Tudo pronto para os jogos de ida da semifinal do XXXIX Campeonato dos Comerciários da Grande Vitória. Quatro equipes se enfrentam neste domingo, 29, em busca de mais uma vitória. Os jogos serão no campo do Sesc, em Vila Velha a partir das 8h30.

Ricardo Eletro e Perim Jaburuna jogam às 8h30, logo após entram em campo Eurotextil e Calvi. As equipes que garantirem um resultado positivo nesta rodada certamente ficam mais próximas da Grande Final que será disputada dia 12 de novembro.

O secretário de Esporte, Cultura e Lazer, Genivaldo Lopes, aposta na garra e determinação dos atletas comerciários e acredita que os jogos serão movimentados. “As equipes estão muito entrosadas, os jogos serão de qualidade e super disputados, quem for ao campo irá assistir verdadeiros espetáculos”. O dirigente aproveitou para convidar a categoria para prestigiar os atletas, “os comerciários que quiserem assistir aos jogos serão bem-vindos, a entrada no estádio é gratuita”, finalizou Genivaldo.

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência do Senado dedica o dia de hoje (23) à leitura do seu relatório, resultado de seis meses de audiências públicas, estudos e análises de especialistas diversos e entidades governamentais sobre o tema. A principal constatação do texto, de autoria do senador Hélio José (Pros-DF), é de que os critérios utilizados pelo Executivo são considerados equivocados pela maior parte dos estudiosos do tema e, por isso, apontam para uma situação deficitária na Previdência Social, por incluir nos seus gastos, também, despesas com a seguridade. 

O relatório apresenta a minuta de dois Projetos de Lei (PLs) e quatro Propostas de Emenda à Constituição (PECs). Dentre as alterações propostas, os parlamentares pedem que sejam retiradas da contabilidade referente à Previdência as despesas com pagamentos de benefícios de aposentadoria e pensão dos servidores públicos civis e militares. 

Os PLs e as PECs propõem, ainda, a desconsideração de renúncias e desonerações diversas que impactam diretamente nas contas do setor e a extinção do Refis na sua concepção atual.

As outras recomendações feitas pelo documento são voltadas para maior apuro com fraudes e erros nos pagamentos de benefícios previdenciários, medidas como a reestruturação das auditorias fiscais, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e de serviços do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além disso, pede-se que seja revista a cobrança da dívida ativa da Fazenda Pública e o sistema que permite a decadência dos débitos originados por contribuições sociais.

“Tecnicamente, é possível afirmar com convicção que inexiste déficit da Previdência Social ou da Seguridade Social, e que o eventual resultado negativo deve ser observado sobre o prisma do conjunto agregado das contas públicas, que poderá resultar em déficit ou superávit, a depender do comportamento da arrecadação e da administração das despesas em um determinado exercício fiscal”, destaca o texto. 

“Nesta ótica, são absolutamente imprecisos, inconsistentes e alarmistas, os argumentos reunidos pelo governo federal sobre a contabilidade da Previdência Social, cujo o objetivo é aprovação da PEC 287, de 2016 – referente à Reforma da Previdência”, completa o documento da CPI.

‘Manipulação de dados’

“Não conseguimos enxergar déficit. O que conseguimos aqui, com toda a investigação feita, foi provar que não existe déficit na Previdência”, disse Hélio José (Pros-DF). O parlamentar acusou o governo de “manipular dados para forçar a aprovação da PEC que está em tramitação na Câmara. 

Já o presidente da CPI, senador Paulo Paim (PT-RS), afirmou que não há necessidade da reforma com base nos dados apurados pela comissão –, que reuniu 268 documentos de diversas entidades, 31 tabelas e 15 gráficos e ouviu 140 pessoas em audiências públicas e debates. “A recomendação que fazemos é que haja uma reformulação no sentido de aprimorar a gestão sem tirar direitos dos trabalhadores”, disse Paim.

