Apesar de serem as principais criadoras de empregos na América Latina, as micro e pequenas empresas (MPEs) do continente mantêm pelo menos seis em cada dez dos seus trabalhadores em situação de informalidade, de acordo com dados divulgados ontem (11) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A publicação Notas Sobre Políticas para a Formalização de Micro e Pequenas Empresas destaca a necessidade urgente de melhorar as condições de trabalho nessas unidades de atividade econômica.

“Trata-se de um desafio complexo, pois a informalidade é um fenômeno multidimensional e o mundo das MPEs é extremamente heterogêneo", disse a diretora regional da OIT para a América Latina e o Caribe, Elizabeth Tinoco, ao apresentar o documento.

Segundo o estudo, na América Latina a taxa de emprego informal nas MPEs (60%) é superior à taxa geral de informalidade no mercado de trabalho, que é de aproximadamente 47%.

No caso do Brasil, segundo a OIT, a taxa de informalidade de trabalhadores em empresas com até dez empregados diminuiu de 55,8%, em 2006, para 46,9%, em 2012. As MPEs representam 95% das empresas brasileiras e são responsáveis por cerca de 16,6 milhões de empregos formais, contribuindo com 20% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, de acordo com a organização.

A publicação da OIT ressalta a necessidade de os países latino-americanos encontrarem mecanismos para formalizar a atividade de micro e pequenas empresas como primeiro passo no caminho para a redução da informalidade laboral. “É por isso que as medidas para a formalização dessas unidades produtivas também devem incorporar os aspectos do emprego", finalizou Tinoco.