O foco precisa ser a defesa intransigente dos mais desvalidos e dos direitos humanos e a proteção de nossas crianças e adolescentes como prevê a Constituição: com prioridade absoluta.

A Central Única dos Trabalhadores- CUT, diante da eminência de sofrermos um terrível retrocesso no sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente brasileiro, através da aprovação da PEC 171/93, que esta em discussão no congresso nacional e que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, vem reafirmar seu posicionamento, consolidado em sua última plenária nacional, de ser contraria a qualquer iniciativa ou projeto de lei que venha a reduzir a idade penal.

Não há como concordar com a redução da maioridade penal que só vai penalizar ainda mais os grupos e indivíduos vulneráveis psicológica, econômica, cultural e socialmente, enviando os mesmos para um sistema policialesco, punitivo e encarcerador que não ressocializa ninguém, como é o caso do sistema carcerário brasileiro.

O sistema de garantias de direitos das crianças e dos adolescentes utilizados no Brasil é um dos mais avançados do mundo e a determinação da imputabilidade penal aos 18 anos é destas garantias avançadas que tratam as crianças e adolescentes como sujeitos de direitos e portanto tratados corretamente como cidadãos e cidadãs em crescimento que dependem da proteção do Estado, da família e da sociedade para seu desenvolvimento pleno.

A confusão entre imputabilidade e impunidade não pode haver quando o tema é a aplicação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e das medidas sócioeducativas aos adolescentes infratores. Temos um arcabouço jurídico que conceitua e condena estes jovens, mas que nunca foi aplicado integralmente e como demonstram as pesquisas mais recentes, cada vez mais jovens estão sendo privados de sua liberdade em locais onde não há condição alguma para a sua ressocialização, assim a impunidade não é justificativa para as penas mais pesadas e a imputabilidade não existe como querem fazer crer especialistas conservadores do congresso.

As unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei, assim como as prisões no Brasil, estão abarrotadas de jovens pobres, negros e com baixa escolaridade. A maioria destes jovens vive na periferia das cidades e 54% dos que cumprem medidas sócio educativas de internação, tem apenas o ensino fundamental, segundo o ILANUD (Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Deliquente) e pertencem a famílias que sobrevivem com menos de R$350,00 mensais, de acordo com a DEPCA (Delegacia Especial de Proteção a Criança e ao Adolescente).

O número de crimes cometidos por adolescentes são 10 (dez) vezes menor do que os cometidos pelos adultos comparando os dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo nos últimos 3 anos e a grande maioria destes crimes são contra o patrimônio e a minoria são crimes violentos não ensejando uma medida desproporcional como esta para controlá-los.

E ainda lembrando que a vitimização de jovens duplicaram no país nos últimos anos. Segundo o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), dos 21 milhões de adolescentes brasileiros, apenas 0,013% cometeu atos contra a vida. Mas são eles que estão sendo assassinados sistematicamente: o Brasil é o segundo país no mundo em número absoluto de homicídios de adolescentes, atrás apenas da Nigéria. Hoje, os homicídios já representam 36,5% das causas de morte por fatores externos de adolescentes no país, enquanto para a população total corresponde a 4,8%. Mais de 33 mil brasileiros de 12 a 18 anos foram assassinados entre 2006 e 2012. Se as condições atuais prevalecerem, afirma o Unicef, até 2019 outros 42 mil serão assassinados no Brasil.

Se esta é a saída que encontramos para nossos adolescentes, vamos consagrar nossa incapacidade para lidar com o problema da violência juvenil e vamos condenar nossos filhos e filhas a uma eterna sociedade onde impera o medo e a submissão de classe.

A Central Única dos Trabalhadores entende que o foco não pode ser a penalização maior destes jovens que vem sendo privados de tudo, não pode ser a alteração das leis sem verificar as que existem se estão sendo completamente aplicadas, não pode ser a reafirmação da segregação de classes a qual o Brasil tenta se livrar, o foco precisa ser a defesa intransigente dos mais desvalidos e dos direitos humanos e a proteção de nossas crianças e adolescentes como prevê a Constituição: com prioridade absoluta.

