A reforma trabalhista não surgiu no Congresso “do nada”. Foi resultado de um projeto idealizado pelo empresariado reunido em torno da Confederação Nacional da Indústria (CNI) com o nome de "Agenda Legislativa 2017", elaborado a partir do debate entre federações da indústria e associações do comércio, bancos e empreiteiras. Esses debates resultaram nas alterações da legislação trabalhista e é a essência da Lei 13.467/17, que cria um novo marco da relação capital e trabalho, revogando, na prática, a CLT de cunho social e a substituindo por uma CLT empresarial. Transformadas em emendas legislativas e redigidas em computadores da CNI, as emendas foram entregues prontas a 20 deputados para que as assumissem como se tivessem por eles sido elaboradas.

Os ataques aos direitos trabalhistas por deputados que aceitaram se prestar ao papel de representantes de entidades empresariais não estarão em seus palanques ou santinhos nas eleições que vêm. Mas tamanha fidelidade será lembrada aos empresários nas negociatas de gabinete para acertar apoio financeiro a suas campanhas. A apresentação de emendas como contrapartida ao apoio financeiro já dado previamente ou como condição para colaborações financeiras futuras está na essência do esquema de corrupção revelado na Lava Jato e comandado pela Odebrecht. É essa relação promíscua que caracteriza o crime de corrupção. A Lei 13.467/17, que institui a reforma trabalhista, está assentada sobre esse cenário, sobretudo, criminoso.  

“No caminho com Maiakóvski” é um dos poemas brasileiros mais conhecidos no exterior. Mas poucos sabem que “No caminho com Maiakóvski” é um poema brasileiro. Acham que foi escrito por Vladimir Maiakóvski. Vladimir Maiakóvski foi um poeta revolucionário russo herói que viveu entre 1893 e 1930.

“No caminho com Maiakóvski” foi escrito em 1969 pelo poeta brasileiro Eduardo Alves Costa. Eduardo Alves da Costa nasceu em Niterói e é vivo até hoje. “No caminho com Maiakóvski” diz assim: “Na primeira noite eles se aproximam e roubam uma flor do nosso jardim. E não dizemos nada. Na segunda noite, já não se escondem: pisam as flores, matam nosso cão, e não dizemos nada. Até que um dia, o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a luz, e, conhecendo nosso medo, arranca-nos a voz da garganta. E já não podemos dizer nada.” E é essa narrativa que nos interessa. Recapitular o que aconteceu no país em um passado recente: o golpe Para explicar o presente.

E o que podemos entender como a volta do Brasil à "remiséria", se é que o termo existe. Pegando emprestada a narrativa do poema, remontaria a seguinte cronologia: Primeiro eles decidiram dar um golpe na presidente Dilma e promoveram o impeachment E não dizemos nada Em seguida, escancararam: Congelaram os investimentos sociais do país por 20 anos, cortaram recursos para a saúde e educação Aprovaram a lei da terceirização E, apesar da resistência dos sindicatos, o restante do país não disse nada Até que um dia, Aprovaram a reforma trabalhista que promoveu o desmonte do modelo sindical e da Justiça do Trabalho Confiscou direitos e conquistas historicamente consagrados Precarizaram ao máximo os empregos Remeteram a força de trabalho ao período pré-CLT, pré-anos 30 Devolveram o país ao Mapa da Fome, três anos após ter dele oficialmente saído por conta das políticas sociais do governo Lula E após fazerem tudo isso, Conhecendo nossa apatia Lançaram um candidato "salvacionista" à presidência da República Um candidato "antipolítico" Um candidato "contra tudo isso que aí está" E o elegeram Os mesmos que articularam, pela ordem, golpe, corte de investimentos, lei da terceirização e reforma trabalhista, querem eleger um novo "salvador da pátria" neoliberal para aprofundar no Brasil um modelo de capitalismo fundamentado em uma economia de mercado agressiva.

