No próximo domingo, 17 de setembro, a Sede Regional de São Mateus, irá realizar a final da terceira edição do campeonato de Society dos Comerciários de São Mateus. Os jogos que definirão o terceiro lugar e o grande campeão estão programados para começar a partir de 9h no Campo do CEPE (Clube dos empregados da Petrobras), que fica na Rodovia Othovarino Duarte santos, rodovia São Mateus X Guriri.

Os diretores da sede regional, Adriano Poubel e José Amaral, convidam a todos os trabalhadores e trabalhadoras comerciários para participarem do evento e prestigiarem os atletas, que são os protagonistas deste campeonato. “Contamos com a participação de todos os comerciários sindicalizados, seus familiares e amigos para mais uma vez realizarmos uma ótima festa”, convidou Amaral.

Já o dirigente, Adriano, aposta no sucesso de mais esse evento. “Mais uma vez ficamos muito satisfeitos com o empenho dos jogadores e principalmente com a repercussão entre a categoria. A final será certamente um sucesso”, disse.

Durante todo o campeonato os jogos foram de alto nível e o equilíbrio das partidas empolgou quem compareceu para assistir. No domingo é certeza de que o jogo final será tão equilibrado e disputado como todo o campeonato. Após o jogo decisivo entre Supermercado Casagrande I e Supermercado Santo Antônio, uma confraternização será oferecida pelo Sindicomerciários para celebrar o sucesso do evento.

Não fique de fora, participe dos eventos do Sindicato.

Sindicaliza-se.

O presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, convoca toda a militância e brasileiros e brasileiras em defesa da democracia e do trabalho decente para uma semana de lutas em todo o país.

A começar pela próxima quarta-feira (13), data em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva presta depoimento à Justiça Federal, em Curitiba. Vagner aponta que está em curso uma tentativa de inviabilizar a candidatura de Lula porque o presidente representa a vontade popular de um Brasil melhor e o ponto final da série de retrocessos impostos pelo ilegítimo Michel Temer e sua base conservadora.

A Frente Brasil Popular realizará, a partir das 15h, na Praça Generoso Marques, centro de Curitiba, a segunda “Jornada de Lutas pela Democracia”, em apoio a Lula. O ato de solidariedade começa enquanto o ex-presidente estiver depondo, com atividades culturais, como a apresentação do músico Pereira da Viola, de Minas Gerais, e de artistas curitibanos dos grupos Samba da Resistência e delGhetto, além de Elian Woidello.

Às 16h30, está programada uma aula pública sobre os métodos utilizados pela Operação Lava Jato. A atividade terá a presença do ex-ministro da Justiça, Eugênio Aragão. O jurista é crítico à forma como a Operação tem sido conduzida, marcada, entre outras questões, por exposição midiática, prisões preventivas e ataques ao amplo direito de defesa.

Na sequência, será lançado o livro “Comentários a uma sentença anunciada: o processo Lula”, publicado pelo Projeto Editorial Práxis, com apoio do Instituto Joaquín Herrera Flores e Instituto Declatra. A obra, organizada por juristas, traz argumentos técnicos relativos à primeira sentença de Sergio Moro contra o ex-presidente. Por volta das 18h, começa o ato político que deve contar com a presença de Lula.

Derrubar as reformas

O dirigente lembra também que no dia seguinte, 14 de setembro, a CUT, confederações, federações e sindicatos promoverão um Dia Nacional de Lutas para Anulação da Reforma Trabalhista.

A Central colocou nas ruas no dia 7 de setembro uma campanha de coleta de assinaturas para um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que revoga a nova legislação Trabalhista. A medida aprovada pelo Congresso entra em vigor no próximo dia 11 de novembro. 

A meta da CUT é que mais de 1,3 milhão de brasileiros assinem o documento que será entregue à Câmara dos Deputados. O passo seguinte é pressionar os deputados a votarem o texto que revoga a proposta do ilegítimo Michel Temer que acabou com diversos direitos trabalhistas (leia quadro abaixo). 

