Comerciárias e comerciários, vamos comemorar mais uma vitória do Sindicato! Nosso setor jurídico sempre atua de forma contundente na defesa dos direitos dos trabalhadores, quer sejam sindicalizados ou não. Por isso, alcançamos mais um triunfo na justiça, dessa vez em um processo envolvendo a Itapuã Calçados a favor dos trabalhadores(as).

Abaixo, a lista dos beneficiados com as respectivas letras, para o comparecimento à sede do Sindicomerciarios/ES localizada na Rua Caramuru, 38 - Centro, Parque Moscoso, Vitória-ES. Munidos da CTPS das 9:00 hs às 16:00hs.

Após o dia do pagamento os empregados deverão comparecer ao Sindicomerciários, de Segunda a Quinta munidos da CTPS das 14:00hs às 16:00hs. 

Sindicalize e fortaleça seu sindicato.

PAGAMENTO

06/06/2019 

LETRAS: A e L

Adenilza Araujo Pereira 

Alessandro Reckel 

Angela de Freitas Silva 

Angela Marilia Pereira 

Angelica Rosa Loiola da Silva 

Benedita Correa Ribeiro 

Clezia Dias Vieira 

Daniel Ribeiro Edringer 

Diones Guilherme Pereira 

Douglas de Freitas Reis 

Enilce Janário Soares da Rocha 

Flavia da Silva de Lacerda 

Gabriel Mouro dos Reis 

Gerlani Rosa de Oliveira 

Gielle do Carmo Reis 

Hudnei Dias Calmom 

Ingrid de Oliveira Martins 

Ingrid de Souza Machado 

Jeiza de Araujo Mathaay Santos 

Jocélia da Silva 

Joyce Stefhany F. da Silva 

Juliete Neves de Oliveira 

Keyla Rangel da Silva 

Lara Louback da Cruz 

Lara Lúcia Barbosa Vaz 

Leidiana da Silva 

Leonardo Basilio Araujo 

Leticia Cunha Moreira 

Luciene Oliveira Xavier

PAGAMENTO

07/06/2019

LETRAS M e W

Mable Araújo Matos 

Maria Jucelinilda Luciano Canuto 

Maxsuelen Amorim Pereira 

Mayara Francisco Ciareli 

Monalisa Salvador Mol 

Nayana dos Santos Teixeira 

Nerilane Crala dos Santos 

Olani Desterfani Souza 

Pablo Milanez Pereira Pirasol 

Patricia de Jesus Sacramento 

Plinio Meireles Moura 

Poliana da Silva Viana 

Poliana Santos dos Anjos 

Priscila da Silva Alves 

Priscila de Oliveira Zanesi 

Priscila Kassandra Soares de O. Correa 

Rodrigo Gomes de Carvalho 

Rosimar Almeida da Cruz 

Sergio Rodrigues Rocha 

Simone Oliveira Rodrigues 

Suelen Padilha 

Vanessa do Santos Araújo 

Vanessa Ferreira Paes 

Vanessa Nunes Martins 

Vanessa Pereira Batista 

Vanessa Barbosa Nascimento 

Wesllei Barbosa de Assis

Na quarta-feira, 29, o Supremo Tribunal Federal aprovou, por 10 votos a um, que é inconstitucional que trabalhadoras gestantes e lactantes precisem apresentar atestado médico para terem o direito de se afastarem de atividades insalubres.

A conquista veio graças a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade de autoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), entretanto o SINDICOMERCIÁRIOS, muito antes disso, já havia conquistado esse benefício em Convenção Coletiva. Conseguimos assegurar que nenhuma comerciária grávida ou lactante do estado trabalhasse em local insalubre.

O fato de uma mulher grávida ou lactante precisar apresentar um atestado médico para ser afastada de suas atividades insalubres pode parecer surreal, mas não, era verdade. Essa atrocidade fazia parte do texto final da reforma trabalhista do governo Michel Temer e foi aprovado pela maioria dos parlamentares do congresso, nesta lista inclui-se o atual presidente da República, Jair Bolsonaro. Na ocasião ele foi favorável à reforma, votado sim a retirada de direitos dos trabalhadores.

