No dia 14 de dezembro 2017, a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT (Contracs/CUT) saiu de São Paulo com o objetivo de formar dezenas de dirigentes sindicais e prepará-los para enfrentar os desafios do movimento sindical diante da nova legislação trabalhista em vigor desde 11 de novembro.

Ao todo, a caravana percorrerá mais de sete mil quilômetros, passará por sete estados e o Distrito Federal e deve reunir dezenas de sindicatos e dirigentes sindicais de diversas categorias.

Minas Gerais é o primeiro estado a receber a caravana, que seguirá para Bahia, Ceará, Piauí, Maranhão, Tocantins, Distrito Federal, São Paulo e Espírito Santo.

A formação política abrangerá temas como organização no local de trabalho, negociação coletiva, sindicalização e financiamento sindical.

Oficinas

Nesta Quarta-feira (07), a Oficina de Reconstrução e Organização Sindical acontece no Sintraconst-ES, a partir das 9h.

Veja abaixo algumas datas das oficinas que aconteceram até hoje.

17/01 às 14h - Oficina de Reconstrução Sindical em Santo Antônio de Jesus (BA)

22/01 às 9h – Oficina de Reconstrução Sindical em Fortaleza (CE)

25/01 às 9h – Oficina de Reconstrução Sindical em Teresina (PI)

26/01 às 14h – Oficina de Reconstrução Sindical em São Luis (MA)

29/01 às 9h – Oficina de Reconstrução em Palmas (TO)

31/01 às 9h – Oficina de Reconstrução em Brasília (DF)

01/02 às 14h – Oficina de Reconstrução em Uberlândia (MG)

07/02 às 09h – Oficina de Reconstrução em Vitória (ES)

Desesperado para aprovar a reforma da Previdência ainda este ano para atender exigências dos financiadores do golpe, o ilegítimo e golpista Michel Temer (MDB-SP) está apelando para a propaganda enganosa com anúncios patrocinados no Google, nas redes sociais, como Facebook, Twitter e YouTube, e nos canais abertos de televisão. O governo já desembolsou R$ 103,6 milhões com campanhas para vender a sua versão de que a reforma da Previdência é boa para o Brasil e para os brasileiros.

Para tentar reverter a rejeição de 85% da população brasileira que são contra o desmonte da Previdência, segundo pesquisa CUT/Vox, o governo começou a usar o Google como parte da estratégia de sua campanha publicitária em dezembro de 2017, quando passou a fazer a chamada “compra de publicidade” na poderosa ferramenta de buscas. As contas do Planalto no Facebook, Twitter e Youtube passaram a ter publicações patrocinadas também.

As informações foram confirmadas pela Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) do governo, conforme consta na matéria publicada pela BBC Brasil.

Essa estratégia de pagar publicidade direcionada a públicos específicos é muito utilizada por empresas privadas na busca por mais consumidores. É por causa desse mecanismo - que se vale de perfis fornecidos pelas redes sociais para mapear os hábitos e preferências dos usuários - que recebemos anúncios de produtos ou assuntos que foram pesquisados recentemente.

Se a gente faz uma pesquisa no Google sobre um eletrodoméstico, de repente uma série de publicidade sobre o produto começa a aparecer no e-mail e nas páginas e redes sociais. É justamente este recurso usado pelas empresas para vender qualquer coisa aos consumidores que o governo está utilizando para vender a sua versão enganosa da reforma da Previdência.

“É uma imoralidade a utilização do dinheiro público para fazer propaganda política e enganosa, utilizando do terrorismo para assustar a população e forçar a aprovação da reforma”, critica Roni Barbosa, secretário de Comunicação da CUT, referindo-se às peças publicitárias que dão a entender que os trabalhadores e as trabalhadoras perderão benefícios como salário maternidade e pensão por morte, se a reforma não for aprovada. 

“Os espaços destinados à publicidade oficial não podem ser usados para fazer campanha política, dizendo que a reforma é excelente e que sem isso a Previdência irá quebrar. Primeiro que isso é mentira, é apelativo. Segundo que não está previsto na Constituição”, explica Roni, que é também representante da CUT na coordenação executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). 

A batalha da CUT e demais centrais contra a legalização de pontos inconstitucionais da Lei 13.467/2017 (reforma Trabalhista) ganhou o reforço de entidades como a ANAMATRA (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), ANPT (Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho) e ABRAT (Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas).

