Potencializar a excelência na formação das lideranças representativas dos trabalhadores/as do ramo do comércio e serviços também é uma premissa da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs/CUT). Sendo assim, a Secretaria de Formação realiza entre os dias 13 e 16 de setembro mais uma edição das Oficinas Formativas em Organização e Representação Sindical de Base (ORSB). Durante o curso que acontece no Clube dos Comerciários em Brasília, os novos dirigentes se preparam para os enfrentamentos que a classe trabalhadora terá pela frente face às propostas do governo usurpador de Michel Temer, que já anunciou uma série de ataques aos direitos dos trabalhadores.

Com a realização das oficinas sob a coordenação da Contracs, em parceria com a Escola Centro-Oeste de Formação da CUT (ECO/CUT), os educadores Jodat Jawabri e Cesar Azevedo dão um passo importante na qualificação dos trabalhadores no que diz respeito à formação política dos participantes. Com palestras, dinâmicas de grupos, leituras complementares, debates e vídeos, eles abordam temas como análise de conjuntura e organização no local de trabalho; fundamentos do capitalismo e o surgimento das classes sociais; a história da luta dos trabalhadores no Brasil, o papel da Confederação e dos sindicatos filiados.

O enfrentamento agora é outro

A luta pela democracia é uma pauta atual do movimento sindical. Sob a perspectiva de ir além da formação dos trabalhadores em suas categorias, o momento busca prepará-los para uma nova compreensão de luta e a necessidade da união classista de todos os trabalhadores. “Os embates que se aproximam nos obrigam a termos uma organização que perpasse as categorias, pois o enfrentamento requer a participação de toda a classe trabalhadora. Mais do que qualquer outro momento, precisamos da união de todos”, comentou Roberto Miguel, membro da Escola de Formação da ECO CUT.

Para o secretário de formação da Contracs, Olinto Teonácio, a Confederação está ciente que o golpe não se consumou com o impeachment e, por isso, vem atuando na formação dos filiados. “Primamos pela formação dos dirigentes seguindo a essência CUTista na condução. Dessa forma, somamos as ideias dos que começam no sindicalismo aos mais experientes no ramo do comercio e serviço”, explica Olinto.

Para o secretário geral do CUT-Brasília, Rodrigo Rodrigues, a classe trabalhadora pode concluir definitivamente que o movimento sindical terá enfrentamentos nunca vistos para os próximos anos. “A elite política jamais aceitou que a classe dos trabalhadores usufruísse de seus privilégios. Como estratégia, promoverão o enfraquecimento e a exclusão dos trabalhadores/as e, para isso, farão todo o esforço para enfraquecer o movimento sindical”, comenta.

Diante do grave momento político que o Brasil vive, sob a ameaça constante da ruptura da democracia e de direitos socais e trabalhistas, a Contracs cumpre o papel de combater todas as ações nefastas de um governo ilegítimo e golpista, hoje sob a representação de Michel Temer. Portanto, entende que mais importante que botar o bloco na rua, é preciso, antes, preparar o exército que terá como armas, o conhecimento de seus direitos e a consciência de uma sociedade mais justa e igualitária e, principalmente, a capacidade de se indignar com as injustiças que estão sendo postas e sair às ruas com o poder de convencimento de que a democracia será reestabelecida.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) foi convidada, juntamente com as demais Centrais Sindicais, para uma reunião com o ministro do Trabalho, que ocorrerá na próxima quarta-feira (14), em Brasília. O Ministério do Trabalho não informou a pauta do encontro.

A CUT entende que deve, como representante dos trabalhadores, participar do encontro, para reafirmar a defesa dos direitos da classe trabalhadora. Nesta oportunidade, o presidente da CUT vai reiterar ao ministro que a Central não aceitará retrocessos que visem retirar direitos trabalhistas e previdenciários.

No próximo dia 22 de setembro, haverá uma grande paralisação das categorias em todo o País. A Marcha dos Servidores mostrou, nesta terça-feira (13), em Brasília, que a construção da greve-geral está em pleno curso.

O movimento sindical está sofrendo, no mundo inteiro, já há algumas décadas, uma poderosa ofensiva do grande capital e de suas organizações econômicas, políticas e midiáticas. Essa ofensiva se traduz em retirada de direitos, flexibilização e precarização de leis trabalhistas, enfraquecimento e repressão à organização sindical. Em todos os países onde isso ocorre, o discurso utilizado é o mesmo: defesa de reformas e da necessidade de “modernização” da legislação trabalhista. O processo de derrubada do governo de Dilma Rousseff no Brasil anda de mãos dadas com esse discurso que expressa uma nova tentativa de aprovar propostas que vêm tentando emplacar desde o governo de Fernando Henrique Cardoso. “O argumento utilizado é sempre o mesmo: a modernização, ou melhor, uma suposta modernização. O movimento sindical não se ilude com esse discurso”, diz o sindicalista João Felício, ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores e atual presidente da Confederação Sindical Internacional, entidade com 180 milhões de sócios, congregando centrais sindicais do mundo inteiro.