De acordo com os senadores que integram a CPI, se os recursos que hoje são sonegados fossem recuperados, se houvesse cobrança efetiva aos grandes devedores, e passassem a ser estabelecidos outros critérios aos programas de isenção fiscal em vigor, o país teria um fundo de R$ 3 trilhões para a Previdência Social.

‘Desenvolvimento da nação’

“Considero preocupante a tendência dominante de que a Previdência Social é um problema, “quando na verdade é dela que surgem as melhores soluções para o desenvolvimento de uma nação forte economicamente”, afirmou o relator. 

Hélio José também disse que se a PEC 287 for aprovada, poderá significar “o fim da Previdência Social pública”. “Isto, em favor de um projeto privatista para o sistema, projeto este que pode levar à perda de direitos, à redução de benefícios, bem como ao desmonte definitivo do projeto de Estado de bem-estar social, em sua forma originalmente concebida pelo legislador constituinte originário”.  

Ele citou como exemplo o fato de que, entre os principais devedores da Previdência, estão empresas como a JBS, com um passivo de R$ 2,1 bilhões, a Associação Educacional Luterana do Brasil (R$ 1,8 bilhão), Marfrig Global Foods (R$ 1,1 bilhão), Caixa Econômica Federal (R$ 1,2 bilhão), Banco do Brasil (R$ 1,1 bilhão), entre outros. 

“Mesmo assim, muitas destas empresas obtiveram vultosos empréstimos do BNDES a despeito de sua sabida condição de grandes devedoras. Mais grave ainda é o fato de empresas estatais também deverem à Previdência”, observou. “Com todo esse complexo cenário, falar simplesmente de déficit da Previdência, a partir do comportamento das receitas e despesas atuais da seguridade social como um todo, é mitigar a realidade.", destacou o senador. 

Os trabalhos da comissão foram suspensos por volta do meio dia e serão retomados às 14h. Hoje está prevista apenas a leitura do relatório, que possui perto de 300 páginas. Logo após será iniciada a discussão e marcada data para a votação do documento, numa outra sessão da CPI.

Em entrevista a Marilu Cabañas e Glauco Faria na Rádio Brasil Atual, o  presidente da CPI, Paulo Paim, comentou o fato de a dívida da Previdência Social não receber o devido destaque na imprensa tradicional. "Uma boa parte da grande mídia tem entre seus clientes os grandes devedores", diz. "Chamei todos os devedores lá (na CPI), bancos, empresários, sabe o que eles dizem? Devo, não pago, estou discutindo na Justiça e renegociando um novo Refis. É um escândalo, pior que a Lava Jato."

Para as centrais sindicais formalmente reconhecidas, a Portaria 1.129, do Ministério do Trabalho, "atende a interesses espúrios de uma pequena parcela de maus empresários, principalmente do setor ruralista e do agronegócios", em detrimento de trabalhadores vulneráveis à exploração, além de contrariar normas internacionais das quais o Brasil é signatários. Em nota, CSB, CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central e UGT repudiam a medida que dificulta o combate ao trabalho escravo no país e exigem sua revogação. 

"Esta ação unilateral e sem a promoção de qualquer tipo de diálogo com a sociedade é a mais clara demonstração de que este Governo virou as costas para os cidadãos, não se importa com os interesses do coletivo para agradar somente os representantes do lado mais perverso do capitalismo selvagem", afirmam as entidades, que citam ainda as leis 13.429 (terceirização) e 13.467 ("reforma" trabalhista), sancionadas recentemente pelo governo Temer.

Para as centrais, ao dificultar a fiscalização e a punição para a prática do trabalho escravo, e aprovando as leis, o governo "promove uma inversão no sentido do que é o direito do trabalhador para construir uma legislação de ampla proteção à empresa e ao empregador".

"As centrais sindicais brasileiras, ao longo de muitas décadas, vêm promovendo inúmeras ações pelo fortalecimento do conceito de trabalho decente, para enfrentar as práticas análogas a escravidão e o trabalho infantil, o que vinha mostrando um bom resultado graças às duras medidas que eram adotadas contra as empresas ou locais de trabalho que eram flagrados com irregularidades", acrescentam.

