A Lei 13.467 proposta pelo ilegítimo Michel Temer (PMDB) que implementa a reforma trabalhista estará em prática em três meses e inaugurará a CLT dos patrões, com todas as principais reivindicações dos empregadores e uma artilharia pesada contra o trabalho decente.

Com a medida aprovada por um Congresso subserviente aos empresários financiadores das campanhas eleitorais, as organizações sindicais terão de apostar na solidariedade, na parceria entre ramos e categorias e em negociações coletivas, já que o mínimo previsto na Constituição e na legislação trabalhista derreteu.

Em reunião do Coletivo Jurídico da Central, na última quinta-feira (10), em São Paulo, assessores de organizações da CUT apontaram ainda que o cenário vai exigir a aproximação entre a classe trabalhadora, desembargadores, representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para discutir uma jurisprudência capaz de manter condições dignas na relação entre trabalhadores e empregadores.

Paralelo à batalha jurídica para diminuir os efeitos da reforma, a Central defenderá um projeto de lei de iniciativa popular pela revogação da reforma e a construção, com debates no país, de uma legislação trabalhista inclusiva e capaz de assegurar direitos.

A proposta será tema de debate no Congresso Extraordinário da CUT, que ocorrerá entre os dias 28 e 31 de agosto.

Judicialização da política

Presidente da CUT Nacional, Vagner Freitas, abriu o encontro com a defesa da ideia de que é preciso investir de maneira profunda no diálogo com as bases para mostrar que um dos grandes objetivos da reforma é fragilizar quem defende os trabalhadores.

“A ascensão da esquerda no Brasil fez a direita abandonar a disputa democrática para apostar na judicialização da política. E isso permitiu a alguns setores do Judiciário se sentirem acima da lei. Acredito que temos condição de inverter essa despolitização, inclusive, colocando cada ator em seu lugar, construindo também militantes políticos para ocupar as esferas jurídicas”, disse.

O coração dessa conscientização, defenderam as lideranças, é fazer com que o projeto seja visto sem máscaras com tudo que traz de nocivo à classe trabalhadora.

Lógica flexibilizadora

Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e secretária-geral da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), Silvana Ariano, defendeu, como outros assessores têm feito, a necessidade de construir, pelo Judiciário e primeira instância, a jurisprudência para defender a Constituição e o respeito às normas internacionais.

No mesmo sentido, o assessor jurídico da CUT, José Eymard Loguércio, também afirmou que o caminho não é combater a reforma por meio do Supremo Tribunal Federal, que classifica como um ator contrário aos interesses da classe trabalhadora, e indicou a importância da discussão se dar também sob bases ideológicas.

“O direito do trabalho é o limite para a voracidade do capital e a reforma tem sentido estrutural. Portanto, o combate a ela deve-se dar no sentido lógico, mas também ideológico. É preciso manter a lógica de combate e resistência contra uma medida que se sustenta em um princípio de flexibilização estrutural do negócio (terceirização combinada com trabalho intermitente, por exemplo) e de jornada, que não depende mais de organização sindical”, falou Loguércio.

Desastre internacional

O fato é que, aplicada ao Brasil, a reforma de Temer pode reproduzir o que já ocorreu em outros países, como avaliou a procuradora do Trabalho da 2ª Região, Mariana Fortes. Ela resgatou pesquisa da OIT de 2015 que avaliou o mercado de trabalho de 63 países nos últimos 20 anos e a conclusão é que diminuir a proteção dos trabalhadores não gera emprego e não reduz a taxa de desemprego.

Na Espanha, a “Reforma Estrela/Rajoy”, de 2012, resultou na diminuição de 265 mil contratados de trabalho efetivos e de 372 mil em tempo integral. Aumentou em 100 mil os contratos temporários e em 300 mil os de tempo parcial.

Os salários caíram 5,3% e o resultado foi um cenário de maior precariedade, piores jornadas, trabalhos menos qualificados e salários mais baixos.