Em entrevista ao Sul21, João Felício fala sobre essa ofensiva, apontando o que considera ser as falácias básicas do discurso que a embala. “Eu nunca ouvi falar de uma reforma para ampliar direitos. Todas as reformas caminham na direção da retirada de direitos. Com o discurso da modernização é a mesma coisa. Quando alguém fala de modernização pode ter certeza que não é para humanizar as relações entre capital e trabalho ou ampliar direitos. A direção é sempre a mesma: retirada de direitos”, destaca. O sindicalista prevê um período de grandes mobilizações de rua para enfrentar a agenda proposta pelo governo de Michel Temer.

“Uma coisa é você ir para a rua para garantir a democracia, o que, infelizmente, ainda é um tema que mobiliza apenas os setores mais politizados e organizados da sociedade. Outra coisa é sair para a rua em defesa de direitos que estão ameaçados. O movimento sindical irá para as ruas em peso, juntamente com os movimentos sociais e com essa juventude que já está mobilizada. Não temos nenhuma dúvida disso”.

Sul21: A agenda política do golpe parece trazer uma mudança de posição do grande capital no Brasil. Nos anos do governo Lula havia certo pacto harmônico que hoje desapareceu. O capital está com uma agenda muito agressiva, defendendo a supressão e precarização de uma série de direitos. Como avalia essa realidade que estamos vivendo hoje no Brasil do ponto de vista das relações entre capital e trabalho?

João Felício: No período do governo Lula, de fato, não houve uma forte pressão do empresariado pela realização de reformas, especialmente a reforma trabalhista. Acho que isso se deveu à força política de Lula. Com seu carisma e expressividade social ele conseguiu barrar esse tipo de iniciativa. Havia também uma forte pressão dos movimentos sociais e do movimento sindical, especialmente da CUT, contra a possibilidade de reforma.

Na época do governo de Fernando Henrique Cardoso, quando eu era presidente da CUT, tentou se implantar no país, por meio de um decreto de lei, a prevalência do negociado sobre o legislado. Isso significaria uma grande retirada de direitos e o enfraquecimento da organização sindical. Nós sempre fomos adeptos da seguinte tese: o que é lei, não se tira; o que pode ser objeto de negociação são questões que não estão garantidas pela lei, como aumento salarial, participação em lucros e resultados, etc. Naquela época, o projeto chegou a ser aprovado na Câmara e depois ele chegou no Senado. A CUT fez uma grande campanha de mobilização na sociedade para impedir que ele fosse votado no Senado. Aí veio a vitória do Lula que, após assumir a presidência da República, engavetou esse projeto de lei.

Portanto, os empresários já vem há muito tempo fazendo pressões para mudar a legislação trabalhista no país. No primeiro mandato da Dilma, eles também fizeram uma forte pressão em favor de projetos que estavam tramitando no Congresso Nacional por iniciativa, não do Executivo, mas de parlamentares. O projeto da terceirização, por exemplo, é de autoria de deputados que têm relações com o capital, com empresários, latifundiários e banqueiros. Agora, no segundo mandato da Dilma, eles se aproveitaram da fragilização e do enfraquecimento político do governo, que perdeu sua base de sustentação parlamentar, para voltar a fazer uma forte pressão pela flexibilização da legislação brasileira.

A verdade é que isso vem ocorrendo em muitos países há alguns anos. O argumento utilizado é sempre o mesmo: a modernização, ou melhor, uma suposta modernização. O movimento sindical não se ilude com esse discurso. Eu nunca ouvi falar de uma reforma para ampliar direitos. Todas as reformas caminham na direção da retirada de direitos. Com o discurso da modernização é a mesma coisa. Quando alguém fala de modernização pode ter certeza que não é para humanizar as relações entre capital e trabalho ou ampliar direitos. A direção é sempre a mesma: retirada de direitos. Modernização, na minha visão, significa você estender a legislação trabalhista para segmentos que nunca tiveram direitos, como ocorreu com as empregadas domésticas. Eu não tenho dúvida que esse foi o avanço mais espetacular que tivemos nos últimos anos: conceder direitos a seis milhões de pessoas, mulheres em sua esmagadora maioria, que passaram a ter carteira assinada e direitos da CLT. Foi um enorme avanço que provocou um profundo descontentamento na elite brasileira, que sempre foi arrogante e autoritária.

Sul21: A ofensiva contra direitos trabalhistas que está ocorrendo em diversos países europeus, como a França, por exemplo, é tão agressiva como a que está em curso no Brasil?

