Mais uma vez a Vale é responsável por um desastre criminoso em Minas Gerais. Não foi uma tragédia. Poderia ter sido evitada com manutenção, investimentos em itens de segurança e fiscalização. Foi um crime. A empresa é reincidente e precisa ser punida com severidade, sobretudo em respeito à classe trabalhadora e à comunidade local que a CUT vai lutar.

As vítimas do rompimento da barragem da empresa, em Mariana, que ainda clamam por justiça e lutam contra as manobras judiciais da direção da Companhia para receber suas indenizações, viram o horror se repetir em Brumadinho, quando outra barragem da Vale se rompeu, nesta sexta-feira (25).

A nova tragédia, anunciada e denunciada por entidades dos movimentos sociais, comunitários e sindical, deve cobrar um preço ainda maior em vidas humanas. Segundo as informações do Corpo de Bombeiros, 37 mortes já foram confirmadas e entre 300 a 400 trabalhadores contratados diretamente pela empresa, terceirizados e moradores estão desaparecidos.

Para o Sindicomerciários, esse crime é fruto da busca irresponsável por lucros a qualquer preço.

Foi a ganância que fez os empresários promoveram a flexibilização das leis trabalhistas na reforma da CLT e que vem sendo aplicada pela Vale, com o aumento da jornada dos turnos para 12 horas, fim da hora intínere, aumento da terceirização, diminuição do número de empregados diretos e aumento da rotatividade que tirou trabalhadores experientes das operações e a precarização do trabalho dos empregados diretos e terceirizados.

Não por acaso as empresas de mineração no país, brasileiras e multinacionais, capitaneadas pela Vale, impediram a aprovação de todas as propostas sugeridas pela CUT e demais centrais brasileiras sobre saúde e segurança dos trabalhadores e das comunidades, durante a votação do Marco Regulatório da Mineração, aprovado em 2018.

Ressaltamos também que, não por acaso, os acidentes ambientais e de trabalho multiplicaram por mil depois que a Vale foi privatizada em 1997, o que demonstra que a principal preocupação dos dirigentes da empresa sempre foi os acionistas e nunca o bem estar dos trabalhadores, trabalhadoras ou as comunidades que vivem no entorno das barragens.

Neste momento, nos solidarizamos com as famílias dos trabalhadores e moradores atingidos por mais essa tragédia e se compromete a, juntamente com os movimentos sociais e da sociedade civil, lutar por justiça para que os seus dirigentes sejam devidamente responsabilizados e penalizados por mais esse crime contra a vida dos trabalhadores/as e também com os moradores e agricultores familiares atingidos pela sua irresponsabilidade.

A Justiça do Trabalho está ameaçada em extinção, conforme recente manifestação do Presidente da Republica.

A concretização destas ameaças acarretará brutal retrocesso civilizatório, com trágicas consequências para o País.

Sob o ponto de vista politico-jurídico, estamos diante de uma ofensa a Constituição de 1988, que proclama o valor social do trabalho, o não retrocesso dos direitos humanos e da dignidade do trabalhador.

Sob o prisma social, haverá um aumento dos conflitos individuais e coletivos, do desrespeito dos direitos trabalhistas, da precarização das condições de trabalho, dos acidentes e doenças ocupacionais, do assédio moral e sexual dos trabalhadores, etc...

Assim, convidamos toda sociedade capixaba, para se unir na luta em defesa dos direitos do trabalhador (a), da cidadania, da justiça e da democracia.

A comerciária Jaciara de Meirelles Izabel, funcionária do supermercado Carone de Coqueiral de Itaparica, em Vila Velha, encerrou com chave de ouro a Campanha de Sindicalização 2018 promovida pela direção do Sindicomerciários. Com a reforma trabalhista a mais de um ano em vigor, onde o principal objetivo dessa maldade é tira direitos, Jaciara acreditou no Sindicato, se sindicalizou e foi a sorteada com uma moto novinha em folha. Ela é uma das centenas de trabalhadoras e trabalhadores no comércio capixaba que apostaram no fortalecimento do Sindicato para lutar por seus direitos e interesses no âmbito trabalhista.

E a sindicalização é peça-chave nesse fortalecimento.

