Imagina só passar férias em um hotel aconchegante, com área de lazer completa (piscina, toboágua, sauna, salão de jogos, área para churrasco, playground para as crianças), em frente à praia e com diárias acessíveis, imaginou? Pois os comerciários e comerciárias do Espírito Santo podem comemorar. O Sindicomerciários acaba de adquirir o Praia Grande Hotel, em Fundão.

Há quase um ano o Sindicato vinha negociando a compra deste que é sem dúvidas o maior investimento feito pela diretoria atual, o presidente da Entidade, Jakson Andrade, comemora mais essa conquista em benefício da categoria, “Este é um momento histórico para nossa categoria, o sonho de poder oferecer aos trabalhadores comerciários um centro de lazer era antigo, mas agora é realidade e só temos motivos para comemorar”.

“O Praia Grande Hotel é muito bem localizado, a paisagem natural é belíssima, a praia mansa se torna perfeita para todos, principalmente as famílias com crianças pequenas, eu tenho certeza que o comerciário vai aproveitar muito esse paraíso”, pontuou o diretor de Administração e Finanças do Sindicato, Rodrigo Rocha.

O hotel possui 42 apartamentos equipados com TV, ar condicionado e frigobar, piscina infantil e adulto, bar na área da piscina, sauna, churrasqueira, playground, salão de jogos, restaurante e garagem.

O presidente, Jakson, lembra que tudo ainda é muito recente, e que assim como qualquer outro empreendimento que muda de direção, existem vários acertos a serem feitos, tanto trâmites burocráticos, quanto pequenas reformas e implantações de novas regras.

Venha para o Sindicato que tem uma das maiores carteiras de benefício para seus associados, venha para o SINDICOMERCIÁRIOS. Sindicalize-se!

Troco Estadual edição 220

O Palácio do Planalto abriu uma licitação para comprar comida para abastecer o avião presidencial, que serve Michel Temer e seus convidados durante um ano. O valor previsto para ser gasto, no total, é de R$ 1,75 milhão.

O café da manhã de Temer no avião será incrementado. Com o nome "Breakfast PR", foram encomendados 200 cafés da manhã prontos, ao custo de R$ 96 cada, com presunto de parma e queijos brie, provolone e muçarela de búfala.

Mas Temer foi exigente mesmo com os sorvetes. Da marca americana Häagen-Dazs, foram encomendados 500 potinhos, totalizando R$ 7.500. Também pediu 50 Cornetos, 50 picolés Tablitos, 50 Chicabons, 50 Eskibons e 50 Frutillys. Foram pedidos ainda 300 picolés sem lactose.

O maior gasto, no entanto, será com tortas de chocolate. Foi pedida uma tonelada e meia de torta, ao custo total de R$ 96 mil.

A propósito, Temer deve mesmo gostar de doce. O Planalto encomendou 120 potes de Nutella, a R$ 34 cada um.

Entre os produtos especificados, estão ainda quatro tipos de açúcar, seis tipos de iogurte e seis tipos de geleia. Só de geleia, serão gastos R$ 27.500.

Com sal do Himalaia, aquele rosa, serão gastos R$ 1.600.

Mas cara mesmo está a cotação do sanduíche de mortadela. Cada unidade pedida pelo Planalto custa R$ 16,45.

Cercado pela Lava Jato e surfando numa onda de impopularidade por conta da crise econômica não resolvida, Michel Temer decidiu tirar do bolso um presente de Natal de última hora aos entusiastas da CLT. Na última quarta (22), o presidente anunciou drasticamente, e contra os trabalhadores, uma reforma trabalhista via Medida Provisória, ou seja, que precisará de aprovação do Congresso, em 2017, para se tornar definitiva. Mas, até lá, já terá força de lei.

Reportagem da Folha de S. Paulo mostra os principais pontos que devem ser alterados por Temer. A ideia central é fazer prevalecer sobre a lei trabalhista a negociação entre patrões e empregados. Uma das medidas mais criticadas pela CUT e as outras centrais sindicais é a que permite jornadas de até 12 horas diárias limitadas a 220 horas mensais, ou seja, com duração maior do que as 8 horas diárias e 44 horas semanais previstas pela legislação.

A reforma de Temer vai permitir que as férias anuais sejam parceladas em até três vezes, em contrariedade à legislação atual. Acordos coletivos também poderão atropelar o que manda a CLT e instituir um intervalo menor, de 30 minutos, entre jornadas de trabalho. Banco de horas também será alterado por esses acordos.

