XI Torneio de Society dos Comerciários de Linhares - 2016

V Torneio de Society dos Comerciários de Venda Nova - 2016

Regra muda reajuste de pensões, aposentadorias rurais e benefícios.

O porta-voz Alexandre Parola, recém-escolhido para missão tão espinhosa no governo Temer, terá trabalho imediato. O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que a proposta de reforma da Previdência prevê que a regra de reajuste real do salário mínimo não valerá para quem recebe pensões, aposentadorias rurais e benefícios de prestação continuada.

Se essa proposta for mantida na reforma da Previdência, o governo enfraquecerá um colchão social que tem sido importante para os mais pobres e que tem ajudado essa fatia menos favorecida a atravessar momentos de crise, como o atual, com taxa elevada de desemprego.

O presidente Michel Temer já havia deixado claro que não desvincularia a regra de reajuste do salário mínimo das aposentadorias de modo geral. Além de injusto, por penalizar quem recebe o menor benefício previdenciário, poderia ser contestado judicialmente.

O mesmo raciocínio deve valer para pensionistas, aposentados rurais e idosos e deficientes de baixa renda que recebem os benefícios de prestação continuada. É pura crueldade social fazer com que essa fatia passe a receber menos do que um salário mínimo.

Se há um exagero na concessão dos benefícios, isso é o que deve ser mudado. Se há fraudes, elas devem ser combatidas. No conjunto de gastos da Previdência, há uma parcela significativa que é, sim, destinada à assistência social.

Entre 2004 e 2014, segundo dados da FGV (Fundação Getúlio Vargas) e do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a Previdência foi responsável por melhorar a renda de 10% dos 10% mais pobres do país, justamente o público mais vulnerável e sem proteção social.

Entre os gastos do Estado brasileiro, há excesso no pagamento de salários do funcionalismo público e de aposentadorias de servidores públicos. Existe uma despesa alta com juros da dívida pública. Os juros básicos são elevados. São temas que também merecem debate.

Será um retrocesso fazer uma reforma da Previdência para diminuir o colchão social de um país desigual como o Brasil. Quando disse que parte da população enxerga o presidente da República como imperador, talvez o ministro Padilha tenha buscado inspiração para uma volta ao passado na área social.

No dia 26 de setembro, a Direção Executiva Nacional da CUT reuniu-se em São Paulo com representantes das Estaduais da CUT e dos Ramos para avaliar os resultados do “Dia Nacional de Paralisações e Mobilizações”, organizado no dia 22 pela CUT e pelas demais Centrais Sindicais em defesa dos direitos sociais e trabalhistas ameaçados pelo governo golpista de Michel Temer, em defesa da soberania nacional, contra as privatizações e a entrega do Pré-sal às multinacionais.

A CUT resistiu ao golpe organizando, com a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo, inúmeras manifestações de massa contra a ação das forças golpistas e seu projeto de restauração neoliberal. Ao mesmo tempo, a CUT iniciou o processo de construção da greve geral, mobilizando suas bases em torno da consigna: NENHUM DIREITO A MENOS!

Em torno desta bandeira, cerramos fileiras, unindo trabalhadores/as do campo e da cidade, do setor público e do setor privado, e não recuaremos. O que está em jogo não são apenas os direitos conquistados ao longo de décadas de luta, mas o destino do País e o futuro da classe trabalhadora.

Na preparação da Greve Geral, definimos uma estratégia de acumulação progressiva de forças que teve como primeiro marco o dia 22 de setembro. Greves, paralisações parciais, passeatas, panfletagens, debates e outras atividades ocorreram em todo o Brasil, demonstrando a vontade de luta da classe trabalhadora e “esquentando os motores” para a deflagração da greve que deve paralisar o País.

