Entre as medidas anunciadas no final do ano pelo governo, está a maior dificuldade de acesso ao seguro-desemprego. Pela proposta do Executivo, o período mínimo para requerer o seguro passa de seis para 18 meses, o que segundo estudo do Dieese já excluiria boa parte dos trabalhadores. Em 2012, por exemplo, 45% dos empregados formais deixaram o emprego antes de seis meses. As centrais afirmam que, em vez de se preocupar com alteração de direitos, o governo deveria ter mais atenção ao fenômeno da rotatividade no mercado de trabalho.
Conforme o estudo divulgado no segundo semestre do ano passado, a rotatividade média no mercado formal foi de 37% em 2012. Ou seja, quatro em cada dez mudaram de emprego. Mas essa movimentação exibe significativas diferenças conforme o setor: 21% entre os bancários, 45% entre os metalúrgicos, 47% entre os químicos e 64% no comércio. Na construção civil, a taxa supera 100%.
"O governo fez medidas para dificultar o acesso ao seguro-desemprego, mas temos uma alta rotatividade, que não é desejo dos trabalhadores", disse a presidenta em exercício da CUT, Carmen Foro, após reunião realizada ontem (13) na sede da entidade com dirigentes da Força Sindical, UGT, CTB, CSB e Nova Central.
Além da intensa movimentação de mão de obra, o mercado de trabalho se expandiu nos últimos anos. Em 2014, de janeiro a novembro, apenas o setor formal, medido pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, registrou 20,414 milhões de contratações com carteira assinada e 19,476 milhões de demissões – praticamente 40 milhões.
Dez anos atrás, foram 11,296 milhões de admissões e 9,773 milhões de desligamentos, metade do volume atual. Consequentemente, o pagamento de seguros-desemprego também cresceu, superando os R$ 30 bilhões em 2013.
O tempo médio de permanência no emprego em 2012 era de cinco anos no total e de três anos, excluídos servidores públicos. As demissões a pedido do trabalhador aumentaram de 17,5% dos contratos, em 2006, para 25%. "Esse fenômeno, entretanto, não mascara o fato de que a grande maioria dos contratos é rompida por empresas/estabelecimentos", diz o Dieese.
Entre as medidas propostas pelas centrais, está a ratificação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que veda demissões imotivadas, e encontra feroz resistência do setor empresarial. As entidades também sugerem a regulamentação do parágrafo 4º do artigo 239 da Constituição, que fala sobre contribuição adicional de empresas que têm índice de rotatividade acima da média, para financiar o sistema de seguro-desemprego.