Que privilegia os ganhos de capital em detrimento da proteção e da justiça social. E transforma o trabalhador e a sociedade em meras ferramentas para o acúmulo do lucro de seus negócios e o enriquecimento pessoal. Romper a narrativa brilhante e dramaticamente descrita pelo poema de Eduardo Alves da Costa será o maior desafio do movimento sindical e da sociedade brasileiro nos obscuros períodos que nos aguardam. Mas que saberemos enfrentá-los e vencê-los. Vencê-los como que embalados pelos belos versos da canção do mineiro Beto Guedes, "Sol de primavera", um mensagem de otimismo que diz assim: "Já choramos muito Muitos se perderam no caminho Mesmo assim não custa inventar Uma nova canção Que venha nos trazer Sol de primavera Abre as janelas do meu peito A lição sabemos de cor Só nos resta aprender" A luta continua, companheiros!

“Não existe uma boa sociedade sem um bom sindicato”. Foi com essa frase inspirada e inusitada que o sempre surpreendente papa Francisco recebeu, na última semana de maio, os delegados da XVIII Congresso Nacional da Confederação Italiana dos Sindicatos dos Trabalhadores (Cisl).

O discurso do papa partiu do tema em debate: “Pela pessoa, pelo trabalho”. Segundo Francisco, pessoa e trabalho são duas palavras que podem e devem estar juntas. “O trabalho é a forma mais comum de cooperação que a humanidade gerou na sua história, é uma forma de amor civil”.

O papa destacou que a pessoa não é só trabalho, também é preciso repousar, recuperar a “cultura do ócio”; é desumano os pais não poderem brincar com os filhos por falta de tempo, num recado preciso aos que criticam a luta do movimento sindical comerciário cutista em defesa do direito do descanso aos domingos. Para o Papa, crianças e jovens devem ter o trabalho de estudar e os idosos deveriam receber uma aposentadoria justa. “As aposentadorias de ouro são uma ofensa ao trabalho, assim como as de baixa renda, porque fazem com que as desigualdades do tempo de trabalho se tornem perenes”. Mensagem mais clara aos congressistas e ao presidente golpista Temer em sua pressa pela reforma da Previdência a toque de caixa não há.

O Papa definiu como “míope” uma sociedade que obriga os idosos a trabalhar por muitos anos e uma inteira geração de jovens sem trabalho. Para isso, é urgente um novo pacto social para o trabalho e ele indicou dois desafios que o movimento sindical deve enfrentar e vencer se quiser continuar desenvolvendo seu papel essencial pelo bem comum: a profecia e a inovação.

A profecia é a vocação mais verdadeira do sindicato, explicou o Papa, é “expressão do perfil profético da sociedade”. Mas nas sociedades capitalistas avançadas, o sindicato corre o risco de perder esta natureza profética e se tornar demasiado semelhante às instituições e aos poderes que, ao invés, deveria criticar. Com o passar do tempo, o sindicato acabou por se parecer com a política, ou melhor, com os partidos políticos. Ao invés, se falta esta típica dimensão, a sua ação perde força e eficácia.

O segundo desafio é a inovação. Isto é, proteger não só quem está dentro do mercado de trabalho, mas quem está fora dele, descartado ou excluído. “O capitalismo do nosso tempo não compreende o valor do sindicato, porque esqueceu a natureza social da economia. Este é um dos maiores pecados. Economia de mercado: não. Digamos economia social de mercado, como nos ensinou São João Paulo II”.

Para Francisco, talvez a  sociedade não entenda o sindicato porque não o vê lutar suficientemente nos lugares onde não há direitos: nas periferias existenciais, entre os imigrantes, os pobres, ou não entende simplesmente porque, às vezes, a corrupção entrou no coração de alguns sindicalistas. Não se deixem bloquear.

Habitar as periferias pode se tornar uma estratégia de ação, uma prioridade do sindicato de hoje e de amanhã, indicou o Papa. “Não existe uma boa sociedade sem um bom sindicato. E não há um bom sindicato que não renasça todos os dias nas periferias, que não transforme as pedras descartadas da economia em pedras angulares. Sindicato é uma bela palavra que provém do grego syn-dike, isto é, ‘justiça juntos’. Não há justiça se não se está com os excluídos”.

Comandada pelo governo golpista do presidente ilegítimo Michel Temer, o mais impopular da história brasileira, a bancada governista da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (19), o regime de urgência para o substitutivo ao Projeto de Lei 6.787, o da reforma trabalhista, que praticamente sepulta a CLT. Esse pedido já havia sido rejeitado em sessão um dia antes. Mas os governistas não se conformaram e articularam uma manobra para garantir a aprovação, na marra. Desta vez, foram 287 votos a favor, 30 acima do número necessário e 57 a mais do que na véspera, e 144 contrários, menos que os de terça (163). Com a aprovação do pedido de urgência, não é mais possível pedir vista ou fazer emendas na comissão especial que discute o substitutivo.

