Tanques nas ruas, população dividida e um presidente da República acuado e sem apoio. Nesse cenário, há 50 anos, se iniciava no Brasil o mais longo e duro período de ditadura do país, que perduraria 21 anos. Nas primeiras horas do dia 31 de março de 1964, tropas comandadas pelo general Olímpio Mourão partiram de Juiz de Fora (MG) em direção ao Rio de Janeiro consumando um golpe há muito tempo planejado pelas forças militares.

Isolado, o então presidente da República João Goulart, conhecido como Jango, pouco pôde fazer para evitar o golpe. Com a economia do país em crise e sem forças para promover as reformas de base, principal bandeira de seu governo, ele deixa Brasília rumo ao Rio Grande do Sul no dia 1º de abril. Alguns dias depois, e dando o golpe como irreversível, o presidente parte com a família rumo ao Uruguai em um carro preto, escoltado por militares que ainda mantinham lealdade à Constituição. Jango morre na Argentina 12 anos depois. Inicialmente apontada como infarto, a causa da morte de João Goulart é investigada até hoje.

Para o doutor em história e professor da Universidade de Brasília (UnB) Antonio Barbosa, os militares já haviam orquestrado uma espécie de golpe contra a democracia brasileira três anos antes. Com a renúncia de Jânio Quadros, em 1961, os militares atuaram para impedir a posse do vice, Jango, e o Congresso Nacional aprovou a mudança de sistema de governo, que passou do presidencialismo para o parlamentarismo, no qual o presidente da República não detém a chefia de governo. “[Os militares] permitiram que João Goulart chegasse ao poder [em 1961], mas tiraram os poderes dele. Por isso, do dia 7 de setembro de 1961 até janeiro de 1963, quando houve o plebiscito e o não [ao parlamentarismo] venceu, Jango teve os poderes limitados”, relembra.

Depois das eleições gerais de 1962, cujos resultados foram influenciados pela injeção de recursos norte-americanos que buscava eleger parlamentares favoráveis aos interesses daquele país e ainda influenciar os meios de comunicação em favor das teses conservadoras, Jango fica isolado, sem conseguir levar adiante as reformas de base.

“Você não imagina o que foi o país naquele período, a partir de 1963, depois que os eleitos tomaram posse no Congresso Nacional, até 31 de março de 1964. Foram coisas que os jovens de hoje nem conseguiriam imaginar”, conta Barbosa.

“Nos últimos dois meses que antecederam o 31 de março, era muito comum no país inteiro as aulas serem interrompidas, especialmente nas escolas públicas, para as professoras levarem os alunos para rezar o terço. A cada conjunto de dez Ave-Marias, se fazia uma exortação, que naquela época era 'Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, livrai-nos do comunismo, Amém'. Era esse o ambiente, o clima.”

O temor dos militares de que o comunismo aflorasse no Brasil foi uma das justificativas para o golpe. No entanto, para o professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) Paulo Ribeiro da Cunha, o golpe foi sendo construído ao longo dos anos pelos comandantes das Forças Armadas. “Em 1954, já foi uma tentativa, um preâmbulo, abortado, principalmente, pelo suicídio de Getúlio Vargas. Mas, em seguida, tivemos várias tentativas de golpe”, explica. A tese é reforçada por Antonio Barbosa: “Jango era um homem de centro-esquerda, não era comunista, não era socialista”.

Dois momentos foram cruciais para fortalecer a linha golpista das Forças Armadas e precipitar a derrubada da democracia: o comício de Jango na Central do Brasil, na sexta-feira 13 de março de 1964, com o palanque montado em frente ao Ministério da Guerra. Na ocasião, João Goulart fez um discurso duro em defesa do mandato e das reformas de base, o que soou como uma afronta aos militares. Uma semana depois, a resposta da direita veio com a Marcha da Família com Deus pela Liberdade.

“Os militares se sentiram apoiados. Mais de 500 mil pessoas foram às ruas em São Paulo. Isso há 50 anos, sem internet e redes sociais. E ali sim, se radicaliza, e os líderes, que há muito tempo preparavam um golpe, perceberam que era o momento”, analisa Barbosa.

