Esta quarta-feira, 17 de maio, é o Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia e um grupo de especialistas* da ONU em direitos humanos aproveita para fazer um apelo.

Os relatores pedem aos países para garantir a proteção de crianças e de adolescentes trans, para que não sofram "discriminação, exclusão, violência e estigma".

Potencial

A recomendação aos governos de todo o mundo é para que adotem leis protegendo direitos, respeitando a diversidade de gênero, e permitindo que essas pessoas alcancem todos os seus potenciais.

Os especialistas da ONU também destacam a importância de um ambiente familiar que apoie os transgêneros, ou seja, as pessoas que não se identificam com seu gênero de nascimento.

Apoio familiar

O grupo lembra que as famílias "têm papel crucial em criar um ambiente seguro e amoroso para crianças e adolescentes trans". Mas os relatores lamentam que ainda exista muito estigma, com muitos desses jovens sendo "rejeitados".

As crianças até correm risco de violências física, sexual ou psicológica, incluindo crimes cometidos em nome da "honra". Segundo os especialistas, os menores de idade e jovens trans estão mais suscetíveis a sofrer intimidações e exclusão nas salas de aulas, nos playgrounds e nos banheiros, além de ameaças na internet (cyberbullying).

Suicídio

Eles lembram que muitos adolescentes e crianças trans acabam sofrendo isolamento e depressão, o que podem levar ao suicídio.

No Dia Internacional contra a Homofobia, o grupo pede aos países a adoção de "medidas que proíbam a violência, e para que desenvolvam currículos, materiais de estudo, treinamento e apoio de professores e pais sobre acesso não-discriminatório em banheiros e promoção do respeito à diversidade de gênero".

Em vários países, os transgêneros não podem ser reconhecidas legalmente pelo gênero que escolheram, o que leva a "violações de direitos humanos nos setores da educação, da saúde e do emprego".

Os especialistas defendem ainda o fim da criminalização a expressões e identidades de gênero diversas. Neste dia internacional, o grupo lembra que todos os Estados "têm a obrigação de combater a transfobia" e pede que "abracem a diversidade humana".

(*) Os especialistas que assinam a nota são:

Comitê da ONU sobre os Direitos da Criança; Comitê da ONU sobre a Tortura; Comissão Inter-Americana de Direitos Humanos; Conselho Europeu; Comissão Africana sobre Direitos Humanos;Philip Alston, relator especial da ONU sobre extrema pobreza; Koumbou Boly Barry, relatora especial da ONU sobre direito à educação; Vitit Muntarbhorn, especialista independente sobre proteção contra a violência baseada em orientação sexual; Dainius Puras, relator especial da ONU sobre o direito à saúde; Dubravka Simoboviae, relatora especial da ONU sobre violência contra as mulheres e o Grupo de Trabalho da ONU sobre a Questão da Discriminação contra Mulheres na Lei e na Prática.