Fonte: CUT Nacional

A fórmula 85/95 entra em vigor até 2017, após medida provisória, do governo federal, editada na noite de quarta-feira passada.

Essa nova regra vai melhorar bastante a vida de pessoas que já tem tempo de contribuição avançado. Abaixo, vamos apresentar alguns exemplos que comprovam isso.

A 85/95 vai valer sem alterações até 2017. Portanto, é tempo de muitos trabalhadores e trabalhadores aproveitarem a oportunidade e se aposentarem agora com benefício integral, sem as perdas do fator previdenciário.

Mas atenção: essa nova regra não acaba com as regras anteriores. Se você já tem idade, mas ainda não tem 30 anos de contribuição (mulheres) ou 35 anos (homens), poderá escolher a regra antiga, se considerar que isso vai ser melhor para você.

Acompanhe, pelos exemplos abaixo, como fica a nova situação com a regra 85/95:

Exemplo 1: um trabalhador com 60 anos e que já contribuiu com 35 anos, pelas regras atuais, receberia apenas 85% do benefício. Se tivesse direito a uma aposentadoria de R$ 1.500,00, receberia R$ 1.275,00, uma diminuição de R$ 225,00 devido à aplicação do fator;

Pela regra do 85/95:
• TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 35 ANOS
• IDADE: 60
• PELA REGRA 85/95: 35+60=95
• Valor da aposentadoria: R$ 1.500,00

Exemplo 2: uma trabalhadora com 51 anos e que já contribuiu com 34 anos, pelas regras atuais, receberia apenas 68% do benefício. Se tivesse direito a uma aposentadoria de R$ 1.500,00, receberia R$ 1.020,00, uma diminuição de R$ 480,00 devido à aplicação do fator;

Pela regra do 85/95:
• TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 34 ANOS
• IDADE: 51
• PELA REGRA 85/95: 34+51=85
• Valor da aposentadoria: R$ 1.500,00

Exemplo 3: um trabalhador que possui 51 anos e já contribuiu 35 anos (começou aos 16 anos), teria de trabalhar mais nove anos para atingir o valor integral da aposentadoria.

Pela regra do 85/95:
• TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 35 ANOS
• IDADE: 51
• PELA REGRA 85/95: 35+51=86
• 95 – 86 = 9
• 9 / 2 (tempo de contribuição adicional mais a idade) = 4,5 anos

Ou seja, ao invés de trabalhar nove anos, este trabalhador precisaria trabalhar 4,5 anos para obter a aposentadoria integral.

Por outro lado, lembre-se que muitos brasileiros e brasileiras trabalham muito, mas nem sempre conseguem comprovar tempo de contribuição, por falta de registro em carteira ou por falta de condições financeiras para pagar o carnê da Previdência. Nesses casos, é possível se aposentar por idade. Homens com 65 anos e 15 anos mínimos de contribuição podem requerer a aposentadoria. Mulheres com 60 anos e 15 de contribuição, também.

Como fica depois de 2017

A regra 85/95 vai mudar a partir de janeiro de 2017. Nesse momento, a regra vai ganhar um ponto. Ou seja, vira 86/96. Em janeiro de 2019, vai se tornar 87/97. Em janeiro de 2020, vai se tornar 88/98. Em janeiro de 2021, vai ser acrescido mais um ponto, tornando-se então 89/99. E, por fim, em janeiro de 2022, ganha último ponto e torna-se 90/100.

Então, em janeiro de 2022, acaba a progressão e a regra se torna permanente. As pessoas vão poder calcular sua aposentadoria integral com mais segurança e previsibilidade.

Lembrando que a fórmula 85/95 se atinge da seguinte forma:

• Mulheres: idade + tempo de contribuição = 85
• Homens: idade + tempo de contribuição = 95.

De 2017 a 2022, essa conta vai ser acrescida de um ponto.

Edição Especial Jornal Troco Guarapari.

