Políticas de combate à violência contra a mulher são o ponto central da plataforma de governo da Presidenta Dilma Rousseff (PT). O programa da petista destaca iniciativas para atendimento às mulheres vítimas de violência, com a criação de estruturas que integrem os serviços em um mesmo lugar.
Apesar da sanção, em 2006, da Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, o Brasil ocupa o sétimo lugar no ranking dos países onde mais se pratica violência contra as mulheres, segundo dados da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM).
Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontam ainda que, entre 2001 e 2011, 50 mil mulheres foram assassinadas em casos decorrentes de conflitos de gênero, os chamados feminicídios.
As mulheres são 51% da população brasileira, segundo dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além do crescimento na população, as mulheres também têm ocupado mais espaço nas instituições de ensino e no mercado de trabalho. Apesar disso, elas ainda disputam para estar em pé de igualdade quando o assunto é remuneração. Em 2012, enquanto os homens receberam, em média, R$ 2.126,67, as mulheres ganharam R$ 1.697,30.
O programa da Presidenta, Dilma Rousseff, destaca a luta pelos direitos humanos e pelo fim das discriminações como um desafio institucional do país. Segundo o texto, “mais empoderamento, autonomia e violência zero serão as diretrizes de nossas políticas para as mulheres no próximo período”.
A criação, em 2003, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), é apontada por Dilma como um legado importante dos governos petistas.
A candidata propõe ainda a implementação de medidas de promoção da igualdade e a criação da Casa da Mulher Brasileira. O espaço agregará serviços de delegacia especializada de atendimento à mulher (Deam), defensoria, equipe de atendimento psicossocial, posto médico, brinquedoteca e orientação para obtenção de emprego e renda, conforme informações da SPM.
A secretária nacional de mulheres do PT, Laisy Moriére, aponta duas questões como fundamentais para um possível novo governo encabeçado pelo partido: a luta por maior participação da mulher na política e a ampliação do combate à violência. Ela lamenta o fato de menos de 10% da composição do novo Congresso Nacional ser formada por mulheres.
“Se eu for olhar para a sociedade brasileira hoje, nós temos que as mulheres são a maioria da população. Mas se a gente olhar para o Congresso Nacional, para os cargos de poder e decisão na sociedade, nós ainda temos uma diferença muito grande. Então, o que o governo vai buscar trabalhar é a igualdade de oportunidade entre homens e mulheres”, afirma.
Em relação ao combate à violência, ela considera que muito já foi feito, mas que é preciso aprofundar o trabalho. Nesse sentido, a política de construção das casas da Mulher Brasileira é apontada como saída para um ciclo de violência que não termina no momento em que a mulher vai até a delegacia denunciar o agressor.
“A Casa da Mulher Brasileira é um espaço para ter esse atendimento integral, pois você vai ter um lugar para fazer exame de corpo de delito, juizado, Ministério Público, uma casa de passagem e todo um centro de referência de atendimento às mulheres vítimas de violência, com uma estrutura interdisciplinar para atender essa mulher e a família dela”, explica.
