Uma cartilha com perguntas e respostas sobre a Lei Maria da Penha e uma pesquisa desenvolvidas no Senado pela Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher – ambas divulgadas nesta terça-feira (8) durante audiência pública – pretendem ajudar a entender e combater esse tipo de prática, além de servir de base para que leis mais eficazes sejam produzidas no país. Um dado da pesquisa Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher chamou a atenção das senadoras: 100% das mulheres já conhecem a Lei Maria da Penha.
“Essa pesquisa [encomendada ao instituto de pesquisa DataSenado] é uma base para direcionarmos nossos trabalhos”, disse a presidenta da comissão, senadora Simone Tebet (PMDB-MS). “Vimos que há um aumento no setor mais jovem das mulheres de nossa sociedade. Isso é bom, por um lado: dos 20 aos 29 anos, as mulheres têm uma independência econômica. Portanto, [esse dado] significa que elas estão denunciando mais e saindo de uma forma mais rápida desse ciclo de violência”, afirmou Simone.
De acordo com a pesquisa, 18% das mulheres já foram vítimas de algum tipo de violência doméstica. Se, em 2009, ano em que foi feita a primeira pesquisa, 46% das mulheres agredidas disseram ter sofrido a primeira agressão com idade entre 20 e 29 anos, em 2013, o índice caiu para 34%, mantendo-se estável na pesquisa seguinte, feita em 2015. Por outro lado, na faixa até 19 anos, o percentual subiu de 24%, em 2009, para 32%, permanecendo estável desde 2013.
Para a senadora, os dados precisam ser mais destrinchados para ser mais bem entendidos. “Por que as mais novas estão sofrendo mais violência? Porque têm mais dificuldades e não conseguem romper o ciclo? Por não terem independência econômica? Ou porque a rua está mais violenta e, com isso, a violência contra os jovens em geral aumentou? Esses são dados que precisamos analisar com a maior rapidez possível”, afirmou Simone.
Segundo a pesquisa do DataSenado, as agressões têm sido cada vez menos praticadas por companheiros, maridos ou namorados. Em 2009, 81% das agressões a mulheres eram cometidas por seus parceiros. O número caiu para 78% em 2013 e agora está em 73%. “A violência que mais cresce é a das ruas – nos metrôs, ônibus, universidades, ruas, bares, boates”, disse a senadora, ao destacar a necessidade de a comissão ter "olhar muito atento à violência física, moral, social, e psicológica" praticada fora de casa.
“A pesquisa confirmou também algo que já sabíamos: só se rompe o ciclo de violência com educação. A maioria das mulheres violentadas – e vítimas de violência doméstica, principalmente – tem baixa escolaridade. As que têm apenas ensino fundamental são mais de um terço das vítimas, as que não conseguem romper esse ciclo”, acrescentou a senadora. De acordo com a pesquisa, 12% das mulheres com ensino superior já sofreram alguma agressão. O índice sobe para 18%, entre as mulheres com ensino médio, e para 27% entre as que estudaram até o ensino fundamental. A pesquisa foi feita entre os dias 24 de junho e 7 de julho e ouviu 1.102 mulheres
Procuradora Especial da Mulher do Senado, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) destacou a relevância dos veículos de comunicação para que todas as mulheres que participaram da pesquisa dizerem já conhecer a Lei Maria da Penha.
Segundo ela, o assunto sempre motivou as senadoras a usar sua cota na gráfica do Senado para abordar o assunto. “Essa cartilha que lançamos hoje não é a primeira, nem será a última”, disse a senadora.
A pesquisa Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher serão disponibilizadas em breve no site do Senado.