Discussão política, não econômica

Secretário de Administração e Finanças da CUT, Quintino Severo abortou ainda um dos temas mais delicados da reforma: o fim do imposto sindical. Para ele, a discussão é muito mais política do que financeira e inclui o debate sobre organização e representação no local de trabalho.

Na avaliação do dirigente, o momento apresenta uma oportunidade da Central e suas organizações colocarem no cenário que faz parte de seus princípios o autofinanciamento de suas estruturas.

Para isso, Severo falou sobre a necessidade de debater a unificação dos sindicatos. “Não dá para pensar e agir sozinho, desestruturar, fazer demissões e abrir porta para que empresários atuem sem resistência.”

Em Nova Venécia o dia do Comerciário é comemorado toda 2ª segunda-feira do mês de agosto, por isso o Sindicomerciários aproveita o feriado conquistado para promover uma Confraternização aos trabalhadores e trabalhadoras do comércio local.

O evento foi celebrado durante todo o dia. A grande final do IV Torneio de Futebol Society da categoria foi disputada entre Cricaré e Economia e com o placar elástico de 5 a 0 o Cricaré conquistou o troféu de campeão. Logo após a partida o almoço foi servido e enquanto isso o grupo de pagode "sem abuso" animou a galera. O Sindicato pensou também nas crianças e organizou uma recreação super diferente dos outros anos.

A diretoria do Sindicato esteve presente em mais este evento. Do norte do estado foram, Amaral (São Mateus), Vanderlei e Darick de Linhares, Joãozinho e Marcos Aurélio de Colatina, Ismael de São Gabriel, a diretora eleita de Nova Venécia, Karenina além dos companheiros da Grande Vitória, Emerson, Genivaldo, Jorge, Jaldo, Jeam, Jemima, o presidente Jakson, Luciene de Guarapari, Rodrigo e Warlley.

Após a cerimônia de premiação, o dia de lazer continuou com forrozinho do "Leandro Messa" que botou a categoria para dançar. A diretora eleita, Karenina Rodrigues, gradeceu a presença de todos e garantiu que no próximo ano terá muito mais. "Fico muito feliz em ver que o evento agradou e que a categoria compareceu em peso, desde já quero agradecer a todos que estão aqui, no ano que vem a diretoria do Sindicato fará de tudo para melhorar ainda mais esse dia tão especial". 

Na abertura do encontro do Coletivo Nacional da CUT de Combate ao Racismo, nesta segunda-feira (14), em São Paulo, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) do Decreto Federal 4887/03, que reconhece os territórios quilombolas, foi o ponto principal dos debates.

Caso a ADI de autoria do antigo Partido da Frente Liberal (PFL) e atual Democratas (DEM), apresentada em 2012, seja julgada constitucional, o reconhecimento de 2.600 comunidades seria considerado nulo e haveria dificuldade de titulação sem marco legal, o que também pode prejudicar outras 6.000 comunidades que pleiteiam o direito à terra.

Durante o encontro, o advogado e mestre em Direito Processual Penal, Gabriel Sampaio, apontou a importância para a democracia de o STF rechaçar a medida.

“Validar instrumentos jurídicos é fundamental para a democracia porque sabemos que o país tem déficit com a população negra desde a abolição da escravatura. Tivemos legislações que reproduziram desigualdades como a lei de terras e a falta de titulação desses territórios. É fundamental que aja uma decisão que valide esse instrumento, o Estado possa avançar e políticas para quilombolas e a população negra sejam aplicadas”, defendeu.

Sampaio afirmou que qualquer decisão contrária neste momento, ignora até mesmo o papel do próprio tribunal de zelar pela Constituição e estabelecer um mínimo de equilíbrio entre os desiguais. “O STF é um tribunal que tem como missão a defesa da Constituição e dos direitos que ela preconiza. A questão do decreto assume essa relevância. Esperamos que do ponto de vista jurídico ocorra decisão favorável à paridade e que o Supremo mantenha posicionamentos históricos que têm tomado como a validação da política de cotas. Esperamos que proteja os interesses dos que necessitam”, acrescentou.