Nas próximas semanas, a direção do Sindicomerciários irá divulgar a versão 2019 da Campanha de Sindicalização.

Faça como Jaciara, venha para o Sindicomerciários e vamos juntos lutar por nossos direitos . E ainda concorrer a prêmios.

Sindicomerciários. A gente faz melhor porque faz o melhor para você. 

A direção do Sindicato, através de seus diretores em Colatina Joãozinho e Março Aurélio, agradece, sobretudo os trabalhadores colatinenses do comércio, pela vitória histórica expressa na manutenção do descanso aos domingos nós supermercados. Esses companheiros comerciários honraram a tradição de luta por seus direitos da categoria e souberam resistir com o Sindicato, na defesa do lazer, do convívio em família e amigos e à prática religiosa no dia de domingo. 

Agradecemos, também, setores expressivos da nossa imprensa, que se sensibilizaram e se convenceram sobre a importância desse dia de descanso e jamais deixaram de divulgar notícias de interesse dos trabalhadores e do Sindicato.

2019 nos apresenta novos desafios e o seu Sindicato aqui em Colatina e em todo estado, desde já, reafirma seu compromisso de estar sempre mobilizado na defesa dos interesses da categoria comerciária capixaba.

A Câmara de Vereadores de Nova Venécia decidiu por retirar de pauta a votação de proposta legislativa que previa a revogação da a lei 2.863/2008, que proíbe a abertura de supermercados e outras atividades comerciais aos domingos e feriados. Com isso, na prática, fica garantido o descanso dos empregados em supermercados.

Nos últimos dias, a diretora do Sindicomerciários, Karenina Danieleto, organizou forte mobilização da categoria para evitar a revogação da lei. A mobilização teve seu ponto alto na manifestação de terça-feira, a partir das 17h, na Câmara Municipal do município, quando a proposta que revoga essa lei estava prevista para entrar em votação. "Ao longo da semana passada recolhemos quase quinhentas subscrições de comerciários de um abaixo-assinado que pede a manutenção da lei", disse Karenina, segundo a qual, cópias do abaixo-assinado foram entregues aos 13 vereadores do município como forma de sensibilizá-los a não revogarem a lei.  

"Mas é preciso mantermos acesa nossa mobilização. Os vereadores entram em recesso no dia 18. Até lá, a Câmara realiza apenas mais uma sessão. É pouco provável que o tema volte à discussão. De qualquer forma, a retirada de pauta não quer dizer que o tema está liquidado. Precisamos estar atentos e vigilantes para qualquer movimentação de última hora que eventualmente venha a recolocar a proposta em pauta", finalizou a diretora Karenina.

Comerciário, veja o que o Presidente Michel Temer e os Deputados Federais e Senadores prepararam para você, com essa Reforma Trabalhista:

Veja a matéria:

1.Demissões coletivas: A reforma permite a troca de todos os trabalhadores celetistas, por formas de trabalho mais baratas, como terceirizados e temporários.

2.Sem jornada fixa: O patrão poderá te chamar para trabalhar na hora que ele quiser, te pagando apenas por hora, sem um salário fixo. Você fica disponível 24 horas por dia, mas não receberá por isso.

3.Jornadas ainda maiores: Hoje a CLT prevê no máximo 8 horas por dia de trabalho. Com a reforma, jornadas de 12 horas passam a ser permitidas.

4.Menos tempo de almoço: O tempo mínimo de 1 hora de intervalo para o almoço diminuiu para apenas meia hora.

5.Deslocamento: Agora o tempo de deslocamento até o trabalho não será mais pago pela empresa. Você perde tempo e dinheiro.

6.Férias: Os 30 dias agora podem ser parcelados em três vezes pela empresa.

7.Terceirizados: As empesas, além de poder terceirizar 100% dos trabalhadores, ainda não serão as responsáveis pelos encargos trabalhistas.

8.Grávidas e mães: Antes elas estavam protegidas pela lei, mas a reforma permite que elas trabalhem em qualquer lugar, não se importando se o local oferece riscos ou não para a mãe ou  o bebê.

9.Banco de horas: A criação do banco de horas poderá ser uma negociação individual e não mais só coletiva.

