Imprensa Sindical
Com a chegada da chama olímpica ao Brasil no dia 03 de maio, foi dado o início do revezamento da Tocha que percorrerá mais de 300 cidades brasileiras. No Espírito Santo, nove cidades: Cachoeiro de Itapemirim, Guarapari, Vila Velha, Vitória, Serra, Aracruz, Colatina, Linhares e São Mateus, terão a honra de receberem o revezamento da Tocha Olímpica.
A passagem por Colatina será no dia 18 de maio e para que o revezamento passe pelas ruas da cidade, é necessário a colaboração de todos, visto que haverá mudanças principalmente no trânsito do município. Para que tudo transcorra da melhor maneira possível a prefeitura vem esclarecer:
- As ruas por onde a Chama Olímpica passará, deverão estar sem a presença de carros estacionados a partir das 7 horas, até o fim do evento (previsão de 13 horas). O Revezamento percorrerá 5,5 km e terá início na Avenida Senador Moacyr Dalla, passando pela Avenida Prefeito José Zouain (Beira Rio), Av Delta, Av Angêlo Giubet, Avenida Getúlio Vargas, via de acesso a ponte Florentino Avidos, início da Av Brasil, segunda via de São Silvano, finalizando na Avenida Sílvio Avidos.
- Não será decretado ponto facultativo pelo município.
- Cada escola, seja ela municipal, estadual ou particular definirá os horários de funcionamento, comunicando pais e responsáveis.
- Ficará suspenso o trânsito de caminhões pelas ruas do centro da cidade até o fim do evento.
- Mesmo com as interdições o trânsito será livre para veículos de urgência e emergência como viaturas e ambulâncias.
- Orientações sobre as mudanças de pontos de ônibus, acesse o link abaixo:
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- A rodoviária ficará fechada durante a passagem da tocha, a partir das 9 horas até o fim do evento. Enquanto isso o embarque e desembarque será realizado no posto de gasolina, localizado no Trevo do bairro Santa Helena
O Sindicomerciários realizou no dia 11 de maio, a primeira assembleia com os ex-trabalhadores da Eletrocity em que foi apresentada a proposta patronal em relação ao pagamento das verbas rescisórias.
Neste primeiro momento os trabalhadores, não satisfeitos com a proposta enviada, prepararam uma contraproposta que será entregue aos representantes da empresa para que avaliem.
A proposta foi apresentada aos trabalhadores pelo presidente do Sindicato, Jakson Andrade e pela diretora da secretaria jurídica, Genilda Bochou. Foram os mesmo que marcaram uma segunda assembleia para o dia 13 de maio às 09h no auditório do Sintraconst, em Vitória. Na reunião, será novamente discutido os prós e contras do acordo. O presidente enfatiza a importância dessas assembleias, “A diretoria do Sindicato orienta o trabalhador para que não aceite acordos com prejuízos, por isso estamos analisando cada ponto da proposta e repassando tudo para os trabalhadores, são eles que devem aceitar ou não, por isso a importância da participação nas assembleias”, finalizou Jakson.
Sindicato conquista ação na justiça e beneficia comerciários.
Condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) por doações de campanha acima do limite legal, o vice-presidente, Michel Temer (PMDB),está inelegível pelos próximos oito anos, contados a partir da última terça-feira (3), data da decisão. Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP), a condenação se enquadra na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de políticos condenações na Justiça em tribunais colegiados (segunda instância).
Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo,a PRE afirma que a decisão não tem impacto em mandatos atuais e não impede que Temer assuma a presidência, caso o Senado decida pelo afastamento de Dilma Rousseff, por força do processo de impeachment.
Além de não poder se candidatar, Temer terá que pagar multa de R$ 80 mil por ter efetuado doações de campanha a dois candidatos a deputados federais do PMDB do Rio Grande do Sul, nas eleições de 2014, que somam R$ 100 mil. O valor é 11,9% do rendimento declarado pelo vice em 2013, superando o teto de 10% do rendimento anual exigido pela lei.
A assessoria do vice-presidente afirmou que ele pretende pagar a multa e que isso o livraria de ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa. No entanto, especialistas afirmam que Temer só poderia voltar a concorrer em eleições caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revogue a decisão da corte paulista.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato determinou o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Casa. A decisão de Teori é liminar (provisória).
Veja aqui a íntegra da decisão de Teori Zavascki.
Um oficial de Justiça foi à residência oficial do presidente da Câmara logo no início da manhã para entregar a notificação para Cunha.
O ministro Teori concedeu a liminar em ação pedida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que argumentou que Cunha estava atrapalhando as investigações da Lava Jato, na qual o deputado é réu em uma ação e investigado em vários procedimentos.
