Os supermercados não podem exigir de seus trabalhadores (as) expediente aos domingos. Este deveria ser um assunto encerrado, no entanto, mesmo com todas as informações e divulgação do Sindicato, existe ainda empresário que insiste em abrir aos domingos, descumprindo a CCT.

O descanso aos domingos nos supermercados foi uma conquista do Sindicomerciários em 2009, desde então deve ser cumprida a risca. Por isso, se o estabelecimento para o qual você trabalhe estiver desrespeitando seus direitos, DENUNCIE.

Faça uma lista com o nome dos funcionários, reúna cupons fiscais dos dias trabalhados e entregue ao Sindicato, para que o mesmo possa tomar as medidas cabíveis, de acordo com a cláusula 29º da CCT.

Cachoeiro de Itapemirim - Atenção Atletas Comerciários, as inscrições para o 7º Campeonato de Futebol Society dos Comerciários de Cachoeiro já estão abertas! As inscrições vão até 10 de maio.

Ano passado, numa final inédita, quem levou a melhor foi a equipe do Dalpasso. Ligue agora para (28) 3522-1531 e monte já sua equipe.

Quando se fala em esporte, a tendência da maioria das pessoas é pensar em futebol ou atletismo, nos quais o grande propósito dos participantes é acumular fama e fortuna. Isso se dá de forma efusiva no futebol, onde se vive uma cultura de espetáculo e grandes negociações, que envolvem milhões de dólares (ou euros). Sob essa ótica ficam de fora das reflexões pessoas que se dedicam ao esporte e que não vivem com salários altíssimos e nem são estrelas nacionais ou internacionais.

O importante é que o esporte pode ser uma política de desenvolvimento da cidadania. Uma política de esporte voltada para esse fim pode se converter em eficiente instrumento no combate a mazelas que assolam a sociedade.

A doação de incentivo ao esporte como política de desenvolvimento da cidadania passa pela tomada de consciência de que a prática desportiva pode desenvolver aspectos como disciplina, integração, espíritos de equipe, solidariedade, entre outros. O esporte como política, deve atender a toda a população, exercendo influencia sadia na infância e na juventude, contribuindo para a saúde na fase adulta e gerando qualidade de vida e auto estima na população idosa.

Com essas características, toda política de esporte adotada terá cumprindo o seu papel.

Em São Paulo a CUT, outras centrais sindicais e entidades vinculadas ao Estado e à sociedade civil estão construindo uma frente nacional de luta pela redução da jornada de trabalho das atuais 44h para 40h semanais. Em reunião no Ministério Público do Trabalho de São Paulo, na última segunda-feira, 5, as organizações destacaram a necessidade da retomada da pauta, que é fundamental para a CUT. Para Maria das Graças Costa, secretária nacional de Relações do Trabalho da CUT, o tema é importante tanto para a vida econômica do País - com a criação de empregos e aumento do poder de compra - quanto para os trabalhadores, que terão mais tempo para relacionamentos pessoais e educacionais, além de melhores condições de saúde.

“Hoje, nós temos carga exaustiva de trabalho, que acarretam tanto o aumento de doenças quanto de acidentes de trabalho. A redução da jornada é fundamental para que quem não tenha emprego passe a ter, e que quem tenha emprego tenha boa qualidade de vida e saúde no trabalho”, afirma a dirigente.

Redução da jornada é compatível com produtividade brasileira

O Coordenador de atendimento técnico sindical do Dieese, Airton Santos, diz que o discurso das entidades patronais de que a redução da jornada afetaria a produtividade brasileira – e, assim, prejudicaria a economia – não se sustenta. Há outros temas de impacto. “A produtividade e a competitividade dependem de outros fatores. Olhemos para a estrutura tributária, para as taxas de juros, educação e formação de mão de obra e estrutura logística. Há várias outras discussões a serem feitas antes de dizer que a redução da jornada causa baixa produtividade”, afirma Santos.

Para ele, a demanda de redução da jornada em 9% é compatível com o aumento de produtividade geral da indústria, por exemplo, que cresceu 23,18% entre 2004 e 2013, segundo dados do Dieese apresentados na reunião. Em uma conta aritmética, o técnico afirmou também que haveria a criação de cerca de 2 milhões de postos de trabalho caso a redução seja aprovada.

