A versão 2015 do campeonato de futebol de campo dos comerciários da grande vitória já está rolando. Começou no último domingo, 17, e algumas equipes já mostraram o quão estão preparadas e que a disputa será mais uma vez acirrada.

Foram seis jogos movimentados e com muitos gols. O time do Ambra Pneus conseguiu uma vitória impressionante para cima do pessoal da Vitória Diesel. Outro time que se destacou foi o Ok Atacado (vice-campeão de 2014), derrotou a equipe da Dadalto por 3x1.

O Secretário de Esporte, Cultura e Lazer do Sindicato, Genivaldo Lopes, acredita no equilíbrio do campeonato e aposta na organização do evento. “Esse ano o campeonato começou mais cedo, temos 14 equipes participando, estamos a cada ano nos aprimorando na organização para poder propiciar aos atletas comerciários um campeonato de qualidade, a altura do empenho deles dentro de campo”, declarou Genivaldo.

Lembrando que o 37° Campeonato está só começando, quem quiser prestigiar os atletas e torcer pelas equipes, fique ligado nas próximas rodadas. 

[clique aqui] e veja os resultados e a classificação geral dos campeonatos em andamento.

A fórmula 85/95, aprovada pela maioria dos deputados, vai melhorar bastante a vida dos futuros aposentado. Vai diminuir o tempo para se aposentar e ainda vai aumentar o valor das aposentadorias.

Ao contrário do que muitos estão imaginando, as pessoas não terão de ter 85 anos ou 95 anos de vida para se aposentar. Nada disso.

A fórmula é simples. Os trabalhadores e trabalhadoras vão poder somar a idade e o tempo de contribuição à Previdência para se aposentar sem desconto.

Acompanhe:

Idade + tempo de contribuição = 85 (mulheres) e 95 (homens). Se a conta bater, o trabalhador ou trabalhadora terá aposentadoria integral.

Pelas regras, os homens têm de contribuir 35 anos para a Previdência. As mulheres, 30.

Vamos citar dois exemplos básicos:

a) Homem com 60 anos + 35 anos de contribuição = 95 (aposentadoria sem desconto)

b) Mulher com 55 anos + 30 anos de contribuição = 85 (aposentadoria sem desconto)

A idade das pessoas pode variar caso a caso, já que muitos começam a trabalhar desde muito cedo, e tantos outros trabalham alguns períodos sem fazer contribuições à Previdência – seja porque ficam um tempo sem carteira assinada ou não pagam o Guia da Previdência Social (GPS), quando autônomos.

“O que não muda é a certeza de que com a Fórmula 85/95 os brasileiros e brasileiras vão ter uma situação bem melhor do que a atual”, diz Vagner Freitas, presidente nacional da CUT.

Fator previdenciário

Hoje em dia existe o fator previdenciário, criado pelo governo FHC (PSDB), em 1998, que estica o tempo de trabalho das pessoas e encolhe as aposentadorias.

Com o fator previdenciário criado pelo FHC, mesmo quando o trabalhador e a trabalhadora já pagaram 30 anos ou 35 anos para o INSS, não podem se aposentar com o ganho integral, por causa da chamada “tábua de expectativa de vida”.

Ao longo das últimas décadas, a idade média da população vem subindo, em função das melhorias no atendimento médico, habitação e saneamento. Nossa expectativa de vida sobe todos os anos.

Por causa do fator previdenciário do FHC, toda vez que a expectativa de vida sobe, aumenta o tempo de trabalho necessário para se aposentar. É uma situação perversa que poderia ser ilustrada com a imagem de um pedestre que corre atrás de um carro veloz: vai tentar, mas nunca conseguirá alcançar.

Caso cansem de esperar, já que a tábua de expectativa de vida não para de subir, o trabalhador ou a trabalhadora se aposentam com o desconto criado pelo fator previdenciário.

Como surgiu a 85/95

A Fórmula 85/95 acaba com essa distorção. A 85/95 foi elaborada e negociada em conjunto, em 2009, pela CUT e as outras cinco maiores centrais, a Secretaria Geral da Presidência, o Ministério da Previdência e o então deputado federal Pepe Vargas (PT-RS), no segundo mandato do governo Lula. O projeto seguiu então para o Congresso.

No ano seguinte, com nova composição, o Congresso deixou o projeto na gaveta, até que, na última quarta-feira, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) sacou a proposta, logo depois aprovada em plenário.

