Na manhã do último domingo, 23 de abril, simultaneamente às 9h, os times de Vila Velha, Vitória, São Gabriel da Palha, Nova Venécia, Aracruz, Colatina, Guarapari, Cachoeiro, São Mateus e Linhares entraram e campo para disputar a primeira rodada da quarta edição do Campeonato Estadual dos Comerciários do Estado.

Nesta primeira rodada não houveram empates. Em Vitória, no campo do Jabour, a equipe do Vila Velha abriu o placar, tomou o empate, mas acabou marcando o segundo gol diante do Vitória e conquistou pontos importantes fora de casa. Em São Gabriel um jogo de 7 gols entre os donos da casa e o visitante Nova Venécia, com 4 gols marcados o time de São Gabriel garantiu a vitória.

No estádio do Bambu, em Aracruz, o Colatina balançou a rede adversária três vezes e saiu vitorioso do confronto contra a equipe do Aracruz. Linhares também fez a parte deles e acabou vencendo o São Mateus por 3 a 1. Já o time de Guarapari que jogou contra Cachoeiro, faturou uma vitória importante dentro de casa, por 2 a 0. Agora é esperar os jogos de volta no próximo domingo para ver quem se classifica.

Todos os jogos de volta serão dia 30 de abril, a partir das 9h. Veja os locais definidos:

Vila Velha x Vitória – Campo do Tupy
Colatina x Aracruz – Campo do Frisa (Honório Fraga)
Nova Venécia x São Gabriel – Estádio Municipal de Nova Venécia
Cachoeiro x Guarapari – Estádio Grêmio Santo Agostinho 
Linhares x São Mateus – Campo do Linhares

Não fique de fora dos eventos de seu Sindicato, venha torcer pelos atletas comerciários!

A reforma trabalhista está na agenda do Congresso Nacional a partir de proposta encaminhada, em dezembro de 2016, pelo governo Michel Temer. Este projeto de Lei, apesar de tratar de um número bastante limitado de questões, trazia, na primeira formulação, polêmicas que exigiam, para uma boa solução acordada, grande debate e cuidadoso processo negocial e legislativo. Nessa primeira quinzena de abril, o relator da comissão especial que trata do assunto, deputado Rogério Marinho, apresentou um relatório que altera substantivamente o projeto encaminhado pelo Executivo. A formiga transformou-se em elefante.

O novo texto do projeto, agora apresentado pelo relator, mexe na organização e no financiamento sindical, altera o processo de negociação, confere novos poderes aos instrumentos que celebram os acordos, cria outras atribuições para a Justiça do Trabalho, dá força de quitação a novos atores, reconfigura inúmeros direitos trabalhistas e procura oferecer garantias a inúmeras práticas empresariais combatidas pelo movimento sindical e rejeitadas pelos trabalhadores.

O projeto busca fazer uma limpeza legislativa, submetendo o aparato institucional e legal ao mercado, garantindo às empresas condições para se adequar à competição e concorrência e à busca da rentabilidade espúria por meio de práticas de superexploração do trabalho.

A abordagem permite criar um ambiente institucional favorável a uma redução estrutural do custo do trabalho e permanente flexibilização para cenários futuros. A legislação autorizará a redução e os sindicatos terão a coluna de proteção fragilizada.

É a desregulação do trabalho, com a oferta de amparo legal a inúmeras práticas empresariais hoje proibidas na lei, impedidas pela interpretação da justiça ou dificultadas pela ação sindical.

Para enfrentar os conflitos existentes nas relações sociais de produção e na distribuição do resultado, as sociedades democráticas criaram sistemas de relações de trabalho para normatizar as relações de produção. Os sindicatos se firmaram como sujeitos de representação coletiva e agentes históricos voltados para tratar dos conflitos existentes na produção e distribuição da riqueza. As condições de trabalho, os contratos, os salários e os direitos passaram a ser regulados por acordos diretos entre as partes ou por uma legislação geral e específica. A combinação desses elementos constituiu os complexos e diferentes sistemas de relações de trabalho.

Em funcionamento há mais de sete décadas, baseado na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o sistema de relações de trabalho brasileiro passou por diversas atualizações. Em alguns momentos, negociações foram interrompidas e desvalorizadas, em outros, retomadas e fortalecidas. Conflitos foram resolvidos provisoriamente e, às vezes, de maneira precária. O sistema sindical consegue proteger boa parte da força de trabalho, mas grande contingente permanece sem proteção. Há ainda muito para ser alterado para proteger a todos no mundo do trabalho.

Qualquer mudança deve, no entanto, ser antecedida de amplo debate entre trabalhadores e empregadores, com participação dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A construção de qualquer proposta tem de ser feita em espaço de negociação, com o desenho completo de todos os elementos do sistema de relações de trabalho, a fim de configurar um projeto que enfrente e supere os problemas identificados. As novas regras seriam a base para orientar um novo padrão de relações laborais.

