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Medidas para ampliar participação das mulheres na política

Apesar de as mulheres serem maioria do eleitorado (52,13%), a participação efetiva do gênero feminino na política ainda é inferior à participação masculina. Na Câmara dos Deputados, por exemplo, dos 513 parlamentares, apenas 45 são deputadas. No Senado, de 81 vagas, apenas 9 são ocupadas por senadoras.

A presença de mulheres nas candidaturas é assegurada por lei. Os partidos e as coligações são obrigados a reservar para elas pelo menos 30% das vagas nas eleições de vereadores e de deputados. Além disso, a lei obriga a reserva de 10% do tempo de propaganda partidária exclusivamente para mulheres.

A diretora de Igualdade de Gênero do Sindilegis, Giovana Dal Bianco, ressaltou que um dos entraves para o equilíbrio político entre gêneros é de ordem financeira. "A política sempre esteve ligada a dinheiro, então, para você fazer política, você tinha que participar de um grande grupo ou ter dinheiro. E as mulheres só recentemente começaram a ter dinheiro", afirmou.

Campanhas

Segundo Luciana Rubino, da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, a bancada feminina desenvolve campanhas para assegurar o espaço da mulher na política. Uma delas foi a campanha Mais Mulher na Política, realizada junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Além disso, a gente mobilizou o Ministério Público da União para que acompanhasse o cumprimento das cotas, para que os partidos trabalhassem dentro do que a lei prevê. Também fizemos um acompanhamento, agora nas eleições, de quantas mulheres são candidatas e se os partidos têm cumprido suas cotas”, disse Luciana.

A coordenadora da bancada feminina da Câmara, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), explica a importância do Quintas Femininas. "Quintas femininas é uma programação que a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados passou a realizar desde o último 8 de março, com temas relativos aos direitos da mulher. Já realizamos com a UnB e com a Secretaria de Comunicação da Câmara, com várias parcerias e sobre diferentes temas, para manter acesa a compreensão do quadro, dos diagnósticos e dos desafios relativos à superação das desigualdades."

O próximo encontro do Quintas Femininas acontecerá em 16 de outubro, no Senado Federal. O assunto do debate será políticas públicas e câncer de mama.

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Publicado em Mulher

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