“O curioso é que foi em nome da democracia que se suprimiu a democracia no país”, ressalta o coordenador do Curso de Especialização em Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB), Pio Penna.

Segundo Antonio Barbosa, ninguém se levantou para defender João Goulart. “Foi uma revolução absolutamente sem sangue e sem tiro. O país completamente mobilizado, ideologicamente falando. Mas não podemos esquecer que o Brasil era um país de população com mais de 75% de analfabetos e mais de 95% de religiosos que seguiam a Igreja Católica. E a igreja, naquele momento, estava completamente imbuída da luta anticomunista. Padres, no país inteiro - por dez anos eu vi isso - procurando alertar as pessoas de que o comunismo estava chegando.”

O golpe definiu a vitória da opção conservadora em um país que se desenvolvera ao longo do século 20, mas não havia modernizado suas relações sociais.

“Diria que, no Brasil, no início dos anos 1960, havia dois projetos em luta: um reformista, capitaneado por Goulart, que queria, na minha opinião, oferecer uma face mais humana para o capitalismo brasileiro. De outro, um projeto de modernização do capitalismo brasileiro, inserindo-o em escala global, pela via politicamente autoritária. E quem venceu foi esse grupo. Então, o regime de 1964 começa sem enganar ninguém: é um regime de exceção”, lembra Barbosa.

Ao longo de 21 anos, cinco generais se sucedem no comando do país, no que ficou conhecido como “anos de chumbo”. Uma geração política foi suprimida pela ditadura, milhares de pessoas foram torturadas e mortas e o país é devolvido à sociedade economicamente quebrado, vítima do endividamento acumulado no período militar.

Jango só voltaria ao Brasil morto, no dia 7 de dezembro de 1976, para ser enterrado em São Borja, sua cidade natal. É o único presidente da República que morreu no exílio. Em 1985, o colégio eleitoral elege Tancredo Neves como o primeiro presidente civil desde 1964.

Em março de 1964, quando tropas do Exército foram às ruas para derrubar o governo do presidente João Goulart, Dilma Rousseff era uma estudante de 16 anos que ainda estava começando a se preocupar com política. No ano em que o golpe de 1964 faz 50 anos essa ex-guerrilheira presa e torturada se prepara para disputar mais uma eleição presidencial, a sétima que o Brasil realiza desde a volta dos militares aos quartéis.

É um país diferente, que vive há quase três décadas num regime democrático, em que os governantes são escolhidos pela população em eleições regulares e todo mundo é livre para dizer o que pensa sem medo de ser preso por suas opiniões. Antes de Dilma, o país foi governado por oito anos por um líder operário preso durante a ditadura, Luiz Inácio Lula da Silva.

A chegada dessas pessoas ao poder demonstra que a transição do país para a democracia foi exitosa. Mas ela não foi capaz de pacificar as inúmeras controvérsias provocadas pelo golpe e pela ditadura que nasceu em 1964 na sociedade brasileira. Os crimes cometidos no período são tratados até hoje como um tabu nas Forças Armadas, que não admitem o fato de que milhares de pessoas foram torturadas e algumas centenas foram mortas por se opor ao regime militar.

O fato é que nem toda a truculência, violência e arbítrio dos anos de chumbo conseguiram calar a voz de dirigentes como a presidente Dilma e o ex-presidente Lula. Mas para que chegássemos a esse estado democrático de direito muitos tombaram. Muitos foram presos, torturados e mortos. Deram sua vida para que hoje o Brasil fosse um país livre na plenitude da democracia.

A esses e, sobretudo, ao ex-presidente Lula e à presidente Dilma, que contribuíram decididamente para assegurar a democracia em nosso país, a direção do Sindicomerciários rende suas homenagens com a certeza de que o medo e a escuridão jamais voltarão aos quartéis e às ruas. Ditadura, nunca mais!