É preciso que fique bem claro: o entendimento é um requerimento essencial e condição necessária para o sucesso das mudanças. Isso somente será possível se o processo de mudança for resultado de efetivo espaço de negociação, no qual a mediação social promovida pelo diálogo se oriente pelo projeto de desenvolvimento nacional que se quer perseguir.

O desenho das mudanças exige muitos exercícios que simulem resultados esperados, assim como esboços diversos de transição. Esse tipo de negociação e pactuação exige tempo, método, continuidade, assiduidade, compromisso, disponibilidade para pensar o novo, segurança para arriscar e vontade compartilhada para acertar. Demanda, fundamentalmente, desenvolver confiança no espaço de conflito, envolvimento de trabalhadores, empregadores e do Legislativo, Executivo e Judiciário.

A complementariedade entre a legislação e os acordos coletivos deve ser buscada por sindicatos fortes e representativos, capazes de firmar contratos em todos os níveis e de dar solução ágil aos conflitos, apoiados por um Estado que promova e proteja a força produtiva (empresa e trabalhadores) e melhore a distribuição dos resultados por meio do direito social e das políticas públicas. Nesse sentido, existe um campo de possibilidades para a construção de projetos de reforma, muito diferente daquilo que se apresenta hoje na agenda do debate público no Brasil.

No jogo social, as derrotas impostas no campo da regulação ampliam os conflitos, aumentam a insegurança e travam as relações. Na produção, reduzem a produtividade. No desenvolvimento do País, provoca retrocessos.

É urgente mudar o rumo desse processo legislativo, a fim de evitar riscos de aumento de conflitos que travarão ainda mais o desenvolvimento do Brasil.

*É diretor-técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese)

Um representante do governo, o assessor Admilson Moreira dos Santos, do Ministério do Trabalho – apoiador das mudanças na legislação –, fez críticas ao substitutivo da reforma trabalhista. Durante audiência pública na Câmara na manhã desta terça-feira (18), ele defendeu mudanças em pelo menos dois itens do texto alternativo ao Projeto de Lei (PL) 6.787, relativos ao trabalho intermitente e à homologação da rescisão de contratos de trabalho.

O primeiro caso prevê uma situação em que o trabalhador será pago apenas pelo período de serviço prestado. No segundo acaba a exigência de a homologação ser feita pelos sindicatos – quando o funcionário tem mais de um ano de casa. A rescisão passaria a ser feito na empresa, por advogados da partes. A presença de representante do sindicato da categoria passaria a ser opcional.

O assessor do ministério disse que a rescisão e o cálculo do pagamento devido ao trabalhador não são operações simples. "A proposta acaba com a checagem que é feita hoje. Isso pode fazer com que o trabalhador aceite pactuar qualquer coisa para receber o seu direito", afirmou Santos, que participou de audiência conjunta das comissões de Legislação Participativa e de Trabalho, Administração e Serviço Público.

Já o trabalho intermitente, que segundo o relator, Rogério Marinho (PSDB-RN), pode fazer crescer a formalidade, é um tipo de contratação que deve ter limites, disse o representante do governo. "Se permitirmos a intermitência sem controle em todas as áreas, como serviços, corremos o risco de desregular o mercado de trabalho", argumentou. "Na França, por exemplo, só é permitido em trabalhos com sazonalidade comprovada. Na Itália é preciso acordo coletivo."

O procurador Carlos Eduardo de Azevedo Lima, do Ministério Público do Trabalho, também fez críticas à proposta. "O contrato intermitente faz o trabalhador não ter qualquer previsão a respeito de seu horário de trabalho e da sua remuneração. Um empregado pode ficar à disposição de uma loja no shopping o dia todo e ser chamado apenas nos horários de maior movimento. E isso não aumenta a quantidade de emprego, como foi verificado no caso de grande rede de fast food recentemente."

Marinho voltou a afirmar que a proposta criará empregos, por proporcionar segurança jurídica. "Em nosso país, além do excesso de normas trabalhistas, elas são muito rígidas."

O deputado apresentou seu parecer no último dia 12. O substitutivo ao PL 6.787 pode ser votado ainda nesta semana e passar pelo plenário da Câmara na semana que vem.

O contrato de experiência pode abranger vários períodos, como, por exemplo, 30, 45, 60 dias. O período de experiência pode ser renovado somente uma vez, desde que a soma dos dois períodos não ultrapasse 90 dias. Se o contrato de trabalho não continuar, o patrão não precisa pagar verbas específicas da dispensa sem justa causa, como aviso prévio e 40% do FGTS. Já se o período de experiência for ultrapassado, o contrato passará automaticamente a ser considerado como de prazo indeterminado.

