Com a menor bancada sindical no Congresso Nacional desde 1988, quando 44 sindicalistas compunham a representação no Legislativo, segundo levantamento do Sindicato de Servidores Públicos Federais (Sindsep), trabalhadores temem o retrocesso de direitos adquiridos ao longo dos últimos anos. O número de representantes da categoria no Legislativo caiu pela metade, de acordo com os resultados das urnas em outubro, e passará dos atuais 83 parlamentares para 46 a partir deste ano.

Por outro lado, a bancada empresarial que defende interesses de diversos setores manteve composição significativa na Câmara e no Senado, apesar de perder mais de 50 representantes na próxima legislatura. Os empresários passarão dos atuais 246 parlamentares para 190 no dia 1º de fevereiro.

Todos os números no Congresso podem mudar com as definições do Planalto sobre os cargos no Executivo, mas, ainda que nomes sejam cotados, o equilíbrio de forças dificilmente será alcançado. Do lado dos sindicalistas estão outros setores considerados vulneráveis como os movimentos indígenas e a comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e travestis).

Diante dos resultados das urnas, especialistas do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) concluíram que a nova composição do Congresso é a mais conservadora desde 1964, pelo número de parlamentares eleitos ligados a segmentos militares, policiais, religiosos e ruralistas. O analista político do Diap, Antônio Augusto de Queiroz, prevê que com essa composição, a tendência é que “algumas conquistas, como a garantia dos direitos humanos, sejam interrompidas ou até regridam”.

Levantamento do Diap mostrou, por exemplo, que, enquanto nenhum dos candidatos que se autodeclarou indígena foi eleito para a Câmara dos Deputados, a bancada ruralista cresceu. Números da Frente Parlamentar da Agropecuária revelam que os representantes do setor passarão dos atuais 14 senadores e 191 deputados para 16 senadores e 257 deputados.

O novo cenário pode significar a retomada de matérias como a proposta de emenda à Constituição (PEC 215/00) que é alvo de protesto de grupos indígenas. O texto, que deve ser arquivado sem votação com o fim da atual legislatura, transfere a competência da União na demarcação das terras indígenas para o Congresso e possibilita a revisão das terras já demarcadas.

No caso de policiais e setores vinculados, como o de apresentadores de programas policialescos, foram eleitos 55 deputados, como o delegado da Polícia Federal Moroni Torgan (DEM), candidato mais votado do Ceará, com 277 mil votos, e o coronel da reserva da Polícia Militar Alberto Fraga (DEM), o mais votado no Distrito Federal, com 155 mil votos. Parte desses nomes defende propostas como a revisão do Estatuto do Desarmamento.

Na mesma linha, mais de 464 mil eleitores do Rio de Janeiro decidiram reeleger o atual deputado Jair Bolsonaro (PP), militar da reserva que segue para o sétimo mandato. Por outro lado, no mesmo estado, a população também elegeu, com mais de 144 mil votos, o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), principal nome ligado ao movimento LGBT.

Para o cientista político Wagner de Melo Romão, professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), esse tipo de contradição que se repetiu em outros estados reflete o “movimento múltiplo e plural” que se manifestou nos protestos de junho do ano passado. “Não podemos ser muito alarmistas. Acho que o novo Congresso acaba expressando o que está presente na sociedade brasileira. Se por um lado a gente fala de crise de representação, por outro lado nossas instituições estão funcionando, dando sentido a algo que está presente no eleitorado”, afirmou.

Romão reiterou que “junho significou a exposição mais clara de um acirramento que vem ocorrendo na sociedade, em que as posições políticas estão cada vez mais evidenciadas e radicalizadas”. Ele alertou para a diluição de partidos que comporão o Legislativo no próximo ano, considerando que na Câmara, por exemplo, o número de legendas representadas passará das atuais 22 para 28, a relação de parlamentares ligados a grupos de interesses específicos pode dificultar avanços de matérias sociais consideradas prioritárias pelo governo. “Vão acabar impondo seu poder de veto a eventuais modificações”, disse.

Para Wagner Romão, a relação com o Executivo, que “é sempre muito difícil no âmbito federal, desde o início do governo Lula”, tende a se acirrar. “A base de governo, a maioria criada pelo Executivo, nunca foi totalmente estável. A gente pode verificar que na maioria das votações, quando há acordo e negociações, o governo tende a vencer porque constitui uma maioria, no entanto em algumas votações mais polêmicas, essa base não se mostra tão forte assim. Isso tende a se aprofundar”.