Também presente no encontro, o deputado federal Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, ressaltou que neste momento de golpe o que está em jogo é o enfrentamento ao poder dos financiadores do golpe.

“O objetivo de quem questiona as terras quilombolas é tirar a posse dos que mais necessitam e trabalham nelas para jogar nas mãos do latifúndio e da monocultura da cana. Não podemos deixar de manifestar nossa posição como classe trabalhadora e como movimento social sobre essa questão. Quilombolas somos todos nós”, disse o parlamentar.

Resultado da crise

Para Sampaio, o debate sobre a anulação dos decretos não traz novidade em um cenário de crise. Conforme observou, toda que vez que o capitalismo enfrenta uma crise há a opressão das camadas mais pobres e com menor representação institucional para recompor as faixas de lucro da minoria.

Isso ocorre, reforçou, por meio da super-exploração da classe trabalhadora e a população negra está diretamente ligada a esse processo que se mostra por meio de reformas como a Trabalhista e a Previdenciária que aplicam a retirada de direitos básicos e das condições dignas de trabalho.

“O Brasil, último país a abolir a escravatura, convive com uma burguesia incapaz de produzir um projeto de nação. Precisamos investir em um projeto baseado no tripé constituído por formação, organização e luta popular, que nos leve a lembrar e conhecer o que nos trouxe até aqui”, disse o advogado.

E lembrou-se ao final de lutadores emblemáticos como Dandara, Luís Gama, Zumbi dos Palmares e Abdias do Nascimento, personalidades que inspiram até hoje o movimento negro. “Temos que ampliar nosso engajamento nos espaços de poder para mudar a cara do Congresso e do Judiciário brasileiros. E discutir outros temas como a política de drogas que faz dos presídios um lugar majoritariamente destinado aos negros”, concluiu.

Secretária da CUT de Combate ao Racismo, Maria Júlia Reis Nogueira, apontou que a política do governo ilegítimo de Michel Temer é reduzir a pó qualquer investimento em política pública de distribuição de renda e defesa da igualdade.

“Primeiro, o governo Temer congela por 20 anos o investimento em políticas públicas que auxiliam justamente quem mais precisa. Depois, aprova a Reforma Trabalhista, que atinge principalmente a população negra, porque é quem ocupa os piores postos de trabalho e onde se concentra o maior número de desempregados. Por fim, quer passar uma Reforma Previdenciária que atinge em cheio o conjunto da população negra que tem mais dificuldade em ter o trabalho formal”, pontuou.

Os argumentos do governo de que a reforma Trabalhista seria boa para os trabalhadores e geraria empregos não convenceu a população em nenhuma região do Brasil, independentemente do gênero, renda, escolaridade ou faixa etária.

Para 57% dos brasileiros, o desmonte da CLT só é bom para os patrões. Outros 72% afirmam que o desemprego vai aumentar e 14% que vai continuar como está, ou seja, batendo recordes negativos – de acordo com a última pesquisa do IBGE, já são mais de 13,5 milhões de desempregados no país. 

De um universo de 1.999 entrevistados na última rodada da CUT-Vox Populi, apenas 3% consideram a reforma boa para os empregados. Outros 15% acham que não é boa para ninguém, 12% que é boa para ambos e 14% não souberam ou não quiseram responder.

A maior rejeição à reforma Trabalhista de Temer, que altera mais de cem pontos da CLT e deve entrar em vigor em novembro, foi constatada no Nordeste. Para 63% dos nordestinos, a nova lei vai beneficiar apenas os patrões. Entre os homens, o índice chega a 58%. Houve empate, entre os adultos, pessoas com ensino superior e que ganham até dois salários mínimos, houve empate: 59%,   

Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, os percentuais de reprovação só não ultrapassaram os 90% porque os trabalhadores ainda não sabem que, com as novas regras, Temer institucionalizou o bico, acabou com a carteira assinada e deu segurança jurídica para os patrões fazerem o que bem entenderem. 