Temer vai mexer ainda no Programa Nacional de Proteção ao Emprego. Ele passará a se chamar Programa Seguro-Emprego, vai manter a redução de 30% da jornada de trabalho mas com 50% da perda salarial bancada por recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). O programa será permanente.

Além da reforma trabalhista, Temer vai mexer no FGTS. "O governo federal quer liberar um saque de até R$ 1.000 em 2017 de contas inativas com saldo até dez salários mínimos, hoje equivalente a R$ 8.800. A previsão é que a medida injete até R$ 30 bilhões na economia, num momento em que a dívida das famílias é estimada em R$ 70 bilhões."

Para o coordenador de relações sindicais do Dieese, Fausto Augusto Júnior, a proposta de reforma da Previdência encaminhada ao Congresso Nacional pelo governo Temer é um “absurdo” e faz parte de um processo de desconstrução do sistema previdenciário como o conhecemos.

“De um ponto de vista bem objetivo, estamos falando que vamos deixar em torno de 70% da população fora do sistema previdenciário. Mais grave do que isso é que é uma proposta para a desconstrução do setor da Previdência pública, no Brasil”, afirmou Fastou, em entrevista nos estúdios do Seu Jornal, da TVT, na edição de 14/12.

Segundo ele, com as dificuldades de acesso aos benefícios previdenciários criadas pelas novas regras, a tendência é que aqueles que puderem migrar para a previdência privada deverão fazê-lo, em especial a classe média, o que fragiliza ainda mais o sistema.

“A aposta do governo, com essa reforma, de fato, não é diminuir o gasto com a previdência propriamente dito, como foi anunciado. A proposta deles é um processo acelerado de privatização”, ressalta o coordenador do Dieese.

Para ele, a tendência é que o sistema público da Previdência se pareça, cada vez mais, como uma política social, e não um direito, e compara ao programa Bolsa Família. “(Vai virar) um programa social que vai dar uma renda mínima para um conjunto muito pequeno da população mais pobre. Os demais deverão ir para previdência privada. Essa é a proposta.”

Ele compara o processo de desmonte da Previdência com o ocorrido no sistema público de ensino, que também foi fragilizado, o que obrigou a classe média a buscar alternativas no setor privado, colaborando para sucateamento ainda grave do sistema público, num círculo vicioso.

Mais grave ainda, segundo Fausto Augusto, é desvincular o reajuste das aposentadorias do salário mínimo. Ele lembra que a redução das desigualdades sociais e regionais só foram possíveis graças, em grande medida, à política de valorização do salário mínimo adotada nos últimos anos que, através da Previdência, impactava em todas as regiões do Brasil, em especial nos rincões mais pobres do interior.

Os casos de dengue e Zika no Brasil devem se manter estáveis neste ano em relação ao ano passado, enquanto as infecções por chikungunya devem aumentar ainda mais. Este é o cenário previsto por especialistas do Ministério da Saúde para 2017.

Dados da pasta revelam que, em 2016, foram registrados 1,4 milhão de casos de dengue contra 1,6 milhão no ano anterior, além de 211 mil casos prováveis de infecção por Zika (não há comparativo com o ano anterior porque os dados só começaram a ser coletados em outubro de 2015).

Em relação à febre chikungunya, os registros apontam para 263 mil casos em 2016 contra 36 mil no ano anterior – um aumento de cerca de 620%.

“O mosquito pica alguém, recebe o vírus e passa para outra pessoa. Como cresceu o número de pessoas que têm [o vírus], entendemos que haverá uma ampliação [dos casos]”, explicou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

A doença

A febre chikungunya é uma doença infecciosa febril que pode ser transmitida pelos mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus. O termo significa “aqueles que se dobram” em swahili, um dos idiomas da Tanzânia, e refere-se à aparência curvada de pacientes que foram atendidos na primeira epidemia documentada no Leste da África entre 1952 e 1953.

O Ministério da Saúde definiu que devem ser considerados casos suspeitos todos os pacientes que apresentarem febre de início súbito maior de 38,5ºC, dor articular ou artrite intensa com início agudo e que tenham histórico recente de viagem às áreas nas quais o vírus circula de forma contínua.

Os sintomas podem ter início entre dois e dez dias após a picada, sendo que o prazo pode chegar a 12 dias. O vírus pode afetar pessoas de qualquer idade ou sexo, mas os sinais e sintomas tendem a ser mais intensos em crianças e idosos. Além disso, pessoas com doenças crônicas têm mais chance de desenvolver formas graves da doença.