As entidades encaminharam nesta segunda-feira (5) uma petição ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) pedindo o cancelamento da sessão marcada pelo presidente do Tribunal, Ives Gandra Martins da Silva Filho, para esta terça-feira (6), com o objetivo único de revisar súmulas e, com isso, validar pontos da nova lei trabalhista que estão sendo questionados por serem inconstitucionais. A petição deve ser avaliada por todos os ministros do Tribunal.

O secretário de Assuntos Jurídicos da CUT, Valeir Ertle, explica que tem sido boa a aceitação pelos ministros dos argumentos das centrais e demais entidades contra a revisão. Na sexta-feira (2), um ofício assinado pela CUT e demais centrais sindicais pedindo o cancelamento da sessão já havia sido encaminhado ao TST.

Sobre a argumentação para o cancelamento, o dirigente diz que “a jurisprudência para a elaboração das súmulas é algo que acontece de baixo para cima. É necessário tempo para que as Varas e Tribunais julguem uma série de processos trabalhistas porque é justamente isso que cria subsídios para novas resoluções.”

Valeir explicou que é esse o significado da palavra súmulas. São documentos elaborados com base em decisões sobre o direito do trabalho que adquirem força de lei em casos não previstos na CLT.

Ao marcar a revisão das súmulas, antes que haja um histórico de decisões judiciais sobre reclamações trabalhistas com base na nova lei, Gandra Filho quer, no tapetão, tornar a nova lei constitucional.

“É um absurdo, um golpe de Gandra contra os direitos da classe trabalhadora”, afirma Valeir.

O dirigente considera a atitude de Gandra como uma “maneira de colocar uma mordaça em juízes do trabalho”, já criando uma jurisprudência, de acordo com os retrocessos da nova lei. “Como um juiz vai poder analisar um caso, se sequer chegou um processo no seu tribunal?”

Mas, mesmo com a petição, há o risco de a sessão acontecer amanhã e “nós estamos em uma frente de luta contra essa revisão”, diz Valeir Ertle.

“Nossos advogados estão articulando politicamente junto aos ministros do TST, mas se ainda assim ocorrer a sessão, esperamos que prevaleça o bom senso em não alterar súmulas e que sejam preservados os direitos dos trabalhadores”, diz o secretário de Assuntos Jurídicos da CUT.

As CUT e demais centrais sindicais se reúnem nesta terça-feira, na sede da Nova Central, em São Paulo, às 11h para traçar estratégias para o caso de as súmulas serem revisadas.

O diretor do Sindicomerciários, Ismael Becigo, segue realizando uma ação importante na prevenção do descumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho no interior do estado, mais especificamente em São Gabriel da Palha e região.

Com a Convenção Coletiva de Trabalho assinada, os patrões precisam respeitar a risca o que diz o texto do documento. Ou seja, não pagar menos que o piso da categoria, resguardar os dias que ficam proibidos exigir a força de trabalho do comerciário, assegurar Plano de Saúde, Odontológico e Seguro de Vida. Além de tantos outros benefícios garantidos.

A partir da notificação as empresas tem o prazo de 15 dias para regularizar sua situação perante o Sindicato. Os atendimentos já estão acontecendo. O diretor Ismael orienta os trabalhadores para que ajudem também na ação do Sindicato, “nós, da diretoria, estamos indo de comércio em comércio, só aqui na região mais de 300 empresas já foram notificadas, estamos fazendo uma ação intensificada mesmo, mas o trabalhador que quiser, e puder nos ajudar é só entrar em contato com a gente pelo telefone e fazer uma denúncia anônima”.

O Presidente do Sindicato, Rodrigo Rocha, que esteve presente em um dos dias de atendimento, menciona a importância do trabalho de fiscalização. “Mesmo com todas as tentativas de enfraquecer as entidades sindicais, o Sindicomerciários não irá deixar de exercer o seu principal papel, o de representante da categoria comerciária, por isso, vamos continuar com o trabalho de fiscalização, e se as empresas não estiverem cumprindo a Convenção, o Sindicato irá acionar o setor jurídico”, finalizou Rodrigo.

No último dia 17, o Sindicato do Comércio Varejista de Campos e o Sindicato dos Comerciários assinou um acordo onde determina que não seja permitido o funcionamento de nenhum supermercado aos domingos, em Campos. A medida entrará em vigor por um período “experimental” de 1º fevereiro a 31 de maio.

