Imprensa Sindical
A expectativa de vida dos brasileiros aumentou para 75 anos e dois meses (75,2), em 2014, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A estimativa é três meses e 18 dias superior à do ano anterior, que era de 74,9. Os dados fazem parte da Tábua Completa de Mortalidade, publicada na edição de hoje (1º) do Diário Oficial da União.
As mulheres vivem em média 7,2 anos a mais que os homens, com uma expectativa de 78,8 anos, contra 71,6 anos para eles.
Em 2014, no entanto, a estimativa masculina aumentou mais, com um acréscimo de três meses e 25 dias, contra três meses e 11 dias para as mulheres.
Com grande vantagem sobre a segunda colocada, Santa Catarina foi a unidade da Federação com a maior expectativa de vida, de 78,4 anos. Os homens catarinenses passaram a ter expectativa de vida de 75,1 anos, e as mulheres, 81,8 anos. O Distrito Federal, com 77,6 anos, e o Espírito Santo, com 77,5, ficaram em segundo e terceiro lugar.
Os três estados da Região Sul, os quatro estados do Sudeste e o Distrito Federal ocupam as oito primeiras posições – todos com expectativa de vida superior à média nacional (75,2 anos). Depois deles, o Rio Grande do Norte apresenta a maior taxa, que coincide com a média do Brasil.
A menor expectativa de vida ao nascer é a dos maranhenses (70 anos). O Piauí tem a segunda menor, com 70,7 anos. Alagoas, aparece em seguida, com 70,8 anos.
A nova Direção Executiva da CUT, em sua primeira reunião ocorrida no dia 25 de novembro de 2015 em São Paulo, avaliou como preocupante o cenário adverso para a classe trabalhadora no plano internacional. Os tratados comerciais de última geração (TTP-Tratado Trans Pacífico, TISA-Tratado Internacional sobre Serviços, o Acordo EUA e União Europeia e a Aliança do Pacífico) restringem o papel dos estados nacionais na regulação das relações de trabalho, submetendo-os aos interesses das empresas transnacionais. Assiste-se, ao mesmo tempo, ao revigoramento da ação do capital contra o trabalho visando a retirada de direitos, situação que avança nos países que adotam ou são forçados a adotar políticas de austeridade como parte do receituário neoliberal para a saída da crise econômica. Esta ofensiva ficou evidente na ação dos representantes dos empresários na OIT, questionando a abrangência da convenção que regula o direito de greve. É o futuro do trabalho que está em jogo, desafio fundamental colocado para o movimento sindical internacional.
A vitória do candidato da direita nas eleições presidenciais da Argentina, cujo programa de governo aponta para o alinhamento à ortodoxia recessiva ditada pelo FMI e pelo Banco Mundial, pode alterar a correlação de forças no Cone Sul, com o enfraquecimento do Mercosul. O presidente eleito declarou-se a favor da realização de acordos bilaterais e do questionamento da permanência da Venezuela no bloco.
No plano nacional, continuamos a vivenciar uma situação de crise política e econômica que se aprofunda, gerando no seu desdobramento uma crise também social. São processos que se influenciam mutuamente, embora sua raiz esteja na esfera política. Iniciamos o ano sob a enorme tensão provocada pela direita que não aceitou os resultados das urnas em outubro de 2014 e que vem insistindo no golpe para atalhar seu caminho ao poder.
O governo adotou uma política econômica recessiva para combater a crise econômica que, além de contradizer o projeto defendido durante a campanha eleitoral, penalizou a classe trabalhadora com a perda de direitos e provocou a recessão, que já atinge todos os setores da economia, de forma mais intensa a indústria, a construção civil e os as empresas vinculadas ao setor de petróleo e gás, travados pelos efeitos da Operação Lava Jato. Perdeu bases de sustentação política, chegando à situação apontada como fase terminal do sistema presidencialista de coalizão: nem a última reforma ministerial conseguiu saciar o apetite dos partidos aliados que continuam votando contra os projetos do governo no Congresso. O PMDB, apesar de suas diferenças internas, prepara-se para descolar-se de Dilma, ou para substituí-la no caso de se efetivar o impeachment, como sinaliza o documento lançado por Michel Temer: Uma Ponte para o Futuro. A conjugação desses processos tem acarretado a paralisia do sistema político, ao mesmo tempo em que contamina e acentua a crise econômica.
As forças conservadoras ganharam força na sociedade, impulsionadas pela mídia, por manifestações de rua, pelos desdobramentos da Operação Lava Jato que tem feito uso seletivo de informações para investigar e que tem julgado, de forma igualmente seletiva, os envolvidos em atos de corrupção, com o objetivo principal de criminalizar o PT, desgastar o governo e impedir a volta de Lula em 2018. Continuam disseminando o ódio de classe e a intolerância. Tiveram avanço expressivo no Congresso, onde promovem a retirada de direitos trabalhistas e o retrocesso dos direitos humanos.
