Começa ontem (15), em Brasília, a 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, que tem como tema principal a implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. O coordenador geral da conferência, Jordeci Menezes, aponta outros temas que devem guiar os debates, como os reflexos do desenvolvimento socioeconômico na saúde do trabalhador, o fortalecimento da participação dos trabalhadores no controle social com as ações de saúde e o financiamento da política nacional de saúde nos municípios, estados e União.
As pautas da conferência e os delegados foram definidos em encontros estaduais e macrorregionais, além de representantes indicados pelo Conselho Nacional de Saúde. Como uma das principais inquietações, Jordeci Menezes aponta a necessidade dos trabalhadores terem atendimento mais direcionado no Sistema Único de Saúde (SUS).
“Os trabalhadores que se acidentam no trabalho, por exemplo, são atendidos no SUS, mas o benefício é concedido pelo INSS, do Ministério da Previdência. E acontece que os exames que o trabalhador faz no SUS não são aceitos pela Previdência”, afirma o coordenador da conferência. A prática, segundo o Jordeci, causa desperdício de dinheiro público e desgaste desnecessário para o trabalhador que é obrigado a refazer os exames segundo exigências do INSS.
Outra questão que emergiu das conferências regionais é sobre o papel dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), se o órgão tem, ou não, a condição de fiscalizar e autuar os locais de trabalho.
“Embora a lei garanta que o Ministério da Saúde também é responsável pela fiscalização do local de trabalho, no Brasil há uma visão muito forte de que essa é uma prerrogativa exclusiva do Ministério do Trabalho”, afirma Jordeci.
Ressaltando o atual momento econômico e a situação de, segundo ele, quase pleno emprego, o coordenador conclui que “a conferência se dá em um momento extremamente necessário para que a gente consiga diminuir o número de acidentes de trabalho no Brasil, para a gente conseguir dar maior assistência, na área da saúde, aos trabalhadores brasileiros”.
