Dia 3 de outubro: mobilização nacional. Esta é a primeira ação de massa aprovada pela Frente Brasil Popular, lançada neste sábado, 5 de setembro, em Belo Horizonte, Minas Gerais.

A Conferência Nacional de lançamento da Frente reuniu mais de 2 mil pessoas, entre lideranças e militantes dos movimentos social e sindical, que lotaram a Assembleia Legislativa. A atividade também contou com a participação de diversos parlamentares, representantes de partidos políticos, economistas e intelectuais que foram saudar a iniciativa.

A ideia de se criar uma Frente partiu de militantes dos movimentos populares, sindicais, de juventude, negros e negras, mulheres, LGBT, pastorais, partidos políticos, intelectuais, religiosos e artistas - diante da necessidade de derrotar a ofensiva da direita conservadora e golpista e propor outra política econômica para o País.

Crise e seus reflexos

A crise política e econômica no Brasil é também reflexo de um processo mundial de crise do modelo capitalista. A política econômica de ajuste fiscal adotada pelo atual governo, e medidas impopulares como a redução de alguns programas sociais, têm dado oportunidade a setores conservadores da direita, que contam com apoio e a blindagem da grande imprensa, a imporem sua agenda de retrocesso e de ataque à democracia.

Situações semelhantes acontecem em alguns países da América Latina que passaram por ditaduras militares e conquistaram a democracia. Como um filme que se repete de tempos em tempos, os ataques e tentativas de golpe a governos democráticos-populares evidencia a luta de classes e têm objetivo claro: enfraquecer o poder popular não só no Brasil, mas na América Latina e impor a agenda

“Queremos construir nessa conferência uma Frente que seja capaz de responder à conjuntura que estamos vivendo”, diz Beatriz Cerqueira, presidenta da CUT Minas Gerais. “A prioridade dos movimentos hoje é construir de forma conjunta uma luta organizada, porque sozinhos, somos derrotados. Há necessidade, nesse momento, de unificarmos nossas pautas e priorizarmos nossos pontos de convergência. Fomos aprendendo com o tempo a construir pautas convergentes e esta Frente é resultado disso”, destaca.

Segundo João Pedro Stédile, da coordenação nacional do MST - Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, estamos vivendo uma crise econômica e politica em que a burguesia tem a sua saída para crise e, para viabilizar o seu programa, que é Estado mínimo, o corte dos gastos sociais e o realinhamento da nossa economia aos Estados Unidos, tem usado todos os dias a imprensa, o Congresso e o poder Judiciário. “Uma parcela reacionária, felizmente minoritária dessa burguesia também acha que a saída da crise é o golpe. E nós da classe trabalhadora, o que apresentamos para sair da crise? Na nossa avaliação, desde as manifestações de março, de abril e no ultimo 20 de agosto, nós construímos uma unidade conjuntural, porém, ainda é uma unidade defensiva, que ficou expressa nas bandeiras que nós levantamos - contra o golpe e a favor da democracia. Ou seja, nós não aceitamos esta tentativa de uma parcela pequena da direita que quer derrubar a presidenta Dilma”.

Os movimentos que compõem a Frente também têm unidade na defesa de uma nova política econômica e de uma reforma política como principal forma de combater a corrupção. “Nós não aceitamos os ajustes fiscais e medidas de politica econômica que tirem direitos dos trabalhadores”, diz Stédile.

“Defendemos uma nova política econômica e uma reforma politica que comece com o fim do financiamento empresarial das campanhas, em todos os níveis. Não temos medo de debater a corrupção. A corrupção nasceu do financiamento empresarial das campanhas”, afirma.

Para Carina Vitral, presidenta da UNE - União Nacional dos Estudantes, os movimentos sociais precisam refletir sobre as origens e sobre os caminhos pra enfrentar esta crise que vivemos hoje e as tentativas claras de desestabilização, de golpes contra nossa democracia. São tentativas não só de derrubar o governo, mas de derrubar o projeto político que mudou a vida das pessoas nos últimos anos. “Estas tentativas não atacam só o governo, não atacam só a presidenta da República, atacam a cada um e cada uma de nós que lutamos para que o Brasil seja uma nação mais popular, mais justa e de mais direitos”, denuncia Carina.