Segundo o ministro, a medida visa neutralizar os riscos apontados por Janot no pedido de afastamento de Cunha. Quem assume a presidência da Câmara agora é o deputado Waldir Maranhão (PP-MA), vice-presidente da Casa e aliado de Cunha.
Apesar da suspensão do mandato, Cunha mantém os direitos de parlamentar, como o foro privilegiado. Teori destacou que a Constituição assegura ao Congresso Nacional a decisão sobre a perda definitiva do cargo de um parlamentar, mesmo que ele tenha sido condenado pela Justiça sem mais direito a recursos.
Procurado pelo G1, Eduardo Cunha ainda não havia se manifestado até a última atualização desta reportagem. .A assessoria de imprensa da Presidência da Câmara informou que ele recebeu a notificação.
Ao pedir o afastamento de Cunha, em dezembro, o procurador-geral apontou motivos para afirmar que o deputado usou o cargo para "destruir provas, pressionar testemunhas, intimidar vítimas ou obstruir as investigações de qualquer modo".
Em seu despacho, Teori explica que a decisão foi tomada quase cinco meses após o pedido porque foi preciso colher a defesa de Cunha. Ponderou, no entanto, que a medida não significa um “juízo de culpa” nem como “veredicto de condenação”.
Ao final da decisão, diz que, embora o afastamento não esteja previsto especificamente na Constituição, se faz necessário neste caso específico.
“Decide-se aqui uma situação extraordinária, excepcional e, por isso, pontual e individualizada”, escreveu o ministro. Ele destacou ainda que o "imponderável legitima avanços civilizatórios" endossados pela Justiça.
“Mesmo que não haja previsão específica, com assento constitucional, a respeito do afastamento, pela jurisdição criminal, de parlamentares do exercício de seu mandato, ou a imposição de afastamento do Presidente da Câmara dos Deputados quando o seu ocupante venha a ser processado criminalmente, está demonstrado que, no caso, ambas se fazem claramente devidas. A medida postulada é, portanto, necessária, adequada e suficiente para neutralizar os riscos descritos pelo Procurador-Geral da República”, escreveu o ministro.
OAB
Em nota, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, disse que a entidade "comemora a decisão liminar concedida pelo ministro Teori Zavaski".
"O Pleno da OAB (instância máxima de decisão da entidade, formada por 81 conselheiros, recomenda o afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara desde fevereiro por entender que o deputado usa o cargo para atrapalhar o trabalho dos órgãos e instituições incumbidos de investigá-lo. O afastamento determinado pelo ministro Teori Zavascki contribui para o bom e correto funcionamento dessas instituições", afirmou Lamachia na nota.
Veja quais foram os pontos listados por Janot para afastamento de Cunha:
1- Eduardo Cunha fez uso de requerimentos para pressionar pagamento de propina do empresário Júlio Camargo e o grupo Mitsui. Já havia casos de requerimento para pressionar dirigentes de empresas de petróleo
2 - Eduardo Cunha estava por trás de requerimentos e convocações feitas a fim de pressionar donos do grupo Schahin com apoio do doleiro Lúcio Funaro. Depoimentos de Salim Schahin confirmam isso. Lúcio Funaro pagou parte de carros em nome da empresa C3 Produções Artísticas, que pertence à família de Cunha
3 - Eduardo Cunha atuou para convocar a advogada Beatriz Catta Preta na CPI da Petrobras para “intimidar quem ousou contrariar seus interesses”
4 - Eduardo Cunha atuou para contratação da empresa de espionagem Kroll pela CPI da Petrobras, “empresa de investigação financeira com atuação controvertida no Brasil"
5 - Eduardo Cunha usou a CPI para convocação de parentes de Alberto Youssef, como forma de pressão
6 - Eduardo Cunha abusou do poder com a finalidade de mudar a lei impedir que um delator corrija o depoimento
7 - Eduardo Cunha mostrou que retalia quem o contraria com a demissão do diretor de informática da Câmara, Luiz Eira
8 - Eduardo Cunha usou cargo de deputado para receber vantagens indevidas para aprovar parte de medida provisória de interesse do banco BTG
9 - Eduardo Cunha fez "manobras espúrias" para evitar investigação na Câmara com obstrução da pauta com intuito de se beneficiar
10 - Eduardo Cunha fez ameaças ao deputado Fausto Pinato (PRB-SP), ex-relator do processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara
11 - Eduardo Cunha teria voltado a reiterar ameaças a Fausto Pinato
O deputado estadual NUNES solicitou pessoalmente ao governador Paulo Hartung que sancione o Projeto de Lei nº 397/2015, que pretende instituir no Estado a Semana da Agricultura Familiar e da Reforma Agrária, anualmente, nos primeiros setes dias de julho.
