Morreu aos 95 anos, o ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela, símbolo máximo da luta contra o apartheid, o regime de segregação racial. "Ele partiu, se foi pacificamente na companhia de sua família. Nossa nação perdeu seu maior filho. Nosso povo perdeu seu pai", disse o presidente Jacob Zuma. "Ele se sacrificou muito para que o nosso povo pudesse ser livre."

Mandela morreu em casa, para onde havia sido levado em 1º de setembro, após três meses de internação, para tratamento de uma infecção hospitalar.

Responsável pelo fim do apartheid, Mandela conquistou o respeito de adversários e críticos devido aos esforços em busca da paz. Ele foi o primeiro presidente negro da África do Sul, de 1994 a 1999, e recebeu o Prêmio Nobel da Paz, em 1993.

Madiba, o reconciliador, recebeu o título de O Pai da Pátria. A Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o Dia Internacional Nelson Mandela em defesa da luta pela liberdade, justiça e democracia.

De uma família sul-africana nobre, do povo thembu, Mandela ficou 27 anos preso em decorrência de sua luta em favor da igualdade racial, da liberdade e da democracia. Na prisão, escreveu sua autobiografia. Preparado pela família para ocupar um cargo de chefia tribal, Mandela não aceitou o posto e partiu em direção a Joanesburgo para cursar direito e fazer política. A eleição de Mandela foi um marco na história do país, definindo a nova África do Sul com um processo de reconciliação entre oprimidos e opressores. Em 1992, o resultado do referendo entre os brancos dá ao governo, com mais de 68% de votos, o aval para as reformas e permite uma futura constituinte.

Em 2001, Mandela foi diagnosticado com câncer de próstata, mas apesar do tratamento ele fez campanha em favor do combate à aids, um dos principais problemas de saúde pública na África do Sul. Ao completar 85 anos, ele anunciou a aposentadoria.

A presidenta Dilma Rousseff lamentou a morte do ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela. Em nota de pesar, a presidenta descreveu Mandela como “personalidade maior do século 20”.

“Mandela conduziu com paixão e inteligência um dos mais importantes processos de emancipação do ser humano da história contemporânea – o fim do apartheid na África do Sul”, disse Dilma. A presidenta acrescentou que os brasileiros receberam consternados a notícia da morte do líder sul-africano.

Transmitindo aos parentes de Nelson Mandela e a todos os sul-africanos sentimento de “profundo pesar”, a presidenta disse que o governo e os brasileiros “se inclinam diante da memória de Nelson Mandela”. “O exemplo deste grande líder guiará todos aqueles que lutam pela justiça social e pela paz no mundo”, acrescentou.

Trajetória

"Durante a minha vida, dediquei-me a essa luta do povo africano. Lutei contra a dominação branca, lutei contra a dominação negra. Acalentei o ideal de uma sociedade livre e democrática na qual as pessoas vivam juntas em harmonia e com oportunidades iguais. É um ideal para o qual espero viver e realizar. Mas, se for preciso, é um ideal pelo qual estou disposto a morrer".

As palavras acima foram ditas em 1964, durante seu julgamento. Em junho daquele ano, ele seria condenado à prisão perpétua. Enviado para a prisão da Ilha Robben, Mandela passou a ocupar a cela de número 466/64, cujas dimensões eram de 2,5 por 2,1 metros, e uma pequena janela de 30 cm. Viveu ali por 27 anos.

O prolongado período de cárcere ao qual Mandela foi submetido era uma manifestação direta do brutal regime segregacionista do apartheid imposto pelos sucessivos governos do Partido Nacional na África do Sul. De 1948 a 1994, ano das primeiras eleições livres no país – conquistadas pelo líder popular –, os direitos da grande maioria dos habitantes eram cerceados pelo governo, formado pela minoria branca. De fato, a segregação racial data do período colonial, mas o apartheid foi introduzido como política oficial no final dos anos 1940.

Na Fort Hare, primeira universidade da África do Sul a ministrar cursos para negros, Mandela fez muitos amigos com quem mais tarde formaria o núcleo de comando da Liga, movimento de resistência ao apartheid que se transformou em partido político a partir de 1994, o CNA.