Categoria fará mobilizações nos aeroportos contra projeto do senador Serra que deseja diminuir participação da Petrobras na exploração.

No último dia 16, por 42 votos contra 17, o Senado aprovou a urgência para tramitação do PLS 131/2015 (Projeto de Lei do Senado), do senador José Serra (PSDB-SP), que altera o regime de partilha na exploração do pré-sal. O texto agora segue direto para o plenário, sem passar por comissões do Senado.

De acordo com a Lei de Partilha nº 12.351, de 2010, a Petrobras tem que entrar com ao menos 30% dos investimentos na perfuração dos blocos e é operadora única da camada pré-sal. O projeto do tucano abre espaço para exploração da iniciativa privada sem participação da estatal.

Após a mobilização no Senado, tratada com armas de choque e agressões por parte dos seguranças da Casa, os petroleiros ocuparão aeroportos de todo o país, no dia 30 de junho, em defesa da soberania e do patrimônio brasileiro.

Petroleira e coordenadora geral do Sindipetro-SP (Sindicato Unificado dos Petroleiros de São Paulo), Cibele Vieira, explica que a categoria é contra a celeridade dessa discussão e cobra um debate público por conta da relevância que tem para o futuro do Brasil.

Ela explica que o monopólio estatal é fundamental para garantir a política de conteúdo local, a preservação do modelo de exploração do pré-sal que só o Brasil domina e a sustentabilidade do Fundo Social mantido com lucros da exploração. Sem a participação da Petrobras no processo, avalia, o controle sobre o processo fica praticamente inviabilizado.

Pela lei de partilha, as empresas gerenciam e operam as instalações dos campos, mas o Estado detém a propriedade do petróleo. Ganha a concorrência, a empresa que oferecer maior lucro ao Estado. No caso dos campos de Libra, 60% do lucro ficam com o Estado e metade disso vai para o fundo social, que destina metade do seu montante para a educação e a saúde. Por isso a necessidade de a Petrobras ser a única operadora como forma de evitar qualquer drible à arrecadação que prejudicaria esse fundo.

Além disso, pela legislação, atual, em média, 60% de todas as compras que a Petrobras realiza obedece a um critério de conteúdo local, com aquisições de empresas brasileiras, que pode ser desarticulada e prejudicar setores como metalúrgico e naval.

“Muita gente tenta colocar que a Petrobras está falindo e que o petróleo não terá mais valor num curto prazo. Vamos ver: a Petrobras lançou títulos no mercado para vencimento em 100 anos. Ela colocou US$ 2,5 bilhões e a procura foi por US$ 10 bilhões. Como uma empresa que vende títulos para 100 anos a esse patamar vai perder o valor e não terá como se financiar? O problema é que a gente tem um conluio do mercado financeiro com as empresas privadas, inclusive, abaixando o rating (notas de agências internacionais) da estatal e, com isso, aumentando a taxa de juros que ela paga para novos financiamentos. E quem controla essa classificação são empresas estrangeiras, que estão ligadas a empresas petrolíferas interessadas no pré-sal”, explica.

Cibele aponta ainda que as empresas internacionais querem entrar no jogo justamente quando a parte mais complexa foi vencida. “Investimos para diminuir o preço de extração do pré-sal para US$ 9 dólares o barril. Quando estava US$ 60, ninguém queria, porque tinha de colocar dinheiro. Investimos e pagamos com o dinheiro da Petrobras, que é do povo brasileiro, e agora que vamos começar a receber o valor de volta entregaremos o pré-sal?”, questiona.

Quando se trata do seguro-desemprego, surge, em geral, a lembrança do trabalhador que por determinada circunstância ficou sem a sua ocupação involuntariamente. Por conta disso, o Estado tende a providenciar o pagamento com recursos públicos de benefícios monetários com o objetivo de proteger temporariamente o trabalhador na situação de desemprego, evitando a queda abrupta e profunda no seu padrão de vida.