Os sindicalistas citam a criação dos grupos móveis de fiscalização, em 1995. Desde então, mais de 50 mil pessoas foram resgatadas da condição de trabalho análogo à escravidão, e o Brasil, assinalam, "se tornou referência mundial no combate ao trabalho escravo".

Dirigentes das centrais se reuniram nesta semana, na sede do Dieese, em São Paulo, para discutir a organização do dia nacional de protestos, marcado para 10 de novembro. A data é véspera da entrada em vigor da Lei 13.467, de "reforma" da legislação trabalhista.

A Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT declarou sua preocupação e oposição à reforma trabalhista (lei 13.467), que passa a vigorar a partir do dia 11 de novembro. Segundo a Associação, a lei tem “severos óbices e vícios do processo legislativo” e poderá resultar na precarização dos direitos trabalhistas e impactar em toda a sociedade. O posicionamento da entidade foi registrado na “Carta de Salvador”, documento fruto do XXXIX Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista – CONAT, realizado de 11 a 13 de outubro, na capital baiana.

“Constata-se que essa Lei foi aprovada no âmbito de um quadro político, econômico e social do país marcado por profundas vulnerabilidades, promovido por um governo desprovido de qualquer apoio popular, de legitimidade questionada e abalada por uma sucessão de escândalos e denúncias de corrupção e outros crimes, com um Congresso Nacional resultado de um agir estratégico (Vide ADI 4650, STF) do grande capital para capturá-lo como sua instância deliberativa e não dos interesses nacionais e da população que haveria de estar representada”, denuncia a Carta de Salvador.

O documento ainda afirma que o conjunto de medidas e políticas tomadas pelo governo ilegítimo de Michel Temer, como o ajuste fiscal e a limitação de despesas em áreas sociais prioritárias (EC 95), “fará com que se aprofundem a desnacionalização da economia, a concentração de renda e o retrocesso social”. “A ABRAT, como entidade nacional, põe-se como trincheira e conclama os advogados trabalhistas à resistência dessas medidas e políticas adotadas.”

Para o presidente da CUT Brasília, Rodrigo Britto, a posição dos advogados trabalhistas do Brasil compactua com a luta da CUT e reforça ainda mais a importância do Projeto de Lei de Iniciativa Popular (Plip) pela revogação da reforma trabalhista. “Essa lei 13.467 é forjada na ilegalidade, dando aval a fraudes trabalhistas, levando trabalhadores e trabalhadoras a condições desumanas e, muitas vezes, análogas à de escravidão. A voz dos advogados trabalhistas do Brasil se soma à nossa, da classe trabalhadora. E, com esse coro, vamos lutar, até o fim, para que nossos direitos não sejam surrupiados por um usurpador.”

“A Carta de Salvador é uma garantia à sociedade de que a advocacia estará trabalhando para uma interpretação da lei (13.467), com base na Constituição Federal, nas normas internacionais trabalhistas e todas as demais legislações”, avalia a vice-presidente da ABRAT, Alessandra Camarano Martins. Ela conta que a leitura da Carta, feita no encerramento do CONAT, foi aplaudida de pé pelos mais de 1,3 mil participantes e que a Associação continuará destacando a reforma trabalhista e seus problemas organicamente.

Na última sexta-feira, 20, o presidente do Sindicato, Rodrigo Rocha, os diretores, Genilda Bochou, Jakson Andrade, Jeam Cabidelle, Emerson Serra, Márcia Matias, Sônia Brito, Warlley Giacomim e também os advogados, Arlete Brito, Alessandra Jeakel, Roni Furtado e Vitor Piovesan participaram do I Seminário Jurídico Estadual sobre a reforma trabalhista realizado pela CUT/ES. 