Ao longo de 2015, a CUT assumiu uma posição firme de contestação da atual política econômica, de rejeição ao golpe, de combate às forças conservadoras, de defesa incondicional dos direitos da classe trabalhadora e de seus interesses históricos. Promoveu inúmeras manifestações, mobilizando massivamente suas bases e fortalecendo as relações com os movimentos populares sociais. “Nenhum direito a menos”, “Não haverá golpe”, “Fora Levy”, “Fora Cunha” foram os gritos de guerra ouvidos no local de trabalho e que ecoaram nas praças e avenidas no emblemático dia 13 de março, no encontro dos movimentos sociais com Dilma no Palácio do Planalto, na Marcha das Margaridas, na Marcha das Mulheres Negras, nas Assembleias de Base, nos CECUTs e em tantas outras manifestações ocorridas no país, demonstrando a disposição de luta da classe trabalhadora e de setores democráticos e populares da sociedade. A CUT passou a ter um papel fundamental na resistência ao golpe, articulando a Frente Brasil Popular, da mesma forma como vem atuando na Frente Povo Sem Medo.
Nesse clima de intensa mobilização, a CUT realizou em outubro um dos mais empolgantes Congressos de sua história, com a presença de cerca de 2300 delegados e de uma delegação internacional representando o movimento sindical de 120 países. Contou com a participação especial do ex-presidente do Uruguai, José Mujica, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidenta Dilma Rousseff. Selou-se ali o compromisso da classe trabalhadora com a defesa da democracia, dos direitos, do desenvolvimento, do emprego, da educação, das políticas públicas e do fortalecimento de seu projeto organizativo. Foi traçado, assim, o caminho a ser percorrido nos próximos anos, indicando o papel da Central na luta de classes que se desenrola no país.
As resoluções do 12º CONCUT tornaram-se a principal referência para a escolha das ações estratégicas da CUT neste mandato (2015-2019). São também a principal referência para os desafios que a CUT enfrenta no curto prazo na atual conjuntura. É preciso avançar na estruturação das forças democrático-populares, buscando a unificação da Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo em torno de uma agenda que agregue outros setores da sociedade comprometidos com propostas concretas de saída para a crise política e econômica.
A recessão tem provocado o aumento do desemprego, especialmente nos setores da construção civil, da indústria petrolífera e de gás, duramente afetados pelos efeitos da Lava-Jato. A CUT vê com preocupação este quadro e apóia a iniciativa que as Centrais Sindicais vêm desenvolvendo junto com empresários desses setores na busca de alternativa jurídica (acordo de leniência) que puna as pessoas físicas responsáveis por crimes de corrupção e assegure às empresas a continuidade das atividades. Apóia também a busca por instrumentos que estimulem a recuperação econômica das empresas e a geração de emprego. A CUT entende, no entanto, que esta iniciativa das Centrais com os empresários deve ser vista como pontual. A saída duradoura para a crise, defendida pela Central, está na implementação das resoluções do 12º CONCUT que reafirmam a necessidade da substituição da atual política econômica, de caráter recessivo, por uma política que promova o crescimento, gere empregos, distribua a renda e diminua as desigualdades sociais e regionais. Defende a retomada das obras do PAC e a manutenção do plano original de investimento da Petrobrás, sendo contrária ao desmembramento da empresa e à venda de seus ativos. Para atingir estes objetivos, o caminho continua sendo o da mobilização e luta nos espaços construídos pelas forças democrático-populares.
No plano imediato, destaca-se o crime ambiental em Mariana, MG, causado pela mineradora SAMARCO MINERAÇÃO S.A. com o rompimento da barragem de Fundão, despejando um mar de lama tóxica que soterrou vilas, matou 15 pessoas (outras 8 continuam desaparecidas), contaminou a água e disseminou a morte na bacia do Rio Doce, atingindo 228 municípios (202 em MG e 26 em ES) e cerca de 4 milhões de pessoas, espraiando-se mar adentro. Foi um crime contra a vida, inafiançável. Não se tem ainda uma avaliação exata da dimensão deste crime de ampla repercussão internacional. A recuperação ambiental levará décadas. A CUT Nacional considera que o problema teve origem no processo de privatização da Vale do Rio Doce, promovido durante o governo FHC, foi agravado pelo descaso da SAMARCO com os procedimentos básicos de segurança da barragem, assim como pela inoperância dos órgãos fiscalizadores do governo. Solidariza-se com as vítimas desse crime ambiental e junta-se às Estaduais da CUT MG e ES nas ações que estão sendo desenvolvidas para assistir a população, assegurar o reparo dos danos causados e exigir a punição exemplar da SAMARCO e das empresas a ela associadas (VALE e BHP BILLITON).
A CUT acompanhará e intervirá no Congresso Nacional, nas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais que buscam, sob pressão do financiamento privado de campanha, facilitar ainda mais a operação das mineradoras, ampliando a flexibilização as leis de uso do solo, as concessões de licenças, a utilização de recursos hídricos, sobrepujando os interesses das atividades de extração de minérios aos direitos das comunidades tradicionais, populações ribeirinhas e de todos que dependem do uso do solo ou das águas. A CUT dará destaque a esta questão durante a COP21 em Paris, de 30 de novembro a 11 de dezembro. Aprovou a criação de um GT composto por diversas secretarias, sob a coordenação da Secretaria Geral, para articular a ação da Central nesta questão.