“Essa proposta aprovada por esse governo e esse Congresso corrupto acaba com sua carteira assinada, todos seus direitos e transforma seu emprego em bico”, aponta Vagner Freitas.  

Nesse dia de luta, as organizações filiadas à Central também levarão às ruas o alerta de que colocar a Reforma da Previdência para votar resultará em uma grande greve.

“Um slogan que quero que você, trabalhador, trabalhadora tenha como um mantra: se botar para votar, o Brasil vai parar. Se botar para votar, vamos fazer uma grande greve e tem de ser com sua participação”, afirma.

As vendas de carros importados apresentaram balanço positivo ao atingir volume de 2.821 unidades em agosto, o que representa aumento de 3,9% sobre o resultado de julho, quando foram emplacados 2.712 veículos, de acordo com os números divulgados pela Abeifa, associação que reúne marcas importadoras e fabricantes de veículos. O setor já havia registrado saldo positivo em julho.

O aumento só comprova que não há crise para o setor de vendas de automóveis, sobretudo venda de importados, que é sem dúvida onde se concentram os maiores valores por unidade.

Parte do aumento dos emplacamentos em agosto se deve ao seu maior número de dias úteis, que neste ano atingiu o pico de 23 contra os 21 de julho. Apesar disso, a média diária para o setor de importados caiu 5,4%, passando de 129 para 122 unidades vendidas em cada um dos dias úteis do mês.

Considerando as vendas dos carros produzidos pelas associadas da Abeifa que têm fábrica no Brasil (BMW, Chery, Land Rover, Mini e Suzuki), as vendas de agosto pelas importadoras e também fabricantes chegam a 4.774 unidades licenciadas, levando a uma participação de 2,27% do mercado total de automóveis e comerciais leves emplacados no País, que foi de 209,8 mil unidades.

Após o feriado de 7 de setembro,  em que os diretores do Sindicomerciários fizeram uma fiscalização pelo comércio do estado, ficou constatado que diversos  estabelecimentos não respeitaram a cláusula 27° da Convenção Coletiva de Trabalho que fala sobre a autorização/proibição do trabalho nos feriados.

É importante que o trabalhador (a) comerciário (a) fortaleça a luta da diretoria do sindicato e não deixe que os patrões lesem seus direitos, portanto, caso o estabelecimento tenha exigido o expediente neste dia, é só o mesmo entrar em contato com a Sede mais próxima e denunciar. As denúncias também podem ser feitas através do site da entidade - www.sindicomerciarios.org.br

Para o presidente eleito da entidade, Rodrigo Rocha, não resta dúvidas de que muitos empresários simplesmente negligenciaram a Convenção e exigiram de seus funcionários a força de trabalho. “O texto é claro, fica autorizado o trabalho nos feriado com exceção de algumas datas, o 7 de setembro é uma dessas exceções e mesmo assim muitos patrões não respeitaram, é nessa hora que o Sindicato tem de agir”.

O dirigente disse ainda que este comportamento já é o reflexo da reforma trabalhista, “esse desrespeito aos trabalhadores já é o reflexo do desmonte dos diretos trabalhistas orquestrado pelo presidente golpista Michel Temer com ajuda da bancada capixaba (deputados: Evair de Melo, Marcus Vicente, Lelo Coimbra, Norma Ayub e Paulo Foletto; senadores: Ricardo Ferraço, Magno Malta e Rose de Freitas)”, “a reforma trabalhista nem entrou em vigor e o setor patronal já dá indícios de que o pior está por vir”, lamentou Rodrigo.

Todos os avanços históricos no combate ao trabalho escravo que o Brasil alcançou nos últimos 20 anos estão em xeque por conta das restrições orçamentárias que o governo Temer está impondo ao Ministério do Trabalho e demais órgãos públicos. O país pode em breve chegar a uma situação vergonhosa de ter “risco extremo” de escravidão contemporânea.

A atual situação do Ministério Público do Trabalho (MPT) é um bom exemplo: sem dinheiro para manter em plena atividade seu Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), que conta hoje com apenas quatro equipes – eram 10 em meados dos anos 2000 –, o MPT precisa fazer escolhas trágicas no dia a dia: de cada 10 denúncias de trabalho escravo recebidas, a equipe só tem condições de atender uma. E a situação tende a piorar.