O sucesso da Greve Geral depende ainda de um trabalho mais intensivo dos ramos orientando seus sindicatos a realizarem Assembléias com os trabalhadores para votar a adesão à mobilização. Há motivos de sobra para a indignação dos/as trabalhadores/as nas medidas anunciadas pelo governo golpista - como a reforma da Previdência, a retirada de direitos ( terceirização irrestrita, prevalência do negociado sobre o legislado, flexibilização do contrato de trabalho), a reforma regressiva do Estado prevista na PEC 241 e no PL 257, além da recente MP da “reforma do Ensino Médio”. No entanto, é necessário que essas medidas sejam abordadas nas Assembleias, esclarecendo-se como elas atingirão a classe trabalhadora e a sociedade como um todo.

Neste sentido, a reunião reafirmou as orientações emanadas da reunião da Executiva Nacional da CUT realizada em Brasília em 14 de setembro de buscar a unidade de ação com as demais centrais sindicais na construção da Greve Geral em torno dos pontos citados acima, preservando sua autonomia na explicação da origem desses ataques (o governo golpista de Temer) e na agitação das palavras de ordem que decorrem de sua análise da situação política do país: “Nenhum direito a menos, Rumo à Greve Geral, Fora Temer, Diretas já com Constituinte com assembléia constituinte para a Reforma Política”.

No processo de acumulação de forças em preparação da Greve Geral, que a Executiva ampliada indicou para o início de novembro (entre os dias 8, 9 e 10), duas mobilizações se destacam: o Dia Nacional de Paralisação dos Metalúrgicos em defesa dos empregos e direitos em 29 de setembro; o Dia Nacional de Luta contra o Desmonte do Estado Brasileiro (contra a PEC 241) em 5 de outubro, com concentração de manifestantes em Brasília.

No mesmo dia em que assumiu definitivamente a Presidência da República, Michel Temer (PMDB) fez pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV para defender uma proposta de "modernização" da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) que, segundo ele, vai garantir a manutenção do emprego e a geração de novos postos de trabalho.

Para Ruy Braga, professor da Universidade de São Paulo (USP) e especialista em sociologia do trabalho, o discurso de Temer é uma "falácia". De acordo com Braga, o ataque aos direitos trabalhistas é a via que o empresariado brasileiro encontrou para preservar seus lucros em um cenário de grave crise econômica.

Sem poupar críticas às gestões petistas, o professor diz que medidas que ferem os direitos dos trabalhadores serão estimuladas pelo novo governo. "Temos uma ofensiva patronal com reflexo no Parlamento e que conta, agora, com um poderoso aliado no Palácio do Planalto", afirma Braga, autor de livros como “A Política do Precariado”. "O impeachment não foi um golpe contra a democracia no sentido abstrato. Foi um golpe contra os direitos dos trabalhadores."

Leia a entrevista:

CartaCapital: Em seu primeiro pronunciamento pós-impeachment, Michel Temer disse ser preciso “modernizar a legislação trabalhista” e que “a livre negociação é um avanço” na relação entre trabalhador e empresa. É isso mesmo?

Ruy Braga: Tendo em vista o contexto econômico e político brasileiro, existe hoje uma pressão muito forte nos meios empresariais, que se reflete no parlamento, para articular, através do governo, uma ofensiva contra os interesses dos trabalhadores.

Essa ofensiva se organiza em três frentes: o princípio do negociado sobre o legislado, a terceirização e a flexibilização do trabalho e da jornada. Sempre que ocorre uma desaceleração econômica ou a elevação mais ou menos abrupta da taxa de desemprego, o meio empresarial credita automaticamente a crise à rigidez da CLT, que seria de alguma forma superada com a prevalência do negociado sobre o legislado.

Toda vez que se fala em reforma da CLT essa questão vem à tona, porque esta é uma lei que prevê a proteção trabalhista enfatizando a participação do sindicato. É uma ameaça permanente. A CLT tem sido constantemente reformada, e a primeira grande reforma foi exatamente após o golpe de 1964, quando os militares aprovaram a regra que instituiu o Fundo de Garantia [do Tempo de Serviço, FGTS] e acabaram com a estabilidade no emprego.

CC: E de onde vem essa ânsia?