Se no Congresso o PT e o PMDB perderam parlamentares e o governo ainda contabilizou queda no apoio de legendas como o PSB, nos estados, a fragmentação se repetiu. “Mas, o que a gente vê nos estados é que os governadores conseguem manipular, com mais facilidade, nos seus rincões, essa divisão tão grande de partidos. Coisa diferente do que ocorre no plano federal”, disse Romão.

O PMDB elegeu sete governadores, entre eles os do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, o maior número entre as legendas. Do PT foram eleitos cinco nomes nos estados, entre eles os dos governadores de Minas Gerais e da Bahia. Os tucanos conquistaram cinco governos e o PSB elegeu três governadores. O PSD conquistou a chefia de dois governos estaduais e o PDT, também de dois. Pelo PCdoB foi eleito o governador do Maranhão, pelo PROS, o governador do Amazonas, e o PP elegeu a única governadora do país, Suely Campos, de Roraima.

O Diário Oficial da União publico o Decreto 8.381, que fixa em R$ 788 o valor do salário mínimo a partir de 1º de janeiro, com um reajuste de 8,8% em relação aos atuais R$ 724. A assinatura do decreto pela presidenta Dilma Rousseff dá sequência à política de valorização do salário mínimo, resultado de sucessivas manifestações das centrais sindicais, incluindo marchas a Brasília, no sentido de que se estabelecessem critérios de reajuste para o piso nacional. Mas a lei que regula os aumentos, a 12.382, de 2011, previa diretrizes apenas até 2015. É preciso que haja renovação dessa política, a partir de um projeto de lei. Foi um tema que concentrou atenções durante a recente campanha eleitoral, durante a qual se disse, entre outras coisas, que o salário mínimo já havia subido "muito". Mas os candidatos, de modo geral, se comprometeram com a continuação do processo de valorização.

A Lei 12.382 determina ainda que o Executivo deverá encaminhar ao Congresso um projeto de lei com uma nova política de valorização do mínimo, para o período 2016-2019. Isso deverá ser feito até 31 de dezembro do próximo ano. Será, certamente, um tema a despertar debates no Parlamento. E é uma das prioridades das centrais para o período.

"Não mais se demoniza rotundamente o salário mínimo como responsável pelo desemprego, pela informação, pela 'quebra da Previdência', pela inflação, entre outros. Afinal, as evidências econômicas dos últimos dez anos não recomendam esse tipo de visão", afirma o Dieese, em nota técnica. "Mesmo assim, o debate está de volta, agora, opondo aqueles que, por um lado, consideram a necessidade e a importância de, pelo menos, manter os atuais critérios de valorização previstos na legislação vigente e, de outro lado, aqueles que argumentam em favor de mudança da política de valorização, sugerindo a necessidade de redução do critério de recuperação do valor real, tal como estabelecido na lei atual." O instituto considera o salário mínimo um fator importante de redução da desigualdade.

De 2003 a 2014, o mínimo teve reajuste nominal de 262%, um aumento real (descontada a inflação, no caso, o INPC) de 72,31%, segundo o Dieese. Em abril daquele ano, o primeiro do governo Lula, o valor foi fixado em R$ 240, ante R$ 200 até então. De 1995 a 2007, os aumentos foram se alternando entre abril e maio. Passaram definitivamente a ser feitos em janeiro a partir de 2010, com uma regra que prevê combinação entre variação do Produto Interno Bruto (PIB) e do INPC.

"O mecanismo negociado para a valorização do salário mínimo institui um critério objetivo, vinculado ao desempenho econômico, e, portanto, não depende de decisões arbitrárias quanto a valores do reajuste e do aumento e quanto à data de reajuste e aumento. Além disso, tem outras qualidades: é simples, de fácil entendimento e estabelece uma regra que garante previsibilidade aos atores", observa o Dieese. "O mecanismo de longo prazo possibilita, portanto, que a estrutura econômica vá se adequando gradualmente, tanto no que diz respeito aos setores em que o emprego de trabalhadores de baixos salários pesa mais quanto nos setores que produzem bens consumidos por esses trabalhadores e suas famílias."

O próprio instituto calcula que o mínimo necessário para consumo de produtos básicos pelo trabalhador e sua família deveria ser, em novembro, de R$ 2.923,22, ou 4,04 vezes o valor oficial, ante 4,07 em igual mês do ano passado. Mas essa proporção vem diminuindo: era de 10,34 vezes em janeiro de 1995 e 5,59 em 2005.

