No dia em que uma das maiores tragédias do país completa um ano, Santa Maria não dormiu. Desde a madrugada, familiares e amigos das 242 vítimas do incêndio na Boate Kiss fazem homenagens que se estenderão até a noite. Pela manhã, cerca de 200 pessoas saíram da casa noturna em caminhada até o prédio do Ministério Público. Com gritos por justiça, eles carregaram faixas com fotografias dos jovens, balões brancos, tambores e apitos, além de cartazes pedindo a punição dos envolvidos.

A Polícia Militar acompanhou o ato, que foi organizado pelo movimento Santa Maria do Luto à Luta. Pela madrugada, o grupo fez uma vigília em frente à casa noturna. A homenagem reuniu cerca de 600 pessoas. Eles pintaram com tinta branca 242 silhuetas no chão, simbolizando os corpos das vítimas. Às 3h, horário em que o fogo começou em 27 de janeiro do ano passado, sirenes começaram a tocar e gritos por justiça foram ouvidos. Os pais também pintaram um coração no chão onde acenderam velas brancas e rosas.

Sob a chuva fina, os participantes do ato se emocionaram. O comerciante Eliton Lopes segurou as lágrimas pela morte da filha Evelin Lopes, de 19 anos. Descrente, ele acredita que os culpados não serão punidos. Ao lembrar-se da jovem, desabafou: "dói muito. É uma ferida que não vai cicatrizar nunca. Vamos continuar pedindo justiça, mas acho que só a justiça de Deus vai resolver".

Mas o presidente do movimento, Flávio da Silva, discorda. Para ele, os responsáveis pela tragédia serão culpados desde que a população continue pressionando os poderes públicos. "Temos que fazer atos como este para que esse o assassinato em massa não caia no esquecimento. Precisamos honrar a memória dos nossos filhos."

Durante todo o dia, haverá homenagens pela cidade. O prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer, decretou luto oficial nesta segunda-feira. O expediente interno nos serviços municipais será reduzido em uma hora, encerrando às 15h. Já o atendimento ao público não será alterado, com expediente das 7h às 13h.

Um contingente de 61,3 milhões de brasileiros de 14 anos ou mais não trabalha nem procura ocupação -e, portanto, não entra nas estatísticas do desemprego.

Trata-se de 38,5% da população considerada em idade de trabalhar pelo IBGE, ou o equivalente à soma do total de habitantes dos Estados de São Paulo e do Rio.

Nos EUA, ainda se recuperando da crise, a taxa é similar, 37,4% -as metodologias, porém, não são as mesmas.

Referente ao segundo trimestre de 2013, o dado brasileiro ajuda a ilustrar como, apesar das taxas historicamente baixas de desemprego, o mercado de trabalho mostra sinais de precariedade.

Mesmo tirando da conta os menores de 18 e os maiores de 60 anos, são 29,8 milhões de pessoas fora da força de trabalho, seja porque desistiram de procurar emprego, seja porque nem tentaram, seja porque são amparados por benefícios sociais.

Esse número supera o quádruplo dos 7,3 milhões de brasileiros oficialmente tidos como desempregados nas tabelas do IBGE -o que dá uma ideia de quanto o desemprego poderia crescer se mais pessoas decidissem ingressar no mercado e disputar vagas.

Os dados sugerem que grande parte dos que estão fora da força de trabalho é dona de casa: 40,9 milhões são mulheres. Entre os desempregados, a proporção de mulheres é bem menor, de pouco mais da metade.

O grau de instrução da maioria dos que não trabalham nem procuram emprego, previsivelmente, é baixo: 55,4% não chegaram a concluir o ensino fundamental.

Mas uma parcela considerável, de quase um quarto do total, inclui os que contam com ensino médio completo ou mais escolaridade.

Considerando toda a população em idade de trabalhar, de 159,1 milhões, as proporções dos grupos menos e mais escolarizados são semelhantes, na casa dos 40%.