João Felício: Enquanto nós sonhamos aqui com a possibilidade de ter acordos de abrangência nacional por ramos de atividade, na França, onde havia a possibilidade de fazer esse tipo de acordo, acharam uma brecha na legislação trabalhista para admitir acordos por empresa. Nós queremos avançar na direção da possibilidade de fazermos acordos de abrangência nacional. Imagina a categoria dos metalúrgicos ter a possibilidade de fazer um grande acordo nacional… Na França, onde os trabalhadores tinham essa possibilidade, encontraram uma brecha na lei permitindo fazer acordo por empresa. O movimento sindical francês não aceitou essa proposta que acabou sendo implantada por decreto, gerando um conflito muito grande.

Na Espanha e na Grécia também se diminuiu o poder de negociação das centrais sindicais, com conflitos muito grandes. A Alemanha fez reformas já há alguns anos. O mundo caminha para uma flexibilização total.

Sul21: Essa tendência global tem a ver, na tua opinião, com a crise de 2007-2008?

João Felício: Essas flexibilizações já vinham ocorrendo antes da crise de 2007-2008 que, obviamente, acentuou essa tendência. Os governos de Jimmy Carter e Ronald Reagan promoveram um ataque frontal ao movimento sindical norte-americano. O mesmo aconteceu na Inglaterra com o governo de Margaret Thatcher. Os Estados Unidos chegaram a ter 30% de trabalhadores sindicalizados nas décadas de 50 e 60. A partir da década de 70, começou um processo de flexibilização da legislação trabalhista, retirando o poder de negociação dos sindicatos e retirando a própria possibilidade de criação de sindicatos. Nos Estados Unidos, hoje, na iniciativa privada, o índice de sindicalização é de apenas 7%. Na esfera pública, esse índice é de aproximadamente 15%. Hoje, a média de sindicalização nos Estados Unidos gira em torno de 9%, 10%.

A legislação foi alterada e para se criar um sindicato numa fábrica ou em um supermercado, é preciso ter 50% mais um de sócios. Os empresários e as chefias pressionam os funcionários a não se sindicalizar. Fala-se muito de democracia e liberdade como se os Estados Unidos fossem um exemplo do respeito a essas ideias. Para o movimento sindical, a realidade é a opressão e uma perseguição muito grande. Na Inglaterra, no final dos anos 70, houve um massacre do movimento sindical por parte do governo Thatcher. Mais recentemente, as reformas já estavam acontecendo em vários países e se acentuaram após a crise de 2007-2008, todas por exigência do capital. O mundo não está caminhando na direção do controle local dos processos eleitorais. A maioria dos governos obedece ao capital e se tornam presas fáceis dele. Esses governos acabam se aliando ao capital contra os trabalhadores.

Sul21: Quais as consequências desse enfraquecimento dos sindicatos em nível mundial?

João Felício: Só há democracia com sindicatos fortes. O Brasil está caminhando para um arremedo de democracia. Se continuar neste ritmo, nós vamos ter uma fase muito difícil no movimento sindical brasileiro, uma fase de muito enfrentamento, em função das agressões que já começamos a sofrer.

Haverá uma resistência muito forte no movimento sindical brasileiro por parte da CUT, da CTB e de outras centrais também. O governo interino assumiu o compromisso, com o grande capital, de fazer essas reformas tão desejadas há muitos anos por empresários e banqueiros, que sempre fizeram pressão pela flexibilização. Os banqueiros sempre fizeram pressão para fazer a Reforma Previdenciária, porque querem enfraquecer a Previdência pública e fortalecer os seus fundos de pensão.

Esses são os objetivos centrais dessa aliança que foi feita para derrubar o governo Dilma: diminuir o Estado brasileiro, flexibilizar as relações de trabalho e terceirizar o máximo possível. Enquanto que, no mundo inteiro, a realidade mostra que o projeto neoliberal não está trazendo os resultados prometidos, aqui no Brasil estamos tomando o caminho contrário. Na Europa, apesar da terem ocorrido reformas que retiraram direitos, quem fez isso está perdendo a eleição. Parece que não deu muito certo fazer a opção por essa selvageria nas relações entre capital e trabalho. Aqui no Brasil, onde temos uma Previdência pública que, bem ou mal, funciona, onde temos uma legislação como a CLT, em vez de manterem aquilo que funciona, estão fazendo opções que provocarão um conflito muito grande.

O golpe no Brasil não teve nada a ver com pedaladas fiscais, empréstimos do Banco do Brasil para o financiamento da agricultura familiar ou coisa que o valha. Isso é tudo bobagem. Se isso fosse motivo para derrubar um governo não sobraria nenhum governador. Medidas como antecipação de receita, rolagem da dívida e empréstimos sempre existiram na vida dos governos.