No caso analisado pelo juiz Cláudio Roberto Carneiro de Castro, na Vara do Trabalho de Guaxupé, o trabalhador pretendia ver reconhecido o contrato de trabalho por prazo indeterminado, alegando que o contrato de experiência firmado com a construtora reclamada não teria previsto a prorrogação automática, mas apenas a possibilidade de prorrogação. Argumentou que o contrato por prazo determinado exige certeza do período de sua vigência e deve ser anotado na carteira, o que não ocorreu. No entanto, o julgador não acatou a pretensão e julgou improcedentes os pedidos de aviso prévio, multa rescisória de 40% sobre o FGTS e retificação da data de saída na carteira de trabalho.

De acordo com entendimento adotado na sentença, a simples falta de anotação da prorrogação na carteira não transforma, por si só, o contrato em prazo indeterminado. O juiz explicou que o contrato de experiência deve, obrigatoriamente, ser anotado na carteira do empregado, nos termos do artigo 29 da CLT, com suas correspondentes prorrogações. Porém, considerou que o reclamante teve plena ciência de que o contrato de experiência de 30 dias foi prorrogado por mais 60 dias, ao assinar o termo de prorrogação. Para o juiz sentenciante, ficou claro que o trabalhador tomou conhecimento da data de encerramento final do contrato de experiência, a mesma em que foi dispensado.

O magistrado não encontrou qualquer prova da existência de vício de consentimento ou que o trabalhador tenha assinado o respectivo termo na data de sua admissão, como alegou em manifestação. “Por falta de prova robusta capaz de infirmar o termo de prorrogação devidamente assinado pelo reclamante, não há se falar em sua nulidade e consequente reconhecimento da dispensa sem justa causa”, registrou, ao rejeitar os pedidos.

A decisão foi confirmada pelo TRT de Minas. No acórdão, a Turma julgadora registrou que a mera ausência de anotação da prorrogação do contrato de experiência na carteira de trabalho constitui defeito formal que não descaracteriza a essência do ato. Assim, os julgadores rejeitaram a nulidade do contrato de experiência no caso.

Preocupados em atender todo o território capixaba, o Sindicomerciários tem na região Sul duas sedes regionais (Cachoeiro e Guaçuí) e dois postos de atendimento (Marataízes e Castelo). Dando conta de atender os comerciários e comerciárias de Muqui, Jerônimo Monteiro, Alegre, Guaçui, São José do Calçado, Bom Jesus do Norte, Cachoeiro, Dores do Rio Preto, Divino São Lourenço, Castelo, Vargem Alta, Iconha, Rio Novo do Sul, Piúma, Itapemirim, Marataízes, Presidente Kennedy, Mimoso do Sul, Atílio Vivacqua e Apiacá.

Visto que a Região é composta por cerca de 20 municípios, quatro de nossos diretores estão concentrados nesta localidade. São eles, Agnaldo Reis, Alci Matos, Gerúsica Fátima e Sônia Brito. Eles são os responsáveis por atender todas as denuncias de irregularidades que possam aparecer por todo o território citado.

“Nosso Sindicato é base estadual, logo, atende os trabalhadores e trabalhadoras dos 78 municípios do estado, diante disto a necessidade em expandir a estrutura física da entidade”, explica a diretora Gerúsia Fátima. Já para a dirigente Sônia Brito, o sul do estado possui um comércio extenso e variado, contado com a colaboração de milhares de comerciários, logo, “é fundamental trazer uma maior comodidade para nossa categoria, por isso a importância em trazer até eles um atendimento de qualidade”, defendeu Alci.

E o trabalho não cessa, são centenas de atendimentos realizados por dia. Assessoria jurídica, homologação de rescisão de trabalho, denuncia de descumprimento da CCT, notificações, dúvidas trabalhistas e diversos outros serviços relacionados ao comerciário. “Nós da diretoria tentamos ao máximo realizar um trabalho com excelência, defendendo a todo custo os direitos dos comerciários, afinal este é o principal papel do sindicato”, ponderou o diretor Agnaldo Reis.

Para o presidente da Contracs e diretor do Sindicato, Alci Matos, ao trabalhador cabe participar assiduamente dos eventos da entidade, assim como entrar em contato sempre que dúvidas e questionamentos surgirem. “É muito importante que os trabalhadores estejam ao nosso lado, que entendam a importância de lutar junto ao Sindicato por mais e melhores condições de trabalho, só assim que conseguimos avançar em nossas conquistas”, finalizou Alci.