O país criou 1.117.171 vagas com carteira assinada em 2013, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego. Resultado de 22,1 milhões de contratações e 21 milhões de demissões no ano, o saldo é o menor desde 2003 (821.704), pode ser visto como um resultado razoável pelo atual ritmo de atividade, mas confirma o momento econômico fraco. O MTE fala em resultado "expressivo", mas que mostra "redução no ritmo de expansão". O salário médio de admissão teve aumento real (acima da inflação) de 2,59% sobre 2012, atingindo R$ 1.104,12.

Praticamente metade dos empregos formais veio do setor de serviços (saldo de 546.917 postos de trabalho, expansão de 3,37%), seguido do comércio (301.095, alta de 3,36%), da indústria de transformação (126.359, aumento de 1,54%) e da construção civil (107.024, s maior alta percentual, de 3,44%). A administração pública abriu 22.841 vagas (2,62%), enquanto a agricultura ficou praticamente estável, com 1.872 (0,12%).

O resultado do ano representa crescimento de 2,82% no estoque de empregos formais, que agora atinge 40,6 milhões. No governo Dilma (de janeiro a 2011 a dezembro de 2013), o saldo é de 4,5 milhões de vagas com carteira assinada, em uma série ajustada, com declarações feitas fora do prazo. O salário de admissão cresceu 10,75% no período.

Apenas em dezembro, foram fechados 449.444 postos de trabalho (-1,1%). A série histórica do Caged mostra que nesse mês sempre há redução no emprego formal, por fatores sazonais, como entressafra na agricultura e fim de contratações temporárias.

Todas as regiões fecharam o ano com alta no emprego formal. Foram 476.495 postos de trabalho no Sudeste (2,24%), 257.275 no Sul (3,64%), 193.316 no Nordeste (3,02%), 127.767 no Centro-Oeste (4,23%) e 62.318 no Norte (3,43%). Das 27 unidades da federação, duas fecharam vagas: Alagoas e Rondônia.

Segundo pesquisa do Ibope, que fez um levantamento global de opinião pública realizado em 65 países pela rede WIN, revelou que 41% dos brasileiros acreditam que o mundo seria um lugar melhor se as mulheres fossem maioria no mundo político.

Essa proporção é quatro vezes maior do que os que acham o contrário – ou seja, que seria pior caso houvesse maior participação do sexo feminino (9%). A média brasileira é maior que a de todos os 65 países participantes da pesquisa do WIN (34%).

Representação em baixa

Apesar da eleição da presidente Dilma Rousseff em 2010, a primeira mulher a governar o País desde a Proclamação da República, o gênero feminino ainda é subrepresentado na maioria dos cargos elegíveis brasileiros. Na Câmara dos Deputados, por exemplo, em 2010 foram eleitas apenas 45 mulheres para as 513 cadeiras disputadas – ou seja, 8,7% do total. Essa é uma das taxas mais baixas do mundo – o Brasil está em 119º entre os 146 países analisados pela União Interparlamentar (IPU). Nas prefeituras, a proporção é um pouco maior: 12% são comandadas por mulheres, um recorde histórico, mas longe de representar a composição feminina na população adulta brasileira, de 53%.

Esperança do brasileiro

A esperança de um mundo melhor em que as mulheres dominassem a política varia de acordo com o perfil do brasileiro. Apenas 33% dos homens concordam com essa frase, contra 48% entre as mulheres. Pessoas de maior renda e escolaridade também tendem a ser mais céticas e a achar que tudo seria igual nesse cenário (54% entre os que têm curso superior ou os que ganham mais de 10 salários mínimos por mês).

Outros países

A proporção de brasileiros que gostaria de mais mulheres na política é similar à dos moradores de países com a maior taxa de representação feminina nos seus parlamentos, segundo o IPU. Na África do Sul e na Suécia, 3º e 4º no ranking, 55% e 48%, respectivamente, acham que o mundo seria melhor se as mulheres fossem maioria no poder. Em países muçulmanos como a Tunísia, essa taxa é de apenas 21%, enquanto 59% dizem que o mundo ficaria pior nessa situação. Na Arábia Saudita, em que as mulheres nem sequer podem votar ou serem votadas, essa pergunta nem chegou a ser feita aos entrevistados.