“O governo e o Congresso Nacional esconderam dos trabalhadores que a reforma acaba com garantias incluídas na CLT. Disseram apenas que geraria empregos. O que não é verdade. Não disseram, por exemplo, que os empregos decentes serão substituídos por empregos precários, com salários mais baixos e sem benefícios, entre tantas outras desgraças previstas na nova lei trabalhista”, argumenta Vagner.

Negociar sozinho

A pesquisa CUT/Vox Populi quis saber a opinião dos trabalhadores sobre um item da reforma que prevê a negociação individual entre patrão e empregado, sem a participação do sindicato, de itens como, jornada, salários, férias e até demissão.

Entre ruim (60%) e regular (7%), a mudança que prevê essa negociação entre desiguais foi reprovada por 67% dos entrevistados. Outros 13% consideraram a mudança ótima ou boa e 11% não souberam ou não quiseram responder.

As piores avaliações sobre a negociação individual foram feitas no Nordeste (63%), pelas mulheres (62%), entre os adultos (62%), quem tem até o ensino fundamental e o superior, ambos com 60% de reprovação à mudança; e até 2 salário mínimo (62%).

Grávidas em ambientes insalubres

A liberação do trabalho de mulheres grávidas em ambientes insalubres, desde que apresentem atestado médico, outra medida da nova lei trabalhista, foi considerada boa para os patrões por 51% dos entrevistados. Só 6% consideram a medida boa para as trabalhadoras; 11% acham que será bom para ambos; 18% dizem que não será bom para ninguém; e 14% não souberam ou não quiseram responder.

Os trabalhadores do Nordeste, mais uma vez, são os mais críticos à medida: 58% acham que a nova regra será boa para os patrões, 8% para os empregados e 11% para ninguém. É o que pensam também 51% dos homens, 50% das mulheres, 52% dos adultos, 50% dos que estudarem até o ensino fundamental, 52% ensino médio e 51% ensino superior. A maior rejeição é entre os que ganham até 5 salários mínimos, 54% acham que a medida vai beneficiar os patrões.

A pesquisa CUT/Vox Populi, realizada nos dias 29 e 31 de julho, entrevistou 1999 pessoas com mais de 16 anos, em 118 municípios, em áreas urbanas e rurais de todos os estados e do Distrito Federal, em capitais, regiões metropolitanas e no interior.

A margem de erro é de 2,2 %, estimada em um intervalo de confiança de 95%.

A trigésima nona edição do Campeonato de Futebol de Campo dos Comerciários da Grande Vitória começou com tudo. A primeira rodada foi no último domingo, 06 de agosto, e algumas equipes já mostraram o quão estão preparadas e que a disputa será mais uma vez acirrada.

Foram quatro jogos movimentados e com muitos gols. O time do Eurotextil conseguiu uma vitória impressionante para cima do pessoal da Época, uma goleada de 6 a 1. Outro time que se destacou, e muito, foi o Ricardo Eletro, que conseguiu uma vitória ainda mais avassaladora, 12 a 0 contra o time do Calvi. Acontece que essa é apenas a primeira rodada, tudo ainda pode acontecer.

Nos outros dois jogos tivemos o empate em 3 a 3 entre Ok Atacado e WR Veículos, e mais uma goleada, 5 a 0 para C.D.A Extrabom FC contra o time do Economia. O atleta comerciário Rafael, do Ricardo Eletro balançou a rede quatro vezes e disparou na artilharia da competição.

 O Secretário de Esporte, Cultura e Lazer do Sindicato, Genivaldo Lopes, acredita no equilíbrio do campeonato e aposta na organização do evento. “Esse ano o campeonato começou com força total, temos 14 equipes participando, fechamos parceria com três campos, estamos a cada ano nos aprimorando na organização para poder entregar aos atletas comerciários um campeonato de qualidade, a altura do empenho deles dentro de campo”, declarou Genivaldo.

