Dirigentes de centrais sindicais reúnem-se na tarde de hoje (30) com o deputado Arthur Maia (SD-BA), relator e autor do substitutivo do Projeto de Lei 4.330/2004, cuja votação no plenário da Câmara está prevista para 7 de abril. Combatido pelas centrais, o projeto abre caminho para a terceirização de todas as atividades nas empresas, inclusive a atividade-fim.
Cientes da força numérica da bancada patronal na Câmara favorável ao projeto, os sindicalistas querem barrar ou pelo menos melhorar o texto. Outro ponto central é que o projeto não estabelece a responsabilidade solidária, que obriga empresas contratantes a arcar com os salários e direitos trabalhistas caso a contratada não honre esses compromissos.
Antes do encontro com o deputado, os sindicalistas reúnem-se pela manhã com o Dieese, em Brasília, para fazer uma avaliação geral sobre o PL 4.330. “Existe um risco enorme de o projeto ser aprovado se o governo não entrar forte junto com as centrais”, alerta o analista Antônio Augusto Queiroz, o Toninho, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).
“Houve redução significativa da bancada sindical e enorme crescimento da bancada empresarial, que pode aprovar esse projeto com folga”, acrescenta. “São 51 deputados da bancada sindical e 221 na bancada empresarial.” Os sindicalistas também estão preocupados com o desarquivamento, solicitado pelo PSDB, do Projeto de Lei do Senado 87/10, visto como um congênere do PL 4.330.
“A agenda dos empresários terá prioridade. Por isso, temos de organizar e mobilizar cada vez mais nossas bases e nossa militância porque a luta pela manutenção e ampliação dos direitos vai exigir uma dedicação enorme de todos nós”, avalia o presidente da CUT, Vagner Freitas.
CUT e CTB já definiram a realização de atos juntamente com movimentos sociais, no dia 7 de abril, nas capitais e em Brasília, para tentar barrar a aprovação do PL. Os sindicalistas prometem ocupar o Congresso Nacional para esclarecer os novos deputados e tentar impedir a aprovação de um projeto que, como afirmam, tira direitos e piora as condições de trabalho, saúde e renda.
A mobilização faz parte de um calendário que inclui atos unificados no 1º de Maio contra o PL 4.330, em defesa da democracia, dos direitos sociais e da Petrobras, e pelas reformas política, agrária e da comunicação.
“A novidade é que o movimento social está junto com as centrais porque o Projeto 4.330 precariza as relações de trabalho do futuro e vai afetar tanto os filhos dos trabalhadores das centrais quanto os dos movimentos sociais”, avalia o secretário-geral da CTB, Wagner Gomes. Além das centrais, devem participar a Federação Única dos Petroleiros (FUP), União Nacional dos Estudantes (UNE), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e Central dos Movimentos Populares (CMP), entre outras entidades.
O deputado Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (PT-SP), também salientou a importância da mobilização dos trabalhadores para barrar o projeto. “Na legislatura passada, o movimento sindical foi fundamental com suas mobilizações, pressionando os deputados, denunciando em suas bases os seus interesses nocivos à classe trabalhadora. Com efeito, o projeto foi parado. Com o perfil da legislatura atual, a pressão precisará ser ainda maior, pois estamos distantes das próximas eleições federais.”