Nos últimos anos a direção do Sindicato dos Comerciários do Espírito Santo não tem poupado esforços na luta pelo fim do trabalho aos domingos e em defesa da dignidade física, mental, espiritual e emocional do trabalhador, que não pode ser negociada em nome do lucro político. Garantir aos trabalhadores o direito de dedicarem seus domingos à família, aos amigos, à religiosidade, ao lazer, ao descanso é uma conquista que vai além dos limites reivindicatórios, sindicais, trabalhistas ou economicistas. Trata-se, antes disso, de uma questão de cidadania e de direitos humanos.

Passados mais de duas décadas desde que o papa João Paulo II recebeu carta assinada pela direção do Sindicomerciários/ES, deflagrando oficialmente a luta da entidade contra a abertura do comércio aos domingos, a direção do Sindicato dos Comerciários mantém imutável sua luta, sem concessões. Restrita neste primeiro momento aos trabalhadores de supermercados, o retorno do descanso aos domingos, garantido em Convenção Coletiva pelo Sindicomerciários/ES nos últimos seis anos, finalmente resgatou a dignidade perdida por décadas de trabalho sem trégua. Trata-se da primeira conquista desse tipo em todo o país. Uma histórica vitória que vai além dos limites reivindicatórios sindicais e invade o terreno do exercício de cidadania.

Contar essa história de forma prazerosa e sem se prender a amarras cronológicas, didáticas ou acadêmicas foi o grande desafio do sindicomerciários, provar que é possível se insurgir contra os grandes interesses econômicos e políticos em nome dos direitos dos trabalhadores. Temos ainda um razoável caminho pela frente. Resta vencer a resistência de parcela minoritária do empresariado que ainda teima em confundir cidadania com consumismo. Mas, como sempre aprendemos no movimento sindical, a luta continua. E, atualmente, nosso desafio é esse: convencer os que se opõem ao fim do trabalho aos domingos e convertê-los à causa.

A interrupção do trabalho aos domingos é uma prática histórica e um traço de identidade da própria civilização. O direito ao descanso nesses dias é um reflexo dessa cultura nas relações trabalhistas. O domingo é uma celebração de natureza religiosa, social e cívica, que possibilita ao trabalhador atender a necessidade sociocultural importantes para sua plena realização humana. Enxergando o homem e mulher como um ser integral, o descanso se torna um valor autônomo, tão importante quanto à educação e o próprio trabalho. Um verdadeiro direito oriundo do costume, onde trabalho e lazer são, de forma autônoma e contemporânea, direito e dever de todo cidadão.

Proibido desde 1949, a abertura do comércio aos domingos era uma distante realidade até décadas atrás, quando as ruas ficavam desertas e os comerciários aproveitavam para usufruir o descanso, o lazer, a vida em família e a prática religiosa junto com seus familiares e amigos. Em 1997 tudo muda com a Medida Provisória do então presidente Fernando Henrique Cardoso que incorpora, meio de contrabando, a liberação do horário do comércio aos domingos escondida em uma Medida Provisória que trata de Participação nos Lucros.

Antigamente, o discurso de que o trabalho aos domingos elevaria as vendas e geraria emprego e renda revelou-se uma farsa montada por empresários do setor de shopping centers e das grandes redes de varejo multinacionais. Ao invés de novos empregos, o trabalho aos domingos ampliou de forma desumana a jornada dos comerciários, justamente para não contratar mais, além de institucionalizar a hora-extra sem remuneração.

Mais que isso, o trabalho aos domingos retirou dos trabalhadores um direito fundamental, o direito ao tempo! A falta do tempo para o descanso físico, para a prática religiosa e devocional, para a educação dos filhos, para o exercício da política e da cidadania e para todas as formas de convivência foi imposta por lei pelo governo FHC aos trabalhadores comerciários para atender as imposições de ajustes da economia brasileira e da reestruturação do processo produtivo no comércio, a cabo do capital multinacional do varejo.

O lucro farto traduziu-se em prejuízo certo por uma questão de hábito: o consumidor capixaba prefere comprar em outros dias da semana ao invés dos domingos. E mais, o que eleva a capacidade de consumo é dinheiro no bolso do consumidor e não mais dias para consumir. A opção do domingo representou para o comércio não uma fonte adicional de lucro, mas transferência de vendas e gastos adicionais para se manter a loja em funcionamento sem a contrapartida do aumento da receita. Resultado: negócios quebraram. Outros tantos foram comprados. Os que resistiram, mantiveram-se abertos por honra da firma.