Comerciários, venham conhecer nossa estrutura. Veja abaixo onde estamos na região Sul:

Cachoeiro de Itapemirim
Praça Pedro Cuevas Júnior, 34, sala 302
Tel.: 28 3522-1531

Guaçuí
Rua Capitão Valdir Alves Siqueira, 112, lj02, Centro
Tel.: 28 3553-0312

Marataízes
Av. Lacerda de Aguiar, s/n, Centro
Tel.: 28 3521-6815

Além da Sede em Vitória, o Sindicato conta ainda com mais 14 sedes regionais espalhadas por todo território capixaba, sete postos de atendimento em pontos estratégicos do estado e também uma unidade móvel que presta atendimento de maneira itinerante. O Sindicomeciários investe pesado em infraestrutura para proporcionar aos trabalhadores comerciários um atendimento de extrema qualidade.

O carro da unidade móvel do Sindicato irá percorrer a partir deste mês diversos municípios pelo interior capixaba, na intenção de alcançar os locais mais distantes e desta forma atender o maior número de trabalhadores comerciários.

A cada dia, a unidade atenderá uma localização específica. Santa Maria de Jetibá recebeu o atendimento itinerante no dia 5 de abril, já no dia 7 foi a vez de João Neiva e Ibiraçu. “Nosso objetivo maior é levar aos trabalhadores a oportunidade de conhecer seu sindicato, aproximar a categoria das lutas diárias que a entidade trava e, sobretudo, auxilia-lo no que for preciso”, destacou o presidente do sindicato, Jakson Andrade.

Confira na tabela abaixo os locais e dias de atendimento:

Na última sexta-feira, 31 de março, o Sindicomerciários realizou os sorteios da diária no Praia Grande Hotel, em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres.

A diretora da Secretaria Especial da Mulher, Josinete Fonseca, parabenizou todas as comerciárias que participaram da promoção e em especial as sortudas. "Nós da diretoria esperamos que as vencedoras aproveitem muito a estadia no Hotel e que possam descansar bastante", finalizou Josinete.

Parabéns a todas as vencedoras, e fiquem ligados que vem promoção nova por aí.

Veja abaixo lista das sortudas.

Aracruz: Telma da Silva Lima – Loja Mercadão Moda

Baixo Guandu: Aurora Aparecida Dornellas – Polly Eletro Móveis

Barra de São Francisco: Diulia Gonçalves da Silva – Supermercado Marlim

Cachoeiro: Maria Luzia de Mattos Feu – Sprinnter Confecções

Colatina: Ana Barbosa dos Reis – Mini Super

Guarapari: Patrícia Delfino Linhares – Supermercado Santo Antônio

Guaçuí: Maria Luzia Marques Pillo – Nova Barateira

Linhares: Thayany Gomes – Pé por pé Calçados

Nova Venécia: Sandra dos Santos Cey – Supermercado Economia

São Gabriel da Palha: Cerina Raasch – Supemercado Pessin

São Mateus: Tamara Alves dos Santos – Mercearia Giacomin

Sooretama: Claudinéia Silva Almeida – Balbrio

Venda Nova do Imigrante: Laila Monteiro Stange – Bragatto e Falqueto

O Ministério Público do Trabalho (MPT) abre nesta quarta-feira (5), às 16h30, em evento em Brasília, a campanha Abril Verde, para lembrar das vítimas de acidentes de trabalho no mês em que se celebra o dia mundial (28) em memória dos trabalhadores. Em 2015, último dado disponível, o país registrou 612.632 acidentes, segundo dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com 2.502 mortes.

"Devemos cobrar a adoção de medidas preventivas, até porque não existe valor no mundo que possa reparar um trabalhador falecido, mutilado, física ou mentalmente, por condições de trabalho que não respeitaram as normas de saúde e segurança vigentes em nosso país", diz o coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), Leonardo Osório Mendonça. Segundo ele, a situação pode piorar com a terceirização irrestrita, como previsto em projeto aprovado há duas semanas na Câmara e sancionado na última sexta-feira (31) pelo presidente Michel Temer.

"Os números, infelizmente, tendem a aumentar", afirma o procurador. "Trabalhadores terceirizados estão sujeitos a condições de trabalho piores e mais inseguras do que aqueles contratados diretamente pelas empresas. Os dados oficiais também demonstram maior incidência de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais nesta classe de trabalhadores", acrescenta. Pesquisadores apontam ainda a desregulamentação como fator de piora das condições de trabalho.

Segundo o MPT, durante todo o mês haverá atividades de conscientização, incluindo uma exposição fotográfica (Trabalhadores), com 25 imagens, exibida em todo o país, nas sedes da Procuradoria. A mostra ficará durante uma semana na Câmara dos Deputados e terá uma edição reduzida no Palácio do Planalto, na última semana de abril. Prédios do Ministério Público e entidades parceiras serão iluminados com a cor verde, além de sites e perfis em redes sociais.

Por meio de uma parceria com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), os jogos realizados no dia 26, pela Copa do Brasil, terão um minuto de silêncio.