Apesar de março ser considerado o Mês da Mulher, o que se vê nos trens e metrôs de São Paulo, especialmente neste mês e nos últimos dias, é justamente o desrespeito contra a figura feminina. Somente nas últimas duas semanas, pelo menos quatro homens foram presos e obrigados e dar explicações sobre abusos contra mulheres em transportes públicos, uma triste realidade para a sociedade. As informações são do ABCD Maior.

Por conta do Mês da Mulher, a Expertise, empresa de pesquisa de apoio ao mercado com sede em Belo Horizonte, realizou um estudo de alcance nacional sobre o comportamento machista e também sobre a luta das mulheres pelo respeito aos seus direitos.

De acordo com o levantamento, feito durante o mês de fevereiro, 75% dos brasileiros percebem a nossa sociedade como machista. Entre as mulheres esse percentual é um pouco maior – 82%, contra 69% entre os homens. É interessante observar que quando solicitados a fazer uma auto avaliação, apenas um terço dos homens entrevistados admitiu ser machista ou um pouco machista. A pesquisa revela, ainda, que 96% das pessoas acreditam na existência de diferenças, para além das físicas, entre homens e mulheres no país.

Por outro lado, a pesquisa revelou que o movimento feminista tem espaço no Brasil. 62% dos brasileiros reconhecem a sua legitimidade. O estudo também mostra que, em alguns aspectos, já é possível vislumbrar sinais de igualdade entre os gêneros. Por exemplo, 4 em cada 5 brasileiros não veem problema no fato de mulher ter remuneração maior que o homem. “Os números mostram que o feminismo tem boa aceitação no Brasil, o que contribui para avançarmos no sentido de promover a igualdade entre homem e mulher”, avaliou Rodrigo Cicutti, diretor de operações da Expertise.

O executivo contou também que, quando a discussão passou para a questão comportamental, as respostas se tornaram ainda mais "interessantes" e até contraditórias. Mesmo com o reconhecimento da legitimidade do movimento feminista pela grande maioria das pessoas, uma em cada cinco entrevistados considera inaceitável que uma mulher use roupas justas e decotadas.

A relação entre marido e mulher também foi abordada. Sair sem a companhia do cônjuge é uma situação aceitável para pouco mais da metade dos brasileiros. Apenas um em cada dez entrevistados pontuam como um comportamento inaceitável. Para 46% dos homens é aceitável que a esposa faça programas apenas na companhia dos amigos e este índice sobe para 53% se quem sai sozinho é o marido.

A respeito da vida financeira dos casais, a mulher ganhar mais que o marido é aceitável por 81% dos entrevistados, sem diferença de percepção entre os gêneros.

Trabalho

Os entrevistados também foram questionados quanto à presença de mulheres em profissões dominadas por homens. As pessoas mostraram-se indiferentes ao fato de uma mulher ser instrutora de autoescola, por exemplo. Apesar disso, 17% das pessoas admitiram que estranhariam, em um primeiro momento, caso se deparassem com uma mulher motorista de táxi.

A maioria, no entanto, se posicionou como indiferente ou descreveu a situação como normal. Mulher no comando do avião também foi percebido como algo normal entre os entrevistados. 21% estranhariam inicialmente, mas alegam que não seria um problema.

Para Cicutti, em alguns aspectos a diferença dos gêneros começa a desaparecer na medida em que as atividades tradicionalmente percebidas como masculinas já não causam estranhamento ao serem desempenhadas por mulheres e vice-versa. “É claro que ainda há muito por se fazer, mas os avanços já são visíveis”, declarou.

Nos dias 20 e 21 de março as cidades de São Gabriel da Palha e Vila Valério, respectivamente, receberam a comitiva do Sindicomerciários para dar continuidade aos eventos relacionados ao Dia Internacional da Mulher.

Mais uma vez as comerciárias compareceram em peso ao evento. Os diretores Josinete Fonseca, José Amaral dos Santos, Keissy Anne Hell, Marcos Aurélio dos Santos e Gedson Rodrigues, foram os responsáveis pela mesa de debates que abordou temas como a violência contra as mulheres, lei Maria da Penha e os avanços e desafios nas questões de gênero.

