O Comitê Nacional Impulsor da Marcha de Mulheres Negras 2015, reunido em Brasília nos dias 10 e 11 de janeiro, definiu a alteração de data de realização da Marcha das Mulheres Negras 2015 contra o Racismo e a Violência e pelo Bem Viver de 13 de maio para 18 de novembro de 2015, na capital federal.

A mudança de data é decorrente da avaliação das organizações que integram o comitê nacional sobre:

• o recrudescimento do racismo e sexismo e o avanço de forças conservadoras e neoliberais no Estado e na sociedade civil;
• a composição de uma agenda contínua de enfrentamento à violência racial e patriarcal em todos os espaços que se façam necessários com respostas contundentes e sistemáticas do movimento de mulheres negras em âmbito local, regional e nacional;
• novas interlocuções políticas que demandam novas estratégias de combate ao racismo e ao sexismo.

Frente a esse quadro político, incorporou-se à Marcha a seguinte agenda de mobilização, nos municípios e nos estados, de Março a Novembro de 2015:

• 8 de Março: Dia Internacional da Mulher.
• 21 de Março: Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial.
• 27 de abril: Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica.
• 13 de Maio: Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo.
• 25 de Julho: Dia da Mulher Afrolatinoamericana e Afrocaribenha.
• 18 de Novembro: Marcha das Mulheres Negras 2015, em Brasília.

No mesmo encontro, o Comitê Nacional assumiu o caráter executivo, sendo composto por: Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB), Associação das Pastorais Negras (APNs), Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen), Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Fórum Nacional de Mulheres Negras, Movimento Negro Unificado (MNU) e União de Negros pela Igualdade (Unegro).

Os trabalhadores e trabalhadoras no comércio de Cachoeiro de Itapemirim aguardam ansiosos pela decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) sobre o dissídio da categoria.

A CCT era para ter sido assinada desde a data-base da categoria (1 de novembro) entre o Sindicomerciários e o Sindicato patronal (Provarejo), no entanto não houve negociação entre as partes uma vez que as reivindicações apresentadas pelo Sindicato dos trabalhadores (Sindicomerciários) não foram aceitas pela Provarejo.

Diante disso o Sindicato acionou o TRT para tentar uma mediação, e mesmo assim, não foi possível chegar a um denominador comum e a negociação foi para dissídio. Com isso cabe ao TRT publicar a sentença e determinar valores e benefícios a serem repassados aos trabalhadores comerciários.

Cachoeiro de Itapemirim é o único município, dentre os 78 do Estado, que ainda não reajustou os salários dos trabalhadores comerciários e também é o único município que não garante plano odontológico para os trabalhadores. Mais uma conquista do Sindicomerciários garantido na CCT 2014/2015.

Vale ressaltar que enquanto o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) não publica a decisão sobre o dissídio, o comércio de Cachoeiro fica proibido de contar com a força de trabalho dos funcionários nos feriados municipais, estaduais e federal. O Diretor da sede regional de Cachoeiro, Agnaldo Reis, aproveita para alertar os trabalhadores.

“A Lei Federal 12.790 informa que fica proibido alterar a jornada de trabalho dos empregados a menos que as empresas assinem acordo com o sindicato da categoria, desta forma o trabalhador que se sentiu prejudicado no período de final de não pode e deve procurar o sindicato para tomarmos as medidas necessárias”, esclareceu Agnaldo.

A luta dos metalúrgicos e metalúrgicas do ABC e da CUT garantiu nesta sexta-feira (16) a reintegração dos 800 trabalhadores demitidos arbitrariamente no final de 2014, além de abono salarial e Participação dos Trabalhadores nos Lucros e Resultados (PLR). “Nós garantimos que R$16.576 sejam pagos aos trabalhadores a título de PLR e abono ainda no mês de janeiro, que os 800 trabalhadores fossem reintegrados e também a abertura de um Programa de Demissão Voluntária, que não é para todos os trabalhadores da fábrica”, afirma Rafael Marques, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

O Programa de Demissão Voluntária (PDV) será aberto a um grupo de cerca de 2500 trabalhadores. “Essa luta foi feita com base nos direitos e para garantir os direitos. Exercemos o direito de greve, à luta e ao direito de manifestação. Tivemos todas as premissas do que é fazer a boa luta. A assembleia de trabalhadores vibrou em dois momentos: no anúncio da readmissão dos companheiros e no anúncio do pagamento dos abonos em 20 de janeiro”, complementa.

