Ataque aos direitos do trabalhador. Lutemos pela redução da jornada sem redução de salários! Não permita que sua saúde, dignidade e bem estar (e o futuro de seus filhos e netos) seja destruído pelo governo de Temer golpista e dos patrões atrasados que o colocaram no poder.
1 - 12 HORAS POR DIA?
Falar em aumento da jornada de trabalho para 12 horas diárias e 48 horas semanais como se fosse de interesse dos trabalhadores é um crime contra a inteligência humana, uma hipocrisia de mal gosto.
2 - QUAL O ARGUMENTO DE TEMER E DOS PATRÕES ATRASADOS
Eles dizem que aumentando a jornada o trabalhador passaria a receber os reflexos do pagamento dessas horas em 13o salário e FGTS, por exemplo, o que não aconteceria hoje. O problema é que hoje essa jornada é ilegal. Os empresários estão utilizando sua própria torpeza (descumprir a legislação e fazer pagamento “por fora”) em seu próprio benefício.
3 - COMO É HOJE?
Hoje, o limite da jornada de trabalho pela Constituição é de 8 horas diárias e 44 semanais. A jornada de 10 horas diárias, portanto, também é ilegal. O que se permite são horas extraordinárias, no limite de duas por dia. Mas não todo dia.
As horas extraordinárias devem ser utilizadas excepcionalmente e não como forma de ampliar a jornada normal de trabalho.
Se o patrão exige horas extras habituais é obrigado, sem prejuízo de outras indenizações e multas, a pagar o adicional de hora extra e os reflexos dessas horas em 13o salario, FGTS, férias, etc. Se não paga, isso é mais uma ilegalidade.
4 - MAS E A JORNADA 12X36?
A jornada de 12x36 não é base para a permissão do aumento da jornada de trabalho de forma generalizada. Em primeiro lugar, porque exige um período de 36 horas de descanso entre uma jornada e outra e, em segundo, porque só pode ser utilizado com a permissão do sindicato. E como regra geral garante o máximo de 36 horas semanais, ao contrário das 48 inumanas horas defendidas por Temer golpista.
Ainda assim, o avanço social e o interesse dos trabalhadores está em proibir esse tipo de jornada, mesmo nas formas restritas e específicas utilizadas hoje, e não ampliar essa prática a critério do empregador.
5 - 12 HORAS POR DIA É CRIME!
Se um empregador exige horas extras de seus empregados de forma habitual, isso é ilegal e pode até ser considerado crime contra a ordem econômica. Isso porque, essa prática consegue, ao mesmo tempo, acabar com a saúde do trabalhador, que é submetido a muitas horas de trabalho, e aumentar a massa de desempregados, uma vez que será possível realizar mais quantidades de horas de trabalho com o mesmo número de trabalhadores.
6 - QUAIS OS PREJUÍZOS DAS 12 HORAS DIÁRIAS PARA OS TRABALHADORES?
O governo golpista do Temer quer banalizar a jornada de 12 horas diárias e isso traz diversos prejuízos, dentre os quais:
- saúde do trabalhador: há diversos estudos demonstrando que o aumento na jornada de trabalho aumenta consideravelmente o número de doenças ocupacionais; perderia assim também a sociedade, com o incremento nos gastos no SUS e no INSS; e perderiam até mesmo os empregadores, com a diminuição da produtividade e o aumento do absenteísmo, da rotatividade e de indenizações trabalhistas;
- segurança no trabalho: do mesmo modo, está comprovado cientificamente que os acidentes laborais aumentam exponencialmente com jornadas mais longas; com a proposta indecente de Temer, perderia a sociedade, com o aumento no número de mortes e acidentes graves, e também os empresários, pelos mesmos motivos supracitados;
- capacidade do trabalhador exercer seu direito constitucional ao lazer, beneficiando a sociedade e os próprios empregadores, via aumento no consumo;
- menos tempo para o trabalhador estudar e se qualificar;
- menos convívio entre o trabalhador e sua família, prejudicando o núcleo familiar.
- aumento do desemprego, permitindo demitir trabalhadores e deixar os remanescentes laborando de maneira tresloucada.
7 - CONTRA O AUMENTO DA JORNADA, LUTEMOS PELA REDUÇÃO DA JORNADA SEM REDUÇÃO DOS SALÁRIOS.
Contra a tentativa de aumento da jornada de trabalho é essencial que a luta pela redução da jornada de trabalho. Na verdade, a redução da jornada para 40 horas sem redução dos salários pode trazer diversos benefícios aos trabalhadores e à sociedade e, paradoxalmente, até mesmo aos empregadores.
- há diversos estudos demonstrando que a redução na jornada de trabalho diminui consideravelmente o número de doenças ocupacionais; ganharia assim também a sociedade, com a redução nos gastos no SUS e no INSS; e ganhariam os empregadores, com o aumento da produtividade e a diminuição do absenteísmo, da rotatividade e de indenizações trabalhistas;
- mais horas à disposição dos trabalhadores para estudar, aumentando a qualificação profissional, em benefício de toda a sociedade e também dos empregadores; - geração de mais empregos, beneficiando a economia, e portanto toda a sociedade (e por consequência também os empregadores);
- mais tempo para os pais e mães se dedicarem à família, beneficiando o bem-estar de todos, criando uma sociedade mais saudável e digna, e até aumentando o desempenho escolar dos filhos; isso é especialmente importante quanto às mulheres, muitas vezes ainda submetidas à dupla jornada de trabalho;
8 - A LUTA CONTRA O GOLPE DEVE SE LIGAR À LUTA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES.
Fica cada dia mais escancarado o real intuito dos golpistas, que derrubaram de modo ilegal um governo democraticamente eleito: entregar as reservas naturais aos estrangeiros, precarizar as relações de trabalho (aprovando o nefasto PL 4330 e o também péssimo negociado sobre o legislado), destruir a saúde e educação pública... e agora a grotesca proposta das 12 horas.
Venha para a luta!