Para o presidente do Sindicato, Rodrigo Rocha, essa atitude ajuda a fortalecer a ideia de que uma folga no meio da semana não substitui o domingo ao lado da família. “Parabéns aos Comerciários e Comerciárias de Campos/RJ, uma vitória importante na luta contra a exploração da força de trabalho dos companheiros”, ressaltou Rodrigo.

A decisão dividiu a opinião dos campistas e pode, de fato, causar algumas mudanças na vida dos consumidores que frequentam supermercados aos domingos.

“Isso é um retrocesso. Trabalho de 6h às 20h, de segunda a sábado. Domingo era o dia de ir ao supermercado fazer compras para a semana”, ressaltou o microempresário, Nilson Souza.

Para a auxiliar de caixa, Nilceia Martins, só quem trabalha no comércio dá valor ao dia de domingo. “No mês todo, temos um domingo de folga, somente. É ruim ver a família se divertindo ou mesmo indo passear e você indo trabalhar. A situação econômica não está fácil, reconheço. Agradeço a Deus todos os dias por ter um trabalho. Mas, esse acordo veio para nossa alegria, sim”, admite.

De acordo com o líder do sindicato patronal, Roberto Viana dos Santos, a decisão foi de comum acordo entre patrões e empregados de supermercados, e não há possibilidade de demissão, uma vez que, quando os supermercados passaram a abrir dia de domingo, não houve contratação extra.

Atualmente, Campos tem aproximadamente dois mil trabalhadores nos estabelecimentos do ramo de alimentos.

Fonte: Jornal Terceira Via

O dia 24 de janeiro de 2018 marca o início de mais uma jornada do povo brasileiro em defesa da Democracia e do direito inalienável de votar em Lula para presidente da República.

O resultado do julgamento do recurso da defesa de Lula, no TRF-4, com votos claramente combinados dos três desembargadores, configura uma farsa judicial. Confirma-se o engajamento político-partidário de setores do sistema judicial, orquestrado pela Rede Globo, com o objetivo de tirar Lula do processo eleitoral.

São os mesmos setores que promoveram o golpe do impeachment em 2016, e desde então veem dilapidando o patrimônio nacional, entregando nossas riquezas e abrindo mão da soberania nacional, retirando direitos dos trabalhadores e destruindo os programas sociais que beneficiam o povo.

O plano dos golpistas esbarra na força política de Lula, que brota da alma do povo. Esbarra na consciência democrática da grande maioria da sociedade, que não aceita uma condenação sem crime e sem provas, não aceita a manipulação da justiça com fins de perseguição política.

Não vamos aceitar passivamente que a democracia e a vontade da maioria sejam mais uma vez desrespeitadas.

Vamos lutar em defesa da democracia em todas as instâncias, na Justiça e principalmente nas ruas.

Vamos confirmar a candidatura de Lula na convenção partidária e registrá-la em 15 de agosto, seguindo rigorosamente o que assegura a Legislação eleitoral.

Se pensam que história termina com a decisão de hoje, estão muito enganados, porque não nos rendemos diante da injustiça.

Os partidos de esquerda, os movimentos sociais, os democratas do Brasil, estamos mais unidos do que nunca, fortalecidos pelas jornadas de luta que mobilizaram multidões nos últimos meses.

Hoje é o começo da grande caminhada que, pela vontade do povo, vai levar o companheiro Lula novamente à Presidência da República.

SÃo Paulo, 24 de janeiro de 2018

Gleisi Hoffmann, Presidenta Nacional do PT

A Previdência Social, tão atacada pelo governo ilegítimo de Michel Temer (MDB-SP), é superavitária. O discurso do atual governo golpista de que a Previdência está quebrada e que em pouco tempo não haverá mais dinheiro para pagar os aposentados e pensionistas é mentira. O problema da Previdência é de gestão, má administração, anistias, sonegação, desvios e roubalheira.

As constatações acima fazem parte dos resultados dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou, entre abril e outubro de 2017, as contas da Previdência Social brasileira e detectou que a reforma proposta por Temer tem a intenção, na verdade, de privatizar o sistema e não de melhorá-lo. Foram realizadas 31 audiências públicas, em que foram ouvidos 144 especialistas, entre eles auditores, professores, juristas, sindicalistas, empresários, senadores e deputados.