"A reforma trabalhista foi aprovada sob o intuito de diminuir o número de desempregados. Quase dois anos depois, como já prevíamos, o desemprego tem aumentado. O STF desfez uma das grandes maldades da reforma do governo Temer. A possibilidade de uma grávida ter de trabalhar em um ambiente insalubre chega ser desumano", comemorou Rodrigo Rocha, presidente do Sindicomerciários.

No domingo, 26/05, Vitória e São Mateus entraram em campo, no Sindipol, em busca do título do campeoanto. No tempo normal, o São Mateus saiu na frente, mas o Vitória conseguiu o empate. O placar de 1x1 levou a decisão para os pênaltis.

Na disputa, o Vitória levou a melhor (3x1) com destaque para a atuação do goleiro da equipe, que fez importantes defesas! PARABÉNS ao Vitória! 

Agradecemos a todas as equipes participantes pelo espírito esportivo e garra nas partidas. Agradecemos também aos torcedores que compareceram aos jogos e que acompanharam a final pela nossa transmissão no Facebook. 

Você que ainda não é filiado, gostou do nosso campeonato?

Filie-se e participe conosco das lutas por mais direitos e também dos momentos de confraternização!

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) condenou a Mercedes-Benz a pagar o valor total do intervalo intrajornada -equivalente a uma hora de almoço- a um trabalhador de São Bernardo do Campo que não usufruiu do período completo de pausa por causa de redução prevista em acordo coletivo.

Na decisão unânime, o relator do recurso, Alexandre Agra Belmonte, argumenta que a jurisprudência do tribunal não reconhece normas coletivas que reduzam o intervalo intrajornada em contratos de trabalho vigentes anteriormente à lei 13.467/2017 -a reforma trabalhista de Michel Temer.

A mudança na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que passou a vigorar em novembro de 2017, permitiu que o negociado com sindicatos prevalecesse sobre o determinado na lei em algumas situações, entre elas a redução da hora do almoço.

Segundo Belmonte, no entanto, o recurso diz respeito a questão anterior à reforma e, "com base na lei no tempo, foi usada a jurisprudência interpretativa da norma trabalhista vigente antes da reforma".

O empregado, que prestou serviços para a Mercedes durante 25 anos e foi demitido em 2014, afirmou que nunca havia tido intervalo intrajornada de uma hora, como determina o artigo 71 da CLT.

Em sua defesa, a montadora sustentou que o intervalo havia sido reduzido para 45 minutos por meio do acordo coletivo firmado desde 1996 com o sindicato da categoria.

Antes da reforma trabalhista, porém, além do acordo coletivo para redução da jornada, era necessária autorização do Ministério do Trabalho, diz Rodrigo Takano, sócio de trabalhista do Machado Meyer.

"O que o tribunal está dizendo é que, para situações que ocorreram anteriormente à reforma, o entendimento é este: não basta o acordo coletivo para redução de jornada."

O ex-funcionário solicitou o pagamento da hora cheia -60 minutos com caráter de hora extra, isto é, 50% sobre o valor da hora normal e com reflexos para cálculo de 13º salários e férias, por exemplo-, mas foi derrotado na primeira e na segunda instâncias.

Na 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, por exemplo, o magistrado disse que "a redução do intervalo de uma hora decorreu de negociação coletiva, tendo por objetivo a adequação de turnos e a possibilidade de os trabalhadores saírem mais cedo ao final das jornadas".

Pela nova lei, só a parcela de tempo restante para completar os 60 minutos de pausa é passível de ser considerada verba indenizatória, o que garante o pagamento dobrado, mas não tem efeito para cálculo de outros benefícios.

Em 2018, o pleno do TST aprovou uma instrução normativa segundo a qual a aplicação das normas processuais previstas pela reforma é imediata, mas não incide em processos iniciados antes da vigência da nova lei.

Foi determinado, no entanto, que temas relacionados ao chamado direito material (o conteúdo das ações em si) serão discutidos caso a caso no primeiro e segundo graus.