Na capital, Mandela trabalhou como vigia de uma mina e conheceu Walter Sisulu, ativista político, em 1941. Sobre o encontro Sisulu diria, mais tarde: "Queríamos ser um movimento de massa, e então um dia um líder de massa entrou no meu escritório”.

Alguns anos depois, Mandela se juntou a outro ativista, Oliver Tambo, com quem inaugurou o primeiro escritório advocatício negro do país. Biografias de Mandela analisam que, somente em Johannesburgo, quando já não era mais tratado como um garoto da nobreza tribal, e sim como mais um negro pobre do interior, o jovem percebeu a dimensão do abismo entre brancos e negros. Essa, provavelmente, foi a fagulha determinante para o início da luta contra o racismo.

Em 1951, Mandela é eleito presidente da Liga e no ano seguinte presidente do CNA na província de Transvaal, o que o coloca como vice-presidente nacional da instituição. Em 26 de junho do ano seguinte, é lançada na África do Sul a “Campanha de Desafio”: por todo o país, negros são convidados a usarem os espaços reservados aos brancos – banheiros, escritórios públicos, correios. Ele é condenado, junto a outros 19 companheiros, com base na Lei de Repressão ao Comunismo, a uma pena de nove meses de trabalhos forçados.

As ideias de Mandela passavam pela construção de um exército revolucionário, capaz de conquistar o apoio popular, instalar escolas de doutrinação, coordenação adequada da guerrilha, oportunidades psicológicas das ações etc. Ele retorna ao país de seu périplo internacional após alguns meses, especialmente para relatar aos líderes do CNA e do MK sobre seu aprendizado. Estava com Walter Sisulu quando foram detidos, em 5 de agosto de 1962.

Prisão

Mesmo após ser detido e sentenciado, Mandela é julgado novamente, por acusações ainda mais graves, relacionadas às atividades no exterior. Uma delas era “atuar para promover os objetivos do comunismo”. No julgamento de Rivonia, ele e outros nove líderes sul-africanos são condenados à prisão perpétua.

No decorrer dos 27 anos que ficou preso, Mandela se tornou de tal modo associado à oposição ao apartheid que o clamor "Libertem Nelson Mandela" se tornou o lema das campanhas antiapartheid em vários países.

Centenas de apoiadores o aclamaram na saída, respondendo em júbilo quando ele ergueu o punho fechado no ar, em sinal de vitória. Chegava ao fim o longo cárcere, de mais de 20 anos. A partir dali a história da África do Sul seria outra. "Quando me vi no meio da multidão, alcei o punho direito e estalou um clamor. Não havia podido fazer isso faz 27 anos, e me invadiu uma sensação de alegria e de força”, disse na época. Ele e de Klerk dividiram o Prêmio Nobel da Paz em 1993.

Em julho de 1995, Mandela cria a Comissão da Verdade e Reconciliação sem poderes judicantes, sob presidência do arcebispo Tutu. Tem início um processo doloroso, principalmente para os sul-africanos negros, após décadas de segregação e violência. Quase 20 anos depois, muitas feridas ainda permanecem abertas, alimentadas pela todavia dificultosa integração entre negros e brancos. Apesar da democratização, o racismo e o preconceito sobrevivem na África do Sul.

Mandela não viu em vida seu ideal se concretizar em plenitude, mas foi o fundamental e principal responsável pelo despertar de um povo e a posterior construção de uma nação. "Amandla!" ("Poder!"), gritava Mandiba em Xhosa aos seus seguidores, que respondiam "Awethu!" ("Para o povo!"). Morre um revolucionário.

Os brasileiros estão comprando mais do que no ano passado, segundo o Indicador Serasa Experian de Atividade do Comércio. O movimento foi 1,1% maior, em novembro, sobre outubro último, e 6,7% superior ao de igual mês do ano passado. De janeiro a novembro, houve alta de 5,2% em comparação ao mesmo período de 2012.

Para os economistas da Serasa Experian, “a boa configuração do mercado de trabalho [desemprego baixo e estável com ganhos reais de rendimento], a atual trajetória de redução dos níveis de inadimplência do consumidor, os estímulos provindos do Programa Minha Casa Melhor e a entrada da primeira parcela do décimo-terceiro salário impulsionaram a atividade varejista em novembro”.