Lembrando que o XXXIX Campeonato está só começando, quem quiser prestigiar os atletas e torcer pelas equipes é só ficar ligado nos dias e horários dos jogos.

SEGUNDA RODADA

CAMPO JABOUR – VITÓRIA

8h30: Ambra x Carone Sta Lúcia

10h30: Calvi x C.D.A Extrabom FC

CAMPO MANOEL PLAZA – SERRA

8h30: Época x WR Veículos

10h30: Perim Jaburuna x Ok Atacado

CAMPO SESC – VILA VELHA

8h30: Super Perim x Economia

10h30: Extrabom P. Canoa x Carone Vila Velha

[clique aqui] e veja a tabela completa de classificação.

Neste domingo, 06, a Sede Regional de Linhares promoveu a décima segunda edição do Torneio de Futebol Society dos Comerciários de Linhares. O evento começou por volta das 08h30 no Clube Belo Recanto, no bairro Palmital.

A grande Final foi entre o campeão do ano passado, Caverzan, e a equipe do Casagrande BNH-TM 02. Dessa vez não deu para o Caverzan, que ficou com o segundo lugar. O Grande Campeão foi o time de comerciários do Casagrande BNH-TM 02. O placar confortável de 4 a 1 garantiu o título ao Casagrande. Em terceiro lugar, completando o pódio, ficaram os atletas do Supermercado OK.

O artilheiro da competição foi o atleta comerciário do Casagrande, Julcimar Bolsoni, já o troféu de goleiro menos vazado ficou com Almir José, atleta do Supermercado Ok.

O evento não contou apenas com os jogos do Torneio. Logo cedo um café da manhã foi oferecido aos comerciários e seus familiares. Após os jogos o almoço foi servido, o evento proporcionou ainda recreação para a criançada e também muita música ao vivo com o cantor Thiago Pratis para animar o dia de lazer.

Sempre presente, a diretoria do Sindicato foi representada pelos dirigentes, o secretário de imprensa, Jaldo Ferreira, o diretor recém-eleito, Darick Daniel, os companheiros de Colatina, Joãozinho e Marcos Aurélio, o secretário de administração e finanças, Rodrigo Rocha, além do diretor responsável pela Sede Regional de Linhares, Vanderlei Soares.

Vanderlei aproveitou para agradecer a presença de todos ao evento, “é com muito prazer que agradeço quem esteve aqui presente, mais um ano, curtindo com a gente este dia tão especial, em nome da diretoria do Sindicato, obrigado”, agradeceu.

Só foi possível realizar o torneio novamente no domingo, pois graças a diretoria do Sindicato o comércio em Linhares não funciona aos domingos e feriados. “Os nossos eventos são muito importante para o lazer e bem estar dos trabalhadores, o domingo tem de ser de lazer, mas acontece que nossos direitos estão gravemente ameaçados, por isso os comerciários precisam estar mais presentes junto ao Sindicato na luta”, pontuou o secretário de administração e finanças, Rodrigo Rocha.

O Campeonato de Futebol mais esperado do ano vai começar. No próximo domingo, 6 de agosto, acontece a primeira rodada. Neste ano 14 equipes confirmaram presença. Os jogos serão sempre aos domingos. O diretor de Esporte, Cultura e Lazer, Genivaldo Lopes, pontua os motivos pelo adiamento do início, que seria este mês. “A cláusula 29° da nossa Convenção Coletiva de Trabalho permite o funcionamento dos supermercados aos domingos no mês de julho, por isso optamos por dar início aos jogos somente em agosto, já que as partidas são sempre aos domingos pela manhã”, disse.