10.Negociado acima da Lei: Tudo o que você assinar com o patrão vai valer mais do que as Leis da CLT. Um prato cheio para quem quer te prejudicar.

11.Rescisão: Não vai ser mais obrigatório os sindicatos assinarem a rescisão. Ou seja, você não terá nenhuma garantia se está ou não recebendo o que é seu.

12.Justiça do Trabalho: Você terá que pagar por tudo que envolve um processo trabalhista, ou seja, até o honorário do perito. Sem contar que o negociado segue valendo mais que a Lei. A Justiça fica de mãos atadas.

13.Teletrabalho: A reforma permite que o trabalho seja feito em casa, sem jornada de horas definidas e com manutenção e recursos bancados pelo próprio trabalhador.

Fortaleça seu sindicato, Sindicalize!

Diretores do Sindicomerciários estiveram ao longo desta terça-feira, dia 11, em Nova Venécia como parte do trabalho de organização dos trabalhadores do comércio local.  A mobilização visa garantir a presença dos empregados em uma grande manifestação para pressionar os vereadores a NÃO REVOGAREM a lei 2.863/2008, que proíbe a abertura de supermercados e outras atividades comerciais aos domingos e feriados.

A manifestação acontece nesta terça-feira, a partir das 17h, na Câmara Municipal do município, quando a proposta que revoga essa lei deverá entrar em votação. “A aprovação dessa proposta representa justamente o FIM DO DESCANSO aos domingos em lojas e supermercados em Nova Venécia”, disse a diretora do Sindicomerciários, Karenina Danieleto. Ela esteve à frente da organização da mobilização dos trabalhadores, ao lado dos também diretores Jaldo, Jeam, Jorge, warlley e o funcionário Silvio.

Ao longo da semana passada a companheira Karenina recolheu mais de quinhentas subscrições de comerciários de um abaixo-assinado que pede a manutenção da lei. Cópias do abaixo-assinado foram entregues aos 13 vereadores do município como forma de sensibilizá-los a não revogarem a lei.  

Se você ainda não tomou conhecimento do ato do Sindicato, fique ligado: nesta terça-feira, dia 11, a partir das 17h, TODOS À CÂMARA MUNICIPAL para pressionar os vereadores pela manutenção da lei que garante nosso descanso aos domingos. A garantia desse direito depende de cada um de nós e de nossa capacidade de organização, mobilização e pressão. 

Professor analisa consequências negativas da extinção do Ministério do Trabalho para a população, junto à "reforma" trabalhista: piora nas condições de trabalho e redução de políticas públicas.

São Paulo – Não é de hoje que o Ministério do Trabalho vem sendo desmantelado, diz em entrevista o professor Marco Gonsales, da Universidade São Judas Tadeu. "Para que existir, se a sua função é tida como um dos maiores empecilhos para o sucesso do projeto de país que essa gente aspira? O principal alvo dessa guerra não é o MT, é o trabalhador e a trabalhadora e, portanto, o trabalho, no sentido dos direitos conquistados", afirma, sobre o plano de "fatiar" a pasta,cujas atribuições, na gestão Bolsonaro, deverão se espalhar por três áreas.

Isso deixará ainda mais pendente, pró capital, uma balança que a rigor nunca teve equilíbrio no Brasil, avalia o professor, que antes de ir para a academia atuou no meio empresarial e formação em Administração de Empresas. "Um fenômeno também global característico desta fase neoliberal do capitalismo. Há pelo menos 50 anos, países centrais e periféricos realizam os ajustes rumo à tão sonhada austeridade fiscal. Em suma, eliminam direitos – sob o pretexto do equilíbrio das contas públicas."

As consequências nocivas ao trabalhador serão várias, enumera. "Para quê fiscalização se o trabalho análogo a escravidão será legalizado com as carteiras verde e amarela?", questiona Gonsales. "Os empresários não terão mais motivos para não formalizar os seus trabalhadores. Direitos conquistados ao longo do século 20 serão suprimidos. Grande parte do atual e do futuro governo é composta por grupos empresariais responsáveis pelo trabalho escravo e infantil no país, tanto no campo quanto nos centros urbanos."