Os números consolidados pela CPI comprovam que a Previdência é superavitária: entre 2000 e 2015, o superávit foi de R$ 821,7 bilhões. Em contrapartida, nos últimos 15 anos, a Previdência deixou de arrecadar mais de R$ 4,7 trilhões com desvios, sonegações e dívidas.

Para o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, está mais do que comprovado que a reforma da Previdência, que praticamente acaba com o direito à aposentadoria e prejudica, sobretudo, a população mais pobre, é desnecessária.

“Essa reforma é um verdadeiro desmonte da Previdência Social pública e para todos. Ela só interessa ao setor financeiro, aos bancos e às empresas de previdência privada, que financiaram o golpe e agora esperam do governo o pagamento da dívida”, denuncia Vagner.

Segundo ele, os dados do relatório da CPI da Previdência reforçam o motivo pelo qual o governo ainda não tem os votos para aprovar a reforma. A nova data apontada pelo Planalto para tentar colocar a proposta em pauta na Câmara dos Deputados é o dia 19 de fevereiro. “Mas não vão conseguir, pois terá resistência”, avisa o presidente da CUT.

“Além disso, a opinião pública começou a entender que não vai conseguir se aposentar, que não se trata de reforma, mas de um desmonte, um golpe aos direitos da classe trabalhadora. E os deputados não ousarão votar retirada de direitos, especialmente em um ano de eleição”, avalia o presidente da CUT.

Para Vagner, essa reforma “é pura e simples negociata”, não resolve os verdadeiros problemas, que, segundo ele, “são as fraudes, as sonegações e as negociatas do governo para perdoar a maior parte das dívidas das empresas devedoras à Previdência”.

Fraudes e sonegações

O Tribunal de Contas da União (TCU) estima que o Brasil perde cerca de R$ 56 bilhões por ano em fraudes e sonegações. A CPI da Previdência constatou que esse número pode ser ainda maior e chegar aos R$ 115 bilhões.

Segundo estudo apresentado à CPI, boa parte das sonegações que afetam o caixa da Previdência decorre da falta de registro em carteira assinada de trabalhadores assalariados. Somente em 2014, R$ 41 bilhões deixaram de ser arrecadados.

Outra forma de desvio detectada pela CPI foi a apropriação indevida por parte dos empregadores, que cobram dos trabalhadores o desconto do INSS e não repassam esse valor à Previdência. Somente nos últimos quatro anos, a Previdência deixou de arrecadar R$ 125 bilhões por causa da apropriação indébita.

“Essa malandragem de parte do empresariado brasileiro nós, sindicalistas, conhecemos bem, pois já cansamos de acompanhar situações em que o trabalhador só descobre que sua Previdência não estava sendo paga quando vai se aposentar”, comenta Vagner.

A Desvinculação de Receitas da União (DRU), as políticas de desonerações e os programas de refinanciamento de dívidas são outros problemas que geram perda de recursos à Previdência identificados pela CPI e denunciados pela CUT há anos.

Somente a DRU - que é um mecanismo que permite ao governo federal usar 30% do dinheiro dos impostos federais vinculados por lei a fundos e despesas obrigatórias, como saúde e educação – retirou da Previdência, entre 2000 e 2015, R$ 614,9 bilhões. Atualizado pela taxa Selic, esse valor chegaria hoje a R$ 1,4 trilhão.

Já com o Refis, o programa do governo para parcelar dívidas tributárias, como é o caso dos 426 bilhões devidos por empresas ao INSS, entre elas o Bradesco, Caixa, JBS e Vale, são perdidos cerca de R$ 21,5 bilhões por ano de arrecadação espontânea das contribuições previdenciárias. Com a Medida Provisória 783/2017 sancionada pelo golpista Temer, que prorrogou o prazo para o financiamento da dívida, o custo para os cofres da Previdência será de R$ 543 bilhões. 

Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, o dinheiro arrecadado pela Previdência é para beneficiar os trabalhadores que contribuíram durante anos e que, após muita luta e suor, sonham em aproveitar o seu digno direito à aposentadoria e garantir o seu sustento e o de sua família até o final da vida.