Um dos principais temas debatidos no 12º CONCUT foi a defesa da educação pública gratuita e de qualidade, socialmente referenciada. Em defesa dessa política, os professores protagonizaram em 2015 duras lutas contra governos estaduais que vêm precarizando a qualidade do ensino e as condições de trabalho dos/as trabalhadores/as do ensino. A CUT deve dar centralidade a esta luta, fazendo avançar as propostas aprovadas no 12º CONCUT e assumindo uma postura firme contra as iniciativas contrárias a este projeto, como a campanha “Escola sem partido” e o fechamento de escolas da rede pública. O governo Alckmin, como seus antecessores do PSDB, vem desenvolvendo, de longa data, a precarização do ensino público no estado de São Paulo.
A CUT condena suas medidas mais recentes de fechamento de escolas como parte do processo de reorganização da rede estadual de ensino. Solidariza-se e apóia o movimento de ocupação de escolas feito pelos alunos, num gesto emblemático de resistência. Orientamos as Estaduais da CUT a se juntarem aos sindicatos dos professores e à CNTE no apoio aos movimentos dos estudantes que estão eclodindo em outras regiões do país em defesa da educação pública de qualidade. As lutas das novas gerações são um sopro de renovação e de esperança para a classe trabalhadora.
A Direção Executiva aprovou ainda as diretrizes do planejamento do mandato, a ser realizado em fevereiro de 2016 e que focará no Plano de Lutas aprovado no 12º CONCUT, priorizando as ações que a CUT desenvolverá no médio e longo prazo. Decidiu prorrogar o mandato da atual direção o IC-CUT até a próxima reunião da Direção Executiva, prevista para fevereiro de 2016.
EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DOS DIREITOS
EM DEFESA DO DESENVOLVIMENTO E DO EMPREGO
EM DEFESA DA EDUCAÇÃO E CONTRA O FECHAMENTO DE ESCOLAS
PELA PUNIÇÃO EXEMPLAR DAS EMPRESAS CULPADAS PELO CRIME AMBIENTAL OCORRIDO EM MARIANA E NA BACIA DO RIO DOCE
SOMOS FORTES, SOMOS CUT!
JORNADA DE LUTAS DE DEZEMBRO
• DIA 1º /12 – MARCHA EM DEFESA DO SISTEMA ÚNICO DA SAÚDE, EM BRASÍLIA. As entidades de base, Estaduais e Ramos devem organizar caravanas à capital federal. O local de concentração é a Catedral de Brasília, a partir das 13 horas. Haverá uma marcha rumo ao Congresso Nacional, com início às 14 horas. No local haverá distribuição de camisetas, coletes e bonés da CUT.
Caso não seja possível a participação direta, nossas entidades devem apoiar as caravanas das Estaduais e Ramos da CUT do Distrito Federal, Goiás e Triângulo Mineiro.
Os/as delegados/as da 15ª Conferência sairão do centro de Convenções Ulisses Guimarães até a Catedral. Farão o retorno do Congresso Nacional para o Centro Ulisses Guimarães, marcando com essa mobilização a abertura da 15ª Conferência Nacional da Saúde, prevista para as 18 horas, e cujo tema é: “Saúde pública e qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro”. O ato é organizado pela Frente em defesa do SUS, da qual a CUT participa.
• DIA 03/12 – Ato das Centrais Sindicais – Compromisso pelo Desenvolvimento. Às 10h, no Centro Social Hakka Brasil, Rua São Joaquim, 460, São Paulo.
• DIA 8/12 – MANIFESTAÇÃO EM DEFESA DO DESENVOLVIMENTO E DO EMPREGO, organizada pela CUT-RJ e FUP. Concentração na Candelária, às 16 h. Às 17h, caminhada em direção à Cinelândia onde será realizado o ato, com parada em frente à sede da Petrobras.
• DIA 9/12 – Reunião do Fórum de Debate de Política de Emprego, Trabalho e Renda e Previdência Social. Entrega do Documento Compromisso pelo Desenvolvimento à Presidenta Dilma, com propostas de dinamização e geração de emprego e renda nos setores de petróleo e gás e construção civil.
DIREÇÃO EXECUTIVA DA CUT
Para marcar a campanha mundial ‘16 dias de ativismo’ pelo Fim da Violência Contra Mulher, que no Brasil começou no último dia 20, a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres (SPM-SP) e o Fórum Nacional das Mulheres Trabalhadoras das Centrais Sindicais realizaram um ato nesta terça (1º), em São Paulo. A campanha, que vai até 10 de dezembro, tem como objetivo conscientizar a população sobre todas as formas de violência contra mulher, devido à desigualdade de gênero na sociedade, fruto da cultura machista e patriarcal no nosso país e no mundo. A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania também participou da atividade, pois no mesmo dia da atividade é celebrado o Dia Mundial de Luta Contra a AIDS.
