A Organização Internacional do Trabalho (OIT) adotou duas convenções internacionais com o objetivo de eliminar a discriminação das mulheres e promover o princípio da igualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho. Ratificadas por mais de 170 países cada uma, a Convenção 100 versa sobre a Igualdade de Remuneração de Homens e Mulheres por trabalho de igual valor enquanto a Convenção 111 aborda a Discriminação em matéria de Emprego e Profissão. Ambas as normas internacionais garantem direitos fundamentais segundo a organização.
O Brasil ratificou as duas convenções, no entanto, ainda possui diversas disparidades e desigualdades a quais deve combater e superar. Segundo a Pnad, as mulheres são hoje 52,2% da população em idade ativa de trabalhar, mas representam apenas 42,8% da população ocupada. As disparidades se comprovam quando se compara com a realidade dos homens que embora sejam a minoria do mercado de trabalho (47,8%) estão entre a proporção mais ocupada da população: 57,2%.
No segundo trimestre de 2016, as mulheres também estavam entre as mais desocupadas: 50,9%. Ou seja, mais da metade dos desempregados hoje são mulheres. Além disso, a taxa de desocupação entre as mulheres (13,2%) é maior que entre os homens (9,9%). Isso significa que entre as pessoas em idade ativa, o percentual de mulheres desocupadas é maior do que dos homens, demonstrando a grave desigualdade persistente no cenário brasileiro.
Portanto, para garantir a igualdade das mulheres é preciso enfrentar a histórica subvalorização do trabalho das mulheres; a falta de acesso a oportunidades de educação, formação profissional e oportunidades de promoção; as atitudes sexistas culturais que limitam as opções ocupacionais das mulheres e os níveis desproporcionais de responsabilidade pela manutenção do lar e de cuidado dos familiares.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT (Contracs/CUT) defende a igualdade, a liberdade e a autonomia das mulheres.
A secretária de mulheres da Contracs, Paloma dos Santos, defende a necessidade de oportunizar a participação das mulheres em todos os espaços. “A própria mulher precisa ter a consciência que pode ocupar todos os lugares e quebrar a questão de gênero. Nós, mulheres, podemos ocupar todos os espaços independente de qual for, mesmo que estes espaços tenham mais homens.”
Em relação à participação das mulheres no movimento sindical, Paloma defende a criação de uma campanha de conscientização. “Quando a confederação manda um convite, sempre são os homens que participam da atividade. Embora o ramo de comércio e serviços tenha muitas mulheres, as direções sindicais são mais masculinas e é preciso oportunizar a participação das mulheres.”
A Contracs defende que as mulheres tenham condições objetivas de tocar seu trabalho e estar nos espaços de poder. Para a confederação, isso significa garantir condições para que as mulheres, além de estarem presentes em Secretarias/Diretorias de mulheres, também ocupem os cargos com mais poder de decisão como presidência, secretaria geral e tesouraria.
Para garantir a igualdade da mulher, a Contracs considera fundamental incorporar em sua prática cotidiana a defesa da igualdade de oportunidade bem como ter sistematicamente políticas pensadas e desenvolvidas sobre o tema.
