“Saúde Pública de Qualidade para Cuidar bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro” é o tema da 15ª Conferência Nacional de Saúde que acontece da próxima terça-feira (1º) e vai até o dia 4 de dezembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. O primeiro ato da conferência será marchar até o Congresso Nacional em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS).
Os delegados e militantes da pauta da saúde, junto a outros pessoas que concordam com a defesa do SUS, vão se reunir no dia 1º, a partir das 14h, na Catedral de Brasília. De lá marcham até a praça dos Três Poderes com faixas e gritos de ordem em defesa do Sistema Único de Saúde e contra todos os programas que visam à privatização da saúde, como a introdução de Organizações Sociais (OS) na gestão de hospitais e postos. E às 16h30 fazem ato em frente ao Congresso Nacional.
A conferência tem como foco estabelecer a saúde como direito humano e constitucional, garantir que todos tenham acesso integral e sejam tratados como iguais no Sistema Único de Saúde. Outro ponto da conferência é o fortalecimento da participação social no SUS. Para chegar à conferência nacional foram realizadas etapas municipais, regionais e estaduais.
De acordo com o Geordaci Souza, representante CUTista na comissão organizadora do congresso, os temas da conferência vêm sendo discutidos há dois anos, e conseguiu ampliar a participação popular: “O apanhado que a gente faz é que foi bastante positivo, até porque essa conferência é diferente das anteriores, porque foi precedida por conferências livres”.
Defender o SUS para defender o País
A terceirização da gestão e prestação de serviços em saúde é prejudicial. Recentemente o Projeto de Lei 4330 da Câmara colocou até mesmo as atividades fins na mira da subcontratação sem limites, o que levará à precarização de serviços e trabalho. O projeto atualmente está no Senado, com o nome de PLS 30 e ainda pode causar muito estrago, inclusive na saúde e em todos os setores públicos.
Essas e outras questões delineiam uma necessidade de defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). E tudo isso está ligado ao momento político. Por isso as conferências, em todos os níveis, utilizaram uma metodologia para que cada delegado participasse de pelo menos dois grupos: um grupo livre para debater o tema de sua escolha, e o outro com o tema “reformas democráticas e populares do estado”.
“O tema ‘Saúde Pública de Qualidade para Cuidar bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro’ foi a forma que encontramos de pautar a conjuntura política na conferência”, explica Geordaci. De acordo com o CUTista, essa é uma maneira de discutir as políticas e a estrutura de saúde pública de maneira profunda para pensar outros modelos. A CUT nesse momento assume “no conselho o papel de construir vias e mecanismos para fortalecer o SUS, e fazer com que ele avance mais. Para isso, é preciso fazer reformas estruturantes”, arremata Geodacir.