A proposta de reforma trabalhista foi apresentada em dezembro do ano passado. Os principais pontos que ela aborda são: ampliação da duração do contrato de trabalho temporário (de 3 meses para 6 meses); aumento da jornada do contrato por tempo parcial (de 25 para 30 horas semanais); a permissão para que 13 direitos fundamentais possam ser negociados entre patrões e empregados em termos piores do que prevê a CLT (o chamado negociado sobre o legislado); a criação do representante no local de trabalho sem caráter sindical e multa para combater a informalidade.

Para análise do PL, foi criada uma Comissão Especial na Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado tucano Rogério Marinho (PSDB/RN), que apresentou seu relatório no último dia 12 de abril. Esse relatório consegue ser uma versão piorada ao projeto do governo Temer. Isso porque amplia o conteúdo do projeto de lei, anulando praticamente todas os grandes direitos garantidos na CLT e conquistados em mais de 70 anos de lutas sindicais e sociais no Brasil. Nem o Regime Militar, que instalou no país um modelo de acumulação de capital extraordinário ousou tanto.

Mas a guerra contra a reforma trabalhista está longe de estar perdida. Conforme relatei na abertura deste artigo, nesta mesma semana a pressão dos trabalhadores, sindicatos e movimentos sociais já imprimiu uma primeira grande derrota ao governo, na terça-feira, exigindo-o que reunisse toda sua força-tarefa para tratorar a oposição. Mesmo na reforma da Previdência, o texto original já foi profundamente modificado por conta da pressão sobre os parlamentares.

O que quero dizer é que sem povo e trabalhadores nas ruas não avançaremos na defesa dos nossos direitos e interesses. E é na rua que devemos estar permanentemente. Sobretudo no dia 28, data marcada nacionalmente para deflagrarmos a Greve Geral contra a lei da terceirização e as reformas trabalhista e da Previdência.

Bora pra rua que a rua é o nosso lugar!

O presidente golpista Michel Temer apresentou esta semana sua não menos golpista proposta de reforma da Previdência. Na verdade, um golpe contra a Previdência. Mais do que isso, um atentado direto aos trabalhadores da ativa e aposentados. E entre as vítimas preferenciais da chamada Reforma, a categoria comerciária se destaca. Foi uma proposta açodada, antidemocrática, unilateral, sem discussão com quem quer que seja, sobretudo com os trabalhadores, através das centrais sindicais.

Temer e sua equipe de tecnocratas simplesmente baixaram o tacão, com um requinte de crueldade a mais: introduziram a ideia da aposentadoria somente com idade mínima de 65 anos e o mínimo de 25 de contribuição. A reforma, como um todo, sucateia o sistema previdenciário e o torna inacessível para a imensa maioria da população. Um dos argumentos do governo para a idade mínima de 65 anos é de que na Europa os países já estão caminhando nesse sentido.

Acontecem é que nesses países as pessoas contam com serviços e amparos do Estado. O que não é o caso dos trabalhadores brasileiros. Sim, o brasileiro está vivendo mais, o que não quer dizer que esteja vivendo melhor ou vivendo bem. É inaceitável comparar a realidade brasileira com a de países em que a cidadania não é uma ideia utópica.

Segundo dados do Ministério do Trabalho, 44% dos brasileiros começam a trabalhar antes dos 14 anos, fato que, além de desumano, no contexto da Previdência, reforça a tese de que a idade mínima penalizará sobretudo a categoria comerciária, que ingressam previamente no mercado e, assim, consequentemente, contribuirá mais tempo.

Resumindo, caso a reforma seja aprovada, os filhos dos mais favorecidos, dos ricos e das classes médias, que ingressam no mercado mais tarde, geralmente depois de cursar uma faculdade, terão seus direitos previdenciários sustentados, em parte, pelas contribuições dos filhos de trabalhadores como os comerciários. Aposentadorias a partir de 65 anos para homens e mulheres também necessitam de amplo debate para compreender situações de trabalhadores de setores pesados como a dos comerciários, da construção civil, metalúrgicos, entre outras profissões que exigem vigor físico.