3 de outubro: Dia Nacional de Mobilização

Além de aprovar o 3 de outubro como Dia Nacional de Mobilização, a plenária final da Conferência reafirmou que a unidade construída pelos movimentos sociais a partir da reação à ofensiva da direita deve ir além dos desafios da conjuntura, para além das críticas pontuais à politica econômica. Foi referendada a missão da Frente de construir unidade entre todas as forças populares.

Para Stédile a unidade precisa ser construída com base em dois pontos fundamentais: “O primeiro, é um programa. Sem um programa de ideias, de propostas, não basta fazer reunião. Queremos dar um passo a mais, sair do conjunturalismo reativo para avançar para propostas programáticas que possam nos orientar para um novo projeto de país, que vai ser de longo prazo. A segunda missão é motivar nossa militância para construir um calendário de lutas de massas permanente”. E alerta: “Não nos iludamos com o congresso, com o poder judiciário e com a mídia burguesa, que é o espaço de poder deles, da burguesia. Então, aonde o povo e as forças populares vão exercitar a política e a sua força real para poder alterar a correlação de forças? Só nas ruas. Nas ruas no sentido genérico - nas greves, nas ocupações e nas pressões aos órgãos públicos”, conclama.

“Elegemos a presidenta Dilma para avançarmos em direitos sociais, na distribuição de renda, nos programas sociais como o Minha Casa Minha Vida, na reforma agrária, na educação. Estamos dispostos a ir pra rua sim, para defender nossos direitos, defender o modelo de desenvolvimento que distribua renda, eleve emprego e eleve o crédito da classe trabalhadora”, declara Rosane Silva, secretária nacional de Mulheres da CUT. “Nós dos movimentos sociais, de forma organizada e unida queremos mostrar para esse governo que existe sim saída para essa crise econômica e não é com ajuste fiscal recaindo na classe trabalhadora, mas sim, com a taxação do grande capital”, esclarece.

Representando a CUT Nacional, além de Rosane Silva, também estiveram presentes os dirigentes Daniel Gaio, Jandyra Uehara, Julio Turra e Valeir Ertle; a presidenta da CUT Paraná, Regina Cruz, e diversas lideranças e militantes das Estaduais, ramos e sindicatos CUTistas.

Ao final da Plenária, a Frente Brasil Popular lançou o MANIFESTO AO POVO BRASILEIRO (clique aqui para ler a íntegra do documento).

Confira abaixo os principais pontos defendidos:

1. Defesa dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras: lutar por melhorias das condições de vida do povo, o que envolve emprego, renda, moradia, educação, terra, transporte público etc. Criticar e fazer ações de massa contra todas as medidas de política econômica e “ajuste fiscal” que retirem direitos dos trabalhadores e que impeçam o desenvolvimento com distribuição de renda.

2. Defesa dos direitos sociais do povo brasileiro: lutar contra a redução da maioridade penal, contra o extermínio da juventude pobre das periferias, pela ampliação dos direitos sociais que estão ameaçados pela campanha da mídia burguesa e por iniciativas conservadores no congresso.

3. Defesa da democracia: não aceitar nenhuma tentativa de golpe e retrocesso nas liberdades. Para ampliar a democracia e fazer reformas mais profundas, avançar na luta pela reforma política, pela reforma do poder judiciário, dos meios de comunicação de massa e da cultura.

4. Defesa da soberania nacional: o povo é o verdadeiro dono do petróleo, do pré-sal e das riquezas naturais. Impedir a entrega de nosso petróleo às transnacionais. Lutar contra a transferência de bilhões de dólares ao exterior, de forma legal pelas empresas ou ilegal, por contas secretas (vide caso do HSBC).

5. Lutar por reformas estruturais e populares como a reforma política, urbana, agrária, tributária, educacional etc., entre outras propostas detalhadas no documento unitário construído pelos movimentos populares em agosto de 2014.

6. Defesa dos processos de integração latino-americana em curso, como Unasul, Celac, Mercosul e integração popular, que estão sendo atacados pelas forças do capital internacional.

O encontro terminou no início da noite, com a leitura do Cordel da Frente Brasil Popular, uma poesia de construção coletiva feita durante a conferência. Clique aqui para ler.

