O Sindicomerciários, primeiramente, gostaria de agradecer aos trabalhadores que durante a entrevista enviaram inúmeros comentários nas redes sociais mostrando total apoio ao posicionamento do Sindicato. São essas manifestações que fortalecem nossa luta, precisamos cada vez mais do apoio da categoria e da população.

O presidente do Sindicato, Jakson Andrade, concedeu entrevista para o Fala ES da TV Vitória, na tarde desta terça-feira, 08, sobre a possibilidade da reabertura dos supermercados aos domingos, uma vez que a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria venceu dia 31 de outubro.

Jakson foi categórico ao afirmar que esta possibilidade, da reabertura, se quer entrou na pauta dos comerciários, "Tanto para nós da categoria comerciária, quanto para os empresários do setor supermercadista este é um assunto resolvido, não temos a intenção de discuti-lo novamente, o impasse nas negociações é referente ao ajuste salarial", pontuou o presidente.

Questionado sobre os supermercados voltarem apenas no período do verão, sobretudo nas cidades litorâneas, Jakson esclareceu que ainda não recebeu nenhuma proposta formal da Federação do Comércio, a não ser a especulação da mídia. Portanto não há ainda o que se discutir. Durante a entrevista vários trabalhadores comerciários opinaram nas redes sociais sobre o assunto, e a porcentagem de trabalhadores contrários a reabertura foi extremamente expressiva.

Acesse o link e veja a entrevista na íntegra: https://www.facebook.com/sindicomerciarios/

Um estudo produzido pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa do Senado Federal concluiu que a PEC 55, que tramitou na Câmara dos Deputados como PEC 241, é "inconstitucional". Enviada pelo governo de Michel Temer, a PEC quer congelar os investimentos públicos por 20 anos, afetando principalmente a saúde e educação. A proposta já foi aprovada pela Câmara e agora tramita no Senado, sob a relatoria do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), na Comissão de Constituição e Justiça.

"O que se faz quando se congela as despesas primárias para os próximos vinte anos no âmbito do Poder Executivo, com base nas despesas efetivamente realizadas em 2016, num cenário recessivo, de retração de investimentos, em que foram constatados os maiores contingenciamentos na execução orçamentária dos últimos vinte anos, é estender, por um período de tempo absolutamente desarrazoado, as restrições e insuficiências hoje verificadas na implementação das políticas públicas”, aponta parecer.

E completa: “Consideramos que a PEC nº 55, de 2016, tende a abolir as cláusulas pétreas previstas nos incisos II, III e IV do § 4º do art. 60 da Constituição Federal, que se referem, respectivamente, ao voto direto, secreto, universal e periódico; à separação de Poderes e aos direitos e garantias individuais, razão pela qual deve ter sua tramitação interrompida no âmbito das Casas do Congresso Nacional.”

Ainda de acordo com o parecer assinado por Ronaldo Jorge Araujo Vieira Junior - consultor legislativo do Senado na área do direito constitucional, administrativo, eleitoral e partidário -, a PEC "ao propor, como piso de aplicação de recursos na educação, para os próximos vinte anos, as aplicações mínimas corrigidas apenas pela inflação, desrespeita expressamente determinação constitucional contida na parte permanente da Constituição. Trata-se de situação contraditória plantada em nosso ordenamento pela PEC nº 55, de 2016, e que gerará conflitos, judicialização e insegurança jurídica".

O estudo conclui que ainda que, mesmo contrariando o texto constitucional o Seando aprove a PEC, os parlamentares poderão reccorrer ao Judiciário, pois estão presentes todos os "requisitos constitucionais para que os legitimados pelo art. 103 da Constituição proponham a competente ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal".

Direitos e garantias individuais

O parecer destaca os direitos e garantias individuais violadas pela PEC 55, ao afirmar que “a PEC nº 55, de 2016, também trata das aplicações mínimas em ações e serviços públicos de saúde e em manutenção e desenvolvimento do ensino, direitos sociais fundamentais previstos na parte permanente da CF, respectivamente, no inciso I do § 2º do art. 198 e no caput do art. 212”.

Ao congelar os gastos públicos em saúde e educação, a PEC 55 desobedece a Constituição de 1988, que estabelece que as aplicações mínimas em saúde no âmbito da União correspondem a um percentual da receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro. “Logo, pelo texto permanente da Constituição, a União é obrigada a aplicar anualmente, no mínimo, 15% da receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro”, diz o texto.