Segundo o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, a remuneração salarial terá reajuste pela inflação mais aumento real a partir de 2017 com garantia de emprego até 2019, como havia na proposta anterior. Em 2016, o valor terá reajuste pelo INPC integral.

Para Carmen Foro, presidenta da CUT em exercício, a reintegração dos metalúrgicos e metalúrgicas dispensados é simbólica. “O sucesso da luta dos trabalhadores do ABC representa também a vitória contra outras possíveis demissões que se desenhavam em outras partes do Brasil”.

Carmen ressalta, ainda, a necessidade de união e trabalho conjunto para os trabalhadores terem suas pautas atendidas. “É incomparável a força dos trabalhadores quando são solidários, quando lutam, quando se organizam. A greve, a mobilização, atuação do sindicato, a solidariedade dos trabalhadores foram decisivas para essa readmissão”.

O volume de vendas no comércio varejista cresceu 0,9% de outubro para novembro, na quarta alta seguida, segundo a pesquisa mensal do setor divulgada hoje (14) pelo IBGE. A receita nominal aumentou 1,4% e também acumulou quatro elevações consecutivas. Em relação a novembro de 2013, as vendas aumentaram 1% e a receita, 7,1%. No ano, as altas são de 2,4% e 8,7%, respectivamente, enquanto no acumulado em 12 meses o volume sobe 2,6% e a receita, 8,9%.

No mês, sete de dez atividades pesquisadas tiveram resultado positivo. O IBGE destaca o segmento de livros, jornais, revistas e papelarias, com variação de 9,6%. Em seguida, crescem as atividades de veículos e motos, partes e peças (5,5%) e móveis e eletrodomésticos (5,4%). Entre as quedas, está o segmento de hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-0,8%).

Na comparação com novembro do ano anterior, de oito atividades, cinco têm alta, uma fica estável e duas caem. Registram retração livros/jornais (-5,3%) e hipermercados/supermercados (-1,5%). A principal elevação são de outros artigos de uso pessoal e doméstico (9,3%) – que inclui lojas de departamento, joalheria, artigos esportivos e brinquedos, segmentos, diz o IBGE, "bastante sensíveis ao movimento natalino", o que indica "antecipações de compra, especialmente artigos de enfeites para o Natal, fato já observado em anos anteriores". Também crescem (5,9%) as vendas em farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos.

O instituto comenta ainda os resultados da atividade de móveis e eletrodomésticos, que cresceu 1,6% sobre novembro de 2013, abaixo da média geral. "A retirada gradual dos incentivos, via redução de IPI, da linha branca e de móveis e o crescimento da taxa de juros influenciaram esse desempenho."

Outro segmento importante, o de veículos e motos, partes e peças, cai 9,9% ante novembro do ano anterior, 9,5% no ano e 8,6% em 12 meses.

Entre as medidas anunciadas no final do ano pelo governo, está a maior dificuldade de acesso ao seguro-desemprego. Pela proposta do Executivo, o período mínimo para requerer o seguro passa de seis para 18 meses, o que segundo estudo do Dieese já excluiria boa parte dos trabalhadores. Em 2012, por exemplo, 45% dos empregados formais deixaram o emprego antes de seis meses. As centrais afirmam que, em vez de se preocupar com alteração de direitos, o governo deveria ter mais atenção ao fenômeno da rotatividade no mercado de trabalho.

Conforme o estudo divulgado no segundo semestre do ano passado, a rotatividade média no mercado formal foi de 37% em 2012. Ou seja, quatro em cada dez mudaram de emprego. Mas essa movimentação exibe significativas diferenças conforme o setor: 21% entre os bancários, 45% entre os metalúrgicos, 47% entre os químicos e 64% no comércio. Na construção civil, a taxa supera 100%.

