Imprensa Sindical
O corte de verbas do Ministério do Trabalho e Previdência Social para os Centros de Apoio ao Trabalhador (CATs) levou a prefeitura de São Paulo a fechar 12 das 38 unidades existentes. O secretário de Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo de São Paulo, Artur Henrique da Silva Santos, disse que na próxima semana irá a Brasília para discutir o convênio.
"Esse convênio é de 2013 e vai até 2018. São R$ 65 milhões nestes cinco anos, o que daria uma média de R$ 13 milhões por ano. Em abril, nós recebemos uma informação, oficialmente, por parte do ministério, de que o valor seria reduzido, por conta dos cortes, para R$ 11 milhões", diz o secretário à TVT.
Artur afirma, porém, que com a mudança de governo a situação piorou. "Recebemos, na semana passada, o informe de que esse valor teria sido reduzida para R$ 2,8 milhões. Aqui em São Paulo, estamos mantendo por conta do município, que desde janeiro está pagando a parte dele nesse convênio, mas nós precisamos do recursos do Ministério do Trabalho e do governo federal para poder aguentar até o final do ano e atender a população.”
Os centros funcionam como agências públicas de emprego, colocam em contato trabalhadores em busca de vagas e as empresas à procura de funcionários. Também oferecem cursos gratuitos de qualificação profissional, ajudam na emissão de carteira de trabalho, orientações para acesso ao do seguro-desemprego e também para aqueles que querem se tornar empreendedores.
Na cidade de São Paulo, os CATs fazem cerca de 1,5 milhão de atendimentos a cada ano. Os que foram fechados eram menores, e representavam 8% da demanda. Ainda assim, o secretário ressalta que fechar unidades por falta de recursos vai na contramão de ações que deveriam ser tomadas em momento de crise econômica. "A prioridade deveria ser o atendimento ao trabalhador que, neste momento, precisa ser realocado. Por isso, esse desmonte do sistema público tem que ser denunciado."
Os desempregados lamentam as mudanças. "A gente tem que se deslocar, ou de ônibus, de metrô, ou até a pé. Demora mais, vai impactar muito", reclama Roberto Camargo, que está desempregado.
Nós sindicalistas repudiamos a sugestão, proferida pelo presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, na última sexta-feira (8), após uma reunião com o presidente interino Michel Temer e cerca de 100 empresários do Comitê de Líderes da MEI (Mobilização Empresarial pela Inovação), segundo a qual o Brasil deveria ampliar sua carga horária de trabalho em até 80 horas semanais e de 12 horas diárias para classe trabalhadora.
Neste momento em que os trabalhadores buscam diálogo com a classe política, bem como com a classe empresarial, a fim de estabelecer um consenso tripartite, benéfico para todos e sem prejuízo para nenhum dos envolvidos, tal afirmação, que faz lembrar a situação da classe operária do século 19, surge como uma provocação estapafúrdia ao povo brasileiro.
O que os trabalhadores querem e precisam é andar para frente, não retroceder na história. Neste sentido aproveitamos a oportunidade para reafirmar nossa bandeira pela redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário.
A proposta da jornada de 80 horas semanais vai na contramão de todos os estudos sobre o trabalho no Brasil. Pesquisas do Dieese, por exemplo, apontam que a adoção das 40 horas semanais poderá gerar mais de 2 milhões de novos postos de trabalho. Na mesma linha, estudos do Ipea apontam que uma jornada de 12 horas semanais seria suficiente para produzir a mesma riqueza produzida com uma jornada legal de 44 horas.
A elevação do nível de emprego e dos salários irá beneficiar todo o país e promover o crescimento da economia brasileira, fortalecendo o mercado interno, ampliando o consumo e estimulando os negócios no comércio e na indústria.
A adoção de uma jornada de 80 horas semanais, por outro lado, acarretará em um atraso social, cultural e econômico, submetendo a classe trabalhadora à condições desumanas afetando (1) sua saúde e qualidade de vida; (2) sua possibilidade de escolaridade e conhecimento; (3) e reduzindo seu tempo de vida social e cultural.
Acreditamos que a redução da jornada de trabalho sem redução de salário é um meio indispensável para ampliar a oferta de emprego, na medida em que os ganhos de produtividade - fruto do desenvolvimento tecnológico e de formas mais avançadas de gerenciamento - requerem essa mudança. Qualquer medida contrária só ampliará a precarização e retirará direitos consagrados pela luta histórica da classe trabalhadora.
