O Campeonato de Futebol mais esperado do ano vai começar. O mês de agosto promete muitas emoções aos atletas comerciários. O diretor de Esporte, Cultura e Lazer, Genivaldo Lopes, pontua os motivos pelo adiamento do início, que seria este mês. “A cláusula 29° da nossa Convenção Coletiva de Trabalho permite o funcionamento dos supermercados aos domingos no mês de julho, por isso optamos por dar início aos jogos somente em agosto, já que as partidas são sempre aos domingos pela manhã”, disse.

Nos próximos deverá sair a tabelas com as chaves dos times, os dias e horários dos jogos e os campos sorteados. Portanto não marque bobeira, fique ligado no nosso facebook e no site do sindicato, www.sindicomerciarios.org.br

No ano passado a equipe do Perim acabou conquistando o título de Campeão.

Enquanto a oposição afirma que o governo Temer "acabou" e não tem credibilidade para impor reformas estruturais, um grupo de empresários dos setores de comércio e serviços reuniu-se hoje (27) com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) para pedir a aprovação do projeto (PLC 38) de "reforma" trabalhista. O texto, que nesta terça é tema de audiências públicas, será votado amanhã na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa. O setor industrial também apoia a reforma, até ajudando em parte da elaboração da proposta.

Eunício recebeu o presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e coordenador da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs), Honório Pinheiro, entre outros representantes empresariais. Segundo Honório, a Unecs reúne sete entidades e responde por 15% do Produto Interno Bruto (PIB) e 22 milhões de empregos formais, com a maior parte das operações em cartões de crédito e débito e vendas da indústria de alimentação e bebidas. Ouviram do presidente do Senado que a matéria deverá ser aprovada na CCJ e seguirá em regime de urgência para o plenário, para votação ainda neste semestre.

"Eu sou impaciente com as coisas, por natureza, mas sou extremamente paciente com o que acredito que temos que ter paciência que é a democracia. Por isso, democraticamente, garanti o debate da reforma em três comissões do Senado e fiz duas sessões temáticas no olenário para que todos pudessem manifestar sua opinião", afirmou Eunício, citando ainda a tramitação nas comissões de Assuntos Econômicos e Assuntos Sociais. "Agora, a pauta do plenário sou eu quem faço."

Na primeira audiência pública na CCJ, o líder do PT, senador Lindbergh Farias (RJ), destacou o fato de a Procuradoria-Geral da República ter denunciado o presidente Michel Temer. "Esta Casa não tem condições de votar reforma trabalhista nestes termos. Este governo acabou. O Temer não se sustenta. Na hora que abrir o placar lá, com transmissão pela televisão, ele não vai ter 172 votos", afirmou, em referência ao número de deputados necessários para evitar que o processo siga adiante.

Eles não dormem no ponto. Apesar do terremoto político que deixou o governo Temer em ruínas, sua base de apoio no Senado acelerou a tramitação do projeto da reforma trabalhista e pretende votá-lo até o fim do mês. Buscando mostrar ao mercado a utilidade de sua sobrevida, Temer joga pesado na aprovação. Pelo calendário das comissões, o projeto estará pronto para ir a plenário no dia 28 ou 29.

A aposta na aceleração da reforma trabalhista, em detrimento da previdenciária, está relacionada ao fato de que, por ser um PL e não uma PEC, precisa apenas de maioria simples para sua aprovação. Temer pode ter perdido a maioria qualificada, mas talvez ainda preserve uma maioria capaz de aprovar o PL da trabalhista. Por isso corre.

Parte dos trabalhadores ainda não se deu conta da gravidade desta reforma. Escrevi recentemente artigo aqui mesmo no qual apontava dez dos maiores retrocessos do projeto. Cezar Britto, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, teve de utilizar mais de dois alfabetos para elencar as lesões da reforma aos trabalhadores. O projeto, diz ele, cria outra CLT: a Consolidação das Lesões Trabalhistas.

Recentemente me atentaram a um ponto pouco debatido e seguramente dos mais absurdos. Trata-se do chamado “tabelamento dos danos extrapatrimoniais”, que estabelece que o cálculo das indenizações trabalhistas será proporcional ao salário da vítima. Dito assim, parece algo normal. Vejamos então no concreto.

