O programa Mais Médicos também está na mira destrutiva de Michel Temer. O ministro Ricardo Barros (PP-PR) já disse à imprensa que quer diminuir o número de médicos estrangeiros no programa, de 13 mil para três mil.
Mais grave que isso, no entanto, é que o governo golpista pode simplesmente acabar com o programa inteiro, cancelando unilateralmente o contrato com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), alerta Hêider Pinto, ex-secretário de Gestão de Trabalho e da Educação em Saúde do governo Dilma.
Mas, se o programa é fruto de uma lei, de que maneira o governo golpista poderia simplesmente esvaziar o Mais Médicos, ou mesmo acabar com ele, sem passar pelo Congresso? “Basta deixar de fazer os repasses para a OPAS durante um mês, dois no máximo, e o programa morre por inanição”, alerta Hêider.
O governo golpista não enfrentará apenas a resistência dos movimentos sociais organizados, mas também da maioria dos prefeitos e prefeitas do Brasil. Dos mais de 5,5 mil cidades brasileiras, a maior parte está distante das capitais e dos grandes centros e, portanto, da rede de atendimento em saúde.
“A principal reivindicação dos prefeitos e prefeitas é manter e, se possível, ampliar o Mais Médicos. Pela lei que criou o programa, ele terminaria agora em agosto. Seria uma calamidade para as prefeituras”, diz Eduardo Tadeu, presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM). Foi a pedido de uma comitiva de prefeitos e prefeitas, no dia 29 de abril, que a presidenta eleita Dilma Rousseff editou medida provisória estendendo o programa até 2018.
Eduardo Tadeu conta que, em conversa recente com o Ricardo Barros, o ministro disse que não mexerá no programa, ao contrário do que disse à imprensa. A ABM, de toda a forma, promete fazer pressão sobre o governo e impedir o esvaziamento do Mais Médicos.
63 milhões atendidos
Criado em agosto de 2013, sob oposição de corporações médicas e forte confusão na mídia, o Mais Médicos tem hoje 18.240 profissionais médicos em atuação. Trabalham em conjunto com equipes de saúde da família. Cada equipe, pelos registros do Ministério da Saúde, atende, em média, 3.450 pessoas. Os dados são apresentados por Hêider Pinto.
Ou seja, 63 milhões de brasileiros são atendidos. Cada equipe de saúde da família visita uma mesma residência pelo menos a cada três meses. Em casos especiais, quando na família há um caso de hipertensão, por exemplo, as visitas são mensais. Quando um bebê nasce, as visitas podem somar quatro por mês.