Sul21: Qual a taxa de sindicalização no Brasil hoje? Ela vem crescendo ou diminuindo?

João Felício: Está em torno de 18%, na média. Nos sindicatos da CUT, essa taxa é de 34%, na média. Tem sindicatos da CUT que tem 80% de filiados, como é o caso do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Há muitos sindicatos de bancários em várias cidades do país com mais de 50% de filiados. O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo – que é o meu sindicato – tem 190 mil sócios. O nosso índice de filiados é alto, embora tenhamos categorias onde temos maior dificuldade para sindicalizar. Não é que os dirigentes da CUT não queiram sindicalizar, mas sim porque há uma enorme rotatividade nestas categorias como ocorre com os comerciários. Essa é uma categoria mais difícil de sindicalizar. São pequenos estabelecimentos comerciais, com uma rotatividade e um nível de exploração muito grande. O patrão ameaça diretamente: se se sindicalizar eu mando embora.

Por outro lado, também existem por aí sindicatos que não fazem questão de sindicalizar para não ter oposição. Permanecem com poucos sindicalizados que se submetem a um controle dos chefes sindicais. São concepções sindicais que não estão interessadas em trazer gente nova para dentro do sindicato. Se todas as centrais sindicais tivessem uma média de mais de 30% de sindicalizados, estaríamos numa situação bem melhor.

Os índices mais altos de sindicalização no mundo estão localizados nos países escandinavos, que superam a casa dos 50% de sindicalizados. Contribui para isso também o fato de que alguns serviços oferecidos pelo Estado passam pelas centrais sindicais. Lá também não tem perseguição contra quem quer se filiar ao sindicato. A Argentina também tem um alto percentual de sindicalização superior ao nosso, mas também porque alguns serviços oferecidos pelo Estado, como atendimento hospitalar, médico passam pelos sindicatos.

Enfim, no mundo civilizado, a sindicalização é absolutamente normal. Na Colômbia, o índice de sindicalização não chega a 5%. Esse país já teve um percentual muito maior no passado. Depois de muitos assassinatos de sindicalistas, dificilmente um jovem opta por ser sindicalizado e, muito menos, por ser sindicalista. Colômbia e Guatemala são os dois países do mundo com o maior índice de assassinatos de sindicalistas. Todos os anos há denúncias na Organização Internacional do Trabalho sobre violência cometida contra o movimento sindical nesses países. A média brasileira, de 18% de sindicalização, não está entre as mais baixas do mundo. Está, na verdade, um pouco acima da média. Na Europa, quem tem um alto índice de sindicalização é a Alemanha, com algo em torno de 20%. Há 20 anos esse índice era de 30%. A França tem cerca de 10% de trabalhadores sindicalizados.

A Confederação Sindical Internacional (CSI), a qual a CUT e outras centrais sindicais brasileiras são filiadas, tem 180 milhões de sócios. Sediada em Bruxelas, é a maior organização sindical mundial. É uma confederação global de centrais sindicais. Ela está preparando agora uma forte campanha para denunciar a forte pressão que as multinacionais exercem sobre os governos e sobre o movimento sindical, com um comportamento antidemocrático em várias partes do mundo. Mesmo juntando todos os filiados da CSI, mais os filiados da Federação Sindical Mundial (FSM) e os da grande central sindical chinesa, que tem duzentos e poucos milhões de filiados, não chega a 20% de sindicalizados no mundo. Portanto, cerca de 80% dos trabalhadores do mundo não têm nenhuma organização sindical que os defenda.

Aumentar o poder de organização e de representação dos sindicatos é, portanto, um dos grandes desafios do movimento sindical internacional. Somos muito poucos para poder enfrentar o capital. Por mais que, em alguns países, tenhamos uma estabilização e até um crescimento do número de sindicalizados, 80% ainda não estão fora de qualquer organização. Hoje existe uma forte pressão contra os sindicatos. Desde cedo, os jovens são doutrinados a considerar o sindicato um espaço inadequado para sua vida, são doutrinados a considerar que, para melhorar de vida, basta o seu esforço individual.

Qualquer organização coletiva é duramente atacada hoje no mundo todo. Os sindicatos são vistos, no mínimo, como uma organização desnecessária. Hoje, nos Estados Unidos, 92% das categorias não têm sequer direito de negociação como tal. É uma selvageria, sem qualquer mediação sindical. O cidadão fica sozinho a mercê do seu patrão. Se o patrão tem alguma sensibilidade ou considera que o desempenho dele é bom, dá aumento salarial para ele individualmente.