A atividade teve manifestação artística, panfletagem sobre violência no local de trabalho, atendimento às mulheres vítimas de violência em um ônibus móvel (uma política pública da SPM-SP), distribuição de camisinhas femininas e masculinas e testes rápido de HIV.
“São várias lutas, vários ideais se somando para que nós estejamos aqui nas ruas dialogando, informando a população sobre seus direitos. Direitos das mulheres, do público LGBT, Transexuais, Travestis, Lésbicas e Gays”, explicou a secretária da SPM-SP, Denise Mota Dau.
A CUT e as demais centrais que fazem parte do Fórum, produziramum panfleto com orientações sobre o que é ‘assédio moral e sexual’ no local de trabalho e como denunciar.
Para a secretária Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT, Junéia Martins Batista, as mulheres do mundo sindical precisam de um olhar especial para a violência contra as mulheres no mundo do trabalho.
“A gente discute a violência contra a mulher de várias formas, na rua, em casa. Mas não falamos muito sobre esta violência sexista no local de trabalho, que são os assédios moral e sexual. Também não falamos das desigualdades entre homens e mulheres nos locais de trabalho.
As mulheres não estão nos cargos com mais poder de decisão, as mulheres ganham menos que os homens que cumprem a mesma função e a gente precisa denunciar”, explicou a dirigente.
Ela também destacou a importância da secretaria municipal de Políticas para Mulheres participar da organização deste tipo de atividade, porque o poder público tem que oferecer políticas públicas para as mulheres.
“As políticas são fundamentais para dar mais direito de igualdade de oportunidades para as mulheres, que é maioria da população brasileira. Para as mulheres trabalhadoras, políticas públicas são fundamentais, como por exemplo o aumento de creches”, argumentou Junéia.
Participantes do Projeto Transcidadania, travestis e transexuais, que são estimuladas a fazer formação e entrar no mercado de trabalho, entregaram kits de preventivos, tanto feminino quanto masculino, e conversaram sobre prevenção a doenças sexualmente transmissíveis com a população que passava no local.
Segundo levantamento do Ministério da Saúde divulgado nesta terça (1º) o número de mortes por AIDS aumentou. Segundo dados oficiais, foram registradas 6,4 mortes a cada mil pessoas em 2003, enquanto que no ano passado registrou-se 5,7 falecimentos.
“A gente tá aqui na luta do combate a essa doença que está se proliferando, a gente precisa ter consciência que o HIV não tem rosto, não tem corpo e não tem nome. Ele vem e vem forte. A gente precisa se prevenir, se cuidar, porque é o nosso corpo que sofre”, disse a representante do projeto, Aline Marques.
Ela também disse que muitas pessoas acham que o HIV está no rosto das pessoas. “Ainda bem que não está, se não a pessoa ia sofrer com a doença e com a discriminação, porque vivemos num país onde impera o preconceito”, finalizou Aline.
Perguntada sobre a violência no local de trabalho, Aline prontamente respondeu. “Nós não sofremos violência no local de trabalho, porque nem locais de trabalho a gente tem, porque não nos contratam. As empresas as até recebem nossos currículos, mas nem chamam para entrevista por causa do preconceito. É isso que estamos tentando mudar participando do projeto, a gente quer e precisa trabalhar”, finalizou ela. O ato foi encerrado com uma roda de conversa com as mais de 50 mulheres presentes no ato.
Sobre os 16 dias de ativismo
Os 16 Dias de Ativismo é uma campanha que teve início em 1991, quando mulheres de diferentes países, reunidas pelo Centro de Liderança Global de Mulheres (CWGL), se mobilizaram com o objetivo de promover o debate e denunciar as várias formas de violência contra as mulheres no mundo.
A data é uma homenagem às irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa, que se posicionaram contrárias ao ditador Trujillo, ficando conhecidas como “Las Mariposas”, e foram assassinadas em 1960, na República Dominicana.
Cerca de 150 países desenvolvem esta campanha. No Brasil, ela acontece desde 2003, por meio de ações de mobilização e esclarecimento sobre o tema.
No Brasil, a campanha dos 16 Dias se inicia em 20 de novembro, no Dia da Consciência Negra, e termina em 10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Sindicalistas ligados à CUT e um parlamentar foram à Brasília na semana passada para pleitear crédito emergencial aos trabalhadores da agricultura familiar do Espírito Santo. O setor foi fortemente atingido pelas consequências do rompimento de duas barragens da mineradora Samarco, em Mariana, Minas Gerais, no dia 5 de novembro.
A comissão que veio a Brasília é composta pelo presidente da CUT-ES, Jasseir Alves Fernandes, pelo presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do ES – Fetaes, Julio Cezar Mendel, e o deputado estadual José Carlos Nunes. Desde o início da semana, eles percorreram diversos órgãos públicos para informar o prejuízo causado aos trabalhadores da agricultura familiar pela falta de água do estado e pedir apoio à solução do problema.