As centrais alertam a classe trabalhadora e o conjunto do povo brasileiro para que se mantenham alertas, vigilantes e mobilizados para a luta contra o retrocesso neoliberal neste difícil momento da vida nacional, marcada por uma brutal ofensiva dos capitalistas contra o Direito do Trabalho, a democracia e a soberania nacional.
Presidente do Sindicato, Jakson Andrade, cobra em entrevista concedida a TV Vitória providências do Governo do Estado e das prefeituras.
Em caso de dúvidas de como proceder, o dirigente orienta ainda que os comerciários procurem o setor jurídico do sindicato em busca de orientação. Para Jakson, o mais importante é o trabalhador não reagir, "o mais importante é a nossa vida, nos mantermos vivos", disse Jakson.
Clique no link abaixo e assista na íntegra a entrevista que foi realizada na manha desta segunda-feira, 11.
http://www.folhavitoria.com.br/videos/2016/07/14682560431741867753.html
Tramita na Assembleia proposta de auxílio financeiro para gestantes de trigêmeos ou mais bebês. Segundo o Projeto de Lei (PL) 184/2016, do deputado Nunes (PT), o benefício deve ser pago pelo Governo do Estado.
De acordo com a iniciativa, para cada bebê resultado de gestação múltipla o Estado deve auxiliar os pais com a quantia de dois terços do salário mínimo – atualmente, R$ 586,66. Para ter direito ao benefício, é necessário que os bebês sejam capixabas e que os pais ou tutores residam no Estado há pelo menos dois anos.
Na justificativa do projeto, Nunes cita dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que apontam em 2015 um aumento de 17% na incidência de múltiplas gestações. O parlamentar destaca que o nascimento de trigêmeos ou mais bebês causa forte impacto no emocional e na renda das famílias. “Muitas vezes, se os pais não tiverem ajuda de parentes e amigos ficam em situações alarmantes para suprir o sustento desses filhos”, afirma.
O deputado acrescenta que é dever do Estado garantir o bem-estar e o desenvolvimento de todos os brasileiros, sendo que a criação do auxílio é necessária para que essa obrigação seja cumprida.
Apesar do caráter humanitário, a Mesa rejeitou o projeto, que foi lido no plenário no último dia 20 de junho. A matéria foi considerada inconstitucional por vício de iniciativa, sendo prerrogativa do Poder Executivo, uma vez que causa impacto financeiro nos cofres públicos. O parlamentar recorreu da decisão e agora aguarda parecer da Comissão de Justiça sobre o acatamento ou não da propositura.
O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), renunciou há pouco ao cargo de deputado federal e da presidência da Casa.
"Resolvi ceder ao apelos generalizados dos meus apoiadores [...] Somente a minha renúncia poderá pôr fim a esta instabilidade sem prazo. A Câmara não suportará infinitamente", disse.
Eduardo Cunha chegou no início da tarde pela chapelaria da Câmara, passou na Secretaria-Geral da Mesa e marcou a entrevista à imprensa no Salão Nobre da Casa, apesar de ter sido autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a circular na Câmara apenas para se defender do processo de cassação no Conselho de Ética ou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Em ocasiões anteriores, por várias vezes, Cunha negou que iria renunciar.
Com a decisão de Cunha de deixar a vaga, a Câmara terá que convocar novas eleições no prazo de até cinco sessões plenárias – deliberativas ou de debates com o mínimo de 51 deputados presentes - para uma espécie de mandato-tampão, ou seja, para um nome que comandará a Casa até fevereiro do próximo ano quando um novo presidente será eleito.
Com a renúncia, pode se encerrar o impasse sobre a permanência de Waldir Maranhão (PP-MA) no comando da Câmara. Maranhão assumiu o cargo desde que Cunha foi afastado da presidência da Câmara pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O descontentamento dos deputados com a condução de Maranhão provocou, inclusive, um acordo informal para que ele não presida as sessões de votações. Todas as vezes em que Waldir Maranhão tentou quebrar este acerto, os parlamentares se recusaram a discutir e votar matérias importantes até que ele deixasse a Mesa do Plenário, que estava sendo revezada com o primeiro-secretário, Beto Mansur (PRB-SP) e o segundo vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara, deputado Fernando Giacobo (PR-PR) – possíveis candidatos à vaga provisória da presidência.