Sul21: Isso é menos até que o princípio do negociado sobre o legislado…

João Felício: É pior do que isso. Simplesmente não tem qualquer negociação. Às vezes, numa mesma empresa, como a Walmart, por exemplo, numa cidade tem um sindicato dos funcionários da Walmart, enquanto em outras cidades não têm. Isso faz com que os funcionários da mesma empresa tenham salários diferentes dependendo da cidade onde estão. A própria AFL-CIO (Federação Americana do Trabalho e Congresso de Organizações Industriais), central sindical norte-americana com aproximadamente 8 milhões de associados, detectou por meio de pesquisas que, onde tem sindicato organizado, a média salarial é superior a onde não tem. A AFL-CIO tentou criar um sindicato na Nissan, quando ela foi se instalar no estado do Mississipi. Os donos da empresa fizeram uma campanha muito forte para que isso não ocorresse e o sindicato não foi criado. A empresa mandou uma carta para os trabalhadores metalúrgicos agradecendo pela opção que tinham feito. Só não disseram que essa escolha se deu pela forte pressão exercida sobre os metalúrgicos, com ameaças de perda de emprego.

Sul21: Qual é, na sua avaliação, a capacidade da classe trabalhadora brasileira resistir à ofensiva patronal sobre direitos conquistados há décadas? Após a consumação do golpe contra Dilma, o que se vê nas ruas é, principalmente, jovens estudantes, em sua maioria de classe média, protestando. Ainda não se vê uma mobilização massiva de trabalhadores para defender seus direitos.

João Felício: Eu acho que haverá uma grande mudança no movimento sindical brasileiro. Na hora que ficar claro para a nossa base social o que esse governo usurpador do poder representa e o que pretende fazer, acredito que ocorrerão grandes mobilizações de massa. Nós já fizemos isso em outras ocasiões. Quando Fernando Henrique tentou fazer isso, o projeto chegou tão desgastado no Senado que os senadores não quiseram sequer votar. Preferiram esperar o processo eleitoral para ver quem iria ganhar a eleição. Ocorreram grandes mobilizações de massa naquele período. Então, quando ficar claro para a nossa base social que esse governo usurpador pretende elevar a idade da aposentadoria para 65 anos, para homens e mulheres, e mexer na CLT, transformando todos os direitos que ela protege em objeto de negociação, acho que a população trabalhadora irá para as ruas.

Imagine um trabalhador, não importa de qual categoria, ficar sabendo que tudo aquilo que ele tem garantido por lei, como 13º salário, Fundo de Garantia, férias, licença maternidade, pagamento em dobro de hora extra, etc., pode virar objeto de negociação…Uma coisa é você ir para a rua para garantir a democracia, o que, infelizmente, ainda é um tema que mobiliza apenas os setores mais politizados e organizados da sociedade. Outra coisa é sair para a rua em defesa de direitos que estão ameaçados. Quando esses temas começarem a ser debatidos abertamente no Congresso, a situação mudará de figura. O movimento sindical irá para as ruas em peso, juntamente com os movimentos sociais e com essa juventude que já está mobilizada. Não temos nenhuma dúvida disso.

Sul21: Qual a possibilidade de uma greve geral, como já vem sendo defendido por várias organizações sindicais?

João Felício: O dia 22 de setembro será um termômetro para avaliar essa questão. Estamos chamando um dia nacional de mobilização com greves e paralisações, com forte presença nas ruas. As mobilizações de rua que temos visto nos últimos dias são estimulantes. Após o dia 22, as centrais sindicais vão se sentar para definir uma proposta de uma greve geral de um dia ou dois em todo o país ainda este ano. A ameaça da retirada de direitos tem um forte apelo de mobilização. A nossa base social ainda não está bem informada sobre esse tema, pois a nossa capacidade de comunicação ainda é muito débil frente à gigantesca máquina midiática de doutrinação que funciona 24 horas por dia.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou uma ação civil pública contra a WMS Supermercados do Brasil Ltda, a rede Walmart, por prática de assédio sexual em diversas unidades da empresa no Rio Grande do Sul. Segundo a procuradora Priscila Dibi Schvarcz, do MPT em Santo Ângelo, foram constatadas 22 reclamações trabalhistas sobre o tema.

Ainda conforme o MPT, as ocorrências foram registradas nos municípios de Cruz Alta, Porto Alegre, Cachoeirinha, Nova Santa Rita, Gravataí, Canoas, São Leopoldo e Caxias do Sul. A ação, ajuizada na Vara do Trabalho de Cruz Alta, corre em segredo de Justiça para preservar as vítimas.

O G1 entrou em contato com a assessoria de comunicação do Walmart no estado, que informou ter sido surpreendida com a investigação. Em nota enviada à imprensa, a empresa diz que "repudia incondicionalmente qualquer ato de desrespeito" (leia a nota na íntegra abaixo).