Saúde do trabalhador

Para a médica Maria Maeno, do Fundacentro, a redução da jornada de trabalho tem impacto imediato na saúde do trabalhador e nas contas públicas. “Dos anos 50 para cá, vemos a presença de maior adoecimento, principalmente muscular e esquelético, graças à repetição de movimentos na rotina de trabalho. Também o excesso de exposição a produtos químicos é causa comum de doenças. O resultado é um problema de saúde que traz grande impacto financeiro para os Estados”. Maria se refere ao sistema público de saúde e à previdência. Para ela, é preciso lembrar também que o alcoolismo é a principal forma de adoecimento e considerar o impacto das metas individuais e coletivas na saúde do trabalhador.

Retorno às discussões

Nesta terça-feira (6), das 14h às 16h, ocorrerá em Brasília a audiência da Comissão Geral do Trabalho da Câmara dos Deputados, com debate sobre as reivindicações trabalhistas das centrais sindicais. O presidente da CUT, Vagner Freitas, e a secretária nacional de Relações do Trabalho da CUT, Maria das Graças Costa, estarão presentes. A pauta da redução da jornada de trabalho de 44h para 40h é considerada central.

Haverá, no início de junho, em Brasília, o lançamento de um manifesto pró-40h.

Apesar de a Constituição de 1988 trazer dispositivos para regulação do tempo de trabalho, na prática isso não acontece. Os brasileiros estão cada vez mais atrelados ao trabalho, fazem muitas horas extras e ainda levam tarefas para fazer em casa. Para complicar, a tendência é que essa prática se estenda a um número cada vez maior de profissionais, de diversas categorias, uma vez que o empresariado, em suas relações com os sindicatos, dão sinais claros de se esforçarem para criar mecanismos que transformem em hora de trabalho até mesmo momentos em que o trabalhador está em casa com a família.

De acordo com uma pesquisa do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas divulgada esta semana, as longas jornadas e o trabalho precário têm origem na política neoliberal adotada nos anos 1990, marcados pelo governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). A estabilidade do período de Luis Inácio Lula da Silva, que reduziu o desemprego e permitiu aos sindicatos lutarem pela redução da jornada, porém, foi insuficiente para atenuar as condições de trabalho dos brasileiros.

Para chegar a tais conclusões, o economista Eduardo Martins Ráo, autor da pesquisa, analisou microdados do período entre 1992 e 2009 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Segundo ele, entre 1992 a 1998, houve no Brasil o alongamento da jornada em todos os setores, ramos de atividade e ocupações. Enquanto a Alemanha, Austrália, Bélgica e Canadá tinham jornada abaixo de 1.800 horas por ano – aqui já superava 2.000 horas. Nos anos 1990, além de ampliada, começou a se flexibilizar. Era o surgimento de uma nova jornada.

De 1995 em diante, época de desemprego alto, a jornada continuou ampliada por mecanismos como o just in time, a polivalência, os trabalhos em grupo, as metas de produção atreladas a PLR, o banco de horas, o trabalho a tempo parcial e aos domingos e feriados, a terceirização, a recomposição das escalas e turnos de revezamento, os sistemas de controle de qualidade e outros mecanismos mais sofisticados de controle do ritmo de trabalho.

Frente a altas taxas de desemprego, as centrais sindicais não conseguiam colocar em pauta a questão da redução da jornada na mesa de negociação porque era preciso manter os postos de trabalho. De 1999 a 2003, quando o desempenho da economia era baixo, 39,6% da população economicamente ativa declarou cumprir horas excepcionais. Com maior ajuste fiscal, o governo passou a fiscalizar mais e com isso houve aumento da formalização. A jornada se mantinha então dentro das normas legais.

A jornada começou a ser reduzida entre 2004 a 2009, com redução das horas extras de 38% para 31,8%, tornando-se mais padronizada, permanecendo assim dentro das normas constitucionais [44 horas semanais]. Para o pesquisador, a retomada do crescimento econômico criou mais empregos formais e aumentou da formalização das relações de trabalho. Ele constatou que alguns setores passaram a trabalhar menos, como os autônomos.

Apesar da redução, as empresas não perderam tempo e logo ampliaram mecanismos de flexibilização para manter seus empregados cada vez mais conectados ao trabalho, como metas a serem cumpridas ou de tarefas a serem feitas em casa. Os empresários trabalham agora para legalizar essas práticas para controlar o tempo do trabalhador.

Mesmo assim, a conjuntura atual levou à retomada da discussão, pelos trabalhadores, da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, com a consequente manutenção dos salários.

Em 2003, as centrais sindicais fizeram uma campanha nesse sentido, que chegou a ser transformada em projeto de lei, mas que não foi votado pelo Congresso. Ainda segundo o pesquisador, contribuem para uma discussão mais qualificada em torno da redução tanto da jornada quanto do tempo de trabalho.