A maior procura no mês passado foi verificada no segmento de móveis, eletroeletrônicos e equipamentos de informática, com elevação de 1%. Nos supermercados, hipermercados e demais estabelecimentos de venda de alimentos e bebidas, a evolução foi pequena: 0,2%.E essa mesma taxa foi registrada nas lojas de tecidos, vestuário, calçados e acessórios.

Mas nem todos os setores apresentaram boa demanda. O desempenho foi negativo no movimento de interessados em veículos, motos e peças, com recuo de 5,2%. Também caiu 1% a procura por combustíveis e lubrificantes e 0,9% no caso de material de construção.

Quando se avalia o acumulado do ano, o segmento de supermercados, hipermercados, alimentos e bebidas lidera o ranking do comércio varejista com expansão de 6,4% no movimento de clientes. Em seguida, aparecem na lista combustíveis e lubrificantes com alta de 5,1%; lojas de veículos, motos e peças com avanço de 3,8%; móveis, eletroeletrônicos e informática com alta de 3,3% e um aumento igual a este foi observado no setor de material de construção. Nos pontos de venda de tecidos, vestuário, calçados e acessórios, o movimento de consumidores cresceu 3,2%.

Fonte: Agência Brasil

No dia 26 de novembro a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT (Contracs/CUT) lançou a cartilha de assédio moral, que atende a uma necessidade cada vez mais urgente no ramo de comércio e serviços: a defesa e proteção dos trabalhadores em relação ao assédio moral, que tem assolado às relações de trabalho e degradado a saúde de muitos trabalhadores e trabalhadoras.

A Confederação aproveitou o Encontro Nacional Jurídico, promovido pela entidade, para distribuir o material aos presentes, entre eles membros da direção da Contracs, que contaram com a presença do Procurador Francisco Gerson Marques, do Ministério Público do Trabalho.

Como forma de combater práticas abusivas, a cartilha explica as formas de assédio moral e lista o que deve ser feito em caso de ocorrência com o trabalhador/a ou colega de trabalho e sensibiliza para que a solidariedade seja uma prática no local de trabalho.

A cartilha também cita a questão do assédio sexual e a legislação pertinente para se defender tanto do assédio moral quanto do assédio sexual.

Por último, conta com uma lista de locais que o trabalhador/a podem procurar caso sofram assédio, incluindo o sindicato e federação da categoria que podem carimbar esta parte do material e deixarem seus contatos juntamente com a base.

O material será enviado a todas as entidades filiadas e também pode ser acessado no site da Contracs: http://www.contracs.org.br/publicacao/27/cartilha-de-assedio-moral

Além de celebrar as Convenções Coletivas que asseguram direitos a todos os trabalhadores comerciários, o Sindicomerciários-ES celebra também os acordos regionais que tratam de direitos específicos para cada momento ou região, estabelecendo parâmetros e condições de trabalho para melhor atender a categoria comerciária.

Confira aqui os Acordos Regionais em arquivos PDF (Adobe Acrobat Reader). Caso você não possua o programa para visualizar os arquivos, faça o download aqui.

Relação de Acordos: 

Após investigação detalhada, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) concluiu que a rede de fast food Bob’s se aproveitou de trabalho escravo durante o festival Rock in Rio. Ao todo, 93 pessoas, incluindo um adolescente, foram resgatadas por fiscais durante o evento, que reuniu 85 mil por dia entre 13 e 22 de setembro deste ano na capital fluminense. Eles vendiam água, cerveja e refrigerantes como ambulantes dentro da Cidade do Rock, onde o festival foi realizado. O relatório de fiscalização com registro da situação em que os trabalhadores foram encontrados, depoimentos colhidos na época, e documentação apontando a responsabilidade da empresa foi registrado nesta semana na Divisão de Fiscalização para Erradicação de Trabalho Escravo (Detrae), em Brasília.