Abrindo as atividades, a diretora Josinete falou um pouco sobre a constante luta das mulheres em ampliar a igualdade de gênero, mostrou as conquistas e os avanços na lei, e ainda pontuou a necessidade de inserir cada vez mais a mulher no contexto político, uma vez que são poucos os cargos públicos destinados a elas.

O diretor José Amaral ficou por conta do tema violência contra a mulher. Durante o debate ele repudiou o fato de o estado ter um dos mais altos índices de violência e homicídios contra a mulher. Ainda sobre o tema o dirigente fez questão de reafirmar a importância do botão do pânico e também a força das denuncias.

Finalizando o evento, a diretora Keissy Anne Hell, agradeceu a presença das comerciárias, “eu fico muito feliz em ver que mesmo com as nossas jornadas duplas, e as vezes até tripla, vocês, mulheres comerciárias, compareceram e lotaram o nosso auditório hoje, parabéns mulheres”, concluiu Keissy.

Próximos eventos:

Venda Nova do Imigrante – 26 de março – a partir das 18h30;
Barra de São Francisco – 28 de março – a partir das 19h.

Pesquisa do Ibope divulgada ontem (20) mostra reeleição no primeiro turno da presidente, representante dos trabalhadores, Dilma Rousseff (PT). Ela permaneceu com 43% das intenções de voto, enquanto o senador Aécio Neves (PSDB-MG) oscilou de 14% para 15%. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), continuou com 7%.

Em um eventual segundo turno entre Dilma e Aécio, a petista venceria por 47% a 20%. Contra Campos, ela também teria 47%, ante 16% do governador.

Também foram considerados cenário com Marina Silva no lugar de Eduardo Campos, sem mudanças significativas. Dilma tem 41% das intenções de voto, Aécio aparece com 14% e Marina, com 12%. Num segundo turno, Dilma venceria Marina por 45% a 21%.

Com a inclusão de candidatos "nanicos", Dilma fica com 40%, seguida de Aécio (13%), Campos (6%), Pastor Everaldo (PSC, com 3%) e o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP, com 1%).

Na pesquisa espontânea (em que o Ibope não apresenta nomes), Dilma tem 23% das intenções e o segundo colocado é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com 7%. Depois vêm Aécio (6%), Campos (3%), o ex-governador José Serra (PSDB, 2%) e Marina (1%). Brancos e nulos somam 18%, e 37% não souberam ou não responderam.

Quando se considera todo o universo de entrevistados, 41% disseram considerar Dilma como a que tem mais condições de promover as mudanças de que o país precisa. Aécio tem 14% das preferências e Campos, 6%. O Ibope ouviu 2.002 pessoas em 140 municípios. As entrevistas foram realizadas entre os dias 13 e 17. A margem de erro é de dois pontos porcentuais, para mais ou para menos.

A sondagem anterior era de novembro. Naquele momento, o instituto mostrava crescimento de cinco pontos na vantagem para os oponentes em relação ao mês anterior.

Na mesma sondagem, com Marina Silva no lugar de Campos, Dilma ficava com 42%, contra 16% da ex-ministra e 13% do candidato do PSDB.

Lei Carolina Dieckmann é como ficou conhecida a Lei Brasileira 12.737/2012, sancionada em 3 de dezembro de 2012 pela Presidente Dilma Rousseff, que promoveu alterações no Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940), tipificando os chamados delitos ou crimes informáticos.

A legislação é oriunda do Projeto de Lei 2793/2011, apresentado em 29 de novembro de 2011, pelo Deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que tramitou em regime de urgência e em tempo "recorde" no Congresso Nacional, em comparação com outros projetos sobre delitos informáticos que as casas de leis apreciavam (como, por exemplo, o PL 84/1999, a "Lei Azeredo", também transformado em lei ordinária 12.735/2012 em 3 de dezembro de 2012).

O Projeto de Lei que resultou na "Lei Carolina Dieckmann" foi proposto em referência e diante de situação específica experimentada pela atriz, em maio de 2011, que supostamente teve copiadas de seu computador pessoal 36 (trinta e seis) fotos em situação íntima, que acabaram divulgadas na Internet.