O governo Fernando Henrique, com o fator previdenciário, retirou direitos dos trabalhadores. Já a proposta aprovada pela Câmara é resultado de um amplo debate. Sua adoção será um antídoto para a distorção existente hoje. Como regra de transição, vai respeitar o tempo de trabalho e de contribuição das pessoas

Mais vantagens

Outra mudança vai beneficiar aqueles que já tiverem tempo de contribuição, mas que ainda não atingem a soma 85 ou 95, por causa da idade.

A partir do momento em que atingirem o tempo de contribuição, além de a tábua de expectativa de vida ficar congelada, cada ano seguinte de trabalho vai valer por dois.

Dois exemplos:

a) Um homem com 50 anos + 35 anos de contribuição = 85

Matematicamente, ele deveria trabalhar mais dez anos. Porém, como cada próximo ano de trabalho passará a valer dois, pois serão somados o ano de vida e o ano de contribuição, ele terá de trabalhar só a metade, ou seja, cinco anos, para se aposentar sem descontos.

b) Uma mulher com 45 anos +30 de contribuição = 75

Da mesma forma que o exemplo anterior, essa trabalhadora deveria puxar mais 10 anos de trabalho. Com as novas regras do 85/95, esse tempo cai para cinco anos.

Comprovar tempo de contribuição ficará mais fácil

Para ter uma ideia de como atualmente o tempo de contribuição – o precioso tempo em que o trabalhador e a trabalhadora pagam a Previdência – é pouco valorizado pelo sistema, basta citar que apenas 26% das aposentadorias no Brasil são concedidas por esse critério. A grande maioria, 56%, são por idade, o que significa que as pessoas não conseguem comprovar a contribuição.

A Fórmula 85/95 cria novos mecanismos para mudar isso e dar mais oportunidades para as pessoas terem e comprovarem o tempo de contribuição. Confira as propostas neste sentido:

- a tábua de expectativa de vida não vai mais ser considerada para fins previdenciários para quem já tiver atingido 30 ou 35 anos de contribuição. A tábua será congelada, ou seja, a idade mínima de contribuição não vai aumentar todo o ano;

- o trabalhador que estiver desempregado e recebendo o seguro- desemprego vai poder contar esse período como tempo de contribuição para a Previdência. Dessa forma, vai diminuir lacunas ao longo da sua vida laboral;

- o aviso prévio também será considerado como tempo de contribuição;

- garantia de que todos os trabalhadores que estiverem a 12 meses de se aposentar tenham estabilidade no emprego, da mesma forma como já acontece em vários acordos e convenções coletivas de categorias como metalúrgicos, bancários, químicos, eletricitários, etc.

Como ficam as contas da Previdência

Os meios de comunicação tradicionais já estão alardeando que essa mudança, embora boa para os trabalhadores, vai piorar as contas do governo e prejudicar o Brasil.

“Não se pode esquecer, no entanto, que a valorização das aposentadorias vai injetar mais dinheiro na economia, o que faz girar o comércio e os serviços e gera mais empregos e salários. É isso que faz a arrecadação subir e manter o País forte. E que deixa o povo mais feliz”, diz o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas.

Voltaremos a esse assunto na próxima semana. Mostraremos que essa mudança não provocará “rombo” na Previdência, como estão dizendo os analistas e jornalistas conservadores.

Na noite desta terça-feira, 12, foi realizada no Hall da Sede da CUT/São Paulo, a cerimônia de posse do segundo mandato do diretor do Sindicomerciários, Alci Matos, como presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs).

Além de Alci, o também diretor do Sindicomeciários, Rodrigo Rocha, tomou posse e irá compor a mesa diretora da Contracs no quadriênio 2015 – 2019. Como diretor, Rodrigo garante que a partir de agora, a Confederação irá fortalecer ainda mais as demandas dos trabalhadores e trabalhadoras comerciários capixabas.

Já para o presidente Alci, o grande desafio dessa nova gestão é inserir entidades sindicais nos três estados em que a contracs ainda não está presente, aumentar o número de entidades filiadas e da direção e também aprovar a paridade e romper todas as barreiras para sair mais unificado para todos os trabalhadores e trabalhadoras.

O secretário de imprensa do Sindicato, Jaldo Ferreira, compareceu ao evento e fez questão de prestigiar os colegas diretores que foram empossados. Agora, fica o compromisso e a responsabilidade de dar continuidade ao trabalho transparente e eficiente que já vinha sendo feito pelo presidente e demais diretores.