Um caso de assédio sexual, por exemplo. Duas funcionárias de uma empresa sofrem assédio do diretor. Uma é executiva e recebe um salário 10 mil reais, a outra é faxineira e recebe mil. Após o crime, elas buscam indenização por danos morais. Se aprovada a reforma trabalhista, pelo tabelamento de danos, a executiva poderá receber uma indenização de até 500 mil reais enquanto a faxineira terá um teto de 50 mil. Pelo mesmo crime de assédio, cometido pelo mesmo assediador.

Tomemos outro caso, de indenização por morte. Cai uma viga na construção de um edifício, matando um engenheiro e um ajudante geral, com salários respectivos de 15 mil e 900 reais. As famílias entram com pedido de indenização. Se vencerem, a família do ajudante poderá receber no máximo 45 mil. A do engenheiro, 750 mil.

Pela reforma de Temer e de Rogério Marinho, a vida de um engenheiro vale muito mais que aquela do ajudante. E a dignidade da faxineira vale muito menos que a da executiva. Precificam a vida de acordo com a posição social. É um verdadeiro escárnio.

Isso, vale dizer, caso os trabalhadores mais pobres consigam ter acesso à Justiça do Trabalho. A mesma reforma que estabelece indenizações pelo regime de casta também cria obstáculos fortes para o trabalhador buscar sua reparação.

Listemos apenas três. Primeiro, o trabalhador lesado na relação de trabalho terá de pagar a perícia caso perca a ação, mesmo que seja beneficiário da Justiça gratuita. Isso evidentemente fará com que muitos recuem dos processos.

Segundo, se o trabalhador faltar à audiência por qualquer problema, terá de arcar com as custas do processo e só após este pagamento poderá entrar com uma nova ação. Atualmente, a lei permite que se remarque até três vezes em caso de falta. Se o trem atrasar ou o filho ficar doente, o trabalhador que busca reparação judicial não apenas perde aquela ação como ainda sai com dívida.

E, terceiro, o incrível malabarismo que pode fazer o trabalhador perder mesmo quando ganha. Trata-se da exigência de pagamento de honorários para pedidos não atendidos pela Justiça do Trabalho. Cito exemplo presente no bom levantamento feito pela bancada petista no Senado, buscando popularizar a compreensão do que está em jogo com a reforma: “Em um processo, Maria fez vários pedidos: horas extras (3 mil reais), multa rescisória (15 mil), dano moral (25 mil). Caso ganhe o primeiro, de horas extras, e perca os pedidos de multa rescisória e de dano moral, Maria terá que pagar custas e honorários à empresa referente às reivindicações que perdeu. Esses custos não serão inferiores a 4 mil reais (10%). Assim, Maria sairá devendo”.

Todos estes mecanismos são para intimidar o trabalhador, fazendo com que ele tema buscar judicialmente seus direitos. Como vimos, caso supere todos os obstáculos e vença a ação, estará sujeito a uma tabela de indenizações que coloca preços nos direitos e na vida de acordo com a posição social.

Os senadores querem votar este acinte até o fim do mês. Os trabalhadores e movimentos sociais responderão com mais uma greve geral e com mobilizações de rua.

Ainda há tempo de fazer valer a voz da maioria contra a rapinagem empresarial.

Na última segunda-feira (26), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Superior Tribunal Federal (STF) questionando a lei que autoriza a terceirização em todas as atividades das empresas.

No texto da ação, Janot alerta para a precarização dos postos de trabalho, já que o projeto que autoriza a terceirização, segundo o procurador-geral, fere as legislações que regem as relações de trabalho.

“Sem deferimento de medida cautelar pelo Supremo Tribunal, novos postos de trabalho que venham a ser criados em atividades permanentemente necessárias à empresa, ainda que de forma intermitente, periódica ou sazonal, também podem ser submetidos a regime de locação de mão de obra temporária, em prejuízo do regime de emprego constitucional e, por conseguinte, da proteção social constitucionalmente destinada aos trabalhadores”, afirma Janot.

Com manobra questionada por diversos setores da sociedade, a Câmara dos Deputados ressuscitou e aprovou, no último dia 22 de março, um projeto de lei de 1998, que autoriza a terceirização em todas as atividades das empresas.

O projeto foi sancionado pelo presidente ilegítimo Michel Temer em 31 de março. À época, a CUT criticou, em nota, o PL e a forma como foi conduzida a votação na Câmara.