"O governo fez medidas para dificultar o acesso ao seguro-desemprego, mas temos uma alta rotatividade, que não é desejo dos trabalhadores", disse a presidenta em exercício da CUT, Carmen Foro, após reunião realizada ontem (13) na sede da entidade com dirigentes da Força Sindical, UGT, CTB, CSB e Nova Central.

Além da intensa movimentação de mão de obra, o mercado de trabalho se expandiu nos últimos anos. Em 2014, de janeiro a novembro, apenas o setor formal, medido pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, registrou 20,414 milhões de contratações com carteira assinada e 19,476 milhões de demissões – praticamente 40 milhões.

Dez anos atrás, foram 11,296 milhões de admissões e 9,773 milhões de desligamentos, metade do volume atual. Consequentemente, o pagamento de seguros-desemprego também cresceu, superando os R$ 30 bilhões em 2013.

O tempo médio de permanência no emprego em 2012 era de cinco anos no total e de três anos, excluídos servidores públicos. As demissões a pedido do trabalhador aumentaram de 17,5% dos contratos, em 2006, para 25%. "Esse fenômeno, entretanto, não mascara o fato de que a grande maioria dos contratos é rompida por empresas/estabelecimentos", diz o Dieese.

Entre as medidas propostas pelas centrais, está a ratificação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que veda demissões imotivadas, e encontra feroz resistência do setor empresarial. As entidades também sugerem a regulamentação do parágrafo 4º do artigo 239 da Constituição, que fala sobre contribuição adicional de empresas que têm índice de rotatividade acima da média, para financiar o sistema de seguro-desemprego.

Durante o período de férias, os pertences do funcionário foram recolhidos e colocados em um local de acesso comum.

A rede de supermercados Carrefour foi condenada pelo juiz Acélio Ricardo Vales Leite, da 9ª Vara do Trabalho de Brasília, a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um trabalhador que teve o armário arrombado durante as férias.

Os pertences do funcionário foram recolhidos e colocados em outro local acessado por todos os funcionários. Segundo o Tribunal do Trabalho da 10ª Região, o magistrado entendeu que a conduta do supermercado violou a intimidade do empregado de modo grosseiro e abusivo.

De acordo com informações dos autos, a empresa permitia que o trabalhador deixasse seus pertences no armário do local de trabalho durante as férias. Em sua defesa, o Carrefour não negou o arrombamento, mas alegou que o fez em decorrência de determinação de órgãos de higiene sanitária para realização de reforma no ambiente. Isso, no entanto, não foi comprovado.

Provas revelaram que o Carrefour comunicou os empregados que uma reforma seria iniciada nos armários e, por isso, eles retiraram os pertences do local. No entanto, a reforma não começou na data prometida e os trabalhadores voltaram a usar os armários. “A reclamada deveria emitir outro comunicado aos empregados, indicando a nova data do início das obras. Mas não procedeu dessa forma”, observou o juiz.

Uma das testemunhas, que acompanhou o arrombamento dos armários, informou que foi incubida de recolher os pertences dos empregados e colocá-los num saco plástico para que eles fossem recolhidos e guardados em outro local acessado por todos os funcionários do supermercado. “A ré não cuidou sequer de evitar a exposição dos pertences”, pontuou.

Para o juiz, o supermercado tem o direito de vistoriar os armários dos funcionários, mas deve fazê-lo com respeito aos empregados.

Em nota, o Carrefour informou que o processo em questão encontra-se em andamento e que aguarda a decisão final.

Entre tantas metas e projeções que o governo federal tem para 2015, uma é essencial para a classe trabalhadora: construir uma mesa de negociação que tenha tempo para começar e terminar, além de um espaço para que as centrais sindicais possam apresentar suas propostas.

Para a presidenta em exercício da CUT, Carmen Foro, é preciso quebrar o método que ela julga equivocado na atual conjuntura, informar as mudanças sem debatê-las.

Foi o caso das modificações contidas nas Medidas Provisórias (MP) 664 e 665, apresentadas no dia 29 de dezembro do ano passado, para corrigir distorções em quatro políticas públicas: abono salarial (restringindo o acesso), seguro-desemprego (aumentando o tempo de vínculo empregatícios para obter o primeiro benefício e outros critérios), acesso às pensões e alteração do pagamento de auxílio doença por parte das empresas.