“Nós temos hoje no Espírito Santo cerca de 130 mil propriedades, 90% dessas propriedades formam a base da agricultura familiar. E com essa crise hídrica que se alastrou – e tudo indica que não será nada bom no próximo ano –, ocorreu também o endividamento dos trabalhadores desse setor junto aos bancos. Ou seja, além de perder a produção, não têm recurso para pagar os seus financiamentos. Então nossa agenda aqui (em Brasília) é no sentido de minimizar essa situação, prorrogando essa dívida com a carência de quatro anos, e dez anos para pagar. Nós sabemos que isso não resolve o problema, mas dá um alívio para os agricultores”, explica o presidente da Fetaes, Julio Cezar Mendel.
A interrupção do abastecimento de água ocasionada pelo trajeto da lama de rejeitos pelo rio Doce agravou ainda mais a crise hídrica enfrentada pelo estado do Espírito Santo, que já estava sob alerta diante do baixo nível de chuvas. Devido ao período seco, um banco de areia formou-se e está impedindo a chegada da lama ao mar, o que aumenta os prejuízos à população.
Além do trabalho pela aquisição de crédito emergencial aos trabalhadores rurais, a CUT-ES vem atuando solidamente para garantir que as empresas responsáveis pelo rompimento da barragem em Mariana sejam punidas e construam ações afirmativas que minimizem os impactos sofridos pelos trabalhadores.
“Nós temos feito um debate no estado do Espírito Santo, juntamente com o Ministério do Trabalho, para responsabilizar a empresa (Sanmarco) e exigir que ela proponha ações que garantam o emprego dos trabalhadores que foram prejudicados pela irresponsabilidade da Samarco e da Vale do Rio Doce, que é uma das donas da Samarco”, explica o presidente da CUT-ES, Jasseir Alves Fernandes.
Ele diz que o rompimento da barragem em Mariana impactou não só no meio ambiente capixaba, mas em toda a população do estado. “O rompimento da barragem impactou diretamente na morte do rio Doce, atingindo, inicialmente, as comunidades ribeirinhas, crise que se alastrou para o restante da população. Um exemplo é o município de Colatina, que não tem água, pois a água que abastecia a cidade era retirada do rio Doce. Então, muitas famílias estão migrando do entorno do rio para outros locais”, conta. Ele lembra que os primeiros atingidos foram os trabalhadores rurais, mas, agora, comerciários, trabalhadores da construção civil e de outros setores também já sentem os prejuízos.
Em nota, a Fetaes manifestou repúdio à irresponsabilidade da Samarco, da Vale e da BHP Billiton, que resultaram no crime realizado em Mariana. “Somos agricultores e agricultoras e conhecemos bem como funciona uma barragem. Para nós, o ocorrido demonstra omissão, intransigência e ganância por lucros imensuráveis”, diz trecho da nota.
Promover filiações de sindicalistas e sindicalizados ao PT, reativar ou fortalecer os setoriais sindicais dentro do partido e participar das atividades partidárias com frequência. Cobrar e abrir mais espaço para lideranças trabalhistas dentro da legenda e não submetê-la à lógica predominante dos mandatos parlamentares e executivos.
Essas são algumas das propostas para revitalizar o PT e defender sua história e conquistas, debatidas na manhã desta sexta-feira, 27, no Encontro Nacional dos Sindicalistas do PT, realizado no auditório do Sindicato dos Químicos de São Paulo. O encontro foi uma iniciativa da Secretaria Sindical Nacional do PT.
E, como não poderia deixar de ser, o “Fora Levy” foi entoado como grito de guerra pelo plenário, pedindo mudanças na política econômica adotada, fortemente orientada pela austeridade fiscal.
O presidente da CSI João Felício, cuja fala abriu o encontro, sintetizou assim o espírito da atividade: “Nós não estamos aqui para disputar cargos no PT (...) nem cogitamos deixá-lo. Quem está saindo do PT num momento como esse, para nós, nunca foi petista”, disse, destacando aqueles que se filiaram ao partido na esteira da eleição de Lula presidente.
O ex-tesoureiro do PT e da CUT, João Vaccari Neto, foi lembrado como exemplo de militante partidário honesto e leal, preso pela Lava Jato sem nenhuma prova, ao arrepio da legislação e da Constituição brasileiras. Faixa no auditório pedia liberdade imediata para Vaccari.
Por outro lado, o senador Delcídio Amaral, preso esta semana pela mesma Lava Jato, foi citado como exemplo negativo de aproximação com setores estranhos à história e aos princípios que deram origem ao PT.
Coube ao advogado Luiz Eduardo Greenhalg fazer um resumo da Operação Lava Jato, que criticou por, entre outras razões, desprezar o Código de Processo Penal e a Constituição, quebrando portanto a lei, com o claro objetivo de atacar o PT e suas lideranças. Segundo o advogado, a operação é seletiva e poupa dirigentes de outras legendas.