O dirigente deixa o convite a todos os comerciários e comerciárias para prestigiarem os jogos. “Os atletas se organizam, treinam e mostram em campo toda habilidade que possuem, é muito importante contar com o apoio da torcida, por isso deixo aqui o convite, a toda categoria, conta com a participação de todos”, finalizou Genivaldo.

O sorteio foi realizado na Sede do Sindicato, em Vitória, e as partidas da primeira rodada ficaram assim:

Campo do Jabour – Vitória:

8h30 – Ricardo Eletro X Calvi

10h30 – Eurotextil X Época

Campo Manoel Plaza – Serra

8h30 – C.D.A Extrabom FC X Economia

10h30 – WR Veículos X Ok Atacado

Campo Sesc – Vila Velha

8h30 – Perim Aribiri X Carone Sta Lúcia

10h30 – Perim Jaburuna X Carone Vila Velha

[clique aqui] e veja a tabela completa de classificação.

Estudo realizado pelo economista norte-americano Siddharth Kara, da Universidade de Harvard, aponta que a escravidão é muito mais rentável hoje do que era nos séculos 18 e 19, quando a escravização de pessoas africanas era a base da produção em colônias europeias no sul do mundo.

De acordo com Kara, hoje traficantes de escravos lucram entre 25 e 30 vezes mais do que aqueles dos séculos passados.

O jornal britânico The Guardian publicou nesta segunda-feira (31/07) dados de “Modern Slavery” ("Escravidão moderna"), livro do economista que será lançado nos Estados Unidos em outubro. Sua pesquisa concluiu que a média anual do lucro gerado por um escravo a seu explorador chega a US$ 3.978 (equivalentes a R$12.447). Já a escravidão humana para fins sexuais gera quase dez vezes esse valor: os lucros com a exploração sexual de pessoas podem chegar a US$ 36 mil (equivalentes a R$112.651) ao ano, afirma o especialista em escravidão e diretor do Centro Carr de Políticas de Direitos Humanos da universidade norte-americana.

“A escravidão hoje é mais rentável do que eu poderia ter imaginado”, disse Kara ao Guardian. O economista estima que o lucro total anual aferido por exploradores de pessoas com a escravidão moderna chegue a US$ 150 bilhões (equivalentes a R$ 467 bilhões).

De acordo com os dados levantados por Kara, o tráfico de pessoas para fins de exploração sexual representa 50% de todo o lucro gerado pela escravidão moderna, apesar das vítimas de escravidão sexual serem apenas 5% de todas as pessoas escravizadas atualmente.

O economista baseou sua pesquisa em dados de 51 países em um período de 15 anos e entrevistou mais de 5 mil pessoas que foram vítimas da escravidão moderna.

Especialistas estimam que cerca de 13 milhões de pessoas foram sequestradas na África e vendidas como escravas nas Américas por traficantes profissionais entre os séculos 15 e 19. Hoje, a OIT (Organização Internacional do Trabalho) estima que pelo menos 21 milhões de pessoas no mundo são exploradas em alguma forma de escravidão moderna.

Enquanto nos séculos anteriores a escravidão implicava longas viagens transoceânicas e havia uma alta taxa de mortalidade entre as pessoas sequestradas e exploradas como escravas, a escravidão moderna gera mais lucro por vítima devido ao menor risco para os exploradores de pessoas e pelo menor custo do transporte das vítimas.

Os grandes fluxos migratórios, incluindo migrantes econômicos e refugiados de conflitos, são uma fonte fácil e barata de vítimas para os traficantes de pessoas e que depois serão exploradas na indústria da moda, da alimentação e nas redes de prostituição, entre outros setores.

"A vida humana se tornou mais descartável do que nunca", disse Kara. "Escravos podem ser comprados, explorados e descartados em períodos de tempo relativamente curtos e ainda geram grandes lucros para seus exploradores. A ineficiência da resposta global à escravidão moderna permite que essa prática continue existindo. A não ser que a escravidão humana seja entendida como uma forma cara e arriscada de exploração do trabalho alheio, essa realidade não vai mudar", completou o economista.