O Bob's é hoje a segunda maior rede de fast food e a décima maior cadeia de franquias do Brasil, com 1.011 lojas espalhadas pelo país, de acordo com dados da Associação Brasileira de Franchising (ABF). No terceiro trimestre de 2013, a Brazil Fast Food Corporation, empresa que controla a marca Bob’s, anunciou R$ 335,7 milhões em vendas totais, um aumento de 26% em relação aos R$ 266,5 milhões no mesmo período em 2012 e creditou esta expansão, entre outros fatores, à participação no Rock in Rio, “onde o Bob’s tinha quatro pontos de venda”. Procurada pela Repórter Brasil, a assessoria de imprensa do grupo negou, em nota, que o caso seja de trabalho escravo e afirmou estar “à disposição das autoridades competentes para continuar prestando todos os esclarecimentos necessários”.

Entre os 93 resgatados, havia trabalhadores de outros estados que não receberam alimentação ou alojamento. Sem auxílio para pagar os aluguéis, eles ficaram em casas alugadas sem saneamento básico na favela Vila Autódromo, em condições degradantes em situação que violava a Norma Regulamentadora 24, segundo o MTE. Outros tiveram de esperar dias do lado de fora da Cidade do Rock pela credencial que daria acesso ao local para iniciar o trabalho. De acordo com o auditor fiscal do trabalho Cláudio Secchin, responsável pela operação, foram analisadas 362 carteiras de trabalho, mas o número de resgatados ficou em 93 porque muitos dos trabalhadores foram embora da cidade antes da finalização da ação, em 3 de outubro.

Para trabalhar, os contratados tiveram que assumir dívidas, o que também contribuiu para a caracterização de trabalho escravo pelos auditores fiscais. Todos foram obrigados a pagar R$ 150 para conseguir a credencial que os permitiria entrar e vender no evento. Muitos dos que ficaram esperando do lado de fora acabaram entrando só depois de comprar ingressos de cambistas.

De acordo com o artigo 149 do Código Penal, há quatro elementos que podem caracterizar o trabalho escravo: trabalhos forçados, jornada exaustiva, condições degradantes de trabalho ou a restrição de locomoção do trabalhador em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto.

Os 93 trabalhadores resgatados foram contratados pelo Bob's por meio de terceirização ilegal que contraria a súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho, de acordo com os fiscais. Para preencher as vagas, a rede de fast food utilizou a empresa To East, que, por sua vez, subcontratou a 3D Eventos. O uso de empresas “interpostas” para contratar empregados para a mesma atividade-fim (venda de bebidas, no caso) é ilegal e, apesar da terceirização em série, para o MTE, não há dúvidas quanto à responsabilidade do Bob’s já que o grupo controlou a emissão das credenciais e o acesso dos contratados ao festival. A Repórter Brasil não conseguiu ouvir representantes da To East e da 3D Eventos sobre o caso.

Após a fiscalização, o Bob’s assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e pagou as verbas rescisórias no valor deR$ 102.485,57 em um acordo preliminar. Segundo o MTE, o valor total a ser pago é de R$170.389,57. Com a conclusão do relatório de fiscalização, agora o MPT do Rio de Janeiro pode fazer novas reuniões com a empresa e com a organização do Rock in Rio.

Procurada pela Repórter Brasil, a organização do festival reforçou que “a contratação de funcionários é de responsabilidade, firmada em contrato, dos operadores de bares e lanchonetes” e disse que, “ao tomar ciência das acusações, o Rock in Rio entrou em contato imediatamente com a empresa, nesse caso o Bob´s, para que a mesma tomasse as devidas providências”.

De acordo com o procurador Marcelo José Fernandes da Silva, nessa próxima fase, também poderão ser contemplados os demais trabalhadores não alcançados por essa fiscalização. Caso não haja acordo para impedir que o problema volte a acontecer, o MPT pode entrar na Justiça contra a empresa.

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 2,2% no terceiro trimestre em relação a igual período de 2012, informou na manhã de hoje (3) o IBGE. O resultado ficou um pouco abaixo de previsão feita ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que falou em 2,5%. Em relação ao segundo trimestre deste ano, houve recuo de 0,5%, o pior resultado desde 2009. Nos três primeiros trimestres de 2013, a soma das riquezas do país aumentou 2,4%, também sobre igual período de 2012. Em quatro trimestres acumulados, a alta é de 2,3%. Em valores correntes, o PIB soma R$ 1,213 trilhão.