As mulheres estão adiando a maternidade e o casamento, e são referência em 20% dos lares. Mas continuam ganhando menos que os homens e acumulam muito mais afazeres domésticos do que eles.

Das transformações sociais que ocorreram no Brasil desde o ano 2000, a mudança no perfil feminino é o que mais chama a atenção. A pesquisa Síntese de Indicadores Sociais (SIS), divulgada na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelou um novo retrato da mulher brasileira: 38,4% da população feminina entre 15 e 49 anos não têm filhos e a maternidade vem sendo adiada, especialmente entre as de maior escolaridade – se é que serão mães.

Os dados mostram que uma em cada cinco famílias brasileiras é formada por casais sem herdeiros e o número de casais com filhos caiu 13,7% na última década. Nesse período, a mulher também ganhou destaque em casa. Em 2013, elas eram “referência familiar” em cerca de 20% dos lares, enquanto em 2004 o percentual variava entre 6,6% (casais sem filhos) e 5,1% (casais com filhos).

Esses dados estão conectados com outros divulgados no início do mês na pesquisa Estatísticas do Registro Civil, também do IBGE. No estudo, foi constatado que as pessoas, de ambos os sexos, estão casando dois anos mais tarde, em comparação com dez anos atrás. O motivo é o mesmo para o adiamento dos filhos, um maior investimento em estudos e carreira, deixando os relacionamentos amorosos em segundo plano.

A carioca Suyan Cavalcante, de 36 anos, é um exemplo dessa nova mentalidade. Ela não pensa em se tornar mãe pelo menos até os 40 anos, mas admite que não foi sempre assim. “Quando era jovem, achava imprescindível engravidar cedo, hoje penso que, se não tiver condição de criar meus filhos com conforto, talvez abra mão”, diz. Formada em direito e com pós-graduação na área, largou tudo para abrir uma empresa de eventos.

As mudanças estão em curso, mas alguns hábitos permanecem inalterados. As mulheres continuam trabalhando em regime de jornada dupla (em casa e no escritório) cinco horas semanais a mais do que os homens – isso quando eles ajudam nas tarefas do lar, coisa que apenas metade deles faz (leia quadro). A diferença da carga horária final revela um fato conhecido, mas alarmante: a desigualdade de gêneros já começa dentro de casa. É no mercado de trabalho, porém, que a falta de equilíbrio fica mais evidente.

A diferença salarial é maior em empregos informais, nos quais uma mulher ganha 65% do recebido por um homem, apesar de exercer a mesma função. Entre os formais a discrepância aumenta de acordo com a escolaridade. Com até quatro anos de estudo, o rendimento feminino corresponde a 81% do masculino; mas com 12 anos ou mais a proporção é de absurdos 66%.

O sociólogo Rodrigo Prando, da Universidade Mackenzie, explica que o atraso no início da gestação é também uma técnica feminina para compensação da diferença salarial. “Vivemos quase 400 anos sob uma estrutura patriarcal, é óbvio que em 100 anos você não apaga esse passado machista”, diz ele.

Segundo a pesquisa do IBGE, as mulheres têm investido em estudos e carreira e deixado os relacionamentos amorosos em segundo plano

O brasileiro não está atrasando decisões importantes apenas no que se refere a casamento e prole, mas também para sair de casa. A “geração canguru”, grupo formado por adultos de 25 a 37 anos que ainda vivem com os pais, já representa quase um quarto dessa faixa etária. “Supomos que a decisão de ficar mais tempo na casa da família tem a ver com a necessidade de economizar para estudar mais, porque a média de escolaridade desses indivíduos é maior”, explica André Simões, pesquisador do IBGE.

Outro grupo de jovens, este mais preocupante, é intitulado “Nem Nem”, aquele que “nem estuda nem trabalha” — eles somam, hoje, 9,9 milhões de pessoas. Desses, apenas 26% tentaram entrar no mercado de trabalho no último ano, sem sucesso. O restante nem sequer tentou. As mulheres são a imensa maioria, perfazem 98,8% do grupo.