O evento aconteceu no auditório do Sindicato da Construção Civil (Sintraconst), em Vitória e teve como tema “O enfrentamento à reforma trabalhista e a construção do coletivo jurídico da Cut/ES”. O presidente da Cut/ES, Jasseir Fernandes, e o secretário de assuntos jurídicos da Cut Nacional, Valeir Ertle, iniciaram os trabalhador por volta das 9h. Logo após a abertura, o assessor da Cut Nacional, Ricardo Quintas fez uma análise geral da reforma, e em seguida a primeira mesa de debate foi iniciada.

O novo presidente do Sindicomerciários, Rodrigo Rocha, conduz a primeira reunião da diretoria eleita para o quadriênio 2017-2021. Os 24 diretores participam de uma representação simbólica de posse. Durante a reunião o ex-presidente, e agora secretário de finanças e administração, Jakson Andrade, entregou o cargo ao presidente eleito, Rodrigo Rocha. Já a companheira Jemima Jayra, ex-secretária geral da entidade, passou a responsabilidade ao diretor Jeam Cabidelle. A nova diretoria foi eleita no dia 22 de junho deste ano com mais de 75% dos votos válidos.

O presidente empossado se sente lisonjeado por representar a maior categoria do estado e se sente preparado para enfrentar novas lutas e conquistar novas vitórias para os comerciários. “Me sinto honrado em fazer parte da história desse sindicato, são 86 anos de muita luta e muitas conquistas em prol dos trabalhadores comerciários. Nós da diretoria temos consciência de que não vai ser fácil, mas estamos preparados, tendo o trabalhador ao nosso lado o Sindicato fica cada vez mais forte”. 

Quatros jogos foram realizados no último domingo, 8, pela rodada de “ida” das quartas de final do XXXIX Campeonato de Futebol de Campo dos Comerciários da Grande Vitória. As equipes Ricardo Eletro, Eurotextil, Calvi e Ok Atacado saíram vitoriosas de seus confrontos e agora jogam pelo empate na rodada de “volta”. 

O diretor da pasta de Esporte, Cultura e Lazer, Genivaldo Lopes, acredita que a próxima rodada será eletrizante, visto que os times que foram derrotados partiram com força total para cima das equipes que possuem a vantagem do empate. “Os jogos do próximo domingo serão de nível profissional, tenho certeza. Os atletas comerciários que perderam estarão com muita vontade, por sua vez, as equipes que saíram com vantagem não vão querer perder o sonho de avançar para as semis, vai ser bonito de ver”, disse.

Os confrontos de volta será domingo, 15, nos campos do Sesc, em Vila Velha e em Jabour, Vitória.

CAMPO DO JABOUR:

8h30 – Eurotextil x Ambra

10h30 – C.D.A Extrabom FC x Ricardo Eletro

CAMPO SESC:

8h30 – Ok Atacado x Perim Jaburuna

10h30 – WR Veículos x Calvi

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O argentino Pablo Di Si foi apresentado como o novo presidente da Volkswagen no Brasil e América do Sul durante um seminário do setor automotivo, nesta segunda-feira, em São Paulo. Em suas primeira palavras a uma plateia lotada de executivos ele mostrou seu otimismo em relação à retomada da economia e previu um crescimento de 40% do mercado de carros e comerciais leves em quatro anos.

 "Prevemos que a economia vai continuar crescendo este ano e no próximo", disse o executivo. Para ele, a fixação de um teto para os gastos públicos foi um sinal muito positivo e a reforma trabalhista ajudará o país a ser mais competitivo.

O executivo também prevê aumento das exportações de veículos, que no acumulado deste ano já avançou 50% em volume. Na Volks o crescimento foi de 62%.

Di Si já jogou futebol e diz que usa o esporte como simbologia para guiar seu trabalho. "A Volkswagen não joga para ficar no terceiro lugar; joga para vencer o campeonato", disse em relação à sua ambição de fazer com que a marca, em terceiro lugar no mercado brasileiro, volte a ocupar a liderança, que hoje está com a General Motors.