O presidente da CUT São Paulo Douglas Izzo elogiou recentes manifestações das quais a CUT participou, citando-as como ferramentas para romper a crise que se abate sobre o PT e estreitar as relações com o movimento sindical. Ele lembrou especialmente da Marcha das Mulheres Negras, “que enfrentou os reacionários em Brasília” (leia mais aqui). Professor da rede estadual de ensino paulista, Douglas também destacou o movimento de estudantes que ocupa mais de uma centena de escolas atualmente, contra projeto de reorganização do ensino do governo do PSDB, que na prática pretende fechar 94 escolas.
O deputado federal Vicente Cândido (SP) apresentou durante o encontro a síntese de um projeto de reforma tributária que a bancada do PT promete encaminhar ao Congresso ainda este ano. Na proposta, bandeiras historicamente defendidas pela CUT, como o imposto sobre grandes fortunas e uma tabela de imposto de renda progressiva, pela qual quem ganha menos paga menos - ou paga nada, quando o salário estiver abaixo do salário mínimo necessário defendido pelo Dieese – e quem ganha mais, paga mais.
Rui Falcão, presidente nacional do PT, participou da abertura do encontro. Reiterou que os ataques do Judiciário e da mídia têm como verdadeiro objetivo acabar com o PT, travestidos de campanha por moralidade e correção. Ele também mencionou a aprovação do projeto que garante direito de resposta na mídia como um novo instrumento que pode ajudar o partido neste combate.
No encontro, os sindicalistas cutistas também reapresentaram carta aberta ao PT, entregue oficilamente durante o 5º Congresso do partido, em junho deste ano. Na manhã desta sexta, também participaram dos debates na sede dos Químicos dirigentes sindicais de outras centrais.
“Saúde Pública de Qualidade para Cuidar bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro” é o tema da 15ª Conferência Nacional de Saúde que acontece da próxima terça-feira (1º) e vai até o dia 4 de dezembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. O primeiro ato da conferência será marchar até o Congresso Nacional em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS).
Os delegados e militantes da pauta da saúde, junto a outros pessoas que concordam com a defesa do SUS, vão se reunir no dia 1º, a partir das 14h, na Catedral de Brasília. De lá marcham até a praça dos Três Poderes com faixas e gritos de ordem em defesa do Sistema Único de Saúde e contra todos os programas que visam à privatização da saúde, como a introdução de Organizações Sociais (OS) na gestão de hospitais e postos. E às 16h30 fazem ato em frente ao Congresso Nacional.
A conferência tem como foco estabelecer a saúde como direito humano e constitucional, garantir que todos tenham acesso integral e sejam tratados como iguais no Sistema Único de Saúde. Outro ponto da conferência é o fortalecimento da participação social no SUS. Para chegar à conferência nacional foram realizadas etapas municipais, regionais e estaduais.
De acordo com o Geordaci Souza, representante CUTista na comissão organizadora do congresso, os temas da conferência vêm sendo discutidos há dois anos, e conseguiu ampliar a participação popular: “O apanhado que a gente faz é que foi bastante positivo, até porque essa conferência é diferente das anteriores, porque foi precedida por conferências livres”.
Defender o SUS para defender o País
A terceirização da gestão e prestação de serviços em saúde é prejudicial. Recentemente o Projeto de Lei 4330 da Câmara colocou até mesmo as atividades fins na mira da subcontratação sem limites, o que levará à precarização de serviços e trabalho. O projeto atualmente está no Senado, com o nome de PLS 30 e ainda pode causar muito estrago, inclusive na saúde e em todos os setores públicos.
Essas e outras questões delineiam uma necessidade de defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). E tudo isso está ligado ao momento político. Por isso as conferências, em todos os níveis, utilizaram uma metodologia para que cada delegado participasse de pelo menos dois grupos: um grupo livre para debater o tema de sua escolha, e o outro com o tema “reformas democráticas e populares do estado”.
“O tema ‘Saúde Pública de Qualidade para Cuidar bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro’ foi a forma que encontramos de pautar a conjuntura política na conferência”, explica Geordaci. De acordo com o CUTista, essa é uma maneira de discutir as políticas e a estrutura de saúde pública de maneira profunda para pensar outros modelos. A CUT nesse momento assume “no conselho o papel de construir vias e mecanismos para fortalecer o SUS, e fazer com que ele avance mais. Para isso, é preciso fazer reformas estruturantes”, arremata Geodacir.
O Dia Mundial de Luta Contra a AIDS é celebrado no dia 1º de dezembro por uma decisão da Assembléia da Organização Mundial de Saúde, realizada em outubro de 1987, com apoio da ONU. No Brasil, a data passou a ser adotada, a partir de 1988.
Segundo estimativas do Ministério da Saúde, o número de pessoas infectadas pelo HIV no Brasil é de aproximadamente 530.000. Dessas pessoas, 25,4% não sabem que estão infectadas, e cerca de 30% dos pacientes ainda chegam ao serviço de saúde tardiamente.
O que é HIV
É o causador da AIDS. O HIV (vírus da imunodeficiência humana) recebe esse nome, pois destrói o sistema imunológico. Ter o HIV não é a mesma coisa que ter a AIDS. Há portadores do vírus (soropositivos) que vivem anos sem apresentar sintomas e sem desenvolver a doença. Mas, podem transmitir o vírus a outros pelas relações sexuais desprotegidas, pelo compartilhamento seringas contaminadas ou de mãe para filho durante a gravidez e a amamentação. Por isso, é sempre importante fazer o teste e se proteger em todas as situações.