“O governo chamou uma reunião no dia 29 e o ministro Gabas (Carlos Eduardo Gabas, ministro da Previdência) informou que iriam encaminhar ao Congresso uma medida provisória por conta do tempo apertado, do ano fiscal. E a nossa expectativa é que tivéssemos sido convocados para construir um espaço de diálogo. Temos feito um exercício muito grande para estabelecer essa mesa, que foi, inclusive, discutida durante as eleições. Isso é fundamental para um Estado democrático que deseja avançar e ouvir os trabalhadores”, apontou.

Ao sentar à mesa, o governo vai ouvir da CUT que a lógica não pode ser a política econômica determinar as regras sem avaliar os impactos sociais. Para a dirigente, a ideia de economizar R$ 18 bilhões ao ano, conforme pretendem as medidas anunciadas, é importante, mas a Central não aceitará ações camufladas de redução de direitos.

Tão ou até mais importante que restringir o acesso está a fiscalização sobre os benefícios. “Ter critérios claros para aperfeiçoamento da política, maior controle social e maior transparência é algo que defendemos. Mas o problema no uso dos recursos deve-se à ausência da fiscalização, que é responsabilidade do governo”, alerta.

Mínimo continua

O princípio de enfrentamento a qualquer tentativa de retrocesso vale para qualquer sonho de acabar ou rever a política de valorização permanente do salário mínimo.

Em 2007, após marchas unitárias das centrais sindicais, o então governo Lula adotou a política válida até 2023 e que tem como critérios o repasse da inflação do ano anterior e a variação do PIB (Produto Interno Bruto). Em 2015, o valor será de R$ 788, um aumento de 76,62% acumulado em comparação aos R$ 200 de mínimo de 2002, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

Ainda de acordo com o Dieese, a elevação em 2015 representa a injeção de R$ 38,4 bilhões na economia e R$ 20,7 bilhões na tributáção sobre o consumo. Estima-se que o Brasil possua 46,8 milhões de pessoas com rendimentos baseados no mínimo.

“A luta pela valorização do salário mínimo foi dura, histórica e fundamental para o aumento da renda dos brasileiros. Mexer na política de valorização do salário, só se for para valorizar ainda mais”, adverte Carmen.

Próximos passos

A CUT defende que, antes de discutir mudanças que representem redução de direitos para quem vier a ingressar no mercado de trabalho, debates sobre temas como o seguro-desemprego devem vir acompanhados da discussão de mecanismos que coíbam a rotatividade promovida pelas empresas, muitas delas beneficiadas com medidas do Estado, como redução de impostos.

“Você tem praticamente pleno emprego, mas nível altíssimo de entrada e saída de trabalhadores no seguro desemprego. Precisamos frear essa farra e, se simplesmente aumentarmos o tempo para que as pessoas tenham acesso a esse benefício, afetaremos os mais jovens e os que tem menor grau de especialização. Por isso a importância de debatermos os impactos sociais de cada medida”, disse.

A expectativa é que ainda em janeiro o governo converse com os trabalhadores para instalar a mesa de negociação.

“Não dá para discutir a Previdência de forma fatiada. Somos os maiores interessados na sustentabilidade financeira, mas quando vamos discutir o fim do fator previdenciário, por exemplo? Temos que discutir de forma abrangente e que leve em conta outros temas que nos preocupam e tem sido razão de nossas mobilizações”, complementa.

Equívocos

De acordo com estudo da CUT e do Dieese, as mudanças propostas pela MP atinge a minoria dos benefícios pagos e, apesar da necessidade de aumentar o controle para coibir fraudes, as modificações não atuam na reestruturação do sistema, mas sim retiram direitos.

A Central ressalta que as medidas atingem trabalhadores de baixa renda: 57,5%, por exemplo das pensões são de um salário mínimo, além das mudanças não contornarem os dilemas do financiamento da Previdência Social.

Para a CUT, é preciso adotar fórmulas como integração de toda a rede que atua na concessão do seguro-desemprego, e avaliar os postos de trabalho em que há alta rotatividade e vínculo de curta duração para reduzir o problema. Na outra ponta é preciso melhorar o sistema de intermedição e de formação profissional.