“A CUT não reconhece qualquer legitimidade nessa votação, feita na calada da noite e a toque de caixa, da atual Câmara dos Deputados, desmoralizada diante da opinião pública nacional e internacional pelos sucessivos atropelos de sua maioria à democracia e aos direitos da classe trabalhadora”, afirmou a Central.

As Centrais Sindicais têm acompanhado cotidianamente os desdobramentos da crise econômica, política e social, bem como a mais ampla e profunda tentativa de retirada dos direitos dos trabalhadores, através da tramitação das Reformas Trabalhista e da Previdência no Congresso Nacional.

A ação unitária das Centrais Sindicais tem resultado em uma grande mobilização em todos os cantos do país, como vimos nos dias 08 de março, 15 de março, na Greve Geral de 28 de abril e no Ocupa Brasília em 24 de maio. Como resultado do amplo debate com a sociedade e das mobilizações, conseguimos frear a tramitação da Reforma da Previdência e tivemos uma primeira vitória na Reforma trabalhista, com a reprovação na CAS (Comissão de Assuntos Econômicos do Senado).

Mas ainda não enterramos essas duas reformas, e por esse motivo, continuamos em luta. Nesse contexto, as Centrais Sindicais reunidas no dia de hoje conclamam todas as entidades de trabalhadores a construir o dia 30 de junho de 2017 e o seguinte calendário de luta:

• 27 de junho: audiência dos Presidentes das Centrais Sindicais no Senado;

• 27 a 29 de junho: atividades nos aeroportos, nas bases dos senadores e no senado federal;

• 30 de junho: Vamos parar o Brasil contra a reforma trabalhista, em defesa dos direitos e da aposentadoria.

• No dia da Votação da Reforma Trabalhista no Senado: mobilização em Brasília

Estamos certos de que a unidade de ação é crucial na luta sindical sobretudo em momentos conturbados como o que atravessamos.

O SINDICOMERCIÁRIOS/ES convida os empregados e ex-empregados do Sam’s Club (WALMART BRASIL LTDA), relacionados abaixo, a comparecerem na Sede do Sindicato na Rua Caramuru, 38, Centro, Vitória-ES, no período de 03/07 a 14/07/2017, das 9h às 16h, munidos dos documentos de Identidade e Carteira de Trabalho, para manifestar seu interesse em aderir ou não ao acordo judicial em processo movido pelo SINDICOMERCIÁRIOS/ES contra WALMART BRASIL (SAM’S CLUB):