RB: A burguesia brasileira jamais admitiu a CLT. Não como lei, pois parte substantiva do empresariado simplesmente a ignora. O que a burguesia não assume, o que os setores empresariais não suportam é a CLT como princípio, a ideia de que o trabalhador brasileiro tem no horizonte uma proteção social efetivamente definida pelo Estado e reconhecida como um campo legítimo de afirmação. É isso que não se admite. Então eles querem reformar a CLT, e uma reforma importante seria justamente essa. A prevalência do negociado sobre o legislado favorece o empresário na medida em que são poucas as categorias com um processo de negociação coletiva consolidado. E o número de categorias que têm um processo de negociação coletiva consolidado com representação sindical forte é ainda menor. Essa mudança colocaria a esmagadora maioria dos trabalhadores brasileiros praticamente fora da CLT, pois tudo passaria a ser negociado: quando não há negociação coletiva, o que prevalece é a legislação vigente, ou seja, é a CLT; quando se chega à Justiça do Trabalho, o que prevalece é a CLT. Esse é o ponto. A proposta é subverter essa lógica. Nada será efetivamente legislado e tudo passará a ser objeto de puro arbítrio dos setores empresariais.

CC: O governo afirma que a mudança vai gerar novos empregos...

RB: O argumento não se sustenta. Quando há desresponsabilização do processo de negociação entre capital e trabalho pelo Estado, o que tende a prevalecer é uma situação na qual o trabalhador vai aceitar todas as imposições que forem levantadas pelo setor empresarial, principalmente em momentos de crise. Seguramente, teremos uma diminuição dos salários e uma flexibilização das condições, com o aumento da jornada de trabalho. É o que o empresário deseja, em última instância, com a chamada negociação livre.

A diminuição dos salários e o aumento da jornada trazem prejuízo para o emprego. A compressão da massa salarial diminui as oportunidades, pois reduz a demanda por bens de consumo. Consequentemente, as empresas vendem menos ou tendem a produzir menos. Quanto à jornada, quando se aumenta a jornada de trabalho, diminui-se o número de trabalhadores empregados. É uma conta de aritmética simples. Tudo isso enxuga empregos e cria desemprego.

Trata-se de uma falácia achar que a negociação, chamada livre, mas que não é livre coisa nenhuma, vai criar empregos. Ela vai aprofundar a recessão e aumentar o desemprego.

CC: Por que um governo apresentaria uma proposta que pode aumentar o desemprego?

RB: A explicação é simples. A crença desses políticos, a crença do PSDB e do PMDB é que, caso seja aprovado um conjunto de medidas antitrabalhistas, os empresários passarão a investir.

Segundo eles, há desinteresse dos empresários em investir por causa do custo Brasil, porque a legislação trabalhista é antiga, porque há muito conflito, muita greve etc. Com a aprovação de uma agenda antitrabalhista, o empresário se sentiria estimulado a investir e, se ele investe, há geração de empregos. Isso é um erro enorme – mas nessa esfera não existem erros, são interesses.

CC: O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse que o objetivo é fazer com que a interpretação da lei seja a mesma para trabalhador, empregador e juiz.

RB: Existe uma espécie de gritaria generalizada no setor empresarial de que a Justiça do Trabalho é pró-trabalhador, pois a CLT aponta nessa direção. A proteção trabalhista garantida pela CLT é supostamente universal. Então, quando há alguma dúvida relacionada ao processo, o trabalhador tende a ser favorecido.

Evidentemente, o ministro quer inverter essa lógica, pelo fato de a pasta ser um entreposto dos interesses empresariais no governo. Ele quer fazer com que haja uma única interpretação da CLT, que é a interpretação do empresário, do empregador.

CC: O ministro também disse que a convenção coletiva poderá aprovar uma jornada de até 12 horas por dia, limitada a 48 horas por semana, mas depois voltou atrás. Como o senhor avalia esses movimentos?

