Um mês após a Reforma Trabalhista, o número de ações no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-ES) caiu quase 60%, se comparado aos 30 dias que antecederam a vigência da nova lei. Foram 1.418 novos processos depois da reforma, que teve início no dia 11 de novembro, contra 3.322 um mês antes.
Para o presidente do TRT-ES, o desembargador Mário Cantarino, a redução nos processos pode ser reflexo da nova reforma, porém, ele diz que ainda é cedo para fazer alguma análise. “O período ainda é muito curto para fazer uma avaliação definitiva, é preciso aguardar mais tempo para chegarmos a uma conclusão”, contou.
Entretanto, Cantarino acredita que de algum modo o número de ações irá cair, já que, com a nova lei, se o trabalhador perder a causa ele terá de arcar com as custas do processo. “Eu acredito que algum percentual de ações, de fato, será reduzido, principalmente aquelas ações que tinham o caráter mais especulativo. Com as novas regras, existe a sucumbência recíproca. Caso o trabalhador não tiver êxito na sua pretensão, ele pode responder pelas despesas do processo. Isso pode inibir aquelas ações em que não haja muita convicção por parte do autor”, afirmou.
Fonte: Gazeta Online