Eduardo Cunha está no quarto mandato, iniciado no PP e depois migrou para o PMDB no período em que o partido estava dividido entre apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a possibilidade de uma candidatura própria. Na eleição de 2006, Cunha integrou o grupo que militou pela candidatura própria do PMDB mas, a partir de 2007 com vitória de Lula no segundo turno, a legenda foi para a base do governo.
Eleito presidente da Câmara em primeiro turno no dia 1º de fevereiro de 2015, Cunha recebeu 267 votos e derrotou três candidatos, entre eles, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que era o candidato do Palácio do Planalto na época, mas que obteve apenas 136 votos. Durante a disputa e nos meses seguintes, Cunha repetiu em diversos episódios que o governo de Dilma Rousseff resistiu fortemente à sua candidatura à presidência da Casa, o que, segundo ele, justificou a resistência sofrida por parte da base aliada na época.
O comando da Câmara é exercido por dois anos, mas nos primeiros meses Cunha já começou a sentir a pressão suscitada pelas suspeitas de seu envolvimento em negócios ilícitos envolvendo contratos de empresas com a Petrobras e existência de contas secretas no exterior. Essas denúncias, aliada a reclamação de parlamentares que o acusaram de beneficiar um grupo de deputados e conduzir as votações na Casa, serviram como estopim para o início e avanço do processo de cassação de seu mandato.
O processo para afastar definitivamente o peemedebista começou em outubro do ano passado, quando o PSOL e a Rede entraram com uma representação contra Cunha alegando que ele havia mentido à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, quando negou ser o titular de contas no exterior. No processo, que ficou marcado como o mais longo do colegiado, durando oito meses em função do que adversários classificaram de manobras de aliados de Cunha, a cassação acabou sendo aprovada no dia 14 de junho, por 11 votos contra 9, no Conselho de Ética.
A defesa de Cunha entrou com um recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para tentar reverter o resultado. Foram elencados mais de 10 pontos em que Cunha questiona a tramitação do processo, entre eles, a intenção de aditar a representação contra ele incluindo informações sobre recebimento de propina, o ponto que trata da votação no conselho ter sido nominal e o que aponta que Marcos Rogério (DEM-RO) que, segundo ele, não poderia ter continuado como relator do caso, depois de ter mudado de partido com a janela partidária e continuar ocupando a vaga do PDT.
Ontem (6), o relator do recurso de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que pede a anulação da tramitação do processo de cassação dele no Conselho de Ética da Câmara, apresentou seu parecer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) acatou parcialmente o pedido de Cunha e recomendou uma nova votação do processo no conselho. O presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR), marcou para 16h de segunda-feira (11) a nova sessão para o início da discussão e votação do parecer.
Para ser aprovado, o parecer de Fonseca precisará dos votos da maioria dos 66 integrantes da comissão. Havendo pedido de vista, esta manifestação pode ocorrer apenas na próxima semana, de acordo com a escolha do ex-presidente da Casa. O texto será então debatido entre parlamentares e depois o relator terá mais 20 minutos de réplica e a defesa outros 20 minutos de tréplica antes da votação.
Se a CCJ decidir que Cunha tem razões para apontar problemas durante a tramitação do processo, a decisão pode provocar a reabertura do caso no conselho mas, como seria uma decisão inédita da comissão que se vê no impasse de estar no mesmo nível hierárquico que o conselho, a decisão final deve ser tomada pela Mesa Diretora da Câmara. Se a CCJ rejeitar os argumentos de Cunha, o processo de cassação vai a plenário e precisa de 257 votos para qualquer que seja a decisão final.
STF
Paralelamente ao processo de cassação na Câmara, no Supremo Tribunal Federal (STF), Cunha é alvo de pelo menos cinco processos, além de ter sido, no último mês, afastado do comando da Casa por decisão do ministro do STF Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato. A medida, acompanhada pelos 11 ministros da Corte, foi em resposta à acusação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de que Cunha tem atrapalhado as investigações.
O peemedebista entrou com recurso no STF pedindo para voltar à Câmara para se defender pessoalmente no processo de cassação, o que acabou sendo acatado pela Corte. No STF, Cunha também responde a processo em que é acusado de ter recebido US$ 5 milhões em propina para viabilizar contrato de navios-sonda da Petrobras. O STF já rejeitou o recurso apresentado pela defesa do peemedebista.
