para 22% desde então. De acordo com ele, o único impacto que se verificou com a valorização do salário mínimo foi a “expulsão” do trabalhador menos qualificado do mercado, o que pode ter levado ao aumento de pessoas que não estudam nem trabalham, chamadas de “nem-nem”.

O pesquisador Carlos Henrique Corseuil, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), considera que há uma mudança na composição da força de trabalho no Brasil que tem afetado os trabalhadores menos educados. De acordo com ele, em 1997, 10% dos trabalhadores que recebiam o mínimo tinham ensino médio completo. Agora, representam 40%. Até três anos de estudo, eram 40% e agora são 15%. “Está ocorrendo a expansão na educação geral da população. Quem tem até três anos de estudo tem encontrado muita dificuldade em encontrar ocupação”, declarou.

O professor da Universidade de Campinas (Unicamp) Claudio Dedecca lembrou que a política atual de valorização do salário mínimo começou a ser estudada somente em 2005. Ao contrário das previsões tradicionais, destacou, o aumento impactou diretamente a base do mercado de trabalho e os rendimentos da população, resultando em alta do emprego.

“Os ganhos de renda são potencializados pela geração de ocupações nos diversos estratos da distribuição da renda. O que explica o aumento da massa de rendimentos não é o aumento do salário mínimo, mas o aumento da ocupação observada ao longo de toda a década passada e nos primeiros anos dessa década”, comentou.

Para Dedecca, os desafios para o Brasil estão relacionados ao aumento de investimentos para modernizar a estrutura produtiva. “Estamos vivendo o que chamo de efeito China, com o aumento do poder de compra e do consumo de importados e com a base produtiva caminhando para trás, o que referenda a dinâmica da baixa contribuição produtiva”, explicou.

O pesquisador do Departamento Intersindical de Estudos Econômicos e Sociais (Dieese) Clemente Ganz lembrou que a política de valorização do salário mínimo foi construída em diálogo entre o governo e as centrais sindicais. “Contrariamente à visão tradicional, o aumento do salário mínimo não aumentou o desemprego, a informalidade e a inflação. Houve queda na relação dívida líquida e PIB [Produto Interno Bruto]. Pelo contrário, a valorização reduziu as desigualdades e expandiu o mercado consumidor”, declarou.

Seminário no Ibre/FGV tem como objetivo debater a política econômica, com a proximidade do fim da vigência, a partir de 2015 da atual regra para correção do salário mínimo, que considera a variação do PIB de dois anos anteriores e a inflação do ano anterior.

De acordo com os especialistas, o maior impacto do aumento do salário mínimo recai sobre as contas públicas. Cerca de 20 milhões de beneficiários da Previdência Social recebem o mínimo, contra 12 milhões de trabalhadores na ativa.

Deixa Isso pra Lá, Disparada, A Majestade o Sabiá. Qual dessas músicas, entre tantas, marcou mais a carreira de Jair Rodrigues? O cantor de sorriso largo, conhecido no meio artístico como Cachorrão, morreu hoje (8), aos 75 anos. As causas da morte ainda não foram divulgadas. Com mais de 50 anos de carreira, Jair era pai dos também cantores Jair de Oliveira e Luciana Mello. Era chamado de sambista, mas também foi considerado um precursor do rap.

"Quero agradecer, de coração, o imenso carinho que estamos recebendo! Em breve falaremos com todos. Só pedimos que respeitem nossa privacidade nesse momento tão difícil e sofrido... Muito obrigada!!", escreveu Luciana no Facebook.

"Um amor gigantesco!! Tive a honra de conviver e aprender com a alegria de um anjo!!! Estamos todos muito emocionados e tentando entender este momento e agradecemos todo o carinho prestado. E muito obrigado, meu pai, por toda sua luz! Descanse em paz", escreveu Jair de Oliveira.

Ainda em início de carreira e crooner do restaurante/boate Bambu, em São Carlos, interior paulista (ele nasceu em Igarapava), Jair cultivou a fama de brincalhão, o que realmente era. Mas queria ser reconhecido como intérprete. "Eu não queria ficar rotulado. Quando cantava uma música séria, eu me caracterizava."

Foi o que aconteceu no festival da Record em 1966, quando seu nome foi lembrado para interpretar Disparada, de Geraldo Vandré e Theo de Barros. A primeira reação de Vandré foi de desconfiança. "Eu também não fazia por onde o pessoal acreditar no Jair intérprete, porque lá no Fino da Bossa era aquela brincadeira mesmo, deixe que digam, que falem, Cachorrão pra lá, Cachorrão pra cá, eu plantava bananeira... A minha imagem mudou a partir daí, de Disparada." Fino da Bossa foi o programa que Jair e Elis Regina apresentaram na segunda metade dos anos 1960 na TV Record, em uma das parcerias memoráveis da música brasileira.

Ainda hoje, Jair guardava em sua casa, em Cotia (Grande São Paulo), onde foi encontrado morto, uma das queixadas de burro usadas na interpretação de um dos clássicos da música brasileira, que dividiu o primeiro lugar no festival com A Banda, de Chico Buarque, interpretada por Nara Leão.

Dona Conceição, mãe de Jair Rodrigues, profetizou: "Essa musca (como ela pronunciava) é muito bonita, meu filho. Se você defender, você vai ganhar (o festival). Coração de mãe, né?”, comentou Jair, que já fizera sucesso em 1964, com Deixa Isso pra Lá, de Alberto Paz e Edson Meneses.

O primeiro encontro entre Vandré e Jair foi tenso. O autor falou para o intérprete não brincar com a música dele, que era coisa séria. Recebeu em troca um xingamento e pediu desculpas. Depois da vitória, Jair conta que recebeu um abraço "de quebrar ossos". Hoje pela manhã, Geraldo Pedrosa de Araújo Dias, nome de Vandré, ouviu pelo rádio a notícia da morte de Jair Rodrigues.

Repercussão

"Obrigado demais, impossível agradecer por ter compartilhado seu dom e energia conosco. Descanse em paz eterno professor", escreveu no Twitter o cantor Emicida. "Já deixou saudade. Vai na paz Mestre Jair Rodrigues", postou o grupo O Rappa.