Assinada em 1888, a Lei Áurea aboliu oficialmente a escravidão no Brasil. No entanto, a assinatura da lei em 13 de maio não provocou significativas mudanças à população negra, fazendo algo muito mais cruel: renegando direitos e condições dignas de inserção social desta população na sociedade.

Devido às distorções causadas com a promulgação da lei, que apenas libertou os escravos e não garantiu trabalho, renda, estudo, moradia e etc, hoje são necessárias reparações históricas como a imposição de cotas e outras leis que combatam o racismo e o preconceito oriundos da discriminação que os negros e ex-escravos sofriam e a população negra perpetuou apenas por ser seus descendentes e ter a mesma cor de pele.

Diante do atual cenário, em que racismo e preconceito continuam presentes na sociedade brasileira e fazem parte do cotidiano de milhões de trabalhadores e trabalhadoras negras, o Sindicomerciários tem participado ativamente da campanha permanente contra o racismo lançada pela Contracs.

Desde março de 2014, a Contracs desenvolve a Campanha Basta de Racismo – que foi adotada também pela CUT e pelos sindicatos filiados – para estimular o debate sobre o racismo no ambiente de trabalho e fazer com que entidades sindicais, dirigentes, trabalhadores/as assumam uma postura de denúncia em relação às práticas ilegais.

Noilde Maria de Jesus, 45 anos, é agricultora familiar e mãe de nove filhos. Denise Arruda Fonseca tem 24. É auxiliar administrativa e mãe do bebê Júlio César, de dois anos. Laura Sousa, de 28 anos, é mãe de Ana Luiza, de sete, e trabalha como assistente de mídia. Cada uma a seu modo, as três fazem parte de uma geração de mães brasileiras que contribui cada vez mais para a construção de um novo Brasil.

O País assiste hoje a um notável crescimento profissional da mulher brasileira, seja por meio do próprio negócio ou de uma atividade com carteira assinada. As políticas públicas para a geração de novos postos formais de trabalho, aliadas a ações de inclusão social e investimentos na educação, ajudaram a reposicionar a mulher no mercado, mudando seu papel familiar. O aumento da participação feminina na economia nacional vem corrigindo distorções históricas como as desigualdades salariais entre os gêneros.

Laura Sousa conta que a inscrição no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a ajudou a ascender profissionalmente, antes mesmo de se formar, e a arcar com os custos do colégio da filha. “A faculdade era um sonho distante”, lembra. Hoje, trabalha como assistente de mídia, uma posição acima da que exercia anteriormente. A filha cursa a segunda série do ensino fundamental e enche a mãe de orgulho. “A cada semana, ela me diz que quer ser algo diferente. Minha filha acha lindo trabalhar.”

Dados do último censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estátistica), de 2010, revelam que cerca de 40,9% das mulheres contribuem para a renda das famílias do País. No campo, o índice chega a 42,4%, 51% dos quais no Nordeste. Indicadores que refletem a inclusão produtiva promovida pelo governo federal (leia matéria sobre mulheres rurais).

Ainda de acordo com o IBGE, que elaborou o estudo Estatísticas de Gênero, em 2000, as mulheres chefiavam 24,9% dos 44,8 milhões de domicílios particulares. Em 2010, 38,7% dos 57,3 milhões de domicílios registrados já eram comandados por mulheres.

Segundo a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), em mais de 42% destes lares, a mulher vive com os filhos, sem marido ou companheiro. Neste cenário de dificuldades e desafios, elas conquistaram muito mas é preciso avançar mais. “É por isso que o governo da presidenta Dilma estimula a autonomia das mulheres”, observa a ministra da SPM, Eleonora Menicucci.

Os esforços do governo brasileiro para reduzir as desigualdades de gênero no Brasil obtiveram reconhecimento internacional. Um relatório das Nações Unidas, divulgado recentemente pela agência ONU Mulheres, aponta as múltiplas ações do governo brasileiro na última década, entre elas a valorização do salário mínimo, como essenciais para reduzir a pobreza e, consequentemente, aumentar a presença da mulher no mercado de trabalho.

Segundo o relatório, em 1995 as mulheres ganhavam 38% menos do que os homens. Em 2007, no entanto, essa diferença diminuiu para 29%. E, entre 2001 e 2009, o peso das trabalhadoras na população economicamente ativa cresceu de 54% para 59%, de acordo com o documento.

A pesquisa do IBGE também atesta um aumento real do rendimento médio das mulheres. De acordo com o instituto, em uma década, as mulheres registraram aumento relativo de salário maior do que o dos homens (12% para elas e 7,9% para os homens). Além disso, a proporção de mulheres com carteira assinada saltou de 32,7% em 2000 para 39,8% em 2010.