Ele avalia que a situação irá piorar, em um país que já tem 27 milhões de desempregados ou subempregados, com uma "regulamentação de desregulamentação". Normas de saúde e segurança também deverão ser comprometidas. "Temos uma média de 700 mil acidentes de trabalho por ano no Brasil. Ocupamos o trágico quarto lugar no mundo em ocorrência de acidentes de trabalho, atrás somente da China, Índia e Indonésia. Em suma, a quase metade da classe que trabalha no Brasil reclama por salários atrasados, um quinto implora por uma alimentação digna e outros 16% por mínimas condições de trabalho. Não tem como o Brasil não ser um dos lugares mais perigosos para se trabalhar no mundo e, com toda certeza, esse cenário só deve piorar com o futuro governo."

Qual o significado, em termos institucionais, do fim ou do "fatiamento" do Ministério do Trabalho?

Temer e Bolsonaro são faces da mesma moeda. A diferença é o como fazer, mas o objetivo é o mesmo. Para esses representantes das frações dominantes brasileiras, o objetivo é claro: manter o Brasil na posição de país subalterno, semi-periférico, norteado pelos interesses do grande capital internacional. É assim que a nossa elite aprendeu historicamente a acumular riqueza, se perpetuar no poder e saquear o país: explorando o trabalhador e trabalhadora e/ou entregando as nossas riquezas, naturais e socialmente construídas. Veja o caso da Embraer. Um patrimônio brasileiro que FHC privatizou, Temer preparou e será entregue definitivamente por Bolsonaro.

O desmantelar do MT não é de hoje. Quem não se lembra da nomeação de Cristiane Brasil, por Michel Temer, para a pasta do ministério? A filha de Roberto Jefferson tinha sido processada pela Justiça do Trabalho, além de possuir três ações movidas contra ela por três antigos trabalhadores. Já o atual ministro, Caio Luiz de Almeida, Vieira de Mello, recebeu 24 atuações entre 2005 e 2013 da própria pasta que passou a comandar. Um escárnio!

Como apresentado, de maneira ainda muito leviana, pra não dizer amadora, pelo futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a Secretaria de Políticas Públicas deve ficar com os ministérios da Economia, de Paulo Guedes, e Cidadania, de Osmar Terra. Este último foi ministro do Desenvolvimento Social de Michel Temer e responsável pelo cancelamento de 85 mil auxílios-doença e pelo corte de 4,4 milhões de famílias do Bolsa Família.

Em suma, o fim do MT começou a ser desenhado após o golpe parlamentar de 2016. Para que existir, se a sua função é tida como um dos maiores empecilhos para o sucesso do projeto de país que essa gente aspira? O principal alvo dessa guerra não é o MT, é o trabalhador e a trabalhadora e, portanto, o trabalho, no sentido dos direitos conquistados. As frações burguesas brasileiras, e de muitos outros países periféricos, vivem ancoradas na lógica do capitalismo de rapina.

Parece fato que o MT deixou de ter peso nas decisões governamentais. Mas sua extinção não enfraquece ainda mais a área social, em favor da econômica, predominante? A balança não fica ainda mais desequilibrada?

A balança, que por aqui nunca teve equilíbrio, também, desde 2016, pende radicalmente a favor do capital. Um fenômeno também global característico desta fase neoliberal do capitalismo. Há pelo menos 50 anos, países centrais e periféricos realizam os ajustes rumo à tão sonhada austeridade fiscal. Em suma, eliminam direitos – sob o pretexto do equilíbrio das contas públicas. É claro que esse caminho não é linear, cada povo tem as suas particularidades sociais, culturais e políticas, há também os conflitos entre os próprios capitalistas, além das lutas das classes subalternas que também dão o tom neste processo.

A própria América Latina elegeu diversos governos progressistas no começo deste século em meio ao período neoliberal capitalista. O próprio México, ao que tudo indica, deve adentrar em um período de conquistas de direitos pelas classes subalternas. Mas não há dúvida, o capitalismo em sua fase neoliberal – principalmente após as quedas da URSS e do muro – desequilibra a balança das lutas de classes a favor das elites. Não por menos, os estudos sobre a desigualdade social no capitalismo contemporâneo, de Thomas Piketty, são best-sellers.