O que é AIDS
AIDS é a Síndrome da Imunodeficiência Humana, e se caracteriza pelo enfraquecimento do sistema de defesa do corpo e pelo aparecimento das doenças oportunistas. Como esse vírus ataca as células de defesa do nosso corpo, o organismo fica mais vulnerável a diversas doenças, de um simples resfriado a infecções mais graves como tuberculose e até alguns tipos de cânceres.
Como se pega o HIV
Como o HIV, está presente no sangue, sêmen, secreção vaginal e leite materno, o vírus pode ser transmitido de várias formas:
• Sexo sem camisinha (oral, vaginal ou anal);
• Compartilhando agulhas e seringas contaminadas;
• Da mãe infectada para o bebê durante a gravidez, na hora do parto e/ou amamentação;
• Transfusão de sangue contaminado com o HIV;
• Instrumentos que furam ou cortam, não esterilizados.
Evitar a doença não é difícil. Basta usar camisinha em todas as relações sexuais e não compartilhar seringa, agulha e outro objeto cortante com outras pessoas.
Como sei se tenho HIV
Basta fazer um dos testes existentes para diagnosticar a doença. O resultado é seguro e sigiloso. É realizado a partir da coleta de sangue. Os pacientes que tiverem o resultado positivo devem fazer acompanhamento médico.
Por que fazer o teste de AIDS
Saber do contágio pelo HIV precocemente aumenta a expectativa de vida do soropositivo. Quem busca tratamento especializado no tempo certo e segue as recomendações do médico ganha em qualidade de vida. Além disso, as mães soropositivas têm 99% de chance de terem filhos sem o HIV se seguirem o tratamento recomendado durante o pré-natal, parto e pós-parto.
A infecção pelo HIV pode ser detectada com, pelo menos, 30 dias a contar da situação de risco. Isso porque o exame (o laboratorial ou o teste rápido) busca por anticorpos contra o HIV no sangue. Esse período é chamado de janela imunológica.
Como é o tratamento
O Brasil já encontrou um modelo de tratamento para a Síndrome de Imunodeficiência Adquirida, que hoje é considerado pela OMS uma referência para o mundo.
O tratamento inclui acompanhamento periódico com profissionais de saúde e a realização exames. A pessoa só vai começar a tomar os medicamentos antirretrovirais quando exames clínicos e de laboratório indicarem a necessidade. Esses remédios buscam manter o HIV sob controle o maior tempo possível. A medicação diminui a multiplicação do vírus no corpo e recupera as defesas do organismo.
Para que o tratamento dê certo, o paciente não pode se esquecer de tomar os remédios ou abandoná-los, pois dessa forma o vírus pode criar resistência e, com isso, as opções de medicamentos diminuem. A adesão ao tratamento é fundamental para a qualidade de vida.
Acompanhamento médico O acompanhamento médico da infecção pelo HIV é essencial, tanto para quem não apresenta sintomas e não toma remédios (fase assintomática), quanto para quem já exibe algum sinal da doença e segue tratamento com os medicamentos antirretrovirais, fase que os médicos classificam como AIDS.
Tomar os remédios conforme as indicações do médico são fundamentais para ter sucesso no tratamento. O uso irregular dos antirretrovirais acelera o processo de resistência do vírus aos medicamentos, por isso, toda e qualquer decisão sobre interrupção ou troca de medicamentos deve ser tomada com o consentimento do médico que acompanha o paciente.
É possível viver bem com a AIDS
Atualmente, existem os medicamentos antirretrovirais - coquetéis antiaids que aumentam a sobrevida dos soropositivos. É fundamental seguir todas as recomendações médicas e tomar o medicamento conforme a prescrição, ou seja, aderir ao tratamento. Há, também, outras atitudes que oferecem qualidade de vida, como praticar exercícios e ter uma alimentação equilibrada.
Mesmo em tratamento, a pessoa com AIDS pode e deve levar uma vida normal, sem abandonar a sua vida afetiva e social. Ela deve trabalhar, namorar, beijar, passear, se divertir e fazer amigos.
O Dia Mundial de Luta contra a AIDS foi criado para informar a população sobre a necessidade de prevenção da doença. O preconceito e a discriminação são as maiores barreiras no combate à doença, e os estigmas são provocados principalmente pela falta de conhecimento, mitos e medos.
A Campanha do Dia Mundial de Luta contra a AIDS do Ministério da Saúde deste ano irá realizar uma mobilização nacional para testagem de sífilis, HIV e hepatites virais (B e C). Durante 10 dias, todas as pessoas que desejarem saber sua condição podem procurar as unidades da rede pública e os Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA) em todo o país.