"O TST entendeu que essas questões deveriam ser decididas nas instâncias inferiores para ir ganhando um grau de maturidade até que chegassem ao tribunal. Agora traz um direcionamento de como o TST parece que deve se inclinar a respeito desse assunto", diz Ricardo Calcini, professor de direto do trabalho da FMU.

Em nota, a Mercedes-Benz do Brasil disse que desconhece o teor da ação, mas "respeita as decisões do TST e, em caso de discordância, utilizará dos recursos legais cabíveis".

A montadora afirmou ainda que todas as cláusulas do acordo coletivo são negociadas com o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e referendadas em assembleia pelos próprios colaboradores.

A direção do Sindicomerciários já está nas ruas com a versão 2019 de sua Campanha de Sindicalização. E nesta Campanha, a categoria comerciária é quem ganha. Serão cerca de 40 bikes sorteadas em três macrorregiões (Sul e Sudeste, Norte e Noroeste, e Grande Vitória) que contemplam a totalidade dos 78 municípios capixabas.

A cada quatro meses, dirigentes do Sindicato estarão com a Unidade Móvel da entidade estacionada em um ponto estratégico de uma das cidades dessas macrorregiões para realizar o sorteio. Para participar, basta que você seja sindicalizado e esteja em dia como suas mensalidades. Ao final da Campanha, três motos Honda Bis serão sorteadas, uma por macrorregião. Caso o trabalhador tenha sido filiado ao Sindicato, mas demitido, ele deverá procurar a sede regional da entidade para atualizar sua sindicalização e concorrer.

SINDICALIZAÇÃO NÃO É SÓ PRÊMIOS. É LUTA

Graças à luta do Sindicomerciários-ES e a força dos sindicalizados, atualmente os trabalhadores e trabalhadoras no comércio capixaba são uma das categorias profissionais em todo o país que mais acumulam direitos previstos em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT): assessoria jurídica, auxílo-creche, seguro de vida, plano odontológico e de saúde e licença-gestante são alguns desses benefícios.

Segundo o Presidente do Sindicomerciários em Rodrigo Rocha, a CCT tem força de lei. “Tudo o que ali está contido foi conquistado pelo Sindicato junto aos trabalhadores que apostaram na capacidade de luta da diretoria da entidade. O que está ali é para ser cumprido. Caso não o seja, entre em contato com o Sindicato e denuncie”, disse o dirigente.

O Sindicomerciários visando a qualidade do lazer dos trabalhadores e de seus familiares, levou a final entre São Mateus e Vitória para o domingo, 26 de maio. O palco desse jogaço será no campo do SINDIPOL na Serra, devido às fortes chuvas que ocorreram nos últimos dias, e o adiamento da agenda esportiva no estádio da Tiva, a direção do sindicato decidiu em não mais adiar a final e resolveram levar a final para o campo do Sindipol. 

O presidente do Sindicato, Rodrigo Rocha, deixou um recadinho para a categoria, "a gente entendeu que fazendo a final no campo do Sindipol, além de engrandecer ainda mais o nosso campeonato, trará também benefícios para os jogadores, que estarão jogando em um campo de qualidade e ainda para a torcida, que poderá se acomodar de maneira confortável ao redor do campo".

Anota na agenda, dia 26 de maio, a partir das 10h, no Campo da Sindipol na Serra, SÃO MATEUS x VITÓRIA.

Esperamos a sua presença, venha torcer para sua seleção preferida!

Os trabalhadores e as trabalhadoras da educação vão parar em todo o país. Confira como será a greve da educação em cada estado.

As trabalhadoras e os trabalhadores da educação básica e superior, pública e privada, das cinco regiões do país vão cruzar os braços na próxima quarta-feira (15) contra reforma da Previdência e o corte de verbas para educação, anunciado na semana passada pelo ministro Abraham Weintraub. Confira como será a greve em todo o Brasil no final da matéria.

O anúncio do corte de verbas aumentou o apoio à greve nacional da categoria, convocada no início de abril pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) para defender a aposentadoria e o ensino público e funcionar como um esquenta para a greve geral da classe trabalhadora no dia 14 de junho.  

