Aposentados e pessoas com mais de 70 anos que contribuíram para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) até 4 de outubro de 1988 podem ter valores a receber do fundo.
No Estado, a expectativa do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos é que de 12 mil a 15 mil pessoas tenham direito a sacar o benefício. A Caixa Econômica, que administra o PIS, e o Banco do Brasil, gestora do Pasep, entretanto, não divulgaram números regionalizados.
Segundo as instituições bancárias, em todo o país, a estimativa é de que 4,6 milhões de brasileiros nessa faixa etária possam sacar os recursos, que somam aproximadamente R$ 7,4 bilhões, o equivalente a um saldo médio de R$ 1.607 por beneficiário.
No caso do Pasep, o valor à espera dos participantes que possuem direito ao saque por terem mais de 70 anos chega a R$ 2,4 bilhões. São 860 mil pessoas que ainda não retiraram seu saldo.
O PIS, por sua vez, calcula que 3,79 milhões de pessoas com idade igual ou superior a 70 anos têm direito a sacar as cotas, cujo valor total não foi informado pela Caixa Econômica. Mas a estimativa é de aproximadamente R$ 5,1 bilhões.
O coordenador-geral no Espírito Santo do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, Eloyzio Cuzzuol, avalia que o pagamento dessas cotas “é muito importante”, especialmente em um momento de crise como o que atravessa o país. “É grande a expectativa para receber esses recursos. O valor médio não é tão expressivo, mas o qualquer dinheirinho é muito bem-vindo”, diz.
Cuzzuol reforça que só podem fazer o saque aqueles que ainda não retiraram o PIS/Pasep e lembra que entre as pessoas que têm direito a receber o recurso estão brasileiros com 70 anos ou mais, portadores do vírus HIV e participantes ou dependentes com câncer.
O Banco do Brasil e a Caixa Econômica orientaram que as pessoas que queiram consultar se têm algum saldo a receber devem procurar uma agência das respectivas entidades financeiras. Na tabela abaixo é possível tirar dúvidas sobre o saque dos recursos.
Comunicado
Nesta segunda-feira (11), a Caixa Econômica informou que, durante os meses de novembro de 2015 a março deste ano, enviou malas diretas para os cotistas do PIS com idade igual ou superior a 70 anos. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) complementou alegando que tratava-se de uma campanha direcionada para lembrar o direito de saque dos cotistas e que nada tinha a ver com qualquer acontecimento político atual.
Também nesta segunda-feira, o Banco do Brasil divulgou dados de uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) nos fundos de participação PIS/Pasep. Segundo a instituição, 15,5 milhões de pessoas contribuíram para o programa até 1988 e não têm conhecimento dos créditos que possuem.
Entenda. O que é Resgate
Trabalhadores que contribuíram para o PIS ou Pasep, até 4 de outubro de 1988 e que ainda não resgataram seus saldos junto ao Fundo PIS/Pasep podem ter valores disponíveis para saque.
Direito Disponível
Para saberem se têm direito ao pagamento, os trabalhadores que contribuíram para os fundos PIS/Pasep podem verificar se têm valores disponíveis para saque do Principal do Pasep nas agências do Banco do Brasil, e do PIS na Caixa Econômica.
Quem pode sacar
Podem sacar as pessoas que contribuíram para os programas no período e possuírem saldo em suas contas, desde que estejam enquadradas em um dos seguintes motivos:
- Aposentados
- Pessoas com idade igual ou superior a 70 anos
- Invalidez do participante ou dependente
- Transferência para reserva remunerada ou reforma (no caso de militar)
- Ex-trabalhador idoso e/ou portador de deficiência inscrito no Benefício da Prestação Continuada (BPC)
- Participante ou dependente acometido por neoplasia maligna (câncer), vírus HIV (Aids) ou outras 12 doenças listadas na portaria interministerial MPAS/MS nº 2.998/2001
- Morte do titular, situação em que o saldo da conta será pago aos dependentes ou sucessores do titular.
Como sacar. Caixa Econômica
Para ver o saldo ou o número de inscrição, os participantes devem procurar a Caixa. O banco tem mais de 4 mil agências no país habilitadas a prestar informações e efetuar os respectivos resgates de cotas dos beneficiários que atendam aos requisitos do PIS. Os documentos para efetuar o saque podem ser consultados no site da Caixa, na seção Quotas do PIS.
Banco do Brasil
Trabalhadores inscritos no Pasep devem procurar o Banco do Brasil para o saque do saldo de cotas, apresentando os documentos relacionados no site www.bb.com.br/Pasep, na aba “Quando e Como Sacar o Saldo”. Mais informações sobre os números do Fundo podem ser obtidas no Relatório de Gestão do Fundo PIS/Pasep, disponível em www.tesouro.gov.br/web/stn/-/fundo-pis-pasep.
Fontes: Caixa Econômica e Banco do Brasil