O prometido emprego nunca veio - o domingo não aumentou o número de postos de trabalho e sim a jornada e o volume de horas extras realizadas. Contabilizando prejuízos, e doenças ocasionadas pela extensa jornada de trabalho, ao invés de contratar novos comerciários, o comércio local optou que seus empregados trabalhassem por dois.

O trabalho aos domingos é um mito que não se sustenta com a realidade do comércio. O desafio do Sindicomerciários/ES ao longo desses anos tem sido esse: derrubar esse mito através do convencimento da sociedade, consumidores e empresários. Muitos já tomaram consciência do trabalho desempenhado pelo sindicato, outros ainda resistem. Nossa missão é seguir quebrando resistências, e o faremos. Mesmo que esse trabalho de formiguinha nos tome a totalidade dos próximos anos.

Trabalho aos domingos não, meu domingo é em família!

Na próxima quinta-feira (23), representantes dos trabalhadores e do governo se voltarão a se reunir para discutir medida provisória (MP) que poderá permitir a contratação de serviços por curta duração, sem vínculo empregatício, em todos os setores. Pela proposta em análise, as admissões poderão ser feitas pelo período máximo de 14 dias seguidos, limitados a 60 dias por ano.

A MP foi apresentada em dezembro especificamente aos segmentos de turismo, alimentação, hospedagem e eventos – para trabalhos realizados durante a Copa do Mundo ou Jogos Olímpicos de 2016. Mas já havia sido retirada da mesa de negociação do setor hoteleiro.

Apesar de permitir a manutenção dos direitos garantidos em lei, com pagamento de férias, 13º salário e recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), proporcionais aos dias trabalhados, os trabalhadores destacam que a medida altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ao permitir admissão por curta duração, sem vínculo empregatício, e poderá elevar a rotatividade e informalidade, além de permitir a precarização no trabalho.

"Sem a necessidade de assinar a carteira de trabalho, as empresas podem passar a contratar um grupo de trabalhadores por 14 dias, dispensá-los, depois contratar outro grupo por mais 14 dias e assim sucessivamente, sem que o trabalhador tenha nenhum vínculo empregatício. Vimos como outra forma de precarização, e talvez a pior delas", afirma o secretário de Administração e Finanças da CUT, Quintino Severo, que participou de reunião sobre o assunto no último dia 14.

O Ministério do Trabalho limita-se a informar que, por enquanto, o tema está em discussão entre governo, empregados e empregadores. Ainda não há previsão de quando a MP será enviada à Casa Civil.

O transtorno obsessivo compulsivo (TOC) de um caixa de supermercado em Porto Velho foi reconhecido como doença profissional, por causa do assédio moral e sexual sofrido pelo funcionário.

A decisão foi tomada pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Para o relator, juiz José Maria Quadros de Alencar, "trata-se de doença adquirida em função da atividade exercida em ambiente de trabalho inadequado e hostil". Ele afirmou que a prática de assédio por um subgerente ficou caracterizada.

De acordo com o relato do TST, o trabalhador, depois de dois anos sofrendo insônia e sem dormir durante seis meses, informou o problema à empresa. Foi demitido sob alegação de baixo rendimento. Procurou um psiquiatra, que diagnosticou a doença.

Uma das frases recorrentes que ele ouvia no trabalho era: "Você não fala fino, não anda rebolando, não parece ser gay, mas você é... Fala logo que é e eu não conto para ninguém".

Os problemas de saúde incluíram “dor intensa e ininterrupta nos dedos, mãos e braço, paralisias, esquecimentos e surtos de agressão ao próprio corpo”. Também foram diagnosticados “insônia, visão de vultos, vozes, pesadelos, tremores, dores de cabeça e tiques nervosos, que passaram a ser controlados por remédios de tarja preta”.

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, em Rondônia, condenou o supermercado a pagar indenização por danos morais no valor de 50 salários mínimos (R$ 36.200, em valores atuais). Mas considerou que a TOC não é doença profissional.