Além disso, com boa parte da população economicamente ativa está estudando mais, é possível pensar em um mecanismo que estenda o período de formação dos jovens, que passariam a ingressar no mercado de trabalho um pouco mais tarde, entre 25 e 27 anos.

É possível também, conforme o economista, é possível pensar num modelo que retire as pessoas mais cedo do mercado de trabalho, embora essa medida seja um pouco mais complicada, em razão do impacto que causaria na Previdência Social. Entretanto, de acordo com o pesquisador, não se pode deixar de considerar que, em 20 anos, o país terá um número elevado de idosos. A questão é: melhor um grande número de idosos pobres trabalhando ou uma população idosa em uma posição mais confortável em termos de rendimento, que não trabalhe?

O economista reconhece que tal pensamento vai na contramão de um movimento em curso para ampliar o tempo de trabalho com vistas à aposentadoria. Há propostas, inclusive, de igualar o tempo de serviço das mulheres ao dos homens. No Brasil, o indivíduo tem que trabalhar até os 65 anos de idade ou contribuir por 35 anos para poder se aposentar, o que é inviável num mercado de trabalho marcado pela alta rotatividade.

Ele defende que a questão da jornada e do tempo de trabalho seja atrelada à qualidade de vida, já que inúmeras pesquisas vêm demonstrando o crescimento das chamadas doenças ocupacionais. Ou seja, as condições e o ritmo do trabalho têm influenciado cada vez mais na saúde do trabalhador. Tais preocupações, presentes dentro dos sindicatos, devem ser expandidas para o conjunto da sociedade – o que não é fácil.

No dia 1º de maio de 2014 cerca de 10 mil pessoas participaram da já tradicional "Caminhada do Trabalhador e da Trabalhadora", realizada pela CUT/ES, Fetaes e Famopes. As bandeiras vermelhas e verdes que tremulavam pela cidade mostravam que trabalhadores rurais e urbanos mais uma vez se uniram para levar suas mensagens de luta e mostrar à sociedade suas propostas para o estado e o país. Junto a estes, movimentos populares também mostraram suas lutas por moradia, segurança, saúde, educação, respeito à diversidade e aos povos indígenas, entre várias outras.

O primeiro de maio da CUT/ES, Fetaes e Famopes, teve início bem cedo, desde as primeiras horas do dia, com caravanas saindo de todo o estado com destino a Vitória. Concentradas na Praça dos Namorados, em Vitória, essas caravanas iam engrossando a cada minuto, inundando de vermelho e verde, as cores da CUT e da Fetaes, as várias alas que iam se formando, enquanto um lanche reforçado era servido a todos e todas.

A caminhada teve começo às 10 horas e do alto do carro de som, lideranças sindicais urbanas e rurais, bem como lideranças de movimentos populares deram o seu recado. E mostraram que as bandeiras de luta dos trabalhadores dizem respeito a toda a sociedade. Por sua vez, o Presidente do Sindicomerciários, Jakson Andarade, reforçou a importância das reivindicações da pauta trabalhista e ainda manifestou suas expectativas para as eleições deste ano. Também houve manifestações de apoio à reeleição da presidenta Dilma, como prova de que os trabalhadores e seus representantes apostam em um modelo de administração que busca valorizar o trabalho e distribuir renda em um país reconhecidamente desigual.

Após a caminhada os trabalhadores se serviram de um almoço oferecido a todos (as), e puderam se confraternizar ao som de duas bandas que foram contratadas para animar o espaço. Um ato político no local reafirmou compromissos com o Espírito Santo e com o Brasil, com as lutas dos trabalhadores urbanos e rurais e com parcerias junto aos movimentos populares. O presidente da Fetaes, Julio Cesar Mendel, cobrou do governo do Estado o atendimento a pleitos apresentados pelos rurais e que são essenciais para a valorização da agricultura familiar. Entre esses, citou a necessária intervenção nas taxas cartorárias altíssimas cobradas no estado, no apoio à construção de habitações rurais, com mais crédito e no combate ao êxodo rural.

O presidente da CUT/ES ressaltou o caráter propositivo da Central no Espírito Santo ao procurar o atual governo e o anterior para apresentar uma pauta conjunta de reivindicações dos trabalhadores urbanos e rurais e dos movimentos populares. "Porém o que acontece é que o governo recebe nossas reivindicações, não nos atende na imensa maioria das mesmas e, quando o faz, não dá o devido crédito aos autores da proposta, no caso os trabalhadores", frisou Nunes.