Mas na medida em que o nível da produção volta a crescer, o trabalhador pode, em geral, recuperar uma nova ocupação e deixar de recorrer ao seguro. Dessa forma, o Estado passa a poupar o recurso público despendido em função dessa circunstância.

Para além do seguro-desemprego do trabalhador, percebe-se também a existência do seguro-desemprego do capitalista. Na economia, a ausência do pleno emprego nas atividades produtivas termina levando os governos a programarem medidas voltadas à proteção temporária da situação dos que ficam parcial ou plenamente desempregados.

É neste sentido que o aumento dos juros pode ser compreendido como sendo o seguro-desemprego do capital produtivo, posto que a taxa de lucro dos empresários tende a diminuir com a desaceleração ou recessão da economia. Assim, o aumento nas taxa de juros permite que as aplicações financeiras com títulos da dívida pública compensem parcial ou até mais do que a totalidade do prejuízo esperado pelo capital produtivo frente à impossibilidade da empresa de funcionar a pleno vapor.

Isso porque o pagamento com os juros da dívida pública significa o repasse de recursos orçamentários para o setor privado que deslocou seus recursos da produção ou dos investimentos para as operações financeiras. Ao retornar ritmo de expansão econômica concomitante com a queda na taxa de juros, os recursos das aplicações financeiras tenderiam a regressar para as atividades produtivas.

Diante disso, percebe-se que há, pelo menos, dois tipos de seguro-desemprego. O do trabalhador que perde o emprego involuntariamente e o do capitalista quando constrangida a sua taxa de retorno nas atividades produtivas pelo encolhimento da economia.

No Brasil, os dois tipos têm recebido tratamentos diferenciados no ano de 2015. Para o seguro-desemprego dos trabalhadores, por exemplo, houve a aprovação pelo Congresso Nacional da Medida Provisória 665, que limitou o acesso ao benefício do seguro-desemprego, permitindo reduzir os gastos públicos com a proteção temporária daqueles que perdem a sua ocupação involuntariamente.

No caso do seguro-desemprego dos capitalistas, os gastos públicos têm aumentado consideravelmente. Somente em 2015, por exemplo, o Banco Central elevou quatro vezes os juros que remuneram os títulos públicos, o que equivaleu ao crescimento de dois pontos percentuais no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic).

A cada aumento de um ponto percentual na taxa de juros Selic há elevação estimada nas despesas públicas de R$ 13 bilhões por conta do pagamento financeiro da rolagem da dívida do governo. Nos primeiros seis meses do ano, somente as despesas com o seguro-desemprego dos capitalistas deve ter subido cerca de R$ 26 bilhões.

A XXXVII edição do campeonato de futebol de campo dos comerciários da grande vitória continua com força total. A rodada do final de semana comprovou que as equipes estão com tudo e até o final da primeira fase tudo pode acontecer. Nesse final de semana os times que se deram bem e garantiram mais três pontos foram, Ambra Pneus, Perim Itapoã, Eurotextil Ricardo Eletro, Ok Atacado e Eletrocity.

Foram seis jogos movimentados e com muitos gols. Eurotextil aplicou uma goleada pra cima do Extrabom CDA, 7X2. Mesmo placar do jogo entre Ricardo Eletro e Casagrande. O líder da Chave B, Ambra pneus, marcou quatro gols contra a equipe do Perim Aribiri. Já o líder da chave A, Ok Atacado garantiu a vitória com um placar de 2 x 0 sobre Perim Luciano das Neves. Fechando a rodada, o time do Perim Itapoã jogou contra o pessoal da Vitória Diesel e ganhou por 3x0.

No link abaixo é possível conferir a classificação completa do campeonato e ainda acompanhar as próximas rodadas. Domingo, 28, têm mais jogos. Fiquem ligados!

[clique aqui] e veja os resultados e a classificação geral dos campeonatos em andamento.