O MPT pede, além do pagamento coletivo de indenização por dano moral no valor de R$ 1 milhão, a condenação da empresa ao cumprimento de dez obrigações, sob pena de multa de R$ 50 mil por item descumprido, dobrada a cada descumprimento. Entre as exigências está um pedido público de desculpas, publicado em três edições de um jornal de grande circulação no estado.

Além disso, a Walmart deve elaborar um programa permanente de prevenção ao assédio sexual no ambiente de trabalho, e estabelecer um mecanismo de recebimento de denúncias e investigação sobre os fatos.

O MPT informou que os valores são reversíveis em favor de entidades ou projetos sociais da região a ser especificada pelo MPT, ou ainda ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Leia o comunicado enviado pelo Walmart:

"O Walmart foi surpreendido com a informação por meio da repercussão da imprensa. Devido à gravidade do tema, antes mesmo de ser notificada, a empresa buscou nesta manhã [quinta] informações sobre a ação do MPT.

O Walmart repudia incondicionalmente qualquer ato de desrespeito e está integralmente comprometido com os valores da ética, integridade, diversidade e respeito ao individuo, já contando inclusive com um comitê formado pela alta liderança para tratar desses temas.

A empresa também realiza treinamentos para todos os funcionários sobre Ética e os Valores do Walmart, e orienta-os como reportar reclamações de qualquer ato que não observe o código de conduta da empresa, para que as medidas disciplinares cabíveis sejam tomadas.

Seguindo nossos valores da ética, integridade, diversidade e respeito ao individuo, hoje, do total de funcionários que trabalham no Walmart, 54,9% são mulheres. Entre os cargos de liderança, as mulheres ocupam 40% das vagas de gestoras da empresa"

Governadores de pelo menos 14 estados do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste ameaçaram decretar situação de calamidade financeira, caso o governo federal não conceda a ajuda de R$ 7 bilhões para repor as perdas com os repasses federais. Por cerca de duas horas e meia, eles se reuniram com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e pressionaram pela concessão de um auxílio para compensar a queda de receitas.

De acordo com os governadores, o objetivo é que os 14 estados soltem uma nota conjunta na próxima semana para alertar o governo federal. Caso a ajuda não seja concedida, eles pretendem decretar o estado de calamidade financeira, como o Rio de Janeiro fez em junho. Do Nordeste, apenas Ceará e Maranhão não tomariam a medida.

Pela proposta apresentada hoje, os governadores pediram a antecipação de R$ 7 bilhões de recursos da repatriação (pagamento de tributos sobre recursos mantidos no exterior) que entrarão nos cofres federais até o fim de outubro. Originalmente, os estados propunham que a ajuda fosse equivalente à queda total de R$ 14 bilhões nos repasses da União ao Fundo de Participação dos Estados em 2016 em relação ao ano passado.

Além dos governadores do Norte e do Nordeste, governadores do Centro-Oeste e do Paraná pediram o pagamento de R$ 1,9 bilhão que o governo federal deve ao fundo que garante a reposição das perdas tributárias da Lei Kandir, que isenta as exportações de produtos agropecuários de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Todos os anos, os estados precisam negociar com a União o pagamento da compensação.

O encontro reuniu governadores do Distrito Federal e de 16 estados: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins. Segundo o governador do Piauí, Wellington Dias, o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, compareceu à reunião em solidariedade aos estados do Norte e do Nordeste. Em junho, o estado recebeu ajuda financeira de R$ 2,9 bilhões da União após decretar estado de calamidade financeira.

De acordo com Dias, o governo federal está em débito com os governos do Norte e do Nordeste, que, mesmo com baixo nível de endividamento, entraram no acordo para renegociar a dívida dos estados com a União. “A economia do meu estado está crescendo. A receita com ICMS [do Piauí] está aumentando, o que está caindo são as transferências do Fundo de Participação dos Estados [repasses da União]. O dinheiro que falta ameaça a saúde pública, a manutenção das cadeias. A ajuda federal precisa ser imediata”, disse.

Segundo o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, Meirelles informou que, no momento, a União não tem condições de conceder o auxílio aos estados. De acordo com ele, o ministro informou que a equipe econômica precisa conhecer o montante que entrará com a repatriação para ver se conseguirá cumprir a meta de déficit primário – resultado negativo sem considerar os juros da dívida pública – de R$ 170,5 bilhões para 2016.

“O problema todo é que, neste país, quem fez o dever de casa, se endividou menos, cortou gastos, diante de uma crise de três anos em que o PIB [Produto Interno Bruto] caiu 7%, a maior depressão econômica que esse país já viu, se vê hoje na condição de que todo trabalho feito corre o risco de ser perdido por falta de um auxílio que se faz necessário”, advertiu Coutinho.

A primeira sessão de julgamentos da ministra Cármen Lúcia na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) será dedicada a pautas relacionadas aos direitos dos trabalhadores. Na sessão de hoje (14), prevista para começar às 14h, estão pautados nove processos, que tratam de hora extra para mulheres, responsabilidade dos órgãos públicos sobre trabalhadores terceirizados e jornada de trabalho de bombeiros civis.