“Por isso o dinheiro da Previdência não é para ser desviado”, acrescenta, referindo-se ao fato de que a CUT, há anos, apresenta propostas para resolver os problemas da Previdência. Entre elas, estão: 1) acabar com a DRU, que desvia recursos para pagar juros aos bancos; 2) cobrar os devedores e combater a fraude e a sonegação, com aumento da fiscalização; 3) formalização do emprego com carteira assinada; 4) alterar a forma como são cobrados os impostos no Brasil, passando a tributar as grandes fortunas, as heranças, os iates, os lucros e dividendos dos acionistas de grandes empresas.

Fonte: CUT

Decorrido mais de dois anos da pior recessão econômica, aprofundada por inegáveis evidências de partidarização do poder jurídico e de descrédito do sistema político, a tarefa da reconstrução da nação voltou ao centro de uma agenda comprometida com o futuro do Brasil. Tendo por pressuposto que o futuro se constrói a partir do presente e por ser obra de natureza coletiva, superior ao âmbito das iniciativas de interesse privado, sejam individuais, sejam corporativas, o foco passa a ser a reconstrução pela via política.

Para tanto, a vida pública nacional deveria deixar de ser, cada vez mais, mera expressão do poder econômico enquanto decorrência do desmanche da estrutura produtiva herdada desde a segunda metade do século passado. Por conta disso, antigos atores políticos associados ao ciclo da industrialização nacional, como a burguesia e o proletariado da manufatura e, ainda, a classe média assalariada, encontram-se substituídos pela emergência de novas forças sociais descomprometidas das formas tradicionais de fazer a política representativa.    

Trava-se, nesse sentido, uma "batalha" entre a velha e a nova estrutura da sociedade que resulta das profundas transformações na infraestrutura do sistema produtivo, cujos efeitos mais significativos podem ser identificados na superestrutura representada por suas instituições e regras. Isto é, partidos, sindicatos, associações, religião, regras de convivência, entre outras instituições desconectadas do sentido de nação.

Guardada a devida proporção, o ciclo político da Nova República (1985-2016) encerrado por um trágico golpe político, encaixa-se mais à experiência da República Velha, quando o país viveu uma tardia transição da longeva sociedade agrária escravista para o novo modo de produção capitalista. Naquela época, especialmente entre as décadas de 1890 e 1920, a vida pública se complexificou substancialmente com o surgimento de novas forças sociais, apesar da política da República Velha ter sido conduzida por atores que buscavam se metamorfosearem de antiquados senhores de escravos em modernos capitalistas. Não deu muito certo, com governos destoantes do sentido de nação apontado por novas forças sociais identificadas com os anseios da sociedade urbana e industrial, não mais agrária.

Por conta disso que os governos do ciclo da Nova República, inspirado pela herança dos atores da sociedade urbana e industrial, podem ter representado crescente dissintonia com as novas forças sociais que emergem da passagem para a sociedade de serviços. Atualmente, o curso da substituição das antigas cidades agrárias e industriais pelas de serviços traz consigo uma nova leva de forças sociais que seguem ainda desorganizadas frente ao desamparo das instituições tradicionais.

Incrivelmente, as igrejas, sobretudo as neopentecostais, e o crime organizado, parecem mais conectados aos anseios oriundos das novas forças da sociedade de serviços em transformação. Ao mesmo tempo se entrelaçam às instituições existentes da velha sociedade industrial, cada vez mais presentes nos atuais sistemas públicos de segurança, judicial, legislativo e executivo.

O resultado tem sido o aprisionamento da vida pública ao rebaixado princípio da economia para a organização da sociedade. Com isso, a valorização fundamental passa a ser o imediato que emana dos anseios de mundo do dinheiro, especialmente aquele improdutivamente gerado pela desmaterialização das relações de produção.   

A reconstrução da política tem por desafio, a remodelização de sua superestrutura ancorada na estrutura da sociedade que emerge das modificações profundas do sistema produtivo nacional e suas interlocuções com o mundo. Mas para isso, o presente da economia impõe base de geração da riqueza que seja incapaz de abandonar a atualização da infraestrutura da manufatura.

A incorporação na política das novas forças sociais recoloca parâmetros superiores de organização da vida pública. A convergência entre o velho que resiste e o novo que emerge sem dominância na passagem para a sociedade de serviços recoloca papel chave à reconstrução da nação pela via política em novas bases. 

*Professor do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho, ambos da Universidade Estadual de Campinas.

Fonte: Rede Brasil Atual