“A realidade é que as operações de setembro já estão comprometidas. Se não houver medidas suplementares, não teremos orçamento suficiente para seguir com as operações”, afirma o coordenador nacional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete) do MPT, Tiago Muniz Cavalcanti, em entrevista ao site Investimentos e Direitos na Amazônia, do Inesc.

Segundo Cavalcanti, todos os órgãos que lidam com a questão do trabalho escravo estão com receio do retrocesso que haverá na política de enfrentamento a essa prática. Para tentar reverter esse quadro, o MPT entrou com uma ação civil pública contra o governo federal para garantir a manutenção do combate ao trabalho escravo do Grupo Móvel, que pode parar pela primeira vez em 22 anos.

“O combate ao trabalho escravo é uma política pública que teve início na década de 90, é um compromisso internacional e não do governo de plantão”, lembra.

Outro aspecto que tem grande impacto na fiscalização do trabalho escravo é a precarização da legislação trabalhista, que afeta todos os trabalhadores do país e impõe a terceirização irrestrita. Cavalcanti lembra que de cada 10 trabalhadores resgatados, nove são terceirizados.

O Brasil consegue hoje resgatar menos de um terço dos trabalhadores em condição análoga à escravidão que foram identificados – de acordo com estimativa da ONG Walk Free, existiam 161 mil trabalhadores em condições análogas à escravidão em 2016. O Brasil figura atualmente na 33ª posição entre os países que mais praticam trabalho escravo, em um ranking de 198 países.

Apesar de atender uma demanda histórica da categoria, reconhecendo o trabalho doméstico como atividade profissional com os devidos direitos trabalhistas, a Lei Complementar nº 150, de junho de 2015, está longe de ser cumprida. A Justiça do Trabalho não tem fiscais e, mesmo que tivesse, não poderia entrar nas residências para fiscalizar o cumprimento da norma. O resultado é uma lei que custa a sair do papel, ainda mais em tempos de crise, como a atual, e o crescente número de queixas de trabalhadores domésticos na Justiça.

“Há total falta de fiscalização do trabalho. Os auditores não podem entrar em residência particular para verificar o que está sendo feito. Existe a lei, mas não tem ninguém do governo para correr atrás, para fiscalizar”, disse a doutoranda em estudos de gênero da Escola de Economia de Londres, Louisa Acciari, que participou do seminário Lutas e Desafios das Trabalhadoras Domésticas no Mundo do Trabalho. O evento, realizado nesta segunda-feira (4), em São Paulo, promovido pelas secretarias da Mulher Trabalhadora e da Igualdade Racial da CUT-SP e CUT nacional.

Por isso, segundo ela, o único recurso que a trabalhadora tem é a Justiça. Tanto que o número de queixas tem aumentado nos dois últimos anos, passando de 7.953 para 9.928 apenas em São Paulo.

“A lei permite acordos, mas em muitos lugares não há representação patronal, o que impede negociações. A garantia desses direitos, que não são efetivados de maneira nacional, acaba sendo uma questão individual. Cada uma tem de ir ao tribunal, cada uma tem de buscar um advogado para defender seus direitos”, afirmou.

Na avaliação de Louise, isso tem um impacto negativo porque torna-se uma questão técnico-jurídica e esvazia o debate político sobre o valor do trabalho e a igualdade de direitos. “Um juiz do trabalho tem de decidir onde está o direito ou não. É óbvio que isso tem de ser feito, mas há a dificuldades para entrar na Justiça, principalmente quando há valores afetivos envolvidos. É o caso de profissional que cuida de uma pessoa idosa, de criança. Há o temor de prejudicar a família, por exemplo.”

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Brasil tem o maior número de trabalhadoras domésticas no mundo: São mais de 7 milhões, sendo que mais de 90% são mulheres, e mais de 60%, negras. 

Desigualdade

A estatística é ainda mais preocupante pela relação com o aprofundamento da desigualdade social, uma vez que a categoria é a que mais cresce em tempos de crise, inversamente proporcional aos salários.