No primeiro julgamento, a Corte vai julgar a validade de uma norma da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que determina, em caso de jornada extraordinária, descanso obrigatório de, no mínimo, 15 minutos para mulheres antes do início da prorrogação do horário. Participam da ação a Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Também está na pauta do plenário a obrigatoriedade do governo de assumir questões trabalhistas de empresas terceirizadas. Em Brasília, por exemplo, é comum empresas prestadoras de serviços de limpeza em órgãos públicos decretarem falência e deixar os funcionários sem receber salários.

A terceira ação trata da carga horária estabelecida pela bombeiros civis e foi protocolada pela Procuradoria-Geral da República. A procuradoria defende alteração na jornada, estabelecida na lei específica da categoria, que definiu 12 horas de trabalho por 36 de descanso.

Nessa segunda-feira (12), ao tomar posse na presidência do Supremo, Cármen Lúcia defendeu a transformação do Judiciário para atender às demandas do cidadão.

Os números anunciados pelo IBGE no último dia 30 anularam o esforço do governo e da mídia para maquiar a situação real da economia sob o comando de Temer. A crise prossegue, grave e crua, mostra a queda de 0,6% do PIB no segundo trimestre, o sexto seguido de retração. A taxa de investimento correspondeu a 16,8% do PIB, muito inferior aos 18,4% do mesmo período no ano anterior. O desemprego atingiu 11,6% nos três meses até julho, equivalentes a 11,85 milhões de trabalhadores sem emprego.

Os dados de julho "reforçam a ideia de que a piora do mercado de trabalho ainda está em processo", destacou o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial, mantido pelo setor manufatureiro. "Mas não é apenas o desemprego que aumenta. As famílias brasileiras são obrigadas a enfrentar também uma perda expressiva de seus rendimentos reais", acrescenta a instituição.

No trimestre findo em julho, a massa de rendimentos reais foi 4% inferior àquela do mesmo período em 2015. Em 2013, houve um crescimento de 5% e em 2014, de 6%. O resultado foi um encolhimento do poder de compra no mercado interno em 7,3 bilhões de reais. Acrescente-se às más notícias a valorização do real em 20% desde o início do ano, em forte reversão do patamar mais competitivo, entre 3,80 e 4 reais por dólar, que ajudou a ampliar as exportações em 2015.

Os números ruins incluem a queda de 0,4% no estoque de crédito em julho, segundo o Banco Central. No ano, o declínio totaliza 3,2%, puxado pelo crédito livre, com baixa de 5,1%, e uma inédita contração do crédito direcionado, em 1,3%. O recuo denota a diminuição dos projetos de expansão da produção e de abertura de empresas.

Os conflitos no governo e no Congresso entre orientações distintas para a política econômica devem prolongar a crise. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, quer aumentar impostos e aposta no mercado doméstico. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, declarou, entretanto, oposição radical a um ajuste de tributos e o ministro das Relações Exteriores, José Serra, quer a expansão das exportações.

Impulsionar vendas no País e no exterior não é objetivo excludente. "O problema é que se Meirelles tiver na memória o seu período à frente do BC, entre 2003 e 2010, provavelmente pensará em estimular o mercado interno com o real valorizado. Um grande erro, que só foi possível absorver naquele período porque o boom chinês nos garantiu receita exportadora de commodities. Agora o quadro é outro", destaca o economista Antonio Correa de Lacerda, professor da PUC de São Paulo.

A compatibilização de políticas nas frentes interna e externa sob o comando daqueles dois ministros, prováveis candidatos à Presidência em 2018, não será fácil por várias razões. Em novembro, quando Meirelles estava cotado para substituir Joaquim Levy na Fazenda, o então senador José Serra afirmou sobre o ex-banqueiro, em apresentação a empresários de São Paulo: "Não lembro de presidente do Banco Central tão ignorante ou comprometido com a especulação cambial como esse senhor, o pior presidente do BC que o País teve".

Meirelles estaria em um processo de "fritura" alimentado pelo próprio governo. Segundo assessores de Temer, o ministro da Fazenda cometeu equívocos na negociação do projeto para alongar as dívidas dos estados ao insistir na suspensão por dois anos dos reajustes salariais para servidores públicos.

Não há clima político, em ano de eleição municipal, para exigir apoio de deputados à aprovação de um projeto que gera insatisfação no funcionalismo. Muito menos, quando aproximadamente uma centena dos parlamentares serão candidatos a prefeito. O problema deve afetar a aplicação da pauta da retirada de direitos sociais, incluídas a reforma da previdência e a Proposta de Emenda Constitucional 241, de eliminação de recursos para a saúde e a educação.