Na comparação com o terceiro trimestre de 2012, a indústria cresceu 1,9% (1,9% na indústria de transformação, 0,7% na extrativa e 2,4% na construção civil), a agropecuária recuou 1% e os serviços tiveram alta de 2,2%. A Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), indicador de investimento em máquinas, equipamentos e na construção, aumentou 7,3%, segundo o IBGE "pela expansão da produção interna de bens de capital". Foi o terceiro resultado positivo seguido após quatro quedas em 2012.

O consumo das famílias, que somou R$ 764,9 bilhões, cresceu 2,3% também na comparação com o terceiro trimestre do ano passado. Foi a 40ª variação positiva consecutiva. "Um dos fatores que contribuíram para este resultado foi o comportamento da massa salarial real, que teve elevação de 2,1% no terceiro trimestre de 2013", informa o IBGE. "Além disso, houve um aumento, em termos nominais, do saldo de operações de crédito do sistema financeiro com recursos livres para as pessoas físicas de 8,1% no terceiro trimestre de 2013." O consumo da administração pública (R$ 253,4 bilhões) também registrou alta de 2,3%.

Já do segundo para o terceiro trimestre deste ano, o principal fator para a queda de 0,5% foi o comportamento da agropecuária, que recuou 3,5%. Indústria e serviços ficaram praticamente estáveis, com variações de 0,1% nos dois casos (a indústria de transformação caiu 0,4%). A FBCF, depois de três altas, recuou 2,2%, enquanto o consumo das famílias aumentou 1% e o da administração pública, 1,2%. Tanto exportações (-1,4%) quanto importações (-0,1%) tiveram resultados negativos.

No período de janeiro a setembro (2,4%), o PIB teve alta de 8,1% na agropecuária, 2,1% nos serviços e 1,2% na indústria. No acumulado em quatro trimestres (2,3%), esses mesmos grupos subiram 5,1%, 2,3% e 0,9%, respectivamente. Também em quatro trimestres, o resultado mostra avanço contínuo: 0,9% no terceiro trimestre de 2012, 1% no quarto trimestre, 1,3% no primeiro trimestre deste ano, 2% no segundo e 2,3% neste terceiro.

A taxa de investimento no terceiro trimestre correspondeu a 19,1% do PIB, acima de igual período de 2012 (18,7%). Na mesma base de comparação, a taxa de poupança foi de 15,3% para 15%.

O IBGE também revisou o resultado do PIB de 2012, mas a mudança foi mínima: de 0,9% para 1%. Na semana passada, em entrevista, a presidenta Dilma Rousseff chegou em falar em possível alta de 1,5%.

Em 1º de dezembro, comemora-se o Dia Mundial de Luta Contra a Aids. A campanha deste ano, lançada pelo Governo Federal, tem como enfoque, jovens gays de 15 a 24 anos das classes C, D e E. A ação busca discutir as questões relacionadas à vulnerabilidade ao HIV/aids, na população prioritária, sob o ponto de vista do estigma e do preconceito. Por isso, o slogan “A aids não tem preconceito. Previna-se”. Além disso, a ideia é estimular a reflexão sobre a falsa impressão de que a aids afeta apenas o outro, distante da percepção de que todos estamos vulneráveis.

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), 35,3 milhões de pessoas viviam com o vírus da aids em 2012, sendo mais de dois milhões adolescentes de 10 a 19 anos. Mesmo que dados do Programa Conjunto da ONU sobre HIV/aids apontem redução de 33% dos casos desde 2001, é assustador constatar que só no ano passado 2,3 milhões de pessoas foram contaminadas pelo vírus e que quatro mil morrem por dia em decorrência de complicações do vírus (segundo dados da ONG Médicos Sem Fronteiras).

Os primeiros casos da doença, detectada na década de 80, foram erroneamente chamado de “peste gay”, fato este que acabou fortalecendo uma linha de preconceito e discriminação. A Aids era uma sentença de morte na década de 80. Com o passar do tempo, avanços significativos foram feitos – como a quebra de patentes dos remédios, tornando-os mais acessíveis. No entanto, nos dias atuais é possível ainda encontrar diversos atrasos vindos da década de 80. Por isso, é preciso rever tudo e detectar onde não houve progresso.