Há ainda denúncia de que Cunha recebeu propina da Petrobras em contas secretas no exterior e acusações de que usou o mandato para beneficiar aliados, além da suspeita de que atuou no desvio de recursos destinados à obra do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro.
A diretoria do sindicato todo ano promove diversos eventos tanto esportivos quanto de confraternização para proporcionar aos trabalhadores e trabalhadoras comerciários um dia de lazer e diversão. Em 2016 não poderia ser diferente, serão torneios, campeonatos e festas de confraternização por todo o estado.
O presidente da Entidade, Jakson Andrade, deixa aqui um convite especial a toda categoria. “Todo trabalhador deve ter direito a momentos de descanso, lazer e também de diversão, é por isso que o Sindicato investe em eventos deste tipo. Espero que a categoria compareça aos torneios e confraternizações e que fique satisfeita com a programação”, convidou Jakson.
O dirigente disse ainda que toda a diretoria fica empenhada na organização e no desenvolvimento dos eventos. “Toda organização dos eventos é preparada pela diretoria, que pensa sempre no bem estar e na satisfação dos trabalhadores comerciários, por isso que eu reitero o convite, não deixem de participar dos eventos realizados pelo sindicato, venham fortalecer nossa luta”, finalizou Jakson.
Venda Nova do Imigrante saiu na frente e realizou no dia 26 de junho a 5º edição do Torneio de Futebol Society. O grande campeão foi o estreante, Supermercado 5 estrelas, de Ibatiba. Por lá os comerciários deram um show tanto dentro quanto fora de campo.
Veja abaixo a programação completa dos eventos e seus municípios:
Grande Vitória: Final do 38° Campeonato de Futebol de campo – 21 de agosto
Horário: 08h
Local: Arena Unimed/Sicoob (estádio da Desportiva Ferroviária)
Aracruz: 11 de setembro
Horário: 08h
Local: Ginásio da ARCA (Rua Demócrito Moreira, 50, Bairro de Fátima)
Barra de São Francisco: 28 de agosto
Horário: 08h
Local: Ainda não definido
Cachoeiro de Itapemirim: 07 de setembro
Horário: 09h
Local: Campo Bom Gosto, bairro Paraíso.
Colatina: Final do 16º Campeonato de Futsal – 25 de setembro
Horário: 08h
Local: Ginásio ACD, São Silvano
Guarapari: 17 de julho
Horário: 08h
Local: Campo 22 Esportes (Rod do Sol, 2137 , Aeroporto – próximo ao material de construção JB)
Linhares: 07 de agosto
Horário: 08h
Local: Clube Belo Recanto, Bairro Palmital
Nova Venécia: 08 de agosto
Horário: 08h
Local: Colina Country Club (Rua Vila Alegre, 550, Rubia)
São Gabriel da Palha: 15 de agosto
Horário: 08h
Local: AABB
São Mateus: 18 de setembro - Final do II Campeonato de Society
Horário: 08h
Local: C.E.P.E Clube dos empregados petroleiros (Rod Othovarino Duarte Santos, Km 02, Universitário)
As vendas de material de construção cresceram 5% em junho na comparação com maio, segundo pesquisa divulgada hoje (4) pela Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco). Mesmo com a melhora, o setor do varejo de construção registra queda de 8,5% no acumulado do primeiro semestre deste ano.
Nos últimos 12 meses, o comércio de materiais de construção apresenta retração de 10%.
O presidente da Anamaco, Cláudio Conz, atribui os problemas às dificuldades econômicas enfrentadas pelo país e às restrições ao crédito. “Nós já sabíamos que o primeiro semestre seria difícil para o setor, especialmente por conta do cenário econômico do país, que está afetando não só a liberação de crédito nos principais financiamentos voltados ao nosso segmento, como também a confiança do consumidor, que passou a adiar pequenas reformas e obras”, afirmou Conz.
Apesar da situação desfavorável, a Anamaco estima crescimento de 3,5% neste ano. “Tradicionalmente, o segundo semestre corresponde a 60% do volume de vendas. Fora isso, não podemos ignorar o fato de que há uma demanda natural pelos nossos produtos”, acrescentou o presidente da Anamaco.