Empreendedorismo com inovação

Chefes de família ou solteiras, as mulheres também estão se destacando no empreendedorismo, com aumento significativo da participação no segmento. O Anuário das Mulheres Empreendedoras e Trabalhadoras em Micro e Pequenas Empresas, editado pelo Sebrae, registra crescimento da mulher empreendedora nas cinco regiões do País, entre 2002 e 2012. De acordo com o estudo, o Norte lidera, com uma expansão de 78% do número de empreendedoras, seguido por Centro-Oeste (36%), Sul (21%), Nordeste (12%) e Sudeste (10%).

O relatório do Sebrae também aponta para a capacidade de inovação da mulher. O documento sustenta que 34% das mulheres que têm empresa trabalham em casa, número cinco vezes maior do que os empreendedores do sexo masculino, que ronda a casa dos 6%.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua), divulgada dia 7 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), registra que, no primeiro trimestre deste ano, 78,2% dos empregados do setor privado tinham carteira de trabalho assinada - um aumento de 0,5 ponto percentual em relação a igual trimestre do ano passado. Em relação ao trimestre anterior, não houve variação estatística significativa.

O estudo revela que 32,3% dos trabalhadores domésticos tinham carteira de trabalho assinada no primeiro trimestre do ano, enquanto no mesmo trimestre do ano passado o percentual era 31,5%. A pesquisa indica ainda que, no período, os militares e servidores estatutários correspondiam a 69,4% dos empregados do setor público.

Na avaliação do IBGE, o percentual de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado mostrou cenários distintos, com as regiões Norte e Nordeste apresentando patamares inferiores aos das demais regiões: 64,7% e 63,8%, respectivamente.

De acordo com a pesquisa, na comparação do primeiro trimestre deste ano com o mesmo trimestre de 2014, ocorreu aumento de 77,1% para 79% no número de empregados com carteira assinada na Região Centro-Oeste.

Sobre o rendimento médio real pago ao trabalhador, o estudo mostra que ele ficou estável em relação ao primeiro trimestre do ano passado. Segundo a Pnad Contínua, 39% dos brasileiros em idade de trabalho foram classificados como fora da força de trabalho, ou seja, não estavam ocupadas nem desocupadas (não procuravam emprego) na semana de referência da pesquisa.

As mulheres são maioria da população fora da força de trabalho, representando 65,9% no primeiro trimestre do ano. No período, cerca de 34,9% da população fora da força de trabalho era composta por idosos (pessoas com 60 anos ou mais). Os pesquisados com menos de 25 anos somavam 28,6% e os adultos, com idade de 25 a 59 anos, representavam 36,6%.

No primeiro trimestre de 2015, mais da metade da população (52,6%) não tinha concluído o ensino fundamental e pouco mais de um quarto havia concluído pelo menos o ensino médio (26,1%).

O movimento de clientes nas lojas de todo o país cresceu 0,5% em abril. Este avanço foi menor do que o registrado na virada de fevereiro para março, quando teve alta de 2,7%, segundo mostra o Indicador Serasa Experian de Atividade do Comércio. Em relação a abril do ano passado, o movimento de consumidores aumentou 3% e, no acumulado deste ano, foi constatada alta de 1,2%.

Dos seis setores pesquisados, três apresentaram pequena elevação e os demais tiveram queda. Houve aumento de 0,5% nas lojas de móveis, eletroeletrônicos e equipamentos de informática; de 0,4,% em combustíveis e lubrificantes e de 1% em material de construção.

A retração em abril atingiu o setor de veículos, motos e peças com recuo de 3,5%, seguido da área de tecidos, vestuário, calçados e acessórios, com redução de 0,8% e dos supermercados, hipermercados e demais estabelecimentos que comercializam alimentos e bebidas com queda de 1,1%.

Na avaliação dos economistas da Serasa Experian, há um baixo dinamismo como consequência “da inflação mais alta, do aumento das taxas de juros para combatê-la, da elevação dos níveis de desemprego e do baixo grau de confiança dos consumidores”. Eles também apontam o aumento da inadimplência, que obriga os consumidores a cortar gastos e priorizar a quitação ou renegociação de dívidas em atraso.

O indicador é calculado desde janeiro de 2000 e tem como base a coleta de informações obtidas por amostragem em 6 mil empresas comerciais.

Edição especial jurídico Sindicomerciários.