Participam da Frente Brasil Popular

CUT, sindicatos CUTistas e movimentos sociais em Minas Gerais, CTB, MST, Via campesina, MPA, MMC, MAB, MAM, MCP, FUP (Federação Única dos Petroleiros), CONEN, UNE, Levante Popular da Juventude, FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação), Consulta Popular, Marcha Mundial das Mulheres, Rede de Médicas/os Populares, Associação de Juízes pela Democracia, RENAP, SENGE-Rio, Sindicato de Professores, Metalúrgicos do RS, Pastorais Sociais, igrejas, Central de Movimentos Populares-CMP; parlamentares e dirigentes de diversos partidos e correntes partidárias, entre os quais o PT, o PCdoB, o PSB e o PDT. Também participam diversos intelectuais e jornalistas que atuam em diferentes espaços da mídia popular e que compartilham desse esforço.

A mortalidade infantil no Brasil caiu 73% nos últimos 25 anos, segundo dados divulgados ontem (9) pela Organização Mundial da Saúde (OMS). De acordo com o relatório Níveis e Tendências da Mortalidade Infantil 2015, o índice de mortes entre crianças brasileiras menores de 5 anos passou, em 1990, de 61 óbitos para cada mil nascidas vivas para 16 óbitos para cada mil nascidas vivas em 2015.

Apesar dos avanços, a OMS destacou que as disparidades persistem no país. O estudo indica que, dos cerca de 5,5 mil municípios brasileiros, mais de mil registraram taxa de mortalidade infantil de até cinco óbitos para cada mil nascidas vivas em 2013, enquanto em 32 cidades a taxa superava 80 óbitos para cada mil nascidas vivas.

Além disso, crianças indígenas que vivem no Brasil têm duas vezes mais chance de morrer antes de completar o primeiro ano de vida que as demais. Segundo o relatório, esse tipo de exemplo demonstra que, mesmo em países com níveis relativamente baixos de mortalidade infantil, são necessários maiores esforços para reduzir as disparidades entre diferentes grupos sociais.

“Assim sendo, ainda há muito trabalho a ser feito para que cada criança tenha a oportunidade justa de sobreviver, mesmo em países com baixos índices de mortalidade infantil”, concluiu a OMS.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT (Contracs/CUT) participou nesta terça-feira, dia 8, da Audiência Pública sobre as condições de trabalho dos/as trabalhadores/as do comércio e serviços. A audiência foi realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília, Distrito Federal, pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.

Com o objetivo de discutir os melhores caminhos para defender os interesses da classe trabalhadora diante das atuais decisões e tramitações da câmara, a audiência contou com a participação de representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (TEM), Ministério Público do Trabalho (MPT), diretores da CNTC, CNC e da Contracs.

O diretor da Contracs e presidente da Fetracom-DF Washington Domingues Neves defendeu durante sua exposição as prioridades da Contracs. Ele ressaltou o que nossa Confederação luta pela rejeição do PLC 30/2015, uma vez que ele possibilita a terceirização de todos os ramos, inclusive de atividades-fim, além de permitir a quarteirização e quinteirização do trabalho e não garantir a igualdade de direitos para a classe trabalhadora.

Neves enfatizou que muitos são os problemas acarretados pela terceirização, entre eles, a redução de empregos, jornadas mais extensas - uma vez que os terceirizados trabalham em média 43 horas, enquanto os trabalhadores diretos fazem 40 horas semanais, sem contar as horas extras. Ele expos que esses trabalhadores e trabalhadoras sofrem com o calote das empresas e com a discriminação, pois segundo relatos dos próprios terceirizados, eles são vistos e tratados nas empresas como trabalhadores de segunda classe.

Além de sofrerem com a informalidade e desproteção social, e com acidentes, doenças e mortes no ambiente de trabalho. Dados do Ministério do Trabalho e Emprego demostram que a cada 10 acidentes de trabalho, 8 são registrados com terceirizados, e quatro entre cinco mortes ocorrem em empresas prestadoras de serviços.

O diretor da Contracs também falou sobre o projeto de Lei 5230/2013 que regulamenta a criação do “salão-parceiro” e do “profissional-parceiro”, medidas que deixarão centenas de milhares de trabalhadores do ramo da beleza fora da proteção da CLT, sem FGTs, 13º salário, férias e outros tantos direitos que foram conquistados com muita luta.

