O que significa democracia? Segundo o dicionário Aurélio, democracia significa 1. Governo do povo; soberania popular; democratismo. 2. Doutrina ou regime político baseado nos princípios da soberania popular e da distribuição equitativa do poder, ou seja, regime de governo que se caracteriza, em essência, pela liberdade do ato eleitoral, pela divisão dos poderes de decisão e de execução; democratismo. 3. País cujo regime é democrático. 4. As classes populares; povo, proletariado. Embora vivêssemos em um País democrático, destaco fatos recentes que considero, em meu ponto de vista, verdadeiros ataques à democracia:
Soberania Popular
Vimos recentemente, o Congresso Nacional barrar na Câmara o decreto 8.243, que instituía a Política Nacional de Participação Social. Este ato fere violentamente mais uma forma de democracia: a Participação Social, decretada pela Presidenta da República, Dilma Roussef. As possíveis justificativas para tais atos caminham em duas vertentes: o medo de ampliar a democracia e, ao mesmo tempo, diminuir o poder de barganha dos parlamentares e o enfrentamento à presidenta reeleita.
Para a Contracs, a participação social é um dos caminhos mais sólidos para se garantir uma efetiva democracia, ampliando o número de vozes ouvidas através dos conselhos consultivos já existentes.
Desta forma, garantiríamos a democracia tal qual nos define o dicionário através de um governo do povo com soberania popular. Além disso, o Decreto 8.243 tornava a participação popular em algo além do que temos hoje, transformando-a em uma política de Estado e não mais uma política de Governo, que poderia deixar de existir a qualquer momento.
Com o ato de derrubar o decreto, os parlamentares derrubaram também um passo importante de nossa democracia e representação e, por isso, não podemos deixar que esta ação passe despercebida.
Precisamos nos mobilizar e nos manifestar como um junho de 2013, exigindo que a participação popular seja parte fundante e fundamental de nosso Estado Democrático.
Liberdade do ato eleitoral
Outra importante definição de democracia, a liberdade pelo ato eleitoral, foi constantemente atacada durante as eleições. O uso sistemático da imprensa contra a reeleição de Dilma assim como os atos que pedem o impeachment da então reeleita presidenta insistem em não respeitar a liberdade do ato eleitoral e o resultado das eleições. Logo após anunciado à reeleição de Dilma, os ataques sugeriam inclusive uma fraude eleitoral.
Tais atos mostram claramente de que forma os interesses estão atuando e colocam em cheque todo o sistema eleitoral construído ao longo dos 30 anos de democracia pós-regime ditatorial. Para a Contracs, o respeito às liberdades eleitorais são fundamentais para a garantia da democracia. Caso deixemos de acreditar no sistema eleitoral utilizado no Brasil e reconhecido internacionalmente, estamos sujeitos a regredir e nos entregar novamente a um regime que não respeita as liberdades individuais, a livre manifestação e está desligado da democracia que temos defendido e pela qual lutamos e perdemos companheiros de luta friamente torturados, assassinados e desaparecidos durante a ditadura militar.
Povo e proletariado
A última definição que quero destacar define democracia como o povo e o proletariado. Estas definições cabem muito bem à massa de trabalhadores e trabalhadoras que defendemos e constroem a sociedade na qual vivemos. Ao defender o povo, quero aqui ressaltar a defesa feita das classes populares através dos sindicatos, federações e confederações sindicais que representam os trabalhadores/as. O movimento sindical, junto, exerce a democracia em nome deste povo através das negociações coletivas para que o proletariado seja respeitado, tenha direitos garantidos e possa desfrutar de uma democracia construída através do diálogo social.
Neste sentido, a Contracs defende a construção de entidades sindicais fortes e representativas para que a democracia prevaleça sempre na defesa do proletariado.
Não podemos nos manter calados diante de fatos que atacam veementemente a democracia. Precisamos defendê-la com unhas e dentes; atos e manifestações; bandeiras e palavras de ordem. Não podemos esmorecer. Juntos e ouvidos faremos do Brasil um País cada vez mais justo e coerente e transformaremos a democracia em algo cada vez mais real e pleno.