Durante todo o dia os trabalhadores ficaram concentrados em local especialmente preparado na Praia de Camburi. O encerramento do Dia de Confraternizações preparado pela CUT/ES, Fetaes e Famopes se deu com os shows da dupla Diego e Diogo, seguido pela apresentação da banca Capim Guiné, cover do roqueiro Raul Seixas.

O Sindicomerciários e a CUT/ES agradecem a todos e todas que participaram das atividades do 1º de Maio de 2014. Seja atendendo ao convite e chamado da Central, seja trabalhando na organização do evento. Todos estamos de Parabéns e revigorados para seguirmos na luta durante este ano que promete embates duros para a classe trabalhadora capixaba e brasileira.

Ficou marcada para o próximo dia 6, das 14h às 16h, a audiência da Comissão Geral do Trabalho da Câmara dos Deputados, que vai debater em plenário as reivindicações trabalhistas apresentadas pelas centrais sindicais. Porém, ao contrário do que se esperava, não foram confirmadas as sessões dos dias 7 e 8, quando seriam votados, de fato, os projetos pleiteados.

A pauta foi reapresentada na tarde desta terça, dia 29, ao presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB- RN), em reunião com representantes das centrais. Anteriormente, o deputado havia acenado com a possibilidade de colocar os projetos em votação nos dias 7 e 8. “Houve um recuo”, lamentou Maria das Graças Costa, secretária de Relações de Trabalho da CUT, que representou a Central no encontro.

A pauta, basicamente, é a mesma defendida pelas centrais na 8ª Marcha da Classe Trabalhadora, que aconteceu no dia 9 de abril, em São Paulo.

No início da noite, teve início uma nova sessão para votar projeto que altera a lei que regulamenta o descanso dos caminhoneiros, com a presença de representantes da categoria nas galerias do plenário.

Entre os dias 23 e 25 de abril o Diretor do Sindicomerciários, Genivaldo Lopes, estará presente na 1ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora da CUT, que acontece no Centro Cultural Adamastor, no município de Guarulhos/SP. Segundo a Secretária da CUT Nacional responsável pela área, Junéia Martins Batista, o objetivo central do evento é a consolidação da política de Saúde do Trabalhador da CUT.

Junéia explica que “Saúde do Trabalhador é um conceito que, na Constituição Brasileira, faz parte da Saúde Pública e foi forjado no âmbito do Movimento Sanitarista que no final dos anos 1970 e durante a década de 1980 construiu as bases e lutou pela implantação do Sistema Único de Saúde – SUS. Ela se contrapõe à visão conservadora e tecnicista dos demais conceitos tais como, higiene ocupacional, saúde e segurança no trabalho, medicina do trabalho, entre outros. Enquanto esses últimos analisam as ocorrências de acidentes e doenças do trabalho de forma estanque, individualizada e tendem a culpabilizar o trabalhador, na Saúde do Trabalhador o foco é no coletivo, pois o problema está nos ambientes e na organização do trabalho e, principalmente, o saber dos trabalhadores”.

A Conferência contará com a participação de quatro palestrantes: Dr. Giovanni Alves, sociólogo e professor da UNESP/Marília que abordará o tema “Processo produtivo capitalista e Saúde do Trabalhador: características e problemas dos novos modelos de exploração do trabalho”; Dr. Guilherme Costa Delgado, economista e consultor da Comissão Brasileira Justiça e Paz, cujo tema será “Agrotóxicos, meio ambiente e modelo de desenvolvimento agrário”; Dr. Heleno Rodrigues Correa Filho, médico epidemiologista da UNICAMP, falará sobre “Os novos/velhos padrões de adoecimento no trabalho”; e a Dra. Maria Maeno, médica e pesquisadora da Fundacentro, abordando os “Limites e possibilidades dos modelos de intervenção”.

Participarão 150 delegados de todos os estados e ramos filiados à CUT, os quais debaterão nos três dias da Conferência propostas para contribuir com a implementação da política da Secretaria Nacional de Saúde do Trabalhador.

“Os resultados da nossa 1ª Conferência alavancarão as ações dos nossos sindicatos ajudando a conscientizar os trabalhadores de que os problemas de adoecimento e acidentes de trabalho se originam nos conflitos entre o capital e o trabalho, e somente serão superados com a participação dos próprios trabalhadores”, afirma Eduardo Lírio Guerra, secretário nacional adjunto de Saúde do Trabalhador da CUT.