Um estudo da Universidade de São Paulo (USP) mostra que 40% da mortalidade dos infectados pelo vírus HIV estão associados ao diagnóstico tardio. Aproximadamente 200 mil brasileiros desconhecem que têm o vírus. A coordenadora estadual de Doenças Sexualmente Transmissíveis – DST/ES, Lúcia Helena Mello de Lima, mostra como o Estado vem monitorando a doença. No Espírito Santo, a média é de 16,6 casos por cada grupo de 100 mil habitantes. Lucia Helena alerta para o aumento de casos entre os jovens, os que não viram o início da doença e sua mortandade na década de 80.

Evandro Ferrete, presidente do Fórum de ONGs Aids do Espírito Santo, disse que é imperioso reduzir as desigualdades regionais com relação ao atendimento dos infectados – diagnóstico, tratamento e assistência digna. Ponderou que a desigualdade, associada à interiorização da doença, tem provocado um quadro de profundo abandono social e dificultando o acesso do doente ao tratamento.

De acordo com Evandro Ferrete, há pessoas que têm HIV, necessitam se deslocar para receber o tratamento, mas vivem em extrema pobreza em localidades do interior do Estado. As organizações não-governamentais tentam preencher a lacuna deixada pelo poder público, mas sobrevivem com poucos recursos.

A inserção historicamente privilegiada dos homens em relação às mulheres é o principal aspecto relacionado à desigualdade de gênero no mercado de trabalho. A avaliação foi feita pela economista, pesquisadora do Cesit/Unicamp e assessora sindical Marilane Oliveira Teixeira, no painel sobre "Articulação entre Trabalho Produtivo e Trabalho Reprodutivo", apresentado na terça-feira (26), no 3º Encontro Nacional de Mulheres Bancárias, que se encerra nesta quarta (27), em Cajamar, no interior de São Paulo.

Para a pesquisadora, o problema não está na recuperação econômica, que tem sido favorável nos últimos anos, com considerável geração de postos de trabalho. A questão central está na inserção do homem num contexto bem mais favorável que o das mulheres.

Segundo Marilane, o capitalismo acentuou a disparidade entre homens e mulheres no mercado de trabalho ao considerar inconciliável a atividade feita em casa e fora por uma única pessoa que seria responsável ao mesmo tempo pela reprodução social e mercado de trabalho.

"Se parte da reprodução da força de trabalho é exercida gratuitamente no âmbito doméstico, parte dos meios necessários para se produzir a força de trabalho também é gratuita. Por este motivo, a força de trabalho também se reduz", explica Marilane.

A especialista ainda destaca que há posicionamentos divergentes sobre o trabalho realizado no mercado de trabalho e o trabalho doméstico dentro da produção capitalista. Enquanto o primeiro é percebido como um processo de acumulação e benefícios, o segundo é destinado ao bem estar das pessoas e tem como validade a redução das tensões que se estabelece nom próprio ambiente de mercado.

"A resposta que precisamos dar não está na dinâmica do mercado de trabalho, mas sim porque ao considerarmos a população não economicamente ativa de mulheres 84% delas estão na faixa etária de 25 a 39 anos?", questiona Marilane. "Em compensação, ao consideramos a faixa etária entre 16 a 24 anos, o número é reduzido para 63%", completa.

Para ela, a explicação está possivelmente associada ao período reprodutivo, o que impulsiona o debate sobre a falta de políticas públicas que falharam ao tentar reinserir as mulheres no mercado de trabalho.

"A evolução das mulheres no mercado de trabalho nos últimos quinze anos é irrisória. Entre 1998 e 2011 passou de 40,9% para 42%. Praticamente estacionou. Precisamos incluir a dinâmica da reprodução social como compartilhamento e discussão de política pública. O fato de ser mulher não pode representar tratamento desigual no mercado de trabalho. Homens e mulheres podem se reinserir com igualdade, e também do ponto de vista social", conclui Marilane.