Os empregos sem carteira assinada caíram 7,6% em novembro deste ano na comparação com o mesmo período do ano passado. Ao mesmo tempo, os empregos por conta própria cresceram 5,1%. Os dados são da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), divulgada hoje (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Nesse mesmo tipo de comparação, os empregos com carteira assinada no setor privado mantiveram-se estáveis, assim como os empregos no setor público e a ocupação de empregador.

Entre os grupamentos de atividades, só houve geração de postos de trabalho, na comparação de novembro deste ano com o mesmo período do ano passado, no segmento de outros serviços (4%). Os demais setores ficaram com o mesmo nível de empregos no período.

Capacitação, qualificação e profissionalização são as palavras de ordem no Instituto Germano de Quevedo de Ensino e Capacitação do Comerciário (IECC). O Instituto que foi criado, sobretudo com o propósito de proporcionar aos trabalhadores e trabalhadoras do comércio capixaba oportunidades de aperfeiçoamento profissional, ganhou no ano de 2014 uma nova sede, toda reformulada para atender da melhor maneira possível aos trabalhadores.

O Presidente do IECC, Rodrigo Rocha, comenta com orgulho o projeto que só tem crescido e ampliado. “Desde o início, o grande objetivo do instituto era capacitar o trabalhador para com isso transformar sua vida”, explica Rodrigo.

Existe a falsa impressão de que o comércio é uma área de atuação mais simples, que funciona como um trampolim para outras áreas mais complexas, no entanto essa impressão tem se mostrado uma farsa uma vez que muitos profissionais entram na área comercial e ali permanecem visto as formas de crescimento.

É pensando nisso que o IECC tende a se fortalecer ano após ano e formar comerciários cada vez mais profissionalizados e capacitados. “Agora com essa nova sede, o Instituto terá condições de atender muito mais comerciários e formar profissionais qualificados”, conclui Rodrigo.

O IECC está trabalhando para, em pouco tempo, oferecer à categoria uma variedade de cursos e convênios com instituições de ensino públicas e privadas de acordo com a exigência do mercado.

“Queremos proporcionar inclusão e ascensão social pelo trabalho, afirma Rodrigo. Como explicou o presidente, Rodrigo Rocha, o grande desafio para o próximo ano é conseguir fechar novas parcerias e expandir cada vez mais a grade de cursos disponíveis.

“Através do IECC queremos buscar parcerias com o governo e empresários para desenvolver instrumentos de capacitação e formação”, revela Rodrigo Rocha.

O Setor Jurídico do Sindicomerciários conquistou para os mais de 140 mil trabalhadores do comércio capixaba, diversos processos trabalhistas. Foram mais de R$ 3,5 milhões pagos aos comerciários e comerciárias em todo o estado.

Empresas como Eletrocity, Carrefour, Lojas Americanas, Vivara, Elmo, Sipolatti, Casas Bahia, CeA, Dadalto, Contauto, Ranking, Le Chocolatier, Cia do Terno e Surf Land foram condenadas a pagarem aos trabalhadores indenizações conquistadas na justiça. Entre as ações mais recorrentes estavam, descanso de 15 minutos para as mulheres, acordo de natal, trabalho aos domingos, horas extras, seguro de vida e plano de saúde.

A Secretária de Assuntos jurídicos, Genilda Bochou, considera as conquistas do jurídico um importante avanço para os trabalhadores. “O Setor jurídico do sindicato tem estado sempre à disposição do trabalhador e da trabalhadora, nossos advogados analisam caso por caso e sempre que necessário nós entramos com ações na Justiça do Trabalho”, ressalta Genilda.

Genilda destaca a importância do trabalhador no processo jurídico. “Os diretores do Sindicato estão sempre verificando as condições de trabalho, o cumprimento da CCT, no entanto, por se tratar de uma categoria com mais de 140 mil trabalhadores, é importante o comerciário e a comerciária ajudar nesse processo através das denúncias anônimas”, concluiu.

A partir do fechamento da CCT é obrigação dos patrões seguir a risca o conteúdo aprovado pelo Sindicomerciários, Fecomércio e sindicatos filiados. Uma vez que qualquer cláusula é desrespeitada ou descumprida, o Setor Jurídico do Sindicato entra em ação e não havendo acordo medidas judiciais são tomadas.

Na preocupação de facilitar o acesso aos portadores de deficiência, as mamães comerciárias, aos idosos e também para melhorar o atendimento aos trabalhadores e trabalhadoras, o Sindicato providenciou a instalação de um elevador e vem passando, desde maio, por uma ampla reforma.