"A adesão à greve nacional da educação, que já era considerável em todo o país, cresceu ainda mais depois que o governo anunciou o corte de investimentos na área e está atraindo o apoio de pais, mães e alunos preocupados com os rumos do ensino público no Brasil", disse o presidente da CNTE, Heleno Araújo.

APUB

Assembleia da APUB aprova paralisações em 15 de maio e 14 de junho.

Segundo ele, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 006/2019, da reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PSL) tem como objetivo destruir a aposentadoria do povo brasileiro, em especial a das trabalhadoras e a dos trabalhadores da educação. A PEC acaba com a aposentadoria por tempo de contribuição e institui a obrigatoriedade da idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres, aumenta o tempo mínimo de contribuição de 15 para 20 anos e altera as regras especiais de trabalhadores e trabalhadoras rurais e professores. As professoras serão ainda mais prejudicadas se a reforma for aprovada.

"As professoras que ingressaram na carreira até 2003 vão ter que trabalhar 10 anos a mais e as que ingressaram depois de 2004 serão de trabalhar 15 anos a mais para receber benefícios menores", explica Heleno, que questiona: "Como é que nós professores, ocupação considerada penosa, conseguiremos trabalhar até 65 anos, ou no caso das professoras, até 62 anos?".

É uma aberração e isso não podemos aceitar.

- Heleno Araújo

O diretor executivo da CUT e coordenador da Secretaria de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino (CONTEE), José De Ribamar Barroso, que representa os professores e professoras da rede particular de ensino, diz que os educadores das escolas particulares vão sofrer ainda mais que os da rede pública com a reforma de Bolsonaro.

"Os trabalhadores e as trabalhadoras da educação privada não vão mais conseguir se aposentar".

De acordo com Ribamar, para o pessoal do setor privado essa reforma é ainda mais cruel porque quanto mais experiência e  formação o docente adquire, mais caro ele fica para a empresa que  prefere trocá-lo por um profissional em início de carreira ganhando menos.

Já a secretária de Comunicação da CUT Rio de Janeiro, Duda Quiroga, afirma que o corte de investimentos na educação foi incluído na pauta da greve nacional da educação porque é outra medida contra o povo brasileiro. O corte, disse ela, só fortaleceu a mobilização dos trabalhadores e das trabalhadoras da educação em todo país.

- Duda Quiroga

Reunião de organização da greve no RJ contou com cerca de 60 pessoas sendo unas 30 entidades diferentes.

"Aqui no Rio o dia 15 ganhou importante reforço com o corte de verbas das universidades. A educação privada está em campanha salarial e a educação pública estadual sem reajuste há 5 anos e estes foram os ingredientes que fizeram a reunião que chamamos para organizar o 15 de Maio ser muito representativa".

Congelamento compromete universidades e ensino básico

Segundo dados levantados pela Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, o congelamento de recursos do Ministério da Educação e Cultura (MEC) compromete R$ 2,1 bilhões nas universidades e R$ 860,4 milhões dos Institutos Federais.

Mesmo a educação básica, apontada como prioridade por  Bolsonaro durante a campanha eleitoral, sofreu um corte de R$ 914 milhões.

"Estes cortes estão prejudicando a merenda e o transporte escolar das nossas crianças da educação básica, além, claro, de prejudicar toda educação pública, cortando recursos de manutenção e de pesquisa", explicou Heleno Araújo, das CNTE.

Para Ribamar, o projeto deste governo é atender os interesses do capital, que está representado na esplanada do ministério com a pasta mais poderosa.

"O governo faz um corte que vai acabar com os Institutos e Universidades Federais e a demanda vai para o setor privado e quem preside a Associação Nacional das Universidades particulares do Brasil é Margareth Guedes, irmã do posto Ipiranga de Bolsonaro, Paulo Guedes, ministro da Economia", denuncia o dirigente.

Nota das centrais contra o corte de verbas para educação

A CUT e demais centrais sindicais, reunidas na última segunda-feira (6), produziram uma nota repudiando o corte de verbas anunciado pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, e declararam-se absolutamente contrárias a medida. As entidades também declararam apoio à Nacional da Educação, convocada para o próximo dia 15 de maio. 