Ele abordou também outras prioridades da Contracs, como o fim do trabalho aos domingos, combate à alta rotatividade no setor, redução da jornada de trabalho, combate às práticas antissindicais, entre outras. Além de falar sobre os projetos prejudiciais a classe trabalhadora que estão tramitando na Câmara.

Ao fim da audiência, os representantes do Ministério Público do Trabalho deixaram claro que são contra a jornada flexível de trabalho e que apoiam a luta dos trabalhadores para que a PLC 30 não seja aprovada. A subprocuradora-geral do MPT, Sandra Lia Simon se colocou ao lado dos trabalhadores para que essa discussão não fique apenas na audiência, mas para que também sejam tomadas providências e realizadas ações conjuntas.

Para Washington Neves, o resultado da audiência foi muito positivo. “Temos como aliados da luta da classe trabalhadora o Ministério Público do Trabalho, deputados e muitos companheiros. Mais do que nunca temos que seguir fortes na luta, criar novas ações, audiências para que não deixemos que os trabalhadores saiam prejudicados com as novas leis e para que não as conquistas existentes em nossa legislação não sejam retiradas”.

Fortaleza vai sediar, nos dias 10 e 11 de setembro, o 1º Seminário Nordestino do Programa Trabalho Seguro(PTS). Organizado pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, o evento tem o objetivo de promover troca de experiências e conjugar esforços no combate a acidentes de trabalho.

“Mais de 700 mil trabalhadores são vítimas de acidentes e doenças do trabalho todos os anos no Brasil. No Nordeste, são cerca de 100 mil trabalhadores acidentados anualmente”, lembra um dos gestores regionais do PTS, desembargador Francisco José Gomes. Para o magistrado, somente com iniciativas coletivas e troca de experiências é possível mudar essa realidade.

O Sindicomerciários está marcando presença com o Secretário de Saúde, Genivaldo Lopes. Para o dirigente todo e qualquer seminário e/ou programa que busque minimizar os riscos de acidentes de trabalho não só é válido como essencial para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores.

Durante o encontro, os gestores do PTS irão promover um ambiente de debate, estudos e compartilhamento de boas práticas, focado na temática da proteção ao trabalhador. A pauta do evento, segundo os organizadores, leva em consideração as similaridades sociais, econômicas e geográficas dos estados que integram a região Nordeste.

No primeiro dia do encontro, serão realizadas palestras sobre prevenção de acidentes de trabalho, sobre saúde e segurança do trabalho e também sobre o impacto dos acidentes de trabalho na previdência social. Já no segundo dia, serão discutidas a contribuição da engenharia de segurança do trabalho nas perícias judiciais, a responsabilidade civil em acidentes de trabalho envolvendo máquinas e equipamentos e a questão das provas no acidente e no adoecimento.

Trabalho Seguro

O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho foi instituído em 2012 pelo Tribunal Superior do Trabalho e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho. O objetivo é unir esforços de Tribunais do Trabalho de todo o Brasil e de instituições públicas e privadas em prol da formulação e execução de projetos e ações voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador.

O feriado da independência mais uma vez foi marcado pela Confraternização dos comerciários. Em sua XXIII edição, a Festa proporcionou aos trabalhadores e trabalhadoras comerciários uma segunda-feira de muita música, diversão e interatividade. A categoria fez bonito, compareceu em massa e deram um show a parte.

Logo pela manhã os ônibus foram chegando de todas as partes do estado. De Nova Venécia a Venda Nova do Imigrante os trabalhadores e seus familiares foram aproveitando cada segundo da festa que estava apenas começando. Por volta das 9h, a festa começou ao som da banda Balanço Sertanejo.

Em seguida foi a vez da dupla Carol & Priscila subirem ao palco e agitar a galera. Os comerciários puderam aproveitar o dia na piscina e ainda ouvir uma boa música. Às 13h em ponto, a diretoria do sindicato realizou o lançamento oficial da Campanha Salarial 2015/2016. O presidente do Sindicomerciários, Jakson Andrade, falou sobre os principais pontos que pretende defender nas negociações, “Esse ano a negociação não será fácil, até por conta do momento que vive a economia, mas nós da diretoria do sindicato, não iremos poupar esforços para conseguir um reajuste justo e manter os direitos já conquistados pelo Sindicomerciários”, frisou Jakson.