Como em anos anteriores, a CUT e as demais centrais sindicais se reúnem no início do ano para traçar estratégias de luta de olho em avanços e desafios para a classe trabalhadora. Porém, ao contrário do que aconteceu no passado, o encontro desta terça-feira (13), às 10h, na sede da Central, tratará de um cenário bastante preocupante na esfera econômica. Preocupação que atinge, especialmente, o emprego de diversas categorias e já resulta em demissões.

Tão importante quanto reverter esse cenário é mostrar ao governo que os trabalhadores têm propostas para o país e, conforme discutido com a presidenta Dilma Rousseff nas últimas eleições, cobraram um canal de interlocução permanente para que não paguem o preço pelos ajustes na economia.

Em entrevista ao Portal da CUT, a presidenta em exercício, Carmen Foro, destaca que o caminho para avançar no diálogo, como sempre, é a pressão e, por isso, a Central irá propor um Dia Nacional de Lutas, ainda em janeiro, além da Marcha da Classe Trabalhadora já prevista para o primeiro trimestre.

Quais assuntos estarão na pauta das centrais na reunião desta terça?

Carmen Foro - Em primeiro lugar, uma preocupação da CUT e das centrais em relação à economia são os anúncios que têm sido feitos pelo governo. O pacote de medidas para redução fiscal, que afeta diretamente os trabalhadores, em especial, os mais pobres e, no caso da alteração no seguro-desemprego (parte da Medida Provisória 664 anunciada por Dilma – leia mais abaixo), afeta os mais jovens. Mas há preocupação para além desses pontos: para saber como será a economia no próximo período, as situações de desemprego, começando pelas demissões no ABC paulista, a questão da abertura de capital da Caixa Econômica Federal e a política de juros. Não permitiremos que a classe trabalhadora pague o preço pelos ajustes que o governo tem feito e por isso estamos chamando as centrais sindicais para um diálogo maior e juntas pensarmos como será a ação do movimento sindical para o próximo período.

Já há alguma ação programada para os próximos meses?

Carmen Foro - A CUT irá propor para as centrais a realização da Marcha da Classe Trabalhadora para fevereiro ou março. E pensamos que não basta uma mobilização de caráter nacional em Brasília ou São Paulo, é preciso que façamos mobilizações também nos estados, especialmente nos que mudaram de governo para colocar nossa plataforma em debate, aquela que apontamos, inclusive, durante as últimas eleições. E vamos propor um Dia Nacional de Luta unificado entre as centrais ainda para o mês de janeiro em todo o país.

Sobre o que foi anunciado até agora pelo governo federal, como a CUT se posiciona?

Carmen Foro - Temos uma crítica profunda ao governo sobre o método equivocado de apenas nos comunicar sobre as decisões. O compromisso construído com a presidenta é que em todo o processo construído, sobre qualquer tema que tratasse da pauta dos trabalhadores, primeiro haveria um diálogo conosco. Porém, no dia 29 de dezembro, fomos chamados para sermos apenas informados a respeito de medidas que o governo tomou e que retiram direitos e que dificultam a possibilidade de acesso a direitos. Do ponto de vista de conteúdo, essas ações vêm mascaradas de adequação de ajustes, mas trazem redução das nossas conquistas

As centrais discutirão também a crise na indústrias e as demissões que ocorrem no Grande ABC?

Carmen Foro - A greve dos metalúrgicos do ABC não é isolada e não podemos fugir desse assunto. Há demissões em todos os outros lugares, setores e categorias. Estamos fazendo um levantamento mais preciso para verificar quais categorias estão sendo afetadas nesse primeiro momento de 2015 para podermos continuar o processo de mobilização.

Um dos problemas na demissão dos metalúrgicos é que havia um acordo coletivo que garantia a manutenção dos empregos até 2016. Como a CUT avalia esse desrespeito das montadoras?

Carmen Foro - É preciso criar mecanismos técnicos e políticos que façam com que empresas beneficiados por incentivos do governo, como redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) assumam o compromisso de não demitir e garantir empregos. Precisamos avançar sobre essa perspectiva de acumular sobre esse tema num diálogo com o governo para que tenhamos contrapartida. Não dá para ter investimento e não termos o compromisso de manter os empregos.