Leia a nota completa:

NOTA DAS CENTRAIS SINDICAIS CONTRA OS CORTES NAS VERBAS DA EDUCAÇÃO

Reunidas no dia 6 de maio de 2019, as Centrais Sindicais CUT, Força Sindical, CTB, UGT, CSB,

CSP-Conlutas, CGTB, NCST, Intersindical declaram-se absolutamente contrárias aos cortes de mais de 30% de verbas na educação superior, ensino técnico e ensino básico, anunciados pelo MEC.

Frente às medidas de cortes contra a educação, os estudantes, docentes, professoras e professores do ensino básico, técnico e universitário, juntamente com servidores e técnicos administrativos iniciaram inúmeras mobilizações pelo país como, por exemplo, no Colégio Pedro II –RJ, na UFPR (Universidade Federal do Paraná), UFBA (Universidade Federal da Bahia), entre outras instituições de ensino. As Centrais Sindicais declaram total apoio a essas manifestações.

As Centrais Sindicais aproveitam o ensejo para reafirmar seu compromisso e apoio ativo à Greve Nacional da Educação, convocada para o próximo dia 15 de maio. 

Vamos juntos à Greve Geral dia 14 de junho de 2019, em defesa de nossa aposentadoria. Basta de desemprego!

Confira como será a mobilização do dia 15 em cada Estado: (em atualização)

As escolas e universidades ficarão vazias, mas professores, professoras e funcionários do administrativo não vão ficar em casa, vão participar de grandes atos nas capitais e em vários municípios do interior do país.

Acre

Greve geral no Estado, com ato público na capital

Alagoas

Greve, com ato Público – concentração no Centro Educacional de Pesquisa Aplicada (CEPA) às 07h

Amapá

Dia 15 é feriado. A proposta é da paralisação ser no dia 14/05

Bahia

As redes estadual e municipal de Salvador e do interior, universidades federais e estaduais, rede privada, técnicos das universidades, movimento estudantil vão parar suas atividades e participar do ato às 9 horas, no Campo Grande. Algumas escolas terão aula com toda comunidade para debater a reforma da Previdência de Bolsonaro. Algumas entidades de trabalhadores ainda estão articulando mobilizações

Brasília

Greve, com ato no Museu Nacional, as 10h, organizado por ampla frente com as entidades da educação

Ceará

Os servidores Públicos de Educação e de Cultura do Estado irão cruzar os braços e depois irão fazer um ato unificado. Vão se concentrar na Praça da Bandeira, às 08h e sairão em caminhada até a Praça do Ferreira. Os trabalhadores e as trabalhadoras da educação farão uma caminhada da Praça da Imprensa até a Assembleia Legislativa. Concentração será às 8h.

Espírito Santo

Greve geral na rede estadual e nos grandes municípios. Ato unitário com trabalhadores, alunos e professores na Praça do Papa, às 08h30

Goiás

Greve com ato público na Praça Cívica em Goiânia

Maranhão

Greve nacional, com ato público em Frente ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais. Outras categorias também farão parte da mobilização.

Mato Grosso

Em Cuiabá – o ato Público será na Praça Alencastro  às 14 horas. A categoria no interior vai realizar atos locais e outras atividades de mobilização, como reuniões, panfletagens e outros, envolvendo outros sindicatos e a sociedade para organizar a luta e barrar a Reforma da Previdência.

Mato Grosso do Sul

Estão sendo organizados atos por município, por região e um estadual. Os professores da Universidade Federal do Estado (UFMS) vão parar e outras categorias profissionais vão se somar à luta.

Minas Gerais

Ato público na Praça da Estação, às 14h e atos locais nos municípios. Também terá um debate sobre a reforma da previdência na UFMG

Pará

Mobilização da rede estadual e da rede municipal em diversos municípios, que na grande maioria irá concentrar os educadores em frente às prefeituras e secretarias municipais de educação e também nas cidades pólos e nas Unidades Regionais de Educação espalhadas pelo interior do estado. Na rede estadual serão realizadas atividades em Belém.