O salário das mulheres é inferior o salário dos homens, apesar das conquistas delas no mercado de trabalho nos últimos anos. A média do salário feminino representa 79,5% do salário masculino, destaca o estudo do Cadastro Central de Empresas, divulgado na última terça-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo a nota técnica referente a 2013, a diferença salarial havia recuado de 2011 para 2012, mas voltou a crescer de 2012 para 2013, chegando a 25,8%. A média salarial nos setores administração pública, de empresas e de entidades sem fins lucrativos é de R$ 1855,37 para mulheres e R$ 2334,46 para os homens.

Para a secretária de mulheres trabalhadoras da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Rosane Silva, a diferença até diminui nos últimos anos. Num passado não muito distante os homens ganhavam o dobro das mulheres, exercendo a mesma função. Ela destaca o aumento das ocupações feitas por mulheres nas categorias que antes eram ocupadas somente por homens, como o transporte público, taxistas e até construção civil. “Isso mostra o quanto é importante as mulheres entrarem para o mercado de trabalho, porque impulsiona a diminuição das diferenças salariais entre homens e mulheres”, afirma Rosane.

Também teve um aumento de mulheres entrando para os sindicatos nos últimos anos. Nos dois maiores sindicatos de São Paulo, dos bancários e dos professores, temos duas mulheres à frente das bases. Rosane lembrou que é fundamental a luta por mais igualdade para as mulheres. “A gente precisa ter mais mulheres nas mesas de negociações para reivindicar pautas femininas, como a diferença salarial. A gente faz o mesmo trabalho e ganha menos, por que?”, finaliza ela.

São anos e anos de militância das mulheres, mas ainda não somos tratadas igualmente. Mas a luta acontece todos os dias e em todos os lugares.

Na última quinta-feira, 18, o presidente do Sindicato, Jakson Andrade, concedeu uma entrevista para o jornal A Tribuna, no qual falava sobre uma proposta apresentada pela direção do sindicato aos donos de lojas e supermercados, em que tratava a redução da jornada de trabalho dos funcionários para evitar demissões em massa e diminuir custos.

Veja abaixo trechos da reportagem:

Proposta para fechar lojas mais cedo e evitar demissão

O Sindicato dos Comerciários do Espírito Santo (Sindicomerciários) apresentou uma proposta aos empresários do setor lojista, donos de lojas de shoppings e supermercados, para reduzir a jornada de trabalho, diminuir os custos e evitar demissões em massa no setor.

De acordo com o presidente do Sindicomerciários, Jakson Andrade, os lojistas conseguiriam reduzir os custos com pessoal, além de despesas de consumo de água, energia elétrica e telefone. Ele disse que em todo o Estado são aproximadamente 150 mil trabalhadores no comércio.

A proposta é que os shoppings que funcionam todos os dias das 10 horas às 22 horas, fechem uma hora mais cedo e não abram aos domingos.

Já os supermercados, onde o funcionamento vai das 8 às 21 horas, e em algumas lojas o horário é estendido até às 22 horas, o fechamento seria uma hora mais cedo.

“O empresário tem que entender que precisa fazer a parte dele, não apenas resolver o problema da crise realizando demissões. Se estou em crise e não estou vendendo, para quê continuar com a loja aberta até tarde?, questionou.

Perguntado sobre qual seria a redução dos custos aos empresários, caso eles concordem com a redução da jornada de trabalho, o presidente do Sindicomerciários disse que não há como calcular.

Para o vice-presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espíritos Santo (Fecomércio-ES), João Elvécio Faés, mesmo com a queda nas vendas, não há previsão de demissão em massa no setor.

Segundo ele, a federação ainda não recebeu nenhum pedido oficial para a redução da carga horária dos funcionários, mas que se isso acontecer, cada lojista é que deverá definir o seu funcionamento.

“Estamos preocupados, mas as demissões que estão ocorrendo estão na normalidade”, frisou. Salário

Segundo o presidente do Sindicomerciários, Jakson Andrade, os trabalhadores ainda não discutiram a possibilidade de uma contraproposta aos empresários, como a redução dos salários ou corte de horas extras e comissões.

“Se houver essa proposta, vamos submetê-la aos trabalhadores. Ainda não falamos sobre essa possibilidade”.