Quando começou, há cerca de dez anos, um projeto de reestruturação no quadro de funcionários, a empresa de saneamento da capital alemã, Berliner Wasserbetriebe, responsável pelo abastecimento de água dos cerca de 3,5 milhões de moradores, não imaginava que a iniciativa daria início a um processo de equiparação salarial entre homens e mulheres que se tornaria modelo.

Com a modernização e a automatização de alguns setores, a empresa, que possui cerca de 4,4 mil funcionários, precisava realocar empregados para evitar demissões. O processo teve início com um estudo que visava a otimizar essa reestruturação.

“Durante o processo, percebemos que, em algumas áreas, havia estruturas de salário historicamente enraizadas que não correspondiam mais com a atualidade. Por isso, iniciamos a campanha de equiparação salarial entre homens e mulheres”, conta o porta-voz da Berliner Wasserbetriebe, Stephan Natz.

A diferença salarial por gênero não é um problema exclusivo da Berliner Wasserbetriebe. Segundo uma pesquisa recente do Ministério para Família, Idosos, Mulheres e Jovens, as mulheres ganham 21% a menos do que homens na Alemanha. No Brasil, a diferença chega a 34%.

Segundo a cientista política Barbara Riedmüller, a diferença salarial teve início com a expansão do mercado de trabalho, quando as mulheres costumavam ser vistas como substitutas dos homens, o que, na época, justificava a discrepância no pagamento.

Com o tempo, as mulheres passaram a ser prejudicadas pelo fato de engravidarem, acrescenta Riedmüller. A esses fatores junta-se ainda a falta de um poder organizacional forte em debates laborais – por exemplo, sindicatos que tenham a equiparação salarial como causa principal.

As estruturas discriminatórias vão se enraizando em empresas, e avanços costumam ocorrer lentamente, sem que haja iniciativas que visam exclusivamente uma reforma salarial. Com a Berliner Wasserbetriebe não foi diferente: a mudança ocorreu dentro de um processo maior de realocação de funcionários.

Combate a "funções de homem"

Na Berliner Wasserbetriebe, o primeiro passo para promover uma mudança em estruturas históricas foi identificar onde a discriminação acontecia e os motivos que justificavam a diferença nos honorários. Para fazer esse levantamento, ela contou com a ajuda de uma consultora da Fundação Hans-Böckler, ligada a sindicatos.

Um dos problemas encontrados foi a diferença no pagamento de profissões consideradas femininas e masculinas. “Funções de mulheres”, como na cantina, tendiam a ser classificadas de valor menor em comparação com as ocupadas por homens, como em estações de tratamento.

Após identificar diferenças dentro salariais da mesma área, a próxima etapa do estudo foi corrigir as lacunas entre as funções consideradas “típicas de mulheres” e as “típicas de homens”. Para isso, uma série de critérios – como grau de qualificação, responsabilidade, exigência do cargo – foram levados em consideração para a equiparação salarial entre setores que exigiam requisitos semelhantes dos funcionários.

“Queríamos uma equiparação universal, comparamos as funções para igualar os salários quando as exigências eram as mesmas. A transparência foi importante para o sucesso do projeto”, ressalta Natz.

Inspiração para lei

A transparência da Berliner Wasserbetriebe serviu de inspiração para uma lei de equiparação salarial aprovada na semana passada pelos partidos que formam a coalizão do governo Angela Merkel.

A proposta, que deve ser aprovada no Parlamento no ano que vem, estabelece a funcionários de empresas, que possuem a partir de 200 empregados, o direito de solicitar informações sobre o honorário de pessoas que ocupam a mesma função.

A legislação determina ainda que empresas com 500 funcionários ou mais realizem auditorias que abordem a discriminação de gênero nas folhas de pagamento a cada cinco anos e apresentem relatórios sobre o que estão fazendo para alcançar a equiparação salarial.

O governo afirma que a lei é um passo importante para acabar com a discriminação de gênero no mercado de trabalho, além de fortalecer a posição de mulheres em negociações salariais. No entanto, a medida é vista com receio por especialistas.

“A lei é fraca, pois ela não determina a obrigatoriedade da equiparação salarial", afirma Riedmüller. "Ela só abre a oportunidade de se questionar sobre quanto recebem os colegas, mas depois cabe à mulher entrar na Justiça para exigir o mesmo salário, correndo o risco de perder o emprego”, completa a especialista em políticas sociais.

Para o Conselho Nacional Alemão de Organizações de Mulheres, a lei é o primeiro passo, mas a grande maioria das mulheres na Alemanha trabalha em empresas com menos de 200 funcionários – ou seja, a proposta não terá impacto nenhum para elas.