O Autógrafo de Lei nº 44/2016 foi entregue ao governador durante reunião com o deputado na tarde desta quarta-feira (04) e recebeu sinalização positiva de Hartung. Nunes ressaltou que a criação da Semana Estadual da Agricultura Familiar e da Reforma Agrária é uma reivindicação dos pequenos agricultores e produtores rurais de nosso Estado. “É uma forma de proporcionar ações e políticas públicas que aumentem o acesso do pequeno produtor rural, levantando, durante essa semana, pautas que atendam aos interesses camponeses”, explicou.
De acordo com a redação final do projeto, aprovado nesta quarta-feira (4) no Plenário da Assembleia Legislativa, a comemoração será finalizada com a realização, no final de semana, de sexta a domingo, da Feira da Agricultura Familiar e Reforma Agrária, organizada pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Espírito Santo (Fetaes).
Fonte: Assessoria de Imprensa do Gabinete.
Cerca de 100 mil pessoas participaram do 1° de Maio da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Vale do Anhangabaú, em São Paulo. Além do ato político que contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff, vários artistas que são contra o golpe mostraram qual lado da história pertencem.
Do hip hop ao samba, foram os diferentes gêneros musicais que deram corpo à celebração do dia do trabalhador. Por mais de quatro horas de shows, passaram pelo palco Luana Hansen, Detonautas, Beth Carvalho, Martinho da Vila, Banda Pequeno Cidadão e Chico César.
Aqui no estado, a CUT/ES (seus sindicatos filiados), a Fetaes e o Frente Brasil Popular organizaram mais uma vez a caminhada dos trabalhadores que saiu da Praça dos Namorados em direção a praia de Camburi, na capital. O evento contou com a participação de aproximadamente 2 mil pessoas dentre as quais, importantes nomes do Partido dos Trabalhadores.
Durante o trajeto os representantes dos movimentos sociais, estudantis e sindicais se revezavam no trio elétrico clamando pela democracia, pelos direitos dos trabalhadores e defendendo a permanência da presidente Dilma. A partir das 12h vários artistas capixabas passaram pelo palco montado na areia da praia.
Em 28 de abril, Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, a CUT e demais centrais sindicais farão ato em Brasília, na Câmara dos Deputados, Plenário 2, a partir da 17h, para a entrega de diversos projetos de lei ao presidente da casa, deputado Michel Temer.
Os projetos serão subscritos pelos deputados federais Ricardo Berzoini (PT-SP), Jô Moraes (PC do B-MG), Pepe Vargas (PT-RS), Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) e Roberto Santiago (PV-SP). Além dos parlamentares, a atividade também contará com a presença dos presidentes das centrais e lideranças sindicais dos diversos ramos de atividade.
"O 28 de Abril vem se consolidando na agenda das centrais sindicais e de suas entidades filiadas em todo país. A cada ano atividades conjuntas são realizadas para marcar a data a partir de um tema central", afirma Plínio Pavão, secretário de saúde da Contraf-CUT e representante do Coletivo Nacional de Saúde do Trabalhador da CUT.
"Neste ano de 2010 já estamos discutindo propostas de alteração na Lei 8.213/91 que é regulamentadora dos benefícios da Previdência Social, em especial nas questões relativas à Saúde do Trabalhador", completa.
A cada ano milhões de trabalhadores se acidentam em todo o mundo e outras centenas de milhares morrem no exercício do trabalho. No Brasil, as estatísticas oficiais do Ministério da Previdência mostram que em 2008 foram registrados 747 mil casos de acidentes de trabalho, com 2.757 mortes e 12.071 casos de trabalhadores que sofreram incapacidade permanente.
Segundo estimativas da OIT, ocorrem anualmente no mundo, cerca de 270 milhões de acidentes de trabalho, além de aproximadamente 160 milhões de casos de doenças ocupacionais. Essas ocorrências chegam a comprometer 4% do PIB mundial. Cada acidente ou doença representa, em média, a perda de quatro dias de trabalho. Dos trabalhadores mortos, 22 mil são crianças, vítimas do trabalho infantil. Ainda segundo a OIT, todos os dias morrem, em média, cinco mil trabalhadores devido a acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho.
No Brasil, bilhões são gastos todos os anos com recursos públicos direcionado aos acidentes do trabalho. Em 2008 foram R$ 46 bilhões com assistência médica, benefícios por incapacidade temporária ou permanente, e pensões por morte de trabalhadores vítimas das más condições de trabalho.