RB: Eles estão testando. Como é um governo frágil do ponto de vista da sustentação social – não do ponto de vista do Parlamento –, há muita insegurança em relação ao que pode ser de fato encaminhado. Essa proposta nitidamente se encaixa nisso, é um teste.

A jornada de 12 horas é aceita quando isso é essencial para a realização de determinada atividade, então ela já está regulamentada para esses casos específicos. É muito comum na indústria, por exemplo. Mas não são todas as atividades que dependem disso. Se a ideia é ampliar isso para todas as áreas, essa é a agenda escondida.

CC: Em 2014, o então presidente da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) disse que a livre-negociação já estava sendo discutida e poderia atingir todos os benefícios: vale-transporte, vale-refeição, férias...

RB: Mas não tenha dúvida. Quando se fala em universalizar a terceirização, por exemplo, ou em medidas como o legislado sobre o negociado, o que está em jogo é a supressão de benefícios trabalhistas acumulados ao longo de anos de negociações coletivas, que são formas indiretas de salário. São esses benefícios que serão cortados.

A terceirização atinge a jornada de trabalho, mas atinge também os benefícios, que serão reduzidos a um patamar mínimo de direitos. Isso é notório, conhecido pela literatura. E o drama é outro também, porque as empresas que atuam na terceirização são absolutamente precárias, abrem e fecham com uma enorme facilidade, a rotatividade é muito grande.

CC: São vários os projetos em tramitação no Congresso que propõem mudanças nas leis trabalhistas, certo?

RB: Sim. São 27 ao todo, se não me engano. Muitos se sobrepõem: regulamentação da terceirização sem limite; a redução da idade para o início da atividade laboral de 16 para 14 anos, que é outra maneira de criar mais desemprego; a proibição de o empregado demitido reclamar na Justiça do Trabalho; a suspensão do contrato de trabalho sem nenhum tipo de ônus; a prevalência do negociado sobre o legislado; a prevalência de convenção coletiva sobre as instruções normativas do Ministério do Trabalho; a extinção da multa de 10% sem justa causa...

Temos uma avalanche de medidas, muitas delas apresentadas por deputados da base de Temer. Há uma ofensiva patronal com reflexo no Parlamento e que agora conta com um poderoso aliado no Palácio do Planalto.

Muitas dessas medidas não avançavam porque a presidente da República [Dilma], no limite, iria vetar. Agora não mais. Agora as medidas irão tramitar, serão votadas e muitas delas – não digo todas, até porque muitas delas são absolutamente absurdas – serão aprovadas e serão até estimuladas pelo Planalto. Essa é a diferença. Eu insisto na tese de que o impeachment não foi um golpe contra a democracia no sentido abstrato. Foi um golpe contra os direitos dos trabalhadores.

CC: Por quê?

RB: O objetivo imediato é parar a Operação Lava Jato. O segundo objetivo é a eleição presidencial de 2018, de impedir que o Lula seja candidato. Porém, o objetivo de fundo é fazer um ajuste estrutural da economia brasileira, uma transformação radical que tenha como vértice esse tipo de expediente para acumulação de capital.

Então, é preciso eliminar os direitos do trabalho, limitá-los da maneira mais extrema possível, informalizar o mercado e eliminar qualquer tipo de garantia ou proteção trabalhista para as empresas poderem acumular o mais rapidamente possível.

É isso que está na agenda do empresariado. É isso que a Fiesp mira, é isso que os bancos miram. Mas isso não garante o crescimento econômico e vai ter efeitos devastadores sobre a arrecadação e a formação da massa salarial para o consumo. Ou seja, é uma medida que favorece poucos setores da economia e vai minar nossa base de crescimento econômico por muitos anos.

Na manhã desta quarta-feira, 28, o presidente do Sindicomerciários, Jakson Andrade, concedeu entrevista para o programa Bom dia ES da Tv Gazeta, falando sobre a reivindicação dos trabalhadores comerciários em não trabalhar aos domingos nas lojas dos shoppings.

A exemplo do que acontece nos supermercados do estado, graças ao Sindicato, a direção do Sindicomerciários irá lutar para que agora os shoppings capixabas não exijam mais o trabalho de seus trabalhadores aos domingos.

