A onda conservadora espalhada pelo país fortalece pautas como o projeto Escola sem Partido – apelidado por educadores de Lei da Mordaça – e as agendas do Estado mínimo, que colocam em risco avanços na educação nacional. A análise é do coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE) e dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo. "O resultado das urnas neste domingo (2) consolida a campanha massificada pelos meios de comunicação que levou à crise, ao golpe e fortalece a pauta do Estado mínimo e da lei da mordaça", diz.
Para Araújo, sintomas são projetos que avançam rapidamente no Congresso, com apoio do governo de Michel Temer (PMDB). É o caso da Medida Provisória 746, em tramitação na Câmara, que estabelece as diretrizes da Reforma do Ensino Médio, e leis que tramitam também em casas legislativas estaduais e municipais, que pretendem criminalizar o estímulo ao debate nas escolas. "Isso tudo junto faz com que a educação viva um momento assustador."
Ele destaca ainda a PEC 241, que congela investimentos da União num período de 20 anos e, pior, desobriga o governo a investir percentuais estabelecidos pela Constituição na educação e na saúde. E modificações na legislação que vincula recursos obtidos com a exploração do pré-sal à educação, colocando em risco uma das principais metas do Plano Nacional de Educação que estabelece aumento dos investimentos no setor.
Sem esses recursos, a rede pública não conseguirá ampliar o número de vagas, investir na formação e contratação de professores, por meio de concursos, e melhorar a infraestrutura das escolas. O panorama, segundo ele, deve ser agravado com transferência de recursos para instituições privadas de ensino, com docentes contratados por meio de critérios inadequados e subjetivos de qualificação – o notório saber.
"Esses novos prefeitos, de perfil conservador, são os que acreditam que as vinculações dos investimentos em educação engessam investimentos. Com ajuda da mídia, vão querer resolver suas áreas específicas, que não contemplam a educação. Essa configuração política traz prejuízos e desafios enormes. Como reverter?", questiona.
Para o coordenador do FNE, todos os prejuízos deverão ser sentidos pela população nos próximos dois anos. Ele lembra que quando a crise chegou num momento em que havia esforços para a redução da desigualdade e ainda não foi sentida de maneira forte. "Sem essas medidas, as pessoas vão sentir.
Enquanto isso, destaca, será necessário muito trabalho para reverter as perdas que se aprofundam." Nesta semana, o Fórum Nacional de Educação se reúne para traçar estratégias a serem seguidas.
