Genivaldo Moreira Lopes
Genivaldo Moreira Lopes é secretário de políticas sociais do Sindicomerciários ES.
No Brasil, um trabalhador morre a cada duas horas de trabalho. Ou seja, todos os anos morrem em média três mil trabalhadores e outros 300 mil se acidentam. Como forma de chamar atenção da sociedade para a gravidade desse problema, a Organização Internacional do Trabalho – OIT proclamou em 2003, o dia 28 de abril como a data em Memória das Vítimas de Acidente e Doenças do Trabalho. Esse dia foi escolhido porque marca a morte de 78 trabalhadores em uma mina no estado de Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969. Sendo assim, essa é uma data que deve ser marcada pela luta por justiça, em defesa dos direitos, da saúde e segurança do trabalhador.
Segundo a OIT, todos os anos dois milhões de pessoas morrem em decorrência de doenças ocupacionais no mundo. Desses, 321 mil morreram em acidentes de trabalho fatais. Neste cenário, a cada 15 segundos, um trabalhador morre por conta de uma doença relacionada ao trabalho.
Os dados da Organização Internacional do Trabalho apontam o Brasil, como quarto colocado no ranking mundial de acidentes fatais de trabalho. Esses números representam uma verdadeira guerra contra os trabalhadores, fruto da ambição dos patrões e do descaso dos governos capitalistas.
De acordo com a Central Única do Trabalhadores – CUT, de cada dez acidentes de trabalho no Brasil oito acontecem com funcionários terceirizados. Um exemplo é o setor elétrico que registrou 79 mortes por acidente em 2011, das quais 80% atingiram os funcionários terceirizados. Já os setores de supermercados e hipermercados registraram em 2013 uma taxa altíssima de 25 mil ocorrências de acidente no trabalho.
Os trabalhadores e trabalhadoras no setor do comércio em todo o país estão entre os que mais poderão sofrer as consequências dos impactos da proposta de elevar de 15 para 25 anos a contribuição mínima à Previdência com uma das condições de acesso à aposentadoria. Pela proposta de reforma previdenciária apresentada pelo governo golpista e que já tramita com o novo símbolo da Besta, PEC 287, os trabalhadores passam as e aposentar com idade mínima de 65 anos e 25 anos de contribuição.
Hoje, existe a chamada “aposentadoria por idade”, na qual o trabalhador consegue o benefício com 65 anos de idade e 15 anos de contribuição. Essa modalidade de aposentadoria é usada como acesso ao benefício principalmente pela população da baixa renda, que passa muito tempo na informalidade e por isso não consegue se aposentar por tempo de contribuição. É o caso da categoria comerciária.
O discurso golpista é de que a previdência está “quebrada”, mas será mesmo que existe déficit na previdência? A resposta é simples, NÃO! A seguridade Social, da qual faz parte a Previdência Social, é superavitária. De 2007 a 2015, o superávit variou entre R$75,98 bilhões e R$20 bilhões – esse menor resultado ocorreu justamente em 2015, momento mais crítico da conjuntura política nacional, com o avanço da crise internacional e da implementação do ajuste fiscal.
Esses três fatores juntos derrubaram a atividade econômica no país. Dados da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), confirmam que nos últimos quatro anos a Seguridade Social foi SUPERAVITÁRIA.
Cerca de 45% da população mundial e cerca de 58% da população acima de 10 anos de idade faz parte da força de trabalho. O trabalho desta população sustenta a base econômica e material das sociedades que por outro lado são dependentes da sua capacidade de trabalho. Desta forma, a saúde do trabalhador e a saúde ocupacional são pré-requisitos cruciais para a produtividade e são de suma importância para o desenvolvimento socioeconômico e sustentável.
A saúde do trabalhador e um ambiente de trabalho saudável são valiosos bens individuais, comunitários e dos países. A saúde ocupacional é uma importante estratégia não somente para garantir a saúde dos trabalhadores, mas também para contribuir positivamente para a produtividade, qualidade dos produtos, motivação e satisfação do trabalho e, portanto, para a melhoria geral na qualidade de vida dos indivíduos e da sociedade como um todo.
O trabalho pode provocar acidentes ou doenças de forma mais frequente do que se imagina. O trabalhador não possui informações mínimas sobre os riscos que vai encontrar. O resultado são doenças como surdez, originada em um ambiente de trabalho ruidoso, lesões por esforços repetitivos e as várias formas de intoxicação relacionadas à exposição a substâncias químicas presentes nos ambientes de trabalho. Somam-se a estes, outros tipos de doenças que muitas vezes não relacionamos facilmente ao trabalho. Por outro lado, o trabalho precário, temporário e sem carteira assinada, torna as atividades mais perigosas para uma mão-de-obra, em geral, mais exposta a riscos.
É responsabilidade do empregador comunicar ao INSS, através de Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT), a doença ou acidente ocorrido no exercício profissional, nas primeiras 24 horas do conhecimento do fato, mesmo quando a situação não exigir afastamento do trabalho.