Paraná

Em Curitiba, às 8h30 vai ter um ato na Praça Santos Andrade com caminhada até o Centro Cívico, além de outras mobilizações em diversas cidades do estado. Em Londrina, o , ato unificado da educação será a partir das 9 no Calçadão. 

Pernambuco

Articulação com organizações da educação e sociais. Grandes atos no centro do Recife, como em Caruaru e Petrolina. Os trabalhadore e as trabalhadoras da educação no Cabo de Santo Agostinho vão parar as atividades e depois seguem para o ato unificado no Recife.

Piauí

Greve, com articulação de outras entidades da educação e Universidades

Rio Grande do Norte

Greve, com atos públicos na maioria das regionais do Sindicato, pela manhã. À tarde ato na capital juntamente com Universidades e Institutos Federais.

Rio de Janeiro

Atividades descentralizadas estão marcadas para as primeiras horas do dia em todo o estado e, às 15h, será realizado um ato unificado na Candelária.

Rio Grande do Sul

Em Ijuí, os professores do município e do estado aula pública na praça central da cidade, com os seguintes temas: bloqueio de verbas para a educação; escola sem partido; militarização do ensino público; e reforma da previdência.

No Estado, terá greve, com atividades regionais, aulas públicas e atos públicos. Na capital serão feitas atividades durante todo dia, em três espaços diferentes. Ações com universidades, movimento estudantil, IFES, entidades municipais da educação também estão sendo articuladas.

Os trabalhadores da educação no Rio Grande farão panfletagem na parte da manhã no centro da cidade, plenária sobre a reforma da Previdência, no auditório da Escola Juvenal Miller, e a noite vai ter uma passeata luminosa.

Roraima

Greve articulada com organizações da educação, como a UFRR. Reunião em 09/05 para definir manifestações.

Santa Catarina

Em Florianópolis, no dia 15 de maio, a concentração será às 15h, em frente a Catedral. Entre 16h e 17h, iniciará uma grande marcha pela cidade, finalizando com um ato no TICEN. Em São Miguel acontecerá um ato unificado. A concentração acontecerá na Praça Belarmino Annoni a partir das 14 horas. Em seguida, os participantes seguirão em caminhada até a praça municipal Walnir Bottaro Daniel. Em Joinville - ato unificado às 15h, na Praça da Bandeira

São Paulo

Os trabalhadores e as trabalhadoras ligados a Apeoesp e o Simpeem vão cruzar os braços e depois vão para ato no MASP, às 14h, envolvendo entidades da educação e movimentos sociais

Sergipe

Pela manhã, o SINDIPEMA (Professores) vai realizar um Ato Público em frente da Câmara Municipal de Aracaju enquanto a ADUFS (Docentes/UFS) e SINTUFS (Trabalhadores/UFS) organizarão protesto na porta da Universidade, no campus São Cristóvão. A partir das 14h, haverá a concentração de toda a população na Pça General Valadão, no Centro de Aracaju.

Tocantins

Em mobilização, com indicativo de Paralisação

No modelo de capitalização previsto na reforma da Previdência, direitos como auxílio doença, acidente de trabalho e licença-maternidade, não estão mais garantidos da forma como o trabalhador tem acesso hoje.

Já imaginou sofrer um acidente no trabalho ou ter de sair de licença-maternidade e não conseguir mais receber de benefício o valor integral do seu salário? Já pensou que, para ter direito ao auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte e licença-maternidade, você teria de contratar seguros privados? 

Essa pode ser a nova realidade se a reforma da Previdência do governo de extrema direita de Jair Bolsonaro (PSL), que propõe a criação do regime de capitalização, for aprovada pelos deputados e senadores no Congresso Nacional.  