Outros itens da agenda regressiva enfrentam menos obstáculos do que se previa. Os reajustes ao funcionalismo e a previsão de déficit público de 170 bilhões neste ano e de 130 bilhões em 2017 não provocaram a reação esperada do sistema financeiro, um defensor dogmático da contração fiscal. O aumento dos ganhos reais das vultosas aplicações do setor em títulos públicos e ativos correlatos, a partir da manutenção da Selic nas alturas em uma situação de inflação cadente, talvez explique a súbita complacência.

A obtenção de lucros mais que proporcionais nas operações de crédito reforça o pragmatismo do setor. Com a elevação da Selic de 7,25%, em outubro de 2012, para 14,25% em julho do ano passado, a taxa média para a pessoa física, por exemplo, subiu de 88,47% ao ano para 154,25% ao ano.

O cálculo é da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade e inclui os juros do comércio, cartão de crédito, cheque especial, financiamento bancário de veículos, empréstimo pessoal nos bancos e nas financeiras. Essa é a ordem de grandeza do aumento dos ganhos do sistema nos últimos 13 meses, renovados com a confirmação dos juros de 14,25% na reunião da quarta-feira 31 do Comitê de Política Monetária.

A equipe de Temer deixou para a véspera da destituição da presidenta eleita o anúncio da extensão da política de privatizações para hospitais, creches, presídios e saneamento. O fracasso da iniciativa privada no saneamento está documentado na literatura internacional e hoje menos de 10% da população mundial é abastecida por sistemas controlados por particulares.

A desestatização de presídios foi abolida oficialmente neste mês nos Estados Unidos, após dez anos de aplicação ruinosa na maior parte dos casos. A onda iniciada com a liquidação ou anúncio da entrega de ativos estratégicos como o pré-sal, a BR Distribuidora, a Gaspetro e a maior parte do metrô de São Paulo incorpora agora áreas essenciais de atendimento à população, em sintonia com o pretendido desmanche dos direitos sociais garantidos pela Constituição de 1988.

A escalada privatizante esbarra em algumas dificuldades. "Vale a pena chamar a atenção para o fracasso da primeira tentativa. O leilão da distribuidora de energia Celg-D foi cancelado recentemente por falta de interessados", destaca o economista Gabriel Galípolo, professor da PUC de São Paulo.

De modo geral, projetos de infraestrutura são financiados com só 30% de recursos próprios dos acionistas e o restante com capital de terceiros, como linhas de crédito do BNDES e da Caixa Econômica Federal. "Na ausência de empréstimos dos bancos públicos, fica a dúvida de quem financiará projetos intensivos em capital e com longo prazo de maturação, em uma economia que sustenta uma taxa básica de juros tão elevada, com moeda não conversível e extremamente volátil", chama a atenção Galípolo.

A situação da economia mundial não ajuda o governo. O crescimento débil da Zona do Euro arrefeceu ainda mais em agosto e a derrapada trouxe uma pressão adicional para o Banco Central Europeu afrouxar a política monetária. A prevalência mundial de taxas de juro negativas ou ligeiramente positivas mostra claramente a fraqueza do consumo e do investimento, um sinal de estagnação por tempo indefinido e de perspectivas nada promissoras para as exportações.

No último domingo, 11, o Sindicomerciários, em Aracruz, promoveu a 8° edição do Torneio de Futebol de Salão dos Comerciários da região. Seis equipes participaram no total, tornando a disputa acirrada e cheia de surpresas.

Das arquibancadas da ARCA (Associação Recreativa e Cultural de Aracruz) era possível acompanhar os atletas comerciários dando um show. Na final, Independente e Mercadão fizeram um jogo emocionante e o título poderia sair para qualquer uma das equipes. O placar apertado 3x2 acabou contemplando a equipe do Independente. Mercadão teve que se contentar com o segundo lugar deste ano.

Após as partidas uma confraternização foi oferecida aos trabalhadores, seus familiares e amigos que torciam na arquibancada. Estiveram marcando presença também os diretores, Genivaldo, Jaldo, Joãozinho, Marcos Aurélio e Warlley.

A diretora responsável pela Sede Regional de Aracruz, Márcia Matias, deixou o seu recado para todos que participaram, “eu falo em nome de toda a diretoria quando agradeço a todos os envolvidos em mais essa edição do Torneio que já virou tradição”, disse.

A dirigente garantiu ainda que para o próximo ano o compromisso é de trazer mais trabalhadores associados para participar. “No próximo ano iremos promover um novo torneio com a participação de um número maior de equipes. Além de lutarmos sempre em prol da valorização da categoria no nosso dia a dia, queremos cada vez mais oferecer momentos de lazer e de confraternização aos comerciários e comerciárias”, finalizou Márcia.