Além das limitações do corpo, é importante lembrar que atualmente existem 12 milhões de cidadãos em idade ativa que estão desempregados. Se não há emprego nem para os que estão com menos de 40 anos, não precisa ser sociólogo para projetar o futuro tenebroso que virá para completar 35 anos de contribuição e 65 anos de idade para se aposentar.

Diante de uma população que sofre faminta por empregos, com o país estagnado, com achatamento da qualidade de vida, Temer chega com seu cardápio neoliberal enfiado goela abaixo da sociedade. Mas essa mesma sociedade, sobretudo o movimento sindical organizado cutista, saberá se mobilizar para barrar mais esse ataque contra os direitos dos trabalhadores.

O povo sempre leva chumbo. Não bastasse o trabalhador estar agora ameaçado pelo governo Temer para pagar a conta de uma crise hídrica que não criou, com a crise hídrica toda a sociedade é penalizada, como se o banho que você toma fosse o grande responsável pela falta de abastecimento de água no estado.

O governo acaba de promover um drástico racionamento de água para a população. Ok. Concordo que temos que dar nossa contribuição. Ocorre que a utilização de água em domicílios responde por menos de 30% do consumo de água. Os 70% restantes são drenados diretamente para a indústria. E o que o governo estadual fez? Nada. Liberou o setor indústria, seus financiadores de campanha (Vale, Fibria, Arcellor etc.) das severas exigências de redução de consumo. O modelo de desenvolvimento econômico do Espírito Santo é o verdadeiro gerador da crise hídrica.

Precisamos de um Plano de Segurança Hídrica que contemple saneamento, drenagem e resíduos sólidos em alinhamento dos planos municipais e estadual de recuperação de nascentes e mata ciliar, e com participação dos trabalhadores do campo e da cidade.

O que nos tem a dizer a vitória do republicano Donald Trump para a presidência dos EUA e qual o impacto sobre os trabalhadores brasileiros? Aparentemente nada, não e mesmo? Afinal, ele foi eleito presidente da América, não do Brasil. Ledo engano.

A vitória de Trump reacende em todo planeta uma das mais conservadoras ondas que se tem notícias há séculos. Sua vitória é a vitória do capital multinacional, dos grandes oligopólios, das grandes empresas, do poder empresarial em substituição do poder político. Não que o poder econômico nunca tenha deixado de dar as cartas através dos políticos.

Mas com Trump ele agora o faz às claras, de forma escancarada. No Brasil, essa onde conservadora fortalece o projeto do governo de direita do presidente Temer, que defende exclusivamente os interesses dos empresários e do grande capital em detrimento dos direitos históricos e das conquistas sociais e econômicas dos trabalhadores.

Interessado em saber o quão ameaçada está a classe trabalhadora basta dar um ‘google’ e você poderá conferir os mais de 60 projetos que tramitam no Congresso com esse objetivo. Todos apoiados pelo governo Temer.

Por isso, quando alguém falar de Trump, não pense que ele foi eleito presidente de Marte, mas de um país cuja influência sobre o nosso é muito maior do que podemos imaginar.

Depois da votação no Senado, que decidiu pelo afastamento da presidente Dilma Rousseff, o Palácio do Planalto está agora sob o comando de Michel Temer. Em até 180 dias o processo do impeachment deverá ser concluído, com nova votação entre os senadores, que decidirão pela saída definitiva ou não de Dilma.

Neste período, o país segue sendo governado interinamente por Temer, agora com o apoio do PSDB, DEM e uma série de partidos nanicos. A troca de Dilma por Temer não traz nada de positivo para os trabalhadores. Temer já adiantou o desejo de jogar pesado contra os direitos dos trabalhadores, além de aprofundar o ajuste fiscal, realizar cortes nos programas sociais, privatizações e reformas trabalhista e da Previdência.

Sua política só tende a favorecer banqueiros e grandes empresários e prejudicar os trabalhadores. Mas não é só isso. O governo provisório Temer está envolvido até o pescoço em escândalos. Entre seus 22 ministros, 7 deles foram citados no curso da operação Lava Jato. Além disso, o novo ministério não tem mulheres e negros. Um absurdo!