Pelas regras atuais, o modelo de proteção previdenciário é baseado na concepção de risco social, de um regime solidário e de repartição, cuja sustentação financeira é feita pelos trabalhadores, governo e empresários. É por isso que hoje, quando um trabalhador ou trabalhadora se afasta do emprego por doença, acidente ou gravidez, recebe um auxílio do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 006/2019, da reforma da Previdência, for aprovada, esses direitos não serão mais garantidos da forma como é atualmente. Com a reforma e o regime de capitalização, as pessoas podem ter de contratar um seguro particular no banco para ter acesso ao benefício, podem receber valores menores de auxílio ou até ter esse valor descontado da própria poupança destinada à aposentadoria, como prevê o regime de capitalização.

"Não dá para saber ao certo como será, as possibilidades estão em aberto, pois as propostas não são claras, não há o detalhamento de como será o funcionamento do modelo de capitalização e a abrangência da sua cobertura", explica a técnica da subseção do Dieese da CUT, Adriana Marcolino.

Uma coisa é fato: se a reforma for aprovada, a garantia desses direitos é incerta, não sabemos o que acontecerá

- Adriana Marcolino

Já o diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Diego Monteiro Cherulli, explica que, embora haja a necessidade de um projeto de lei complementar para regular as regras do novo regime, a lógica de funcionamento é uma só: se optar pelo regime de capitalização, o trabalhador terá de tirar da poupança o valor para custear esses benefícios.

É assim que funciona o modelo de capitalização. O trabalhador faz uma poupança para receber a aposentadoria no final da vida. Porém, se ele se acidentar e precisar fazer uso do auxílio doença, esse valor será descontado dessa mesma poupança 

- Diego Cherulli

"Quanto mais tempo receber, menos terá para se aposentar", explica Diego, complementando: "Se acabar o dinheiro, acabou. O que pode acontecer com esse trabalhador é ter de recorrer ao piso básico, no valor do salário mínimo, que será pago pelo governo nesses casos em que não há mais dinheiro na poupança".

O advogado alerta, ainda, que a proteção previdenciária contra acidentes de trabalho, entre outros direitos, é uma garantia do trabalhador.

"E as empresas irão assumir o risco de ter de garantir essa proteção ao trabalhador. Isso porque, na capitalização, o empresário acha que não, mas terá de assumir o risco que hoje é do Estado".

Menos Estado, mais bancos privados

O presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, diz que a capitalização da previdência significa entregar para os bancos o atual modelo solidário e de repartição, que garante aos brasileiros o direito à aposentadoria no final da vida e o acesso a benefícios previdenciários, como auxílio-doença, licença-maternidade, entre outros direitos.

Bolsonaro quer acabar com o papel do Estado, deixando para o mercado privado o máximo que pode. É disso que se trata. Não é reforma da Previdência, é privatização. E em todas as áreas, previdência, saúde e educação

- Vagner Freitas

"É isso que indicam as medidas anunciadas pela equipe de Bolsonaro até agora", diz o presidente da CUT.

"Ele vive dizendo que é muito difícil ser patrão no Brasil. Por isso, faz de tudo para desonerar o patrão, ignorando que a conta cai no lombo dos trabalhadores e trabalhadoras", afirma Vagner.

Tirar direitos da Constituição

A técnica da subseção do Dieese, Adriana Marcolino, esclarece que não há como explicar como ficarão os detalhes das regras, pois a PEC estabelece que uma lei complementar irá definir como funcionará não apenas o regime de capitalização, mas diversos pontos que precisam de regulamentação na reforma.

"É o que chamamos de desconstitucionalização da Previdência. Estão tirando direitos constitucionais para proporem depois regras que serão aprovadas por lei complementar, que tem mais facilidade de ser aprovada no Congresso".

Para aprovar uma PEC, é necessário que a votação seja realizada em dois turnos e aprovada por pelo menos 3/5 das duas casas legislativas. Ou seja, é preciso que 308 deputados sejam favoráveis às alterações em dois turnos de votação na Câmara dos Deputados e 49 senadores aprovem a medida em duas votações.

Já uma lei complementar, apesar de exigir a votação em dois turnos, pode ser aprovada por apenas metade dos deputados e senadores, o que significa que seriam necessários 257 votos na Câmara Federal e 42 no Senado para uma lei complementar ser aprovada.