Além dos diretores, foram prestigiar o evento o ex-prefeito de Vitória, João Coser e o deputado estadual, Nunes. O deputado aproveitou a oportunidade para agradecer a categoria pela confiança e se comprometeu em ser o deputado do povo.

Seguindo com as atrações da festa, a apresentadora Penélope da Pan, anunciou o show mais aguardado. “Trem Bala” agitou a galera do início ao fim. O clima era o melhor possível e ninguém conseguiu ficar parado. O vocalista, Juninho San, levantou o astral da festa e os comerciários corresponderam a altura. O Secretário de Esporte, Cultura e Lazer, Genivaldo Lopes, não deixou de agradecer a todos os envolvidos na organização do evento, “a festa foi sucesso absoluto. E é com muita satisfação que não só eu como todos os diretores do Sindicomerciários, tanto da Grande Vitória, quanto do interior do estado, agradecem a todos os comerciários e seus dependentes pela participação e por terem tornado a XXIII Festa de Confraternização dos Comerciários inesquecível”, disse. O dirigente termina agradecendo ainda os parceiros do sindicato e a equipes de organização.

Obrigado Comerciários e comerciárias, ano que vem tem mais!

A próxima segunda-feira, 7 de setembro, é feriado nacional do dia da independência e o comércio ficará fechado. Inclusive lojas dos shoppings e supermercados. Isso porque de acordo com a 27ª cláusula da Convenção Coletiva de Trabalho, assinada entre Sindicomerciários e Fecomércio, fica proibido exigir qualquer forma de trabalho dos funcionários nesta data.

Para os comerciários que trabalham em supermercado o feriado é “prolongado”, visto que os estabelecimentos do gênero alimentícios já não funcionam aos domingos, e ficarão fechados também na segunda.

A data além de representar um marco na história do Brasil, é marcada também pela tradicional festa de confraternização da categoria. Que traz para os comerciários filiados, um dia de muita diversão e interatividade, no Sesc de Praia Formosa, Santa Cruz/Aracruz.

O Sindicomerciários alerta os trabalhadores para que fiquem atentos e denunciem qualquer irregularidade ou negligencia de direitos. As denúncias podem ser feitas pelo site do sindicato, www.sindicomerciarios.org.br ou ainda pelo telefone, 3232-5000.

Coletivo formado por movimentos sociais se reúnem em defesa da democracia e por uma nova política econômica.

Reunidos no dia 10 de agosto de 2015, militantes de movimentos populares, sindicais, da juventude, negros e negras, mulheres, LGBT, pastorais e partidos políticos, intelectuais, religiosos e artistas reafirmamos a necessidade de derrotar a ofensiva das forças conservadoras e golpistas, propor outra política econômica, para caminhar em direção à transformações estruturais.

Para tanto, precisamos disputar a sociedade e as ruas e por isso é necessário construir uma frente popular e mobilizar a sociedade, incentivando as mobilizações da Marcha das Margaridas, de 20 de agosto em todo o país, o Grito dos Excluídos de 7 de setembro e inúmeras outras iniciativas que estão em curso nos estados.

A ofensiva das forças conservadoras assume diversas formas, entre elas a tentativa de derrubar, sabotar e também impor ao governo o programa dos que foram derrotados nas eleições presidenciais de 2014, seja com um programa de ajuste que gera desemprego e recessão, seja com uma “agenda Brasil” que destrói os direitos inscritos na Constituição de 1988, ou no exemplo da lei, supostamente, antiterrorismo, cujo alvo real é a mobilização social.

Para derrotar as forças conservadoras, defender as liberdades democráticas e os direitos, implementar outra política econômica e reformas estruturais, é preciso mobilizar e organizar os setores populares em torno de uma plataforma politica mínima, que em nossa opinião deve conter os seguintes pontos:

1.Defesa dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras: lutar por melhorias das condições de vida do povo, o que envolve emprego, renda, moradia, educação, terra, transporte público etc. Criticar e fazer ações de massa contra todas as medidas de política econômica e “ajuste fiscal” que retirem direitos dos trabalhadores e que impeçam o desenvolvimento com distribuição de renda.

2.Defesa dos direitos sociais do povo brasileiro: lutar contra a redução da maioridade penal, contra o extermínio da juventude pobre das periferias, pela ampliação dos direitos sociais que estão ameaçados pela campanha da mídia burguesa e por iniciativas conservadores no congresso.