Crimes

Os delitos previstos na Lei Carolina Dieckmann são:

• 1) Art. 154-A - Invasão de dispositivo informático alheio, conectado ou não à rede de computadores, mediante violação indevida de mecanismo de segurança e com o fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização expressa ou tácita do titular do dispositivo ou instalar vulnerabilidades para obter vantagem ilícita. Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa.
• 2) Art. 266 - Interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, telefônico, informático, telemático ou de informação de utilidade pública - Pena - detenção, de um a três anos, e multa.
• 3) Art. 298 - Falsificação de documento particular/cartão - Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa.

A "Lei Carolina Dieckmann" entrou em vigor no dia 02 de abril de 2013.

O Brasil registrou a abertura de 260.823 vagas de trabalho com carteira assinada em fevereiro, no melhor resultado para o mês desde 2011, quando tinham sido criadas 280,7 mil vagas. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, divulgado pelo Ministério do Trabalho nesta segunda-feira (17).

O resultado para o mês passado é mais do que o dobro do registrado em fevereiro de 2013, quando foram criados 123 mil postos de trabalho. Em relação a janeiro, quando tinham sido criados 29.595 vagas com carteira, a alta é de quase nove vezes.

O saldo de fevereiro é resultado de 1.989.181 contratações com carteira assinada, menos 1.728.358 demissões.

No ano, foram abertas 302.190 vagas de emprego. De acordo com o Ministério do Trabalho, de janeiro de 2011 a fevereiro de 2014 foram criadas 4.792.529 vagas de trabalho.

Maior expansão no setor de serviços

As contratações em fevereiro foram influenciadas pela forte expansão do emprego no setor serviços, que contratou 143,3 mil pessoas a mais do que demitiu. Dentro do setor de serviços, destacaram-se as instituições de ensino e os segmentos de alimentação, de transportes, de comunicação e de saúde.

A diferença entre contratações e demissões na indústria da transformação teve saldo positivo de 51,9 mil trabalhadores; na construção civil, a conta ficou positiva em 25 mil vagas. O comércio gerou 19,3 mil novas vagas e a agricultura criou 6.000 novos postos.

Em mais um evento da programação especial dedicado as mulheres comerciárias, São Mateus lotou o auditório da sede regional e as comerciárias deram um show na participação. Os diretores da entidade ficaram satisfeitos com a repercussão do evento e fizeram questão de parabenizar as mulheres que compareceram, “para nós diretores, é gratificante ver a participação e o envolvimento das comerciárias, estão todas de parabéns”, comemorou Josinete Fonseca.

A mesa de debates foi composta pelos diretores da entidade, Josinete Fonseca e José Amaral dos Santos, a psicóloga e Presidente do sindicato dos psicólogos do Espírito Santo, Gliciane Chagas e pela militante do partido dos trabalhadores (PT), Jackeline Oliveira. O tema abordado por eles foi: “Violência contra a mulher”, “lei Maria da Penha” e ainda “Os avanços e desafios da mulher brasileira”.

O diretor, José Amaral dos Santos, contextualizou as participantes sobre o tema traçando um paralelo entre as décadas passadas e os tempos atuais. Ele concluiu falou ainda sobre os benefícios da Lei Maria da Penha, que completou 7 anos. A psicóloga, Gliciane Chagas, mostrou o quanto a violência pode ser traumática na vida da mulher.

Por sua vez, Jackeline Oliveira encerrou o debate discursando sobre as lutas travadas pelas mulheres ao longo dos anos e falou também sobre a importância do sindicato em defender os direitos dos trabalhadores, sobretudo, das trabalhadoras. A se encerrar o evento, um coffee break foi servido aos participantes e novamente brindes foram distribuídos.

O Sindicomerciários continua com a programação especial e nesta semana três cidades receberão as palestrantes:

São Gabriel da Palha – 19 de março – a partir das 19h
Vila Valéria – 20 de março – a partir das 18h30
Barra de São Francisco – 28 de março – a partir das 19h