O diretor da Secretaria de Administração e Patrimônio do Sindicomerciários, Rodrigo Rocha, considera esse um passo importante para a entidade, uma vez que após a reforma os comerciários terão mais acessibilidade. “Quando nós da diretoria do Sindicato resolvemos investir na estrutura física da Sede de Vitória o pensamento era uma só, melhorar o atendimento aos trabalhadores e trabalhadoras, tornar o sindicato que os representa mais acessível”, afirmou Rodrigo.

Durante esse período de obras o Sindicato transferiu temporariamente os atendimentos de homologação para um prédio vizinho. Desta forma as obras por melhorias não prejudicaram em nada o atendimento.

Sindicato cada vez mais perto de você

Outra preocupação constante da diretoria do Sindicomerciários é em trazer o Sindicato para perto da categoria, para com isso, além de estabelecer um convívio direto, poder também trazer um pouco de comodidade aos comerciários e comerciárias que vivem uma vida corrida.

Pensando nisso, no ano passado, mais precisamente em julho, o Sindicato inaugurou uma nova Sede, no município de Serra. Na ocasião a escolha da cidade não foi por acaso, uma vez que lá se encontra o principal pólo industrial e se concentrar o segundo maior número de habitantes do estado.

Em 2014 o Sindicato avançou um pouco mais, desta vez o município escolhido para ganhar uma Sede Regional foi Vila Velha. Cidade com o maior pólo comercial do estado, o bairro da Glória. “O planejamento e a realização desta nova Sede Regional é mais um avanço conquistado, estreitando laços entre a diretoria do Sindicato e os trabalhadores e trabalhadoras comerciários, na certeza de que, aprimorando nosso atendimento, a satisfação será extensiva a todos”, comentou o diretor Rodrigo Rocha.

Segundo o dirigente, esse é o momento de investir na estrutura física. “As obras estão a todo vapor, é bem provável que em janeiro de 2015 a Sede de Vila Velha seja inaugurada”, disse Rodrigo. A unidade irá funcionar na Rua Getúlio Vargas, 177, Glória – Vila Velha/ES.

O Brasil convive com um paradoxo. É o país com a maior população de dentistas do mundo (em torno de 250 mil) e um dos mais desdentados do planeta (cerca de 25 milhões de brasileiros).

Há 13 anos, o dentista Luis Ladeira convivia diariamente com essa contradição. Prestava serviço para um sindicato de trabalhadores rurais em Minas Gerais e presenciava em seu dia a dia a necessidade urgente de um programa que lavasse saúde bucal de boa qualidade e custo acessível a um número cada vez maior de pessoas. “Foi aí que surgiu a Belo Dente”, remonta Ladeira. Passado mais de uma década, a operadora odontológica atende, atualmente, aproximadamente 300 mil pessoas, mais de 400 empresas e centenas de entidades sindicais em todo o país. “O que nos move é democratizar a odontologia”, diz o presidente do grupo.

E foi exatamente com esse novo conceito em atendimento odontológico e prestação de serviços na área de saúde bucal que a Belo Dente firmou parceria com o Sindicomerciários, instituindo, no âmbito da Convenção Coletiva de Trabalho, o que há de mais moderno nesse setor a um custo ínfimo, quase simbólico, de R$ 5. “Por esse valor, o comerciário e comerciária poderão ter um plano completo através de uma rede credenciada altamente selecionada, com clínicas modernas, bem localizadas e contando com excelentes profissionais”, ressalta o gerente comercial da Belo Dente no Espírito Santo, Marcos Henrique.

Para o presidente do Sindicomerciários, Jakson Andrade, o mais importante é que, por força de Convenção Coletiva, o empregado do comércio poderá solicitar à sua empresa o plano odontológico, “independentemente do número de funcionários que ela tiver”. Maiores informações, ligue para o Sindicato (27 3232-5000).

Operadoras que têm contrato com o Sindicomerciários:
- Belo Dente
- OdontoSamp
- Porto Seguro
- Unimed Odonto

VOCÊ, TRABALHADOR OU TRABALHADORA DO COMÉRCIO, QUE OPTAR POR UM PLANO MAIS COMPLETO, PODERÁ FAZÊ-LO PAGANDO A DIFERENÇA DE APENAS R$ 6. COMO A EMPRESA JÁ IRÁ PAGAR R$ 5, O VALOR TOTAL DO PLANO SAIRÁ POR R$ 11.