Sempre que penso em escrever sobre este tema me ocorre a dúvida, lá vou eu falar novamente sobre violência contra a mulher, um tema discutido a exaustão, no entanto a realidade brasileira mostra que por mais que haja discussão sobre o assunto algo de muito errado continua acontecendo, visto que as estatísticas só aumentam. Basta abrir o jornal pela manhã, ou ligar o rádio do carro no noticiário, ou ainda dar um “google” no computador, que com certeza a palavra Feminicídio vai aparecer relacionado a alguma tragédia, mas o que é esse “tal” Feminicídio? Pois bem, Feminicídio é o assassinato de uma mulher pela condição de ser mulher. Suas motivações mais usuais são o ódio, o desprezo ou o sentimento de perda do controle e da propriedade sobre as mulheres, comuns em sociedades marcadas pela associação de papéis discriminatórios ao feminino, como é o caso brasileiro.
No Brasil, o cenário que mais preocupa é o do Feminicídio cometido por parceiro íntimo, em contexto de violência doméstica e familiar, e que geralmente é precedido por outras formas de violência e, portanto, poderia ser evitado. Durante o governo da presidente eleita, Dilma, entrou em vigor a lei que pune os assassinos pelo crime de Feminicídio. (Lei nº 13.104/2015). A Lei de Feminicídio foi criada a partir de uma recomendação da CPMI que investigou a violência contra as mulheres nos Estados brasileiros, de março de 2012 a julho de 2013. É importante lembrar que, ao incluir no Código Penal o Feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, o Feminicídio foi adicionado ao rol dos crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990), tal qual o estupro, genocídio e latrocínio, entre outros. A pena prevista para o homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos. Esta foi uma importante conquista na luta diária contra a violência sofrida por nós mulheres. O principal ganho com a Lei do Feminicídio (Lei nº 13.104/2015) é justamente tirar o problema da invisibilidade. Além da punição mais grave para os que cometerem o crime contra a vida, a tipificação é vista por especialistas como uma oportunidade para dimensionar a violência contra as mulheres no País, quando ela chega ao desfecho extremo do assassinato, permitindo, assim, o aprimoramento das políticas públicas para coibi-la e preveni-la.
Com uma taxa de 4,8 assassinatos em 100 mil mulheres, o Brasil está entre os países com maior índice de homicídios femininos: ocupa a quinta posição em um ranking de 83 nações, segundo dados do Mapa da Violência 2015 (Cebela/Flacso). O mapa é uma referência sobre o tema e revelou que, entre 1980 e 2013, 106.093 brasileiras foram vítimas de assassinato. Somente em 2013, foram 4.762 assassinatos de mulheres registrados no Brasil – ou seja, aproximadamente 13 homicídios femininos diários. O Espírito Santo mais uma vez, vergonhosamente, ficou entre os primeiros lugares do ranking.
No que diz respeito às mulheres negras, o Espírito Santo também é destaque no Mapa da Violência. A taxa de homicídio de mulheres negras a cada 100 mil pessoas do sexo feminino em terras capixabas no ano de 2013 foi de 11,1, posicionando o Espírito Santo em primeiro lugar no ranking. Triste realidade, mas a mudança pode ser alcançada, precisamos nos unir e lutar sempre.
As mulheres são assassinadas por serem mulheres. E não é por acaso que a violência doméstica e a sexual são denunciadas pelos movimentos de mulheres há décadas. É porque essas violências são uma realidade empírica, um fato no cotidiano das mulheres. E vale lembrar que os casos em que ocorrem mortes são só o pico do iceberg, uma vez que não contemplam um número muito maior de episódios em que não há morte, mas há danos à saúde física e mental e aos direitos das mulheres. Portanto, vamos à luta companheiras, machistas não passarão!