“Há dois aspectos que dificultam a mudança deste cenário: o preconceito cultural em relação ao poder de trabalho feminino e o fato de que equiparação salarial significa a perda privilégios. Talvez, no futuro, as mulheres não ganharão mais, mas serão os homens que passarão a ganhar menos, por exemplo, em cargos de chefia ou em áreas superestimadas”, avalia Ulrike Helwerth, porta-voz do Conselho Nacional Alemão de Organizações de Mulheres.

O esforço da Berliner Wasserbetriebe rendeu frutos no mercado, principalmente num período de relativa escassez de mão de obra na Alemanha e com grande disputa de profissionais entre empresas. Natz afirma que, na concorrência em busca por novos funcionários, estudos revelaram que esse foi um fator fundamental para muitos optarem pela empresa.

Atualmente, 31% das vagas da empresa são preenchidas por mulheres. Nos próximos anos, cerca de 100 empregadores vão se aposentar, abrindo novos postos de trabalho. A Berliner Wasserbetriebe sabe que necessita de mulheres para preencher grande parte dessas vagas e aposta que a equiparação salarial é um fator diferencial perante a concorrência.

Foi publicado no dia 30, no Diário Oficial da União, o decreto fixando em R$ 937 o valor do salário mínimo a partir de 1º de janeiro, conforme anunciado na véspera pelo governo. O reajuste é de 6,48% sobre o atual, de R$ 880. E fica menor que a inflação medida pelo INPC-IBGE calculada pelo próprio governo: a estimativa do Ministério da Fazenda para 2016 é de 6,74%.

O novo valor do piso nacional também está abaixo da aprovado pelo Congresso no Orçamento Geral da União para o próximo ano, que foi de R$ 945,80 – isso representaria um reajuste de 7,48%. Nesse caso, o governo argumentou que o INPC, usado como referência no cálculo, ficará abaixo do previsto inicialmente. "Em virtude da inflação menor em 2016, o reajuste será menor do que o previsto na LOA (Lei Orçamentária Anual). Trata-se, portanto, de aplicação estrita da legislação", diz, em nota, o Ministério do Planejamento.

Nem tanto, considerando-se que o reajuste ficará abaixo do INPC de 2016 – o índice de dezembro será divulgado pelo IBGE em 11 de janeiro. De janeiro a novembro, a inflação está acumulada em 6,43%.

A lei a que o Planejamento se refere é a 13.152, de 29 de julho deste ano, ainda no governo Dilma, que fixa uma política de valorização do salário mínimo de 2016 a 2019. A regra prevê aplicação do índice de inflação (INPC) do ano anterior mais, a título de aumento real, o Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. No caso de 2017, já se sabia que não haveria ganho real, porque houve queda no PIB de 2015 (-3,8%).

A questão é se haverá aumentos reais em 2018 e 2019, caso o PIB brasileiro cresça nesses anos, por causa da chamada PEC do teto, a proposta de emenda à Constituição aprovada neste mês pelo Senado. Se o governo ultrapassar o limite de despesas, o salário mínimo não terá reajuste acima da inflação, acabando com uma política conquistada após mobilização das centrais sindicais, que a partir de 2004 fizeram uma série de marchas a Brasília. De acordo com o Dieese, de 2003 a 2016, o mínimo foi reajuste em 340%, enquanto a inflação do período somou 148,34%, com um ganho de 77,18%.

Confirmada a restrição ao ganho real, seria mais uma iniciativa do governo contrária aos gastos sociais. Na mesma nota em que informa sobre o novo valor, o Planejamento afirma que o reajuste significa incremento de R$ 38,6 bilhões na massa salarial, ou 0,62% do PIB, o que terá, acrescenta, "efeitos positivos na retomada do consumo e do crescimento econômico ao longo do ano".

Um pesquisador da Fundação Getúlio Vargas, depois contestado pela FGV, chegou a fazer simulação e demonstrou que, caso as regras da PEC valessem desde 1998 o salário mínimo atual seria de aproximadamente de R$ 400, menos de metade do valor oficial. O Dieese aponta o salário mínimo como um fator de ampliação do mercado e de redução da desigualdade.

Em 1995, com um piso nacional era possível comprar 1,02 cesta básica. Neste ano, 2,14, em valores de janeiro. O instituto calcula que 48 milhões de pessoas têm rendimento referenciado no salário mínimo, inclusive aposentados e pessoal da ativa.