ADRIANA ALVES MARIA
ADRIANO ANDERSON BARBOSA
ALEIR DA SILVA PIMENTA
ALESSANDRO CORREIRA DOS SANTOS
ALEX LARUSSO ARAUJO SILVA
ANA FLAVIA FERREIRA LOPES
ANDERSON AMORIM SANTIAGO
ANDERSON PRECINOTT
ANTONIO DA SILVA SANTOS
ANTONIO MARCELO DA CUNHA
ANTONIO SERGIO DOS SANTOS
BRUNA BORGES VASCONCELOS
CARLOS EDUARDO BELLO
CARLOS ROBERTO SOUZA
CLACY MARIA KOSSMAN
CLAUDIA RODRIGUES ALVARENGA
CLAUDINEIA APOLINARIO DIAS
CLAUDIO CELIO PEREIRA DA SILVA
DAISE MORAIS SOUZA
DANILO ALVES PINTO
DAYSE DETMAN BRITO OLIVA
DORIAN CESAR SARMENTO
EDIS CARLOS CRUZ DE SOUZA
EDNA DE AQUINO MONTEIRO
EDSON NUNES DOS SANTOS ZEQUINELLI
ELAINE MARIA DE O. GODOY GOMES
ELAINE NUNESDE OLVEIRA
ELISABETH MARIA FONTES
ELISANGELA DE OLIVEIRA RODRIGUES
ELIZANA RIBEIRO DE MELO
ELLISON BARBOSA DE ASSIS
ENILDO DE ALMEIDA JUNIOR
FABIOLA FERREIRA DE PAULA GOMES
FERNANDO KIEFER
FLAVIA CUINHA FERREIRA
FRANCINALDO BONIFACIO CAVALCANTE
GABRIEL SALATIEL BRASILEIRO
GLAYKON BIRCHLER TONETI
HILTON PEREIRA DA SILVA
JACIARA ASSUNÇÃO BARCELOS
JACYRA BORGES ANTUNES
JAQUELINE CRISTINA XAVIER
JOSE PAULO FREITAS
JOSIENE ALVARENGA MATOS
KATIA CILENE DOS SANTOS O. WANAZELLER
KELLY DA SILVA MOURA
KELLY DOS SANTOS RODRIGUES
KRISTIAN RAFAEL MESQUITA TONANI
LEANDRO FELIX DE SOUSA BOA
LEANDRO LACERDA CUSTODIO
LEANDRO SOARES LOPES
LENILSON XAVIER SANTOS
LEANDRO SANTOS DE OLVEIRA
LORENA FERREIRA DOS SANTOS
LUCIANI ALVARENGA DA SILVA
LUCIENE DE SOUZA ALVES
LUIZ CARLOS DE AMORIM N. COUTO
LUZINETE CORREIA LIMA DOS SANTOS
MAIKON DA SILVA PAIXÃO
MARCIA DIAS RODRIGUES
MARCIO DA SILVA BEIJO
MARCIO DOS SANTOS TEIXEIRA
MARCIO MANTOAN DA SILVA
MARIA LUCIA FRANCA DIAS
MARILA ALVES
MARILIA DA VITORIA SILVA
MARIO RIBEIRO JUNIOR
MAXIMA BARCELOS SOARES DA VITORIA
MELISSA ANTONES MONTEIRO CORREIA
MIGUEL DE SOUZA
NEUZA MATOS MOUTA
NEYDE APARECIDO DA COSTA FREITAS
NOARLEY LEYCON GONÇALVES PEREIRA
NOELIA DE FREITAS DA SILVA
NOEMIA TAVARES RANGEL
PATRICK NUNES QUEIROZ
PAULO HENRIQUE VELERIO PENA
PAULO SERGIO DO NASCIMENTO PEREIRA
PENHA CRISTINA DOS SANTOS
RAFAEL FERREIRA CARVALHO
REVYANE MIRANDA DE SOUZA
RODRIGO RIBEIRO DE SANTANA
ROGERIA MARTINS DE MEIRA
ROSANA MARIA DE OLIVEIRA BAIA
ROSENI GERALDO BARBOSA
SANDRA BISPO MUNIZ
SANDRA DOMICIOLE MONTEIRO
SANDRO DE ANDRADE FIRME
SILVANA SOUZA CORREIA
SILVANO JOSE BARROSO
SIMONE SIMOES RAMOS
SUELI DOS SANTOS FORNAZELLI
TATIANI TREVIZANI
THIAGO AMORIM DIAS
VERA LUCIA SILVA JESUS
VIVIAN DE OLIVEIRA GONÇALVES
WAGNER SILVA BARRETO
WELITA RODRIGUES SANTOS
WESLEY LIMA GOMES
WEVERTON MADEIRA DE SOUZA
ZACARIAS FRANCISCO DOS SANTOS JR.

Uma final eletrizante. É o que podemos dizer do último jogo do quarto Campeonato Estadual dos Comerciários do ES. Cachoeiro de Itapemirim e Vila Velha protagonizaram uma final digna de competição profissional. O empate no finzinho do segundo tempo colocou Vila Velha novamente no jogo e a disputa foi para os pênaltis.

Após o empate em 1 a 1 no tempo regulamentar, com gols dos atletas comerciários Ramon, para o Cachoeiro e Edmílson para o Vila Velha, a equipe do sul do estado levou a melhor nas penalidades (4 a 2), depois foi só correr para o abraço.

O diretor da secretaria de esporte, cultura e lazer, Genivaldo Lopes, falou sobre a volta do Campeonato Estadual, “a direção do Sindicato sempre cogitou voltar com o Estadual, porque é bonito ver a interatividade entre a categoria, trabalhadores de diversos municípios em campo, e após as partidas confraternizando entre si, esse é o verdadeiro objetivo do Campeonato”, disse Genivaldo.

Ao final da partida os atletas comerciários, seus familiares e amigos, juntamente com a direção do Sindicato puderam aproveitar uma excelente confraternização, com direito a almoço, recreação para as crianças e muita música.

A agenda esportiva do Sindicato continua a todo vapor, em agostou começa o 39° campeonato da Grande Vitória. Não fique de fora dos eventos do Sindicato, SINDICALIZE-SE.

Edição Especial Jurídico - Guarapari.