As excessivas jornadas de trabalho na qual os trabalhadores são impostos e a baixa lucratividade para os empresários não compensam deixar as lojas abertas aos domingos. Segundo Jakson, o descanso e lazer, neste dia da semana, deve ser dos trabalhadores. “Nós estamos propondo um debate com os empresários para tentar sensibilizá-los como fizemos com os empresários do setor supermercadistas, mostrando para eles que os empregados quando descansam, trabalham mais dispostos”, disse.

A proposta é um dos pontos de pauta da minuta entregue a Federação do Comércio (Fecomércio) referente a Campanha Salarial 2016/2017.

Acesse abaixo o link da entrevista.

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Diversas são as razões que levam um funcionário a querer sair do atual emprego. Assim como as empresas terem de dispensar funcionários sem justa causa. Em situações como esta, de rescisão do contrato de prazo indeterminado sem justa causa, exigem o cumprimento do chamado Aviso Prévio, que nada mais é do que a comunicação antecipada do fim das relações de trabalho feita por uma das partes.

É importante lembrar que o aviso prévio é um direito garantido para ambos os lados, prevendo consequências por seu descumprimento, seja do empregado ou do empregador. Trabalhador, você conhece os seus direitos com relação ao Aviso Prévio? Como entidade sindical, observamos que muitas empresas se confundem com relação ao tempo do cumprimento do aviso.

A lei trabalhista (CLT) afirma que para cada ano trabalhado na empresa, o empregado tem direito a 03 dias a mais de aviso prévio, até o limite de 90 dias. Mas infelizmente, o que acontece é que muitas empresas estão obrigando o empregado a cumprir todos os dias de aviso prévio. Porém, o empregado somente pode cumprir 30 dias, reduzindo 2 horas por dia ou 7 dias na semana. Os demais dias devem ser indenizados.

Se a pessoa trabalhou 5 anos na empresa, por exemplo, terá direito a aviso prévio de 45 dias. Devendo trabalhar somente 30 dias, reduzindo 2 horas por dia ou 7 dias na semana, e os outros 15 dias deverão ser indenizados em dinheiro no pagamento da rescisão. Em nenhuma hipótese é permitido que o empregado trabalhe mais que 30 dias no cumprimento do aviso prévio.

Por isso, fique atento trabalhador.

O Sindicomerciários dispõe de uma equipe jurídica pronta para esclarecer qualquer dúvida e exigir que os seus direitos sejam cumpridos.

Mais informações, ligue 3232 5000.

Mais de um terço das pessoas acima de 60 anos que já estão aposentadas no Brasil continuam trabalhando, segundo pesquisa divulgada dia 21 de setembro pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). A proporção é de 33,9%.

Considerando os aposentados que tem entre 60 e 70 anos, o percentual dos que trabalham sobe para 42,3%.

A principal justificativa entre os aposentados que ainda trabalham é a necessidade de complementar a renda. Para 46,9%, a aposentadoria não é suficiente para pagar as contas e despesas pessoais.

Já 23,2% dizem que continuam no mercado para manter a mente ocupada e 18,7%, para se sentirem mais produtivos. Outros 9,1% dizem que precisam trabalhar para ajudar familiares.

Entre os aposentados que continuam no mercado, a maioria, com 17%, são profissionais autônomos. Outros 10% são trabalhadores informais ou fazem bicos, enquanto 2,1% são profissionais liberais. Os que são funcionários de empresas privadas somam 1,7%.

A aposentadoria e o recebimento de pensão são a principal fonte de renda para 74,6% dos idosos brasileiros. A pesquisa ainda aponta que, para 23,4% dos aposentados, a renda atual não é suficiente para atender a todas as necessidades.

Mesmo assim, 9 em cada 10 idosos (95,7%) contribuem ativamente para o sustento financeiro da casa, sendo que em mais da metade dos casos (59,7%) eles são os principais responsáveis.