Nesta quarta-feira (25), a Executiva Nacional da CUT se reuniu pela primeira vez desde a realização do 12º CONCUT, que definiu a nova diretoria da Central. Durante o encontro, no centro da capital paulista, dirigentes se revezaram na análise da conjuntura política internacional e nacional.
O secretário de Relações Internacionais da CUT, Antônio Lisboa, lembrou que as eleições para o Legislativo na Venezuela devem confirmar o avanço da direita naquele país, também, “devemos ter uma vitória bem apertada do Maduro”. O dirigente CUTista também criticou a eleição do conservador Maurício Macri à presidência da Argentina. “É um retrocesso, não foi bom”, afirmou alertando que não podemos permitir o avanço da onda conservadora na América Latina.
Para Janeslei Aparecida Albuquerque, secretária de Mobilização e Relações com os Movimentos Sociais, a vitória do candidato conservador na Argentina, somada ao avanço da direita no Brasil, são partes de um projeto maior. “As políticas que estão sendo aplicadas na América Latina, pertencem a um pensamento neoliberal, é o capital tentando se impor no continente.”
A preocupação com a eleição argentina continuou sendo tema na reunião. “O Macri chegou violento e colocando a pauta do seu senhor, os EUA, afirmando que fará cortes e atacando a Venezuela”, explicou Jandyra Uehara, secretaria de Políticas Sociais da CUT, que também destacou a importância da Central fazer parte da Frente Brasil Popular e Povo Sem Medo, iniciativas em defesa da democracia e que visam barrar o retrocesso.
Brasil
O secretário de Comunicação da CUT, Roni Anderson Barbosa, alertou para as ações de ‘grupos fascistas’ que ainda ameaçam o País com tentativas de golpe. “Os ataques como os que Dilma vem sofrendo, poucas vezes vivemos no Brasil, talvez só na época do Getúlio Vargas. Essa conjuntura, faz com que vivamos no País um clima de ‘Fla x Flu’, estimulado pela grande mídia, como se fossem os de camisa verde e amarelo contra os de camisa vermelha”, afirmou o dirigente.
Para Maria de Fátima, secretária adjunta de Saúde do Trabalhador, é preciso fortalecer a esquerda para enfrentar a crise. “No Brasil, estamos vendo um processo de perda das referências. Por isso, precisamos continuar nas ruas, dialogar com as pessoas, com os jovens e resgatar nossas referencias”, convocou.
Economia
A subseção nacional Dieese/CUT Nacional, apresentou uma análise sobre o desempenho da economia brasileira e perspectivas. “O cenário crítico de 2015, carrega para 2016 uma dose de pessimismo. 2015 está confirmando as expectativas mais pessimistas, de baixo desempenho, acompanhado da permanência de problemas fiscais devido à queda na arrecadação”, explica a economista Adriana Marcolino. Apesar dos números, a técnica lembrou que “a crise política alimenta a crise econômica.” Roni, que é petroleiro, lembrou que a crise política tem impactado diretamente a Petrobrás, que têm empresas fornecedoras da estatal investigadas na Operação Lava-Jato. “Neste ano, os petroleiros abriram mão de uma paralisação para reinvindicação salarial para pedir a retomada da Petrobrás.
Percebemos que alguns gestores da empresa quiseram usar a greve para desgastar o governo”, explicou. “É necessário que qualquer investimento da Petrobrás no Brasil, tenha um percentual mínimo de conteúdo nacional, garantindo assim, a contratação de trabalhadores no Brasil”, afirmou Roni.
De acordo com o Dieese, a Petrobrás, por conta “da Operação Lava-Jato, a falta de liquidez e a crise do petróleo, com o valor do barril despencando para US$ 43”, recuará no mercado e cortará 37% dos investimentos previstos até 2019.
Para Julio Turra, Diretor Executivo da CUT, a crise era previsível. “Estamos chegando ao final do ano e se confirma o que a CUT já havia alertado: a aplicação do ‘plano Levy’ é um desastre. Hoje, chegamos a 20% de desemprego entre jovens de 18 a 24 anos, isso é número de crise europeia”, analisou o dirigente.
Preservar emprego
Durante o encontro, os dirigentes aprovaram a adesão da Central ao manifesto “Compromisso Nacional pelo Desenvolvimento”, que está em fase final de elaboração e será lançado no próximo dia 3, em São Paulo.
Entre os principais pontos, estão: retomar o investimento público e privado em infraestrutura produtiva, social e urbana; para combater a corrupção e preservar o emprego, o plano sugere destravar o setor de construção pesada, por meio de acordo de leniência, que garantam a penalização dos responsáveis e a segurança jurídica das empresas; adotar políticas de fortalecimento do mercado interno para a preservação do emprego e renda.
O presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, explicou a adesão ao manifesto: “Estamos vivendo uma crise e quem sofre é o trabalhador, sem crescimento e com perda de emprego. Além disso, precisamos mudar a pauta imposta pela direita, de impeachment, Lava-Jato e ‘Plano Levy’. Temos que continuar nas ruas e apresentar propostas que façam com que o País continue a crescer, no rumo do desenvolvimento, sem retirada de direitos, sem penalizar o trabalhador.”