A doutoranda em Economia pela Unicamp e educadora da Escola Sindical São Paulo, Juliane Furno, destacou que a crise econômica interfere na vida dessas trabalhadoras. "Sempre que a economia vai bem, o número de trabalhadoras domésticas cai no país, e o contrário também é verdadeiro, dando a esse trabalho uma característica de precarização", disse.

“O salário da trabalhadora doméstica cresceu mais do que a média do salário mínimo entre 2003 e 2014. Isso porque o país vivia um crescimento econômico e o número de empregadas estava caindo. Já no segundo semestre de 2015, com a crise se agravando e o desemprego aumentando, as mulheres tiveram que retornar para esse mercado."

O trabalho doméstico, que foi reconhecido pela Lei Complementar 150/2015, é uma conquista de lutas que se intensificaram a partir da década de 1920. E o fato de o Brasil ter o maior contingente de trabalhadores domésticos de todo o mundo remonta aos 300 anos de escravidão.

Juliane lembrou que abolição da escravatura não foi acompanhada por políticas públicas para inserir os negros e negras no mercado formal de trabalho. "A grande maioria deles continuou trabalhando nas mesmas casas, para as mesmas famílias, com as mesmas tarefas domésticas."

Participaram também do seminário a doutoranda em História Glaucia Fraccaro, a professora da USP Helena Hirata, a presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Luiza Batista Pereira, o secretário nacional de Organização Política Sindical da Contracs, Alexandre da Conceição, a diretora de projetos da Fundação Friedrich Ebert, Waldeli Melleiro, a secretária nacional da Mulher Trabalhadora da CUT, Juneia Batista, a secretária de Combate ao Racismo da CUT-SP, Rosana Aparecida da Silva, e a secretária de formação da CUT SP e coordenadora da Escola Sindical São Paulo, Telma Aparecida Andrade Victor. 

A fase classificatória do XXXIX Campeonato dos Comerciários da Grande Vitória está chegando ao fim. A sexta rodada foi no último domingo, 10, e os jogos mais uma vez foram de tirar o folego. Ambra e CDA Extrabom fizeram uma das partidas mais equilibradas da competição. O resultado de 3 a 2 para o Ambra define bem este equilíbrio.

Ricardo Eletro venceu mais uma vez e segue líder isolado da Chave A. Já o Eurotextil também vez a parte dele , venceu por 5 a 1 o Carone de Vila Velha, e, é o primeiro colocado da Chave B. Amargando a lanterna das chaves, Carone Sta Lúcia e Extrabom P. Canoa perderam seus confrontos por 2 a 0.

No campo do Sesc, em Vila Velha, Economia e Calvi ficaram no empate em 2 a 2. Já no campo Manoel Plaza, na Serra, o time do Ok Atacado aplicou uma goleada de 7 a 2 pra cima dos atletas comerciários do Época.

No próximo domingo, 17, será realizada a última rodada da primeira fase. Seis jogos fecham a fase classificatória, sendo assim, será possível conhecer os times que avançarão para as oitavas de final.

CAMPO DO JABOUR:

8h30 – Economia x Ambra

10h30 – Eurotextil x WR Veículos

CAMPO MANOEL PLAZA:

8h30 – Ricardo Eletro x C.D.A Extrabom FC

10h30 – Ok Atacado x Extrabom P. Canoa

CAMPO SESC:

8h30 – Calvi x Super Perim

10h30 – Época x Perim Jaburuna

[clique aqui] e veja a tabela completa de classificação.

Um novo tipo de assédio já está sendo julgado no Tribunal Superior do Trabalho. Além do dano moral e dos assédios moral e sexual, o TST aponta o dano existencial no Direito do Trabalho, buscando preservar a existência social, o objetivo e o projeto de vida do trabalhador. Várias causas já estão sendo julgadas neste sentido pelos tribunais do Trabalho, em todo o Brasil, e no próprio TST.