Podem emitir a CAT, na situação de recusa do empregador, o Sindicato, o médico que atendeu, o acidentado ou familiar, ou qualquer autoridade pública.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), os maiores desafios para a saúde do trabalhador atualmente e no futuro são os problemas de saúde ocupacional ligados com as novas tecnologias de informação e automação, novas substâncias químicas e energias físicas, riscos de saúde associados a novas biotecnologias, transferência de tecnologias perigosas, envelhecimento da população trabalhadora, problemas especiais dos grupos vulneráveis (doenças crônicas e deficientes físicos), incluindo migrantes e desempregados, problemas relacionados com a crescente mobilidades dos trabalhadores e ocorrência de novas doenças ocupacionais de várias origens.
No dia 28 de abril de 1969, uma mina de Farmington, Estado de Virgínia, Estados Unidos, explodiu, vitimando 78 mineiros. No ano de 2003, em memória às vítimas desse acidente, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) adotou essa data como o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho.
Em maio de 2005, por meio da Lei nº 11.121, foi instituído, no Brasil, o dia 28 de abril como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
Com o objetivo de conscientizar os empresários e os trabalhadores a respeito da qualidade de vida e dos diferentes fatores que afetam a saúde no trabalho, nesta data é importante destacar que a participação na luta por melhorias em nosso país é essencial para cuidarmos de nossa saúde e de direitos básicos e fundamentais para o nosso completo bem-estar.
Em todo o mundo, anualmente, cerca de dois milhões de trabalhadores perdem suas vidas no trabalho. São 5 mil mortes por dia, três vidas perdidas a cada minuto, aproximadamente o dobro das baixas ocasionadas pelas guerras e mais do que as perdas provocadas pela Aids. Doze mil das vítimas são crianças.
No Brasil, somente em 2007, 653.090 brasileiros assalariados segurados do INSS, inseridos no mercado formal de trabalho foram vítimas de acidentes e doenças durante o exercício de suas atividades, com maior incidência de ferimentos, fraturas e traumatismos de punho e mão, incluindo amputações, queimaduras, corrosões e esmagamento. Estatísticas indicam que o Brasil perde de 2,5% a 4% do PIB a cada ano com o pagamento de benefícios previdenciários e o afastamento dos trabalhadores de suas atividades. A saúde do trabalhador é um direito de todo cidadão e tema importante para o movimento sindical. Um trabalhador com qualidade de vida melhor é um trabalhador saudável e está menos propenso a adquirir doenças e se acidentar durante o trabalho.
É preciso fortalecer esta luta nacionalmente para termos um SUS PÚBLICO, UNIVERSAL e INTEGRAL bem como organizar os locais de trabalho, garantir a instituição e funcionamentos das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes - CIPAS e requerer informações sobre doenças de trabalho. Estas bandeiras compõem a luta pela garantia da saúde e da segurança dos trabalhadores/as e a garantia de que nossos companheiros e companheiras tenham um trabalho e uma vida decente.
O famoso PIG, ou Partido da Imprensa Burguesa, rasgou a fantasia e se jogou de cabeça nas comemorações pela passagem de Aécio Neves para o segundo turno das eleições presidenciais. Na semana anterior ao domingo 5, as preferências já estavam claras com o noticiários crítico em peso contra a presidente Dilma Rousseff em veículos como o “Jornal Nacional”, “Folha de S. Paulo”, “O Globo” e “O Estado de S. Paulo”. Para essas publicações, as notícias consideradas neutras foram reservadas para as candidaturas de Aécio e Marina Silva, do PSB. As negativas foram praticamente todas elas dedicadas à personagem Dilma Rousseff.
O que ainda não se conhecia era a maneira como a mídia tradicional iria comemorar a passagem de Aécio pra o segundo turno. No domingo 5, às 20h, a Folha publicou em sua página no Facebook uma imagem compartilhada pelo PSDB, de comemoração pela ida do tucano ao segundo turno da disputa. "Show da virada. Graças ao seu voto é Aécio no segundo turno!", dizia o texto da imagem. Muitos leitores reagindo, escrevendo que a Folha nem sequer tratou de dar tratamento de notícia ao panfleto. Nele se veem braços jogando um bonequinho de Aécio Neves para o alto em sentido de comemoração.
Já concorrente O Estado de S. Paulo fez um editorial nesta terça-feira 7 intitulado "Alívio e esperança". "Ufa", começa o texto que expressa a opinião da publicação. "A exclamação resume o sentimento de alívio com que a maioria dos brasileiros conheceu o resultado da votação de domingo".
A se notar pelo comportamento da mídia no primeiro turno, este segundo será ainda mais violento na artilharia pesada contra a candidata Dilma Rouseff. Mais uma vez, caberá à aguerrida militância petista, algo como a famosa nação rubro-negra, fazer a diferença. O poder de fogo e de voto dessa “nação” é o sonho de qualquer partido político, um idealismo conseguido justamente pela qualidade da revolução social produzida por 12 anos de gestão petista.