Como fica, por exemplo, a atuação dos grupos móveis de fiscalização de combate ao trabalho escravo, criados em 1995 e que se tornaram uma política do Estado? Lembrando que essa ação específica sempre esteve na mira de grupos críticos ao que chamam de "excessivo" rigor da lei.

Para quê fiscalização se o trabalho análogo a escravidão será legalizado com as carteiras verde e amarela? Segundo Paulo Guedes, a carteira de trabalho verde e amarela garantirá apenas três direitos: férias remuneradas, 13º e FGTS. Os empresários não terão mais motivos para não formalizar os seus trabalhadores. Direitos conquistados ao longo do século 20, como salário mínimo, hora extra, vale transporte, aviso prévio, seguro-desemprego, repouso semanal remunerado, salário-família, licença-maternidade, licença-paternidade auxílio-doença, adicional noturno, insalubridade e aposentadoria, serão suprimidos. No mais, a fiscalização é uma das principais funções do MT. No entanto, grande parte do atual e do futuro governo é composta por grupos empresariais responsáveis pelo trabalho escravo e infantil no país, tanto no campo quanto nos centros urbanos. A União Democrática Ruralista (UDR), uma das organizações de classe que mais apoiou o Bolsonaro, chama de “indústria das multas de cunho ideológico” as equipes de fiscalização do ministério.

Em relação às políticas públicas, o que se pode esperar caso essa área específica fique mesmo sob o comando de Paulo Guedes na Economia?

O principal objetivo do MT é pensar a geração de emprego. No Brasil, hoje, há mais de 27 milhões de desempregados ou subempregados e fica evidente que este quadro deve piorar. A política pública do futuro governo, no âmbito do trabalho, nós já sabemos. É a criação das “carteiras de trabalho verdes e amarelas”, idealizadas por Paulo Guedes. Uma sequência lógica após a reforma trabalhista realizada pelo governo Michel Temer. Em suma, ambas seguem a linha de muitas outras reformas realizadas recentemente em grande parte do mundo, onde o trabalho intermitente e com nenhum ou quase nenhum direito garantido, tem sido regulamentado. Em suma, regulamenta-se a desregulamentação. É a legalização do trabalho análogo a escravidão. É um mundo onde ser explorado (legalmente), tornou-se um privilégio.

A partir da pasta do Trabalho se elaboram também, por exemplo, normas técnicas de segurança e saúde no trabalho. Essa função pode ficar comprometida?

Não tem como não ficar comprometida. Temos uma média de 700 mil acidentes de trabalho por ano no Brasil. Ocupamos o trágico quarto lugar no mundo em ocorrência de acidentes de trabalho, atrás somente da China, Índia e Indonésia. Mais da metade da classe trabalhadora brasileira necessita da hora extra ou faz jornada dupla, em casa ou em outro emprego. Segundo o Dieese, há cinco anos, a classe trabalhadora brasileira realiza uma média de 2 mil greves por ano. Somos um dos países que mais pulsa no mundo. Os principais motivos para as greves são: atraso de salário (38%), reajuste (30%), alimentação (18%), condições de trabalho (16%). Em suma, a quase metade da classe que trabalha no Brasil reclama por salários atrasados, um quinto implora por uma alimentação digna e outros 16% por mínimas condições de trabalho. Não tem como o Brasil não ser um dos lugares mais perigosos para se trabalhar no mundo e, com toda certeza, esse cenário só deve piorar com o futuro governo. Em suma, tanto a fiscalização quanto a segurança do trabalho devem ser menosprezadas, assim como já são pelo o atual governo.

E os recursos do FAT e do FGTS, como ficaria sua gestão?

Aparentemente, os recursos do FAT e do FGTS, capital da classe trabalhadora, deve ficar com a pasta da Economia, um patrimônio de R$ 800 bilhões. Acenam revisar parte dos gastos obrigatórios e Paulo Guedes, recentemente, se posicionou favorável a restringir e até acabar com o abono salarial e com o seguro-desemprego. Em suma, mais direitos suprimidos, um saque, à luz do dia, à classe trabalhadora brasileira.