O dano existencial no Direito do Trabalho, também chamado de dano à existência do trabalhador, decorre da conduta patronal que impossibilita o empregado de se relacionar e de conviver em sociedade, por meio de atividades recreativas, afetivas, espirituais, culturais, esportivas, sociais e de descanso, que lhe trarão bem-estar físico e psíquico e, por consequência, felicidade. Igualmente refere-se ao procedimento que impede o colaborador de executar e prosseguir seus projetos de vida, que serão, por sua vez, responsáveis pelo seu crescimento ou realização profissional, social e pessoal.

A professora de Direto do Trabalho da faculdade Esamc Sorocaba, Janete Aparecida Almenara, aponta um exemplo clássico de dano existencial. “Um indivíduo que fica muitos anos preso injustamente é um exemplo clássico. Se apurado o erro, a existência do indivíduo e seus projetos de vida são alterados, modificando sua expectativa de vida, por conta do ato ilícito cometido por um erro processual ou, mesmo, por alguma falha na aplicação da Justiça, ferindo a personalidade e a dignidade humana, que são os bens maiores de qualquer cidadão, resguardados pela Constituição Federal”, afirma.

Nas relações de trabalho No âmbito trabalhista, o dano existencial ocorre quando há excessos, exploração, entre outros. Comumente no abuso de execução de muitas horas extras, quando o trabalhador deixa, por muitos anos, de cuidar da sua própria existência, não tendo tempo para a realização de seus projetos de vida; a existência de várias férias sem gozo e aquele que trabalha por longos anos, sem registro, não tendo um suporte de sustentação e segurança para melhorar suas condições de vida. “O dano existencial é algo muito sério e deve ser muito bem comprovado pelo trabalhador. Ele precisa provar que, realmente, o ato trouxe um prejuízo à sua dignidade humana e personalidade, alterando, de fato e de forma substancial, a sua história de vida. Não é qualquer conduta isolada, de curta duração, que pode ser considerada como um dano existencial. Para isto, a conduta deve-se perdurar no tempo, sendo capaz de alterar seu objetivo devida”, pontua a professora.

À parte do dano existencial, mas que também atinge a dignidade humana, resguardada pela Constituição Federal, existem os danos causados pelo assédio moral, tal como o terrorismo psicológico, que se caracteriza na prática como aquele em que o empregado é humilhado, perseguido, muitas vezes, isolado do grupo, exposto a situações vexatórias em reuniões, inclusive, na divisão de tarefas, em que, por exemplo, o empregador distribui tarefas mais fáceis, alegando que o indivíduo seja incapaz de exercer as outras. Nestes casos, o trabalhador tem a sua autoestima colocada em dúvida, deforma constante, ocasionando,

muitas vezes, doenças psicológicas. A vítima, ao longo dos anos, perde o interesse e os seus planos de vida profissional, ocorrendo também o dano existencial.

Provas robustas Assim como nos demais casos, o dano existencial prescinde de provas robustas —devendo haver a comprovação da “culpa”, do nexo e do dano — as quais se materializam na forma de prova: documental, que poderá ser por meio de e-mails, atas de reuniões, cobranças de resultados e testemunhal.

Ainda de acordo com a professora Janete, o dano existencial surge pela própria evolução do dano moral. “Paralelamente ao dano moral, o TST constatou que, nestas situações específicas, as pessoas perdiam sua expectativa de vida, comprometendo toda a sua existência, por força de outras coisas maiores a ele impostas. O reconhecimento do dano existencial surge como uma forma de oferecer mais dignidade e melhor qualidade de vida ao trabalhador, permitindo ao indivíduo cuidar de si e se realizar como ser humano, contribuindo para a sociedade em um contexto geral.”

Como medida preventiva, orienta a especialista, as empresas devem adotar um tratamento mais humanizado com os seus colaboradores, possibilitando o convívio social e familiar e incentivando o seu crescimento como “pessoa”, possibilitando a realização de cursos e reciclagens. A iniciativa dos tribunais surge para que o trabalhador tenha sua dignidade resgatada junto à família e como ser humano. As empresas que causarem danos à existência do trabalhador podem ser punidas, com indenização a ser arbitrada pelo poder judiciário, sempre considerando cada caso.