3.Defesa da democracia: não aceitar nenhuma tentativa de golpe e retrocesso nas liberdades. Para ampliar a democracia e fazer reformas mais profundas, avançar na luta pela reforma política, pela reforma do poder judiciário, dos meios de comunicação de massa e da cultura.

4.Defesa da soberania nacional: o povo é o verdadeiro dono do petróleo, do pré-sal e das riquezas naturais. Impedir a entrega de nosso petróleo às transnacionais. Lutar contra a transferência de bilhões de dólares ao exterior, de forma legal pelas empresas ou ilegal, por contas secretas (vide caso do HSBC).

5.Lutar por reformas estruturais e populares como a reforma política, urbana, agrária, tributária, educacional etc., entre outras propostas detalhadas no documento unitário construído pelos movimentos populares em agosto de 2014.

6.Defesa dos processos de integração latino-americana em curso, como Unasul, Celac, Mercosul e integração popular, que estão sendo atacados pelas forças do capital internacional.

Convidamos a todas e a todos que se identifiquem com esta plataforma mínima da Frente Brasil Popular – cidadãos e cidadãs, militantes de movimentos populares, sindicais, pastorais e partidos políticos, intelectuais, religiosos e artistas -- a estar presentes na Conferência Nacional Popular em defesa da democracia e por uma nova política econômica.

Esperamos que os militantes organizem caravanas de todos os estados e o mais representativa possível de todos os movimentos populares e formas de organização de nosso povo.

A Conferência debaterá e aprovará, consensualmente e sem votação, sua posição acerca de cada um dos seis pontos programáticos e também sobre a organização da própria Frente Popular.

Ao final da Conferência, realizaremos um grande ato político em defesa da democracia, por uma nova política econômica e aprovaremos um Manifesto à Nação de lançamento da Frente Brasil Popular.

Compareça!!! Em defesa da democracia e de outra política econômica!!!

Essa convocatória é firmada por militantes que atuam nos mais diferentes espaços organizativos do povo brasileiro, como: CUT, CTB, MST, Via campesina, MPA, MMC, MAB, MAM, MCP, FUP (Federação Única dos Petroleiros), CONEN, UNE, Levante Popular da Juventude, FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação) , Consulta Popular, Marcha Mundial das Mulheres, Rede de Médicas/os Populares, Associação de Juízes pela Democracia, RENAP, SENGE-Rio, Sindicato de Professores, Metalúrgicos do RS, Pastorais Sociais, igrejas, Central de Movimentos Populares-CMP; parlamentares e dirigentes de diversos partidos e correntes partidárias, entre os quais o PT, o PCdoB, o PSB e o PDT. Também participam diversos intelectuais e jornalistas que atuam em diferentes espaços da mídia popular e que compartilham desse esforço.

Contatos e sugestões: frentebrasilpopular2015@gmail.com

Na noite da última quarta-feira (02), o Senado deu um importante passo para dignificar a política nacional. Por 36 votos favoráveis, contra 31 contrários, foi aprovado o fim do financiamento empresarial de campanhas.

“O financiamento empresarial é um dos principais causadores da possibilidade de haver corrupção no Brasil. O Congresso Nacional é formado, em sua maioria, por empresários, justamente por conta do financiamento. Agora, temos a oportunidade de equilibrar as forças políticas, porque quem vota é o povo e não empresário”, afirmou o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas.

O projeto aprovado determina que as pessoas físicas possam doar o limite de seus vencimentos anuais para campanhas eleitorais. Apesar da polêmica gerada no plenário, a medida passou. “O PT defende o financiamento público exclusivo de campanha, mas votamos a favor da emenda, porque consideramos que esse já é um passo para corrigirmos os vícios que temos visto ao longo dos anos”, afirmou a senador Fátima Bezerra (PT-RN), em entrevista à Agência Brasil.

Na mesma sessão, foi aprovada regras mais rígidas para parlamentares que resolvam se desfiliar das legendas pelas quais foram eleitos. De acordo com o texto, se não houver uma “justa causa”, o detentor do cargo eletivo pode perder suas funções quando se desligar do partido.

Para “justa causa”, ficou definido que serão consideradas apenas duas hipóteses: o desvio do programa partidário por parte da legenda e a discriminação pessoal realizada por membros da legenda do possível desfiliado.