Para a educação, a regra geral prevista na parte permanente da Constituição Federal é a de que a União aplicará, anualmente, nunca menos de 18% da receita resultante de impostos.

Violação ao voto popular

Outra violação da PEC 55, segundo o consultor do Senado, diz respeito ao voto direto, secreto, universal e periódico.

Ele explica que “no sistema presidencialista, a elaboração da peça orçamentária anual assim como do plano de longo prazo (plano plurianual) e seu encaminhamento ao Poder Legislativo para discussão e aprovação são atribuições das mais nobres do Chefe do Poder Executivo”.

“O art. 84, inciso II, da CF dispõe ser competência privativa do presidente da República exercer a direção superior da administração federal com o auxílio dos Ministros de Estado”, afirma Ronaldo Vieira, para em seguida, anunciar que “eliminar, como pretende a PEC nº 55, de 2016, a possibilidade de o Chefe do Poder Executivo – legitimamente eleito pelo povo, por intermédio do voto direto, secreto, universal e periódico – definir o limite de despesas de seu governo significa retirar-lhe uma de suas principais prerrogativas de orientação, direção e gestão”.

Separação dos poderes

A PEC também viola o princípio da separação dos Poderes. Segundo o consultor do Senado, “o estabelecimento de limites individuais de despesas primárias para os próximos 20 exercícios financeiros para Poderes e órgãos da União com base na despesa paga, no ano de 2016, corrigida anualmente pela inflação apurada até junho do exercício anterior –, é medida draconiana que possui graves consequências”.

“De um lado, estrangula e mitiga a independência e a autonomia financeira do Poder Legislativo e do Poder Judiciário, e a autonomia financeira do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União, na medida em que impõe, na realidade, o congelamento de despesas primárias por 20 exercícios financeiros”, anuncia Ronaldo Vieira, acrescentando que dessa forma, qualquer perspectiva de ampliação da atuação desses Poderes e órgãos fica inviabilizada pelos próximos 20 anos.

A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher promove, na quarta-feira (9), às 10h, audiência pública para debater soluções para a violência doméstica.

A reunião, que atende a requerimento da deputada Moema Gramacho (PT-BA), também deve abordar a Ronda Maria da Penha, um programa de apoio e orientação nas ocorrências das rondas policiais envolvendo mulheres vítimas de violência doméstica. O nome Ronda Maria da Penha é uma referência à lei de combate à violência contra a mulher (Lei 11.340/2006)

A audiência deve contar com a presença da secretária de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia, Maria Olívia Santana, e da major da Polícia Militar da Bahia Denice Santos do Rosario, comandante do Programa Ronda Maria da Penha criado em 2014 naquele estado.

A comissão é presidida pela senadora Simone Tebet (PMDB-MS), e tem a deputada Keiko Ota (PSB-SP) como vice e a deputada Luizianne Lins (PT-CE) como relatora.

A audiência será realizada de forma interativa. Críticas, sugestões e perguntas poderão ser enviadas por meio do portal e-Cidadania ou pelo telefone do Senado (0800 612211).

A CUT e demais centrais sindicais chamaram, para o próximo dia 11 de novembro, o “Dia Nacional de Greve”. A expectativa é de união de classe trabalhadora contra um governo que tem em sua gênese um golpe parlamentar que derrubou a presidenta eleita Dilma Rousseff.

Uma breve análise do cenário político nos últimos meses mostra que desde que Michel Temer (PMDB) sentou na cadeira da presidência, um alvo ficou evidente: os direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores.

Não faltam motivos, portanto, para que no próximo dia 11 de novembro a classe trabalhadora se una e cruze os braços diante de tantos ataques aos direitos conquistados pela categoria nas últimas décadas. Confira alguns:

PEC 55 (antiga 241)

Aprovada no último dia 25 de outubro, a PEC 241, que no Senado será PEC 55/2016, prevê o congelamento em investimentos públicos para os próximos 20 anos. A medida irá interferir diretamente nas verbas destinadas à Saúde e Educação, já que os repasses de verbas serão reajustados apenas de acordo com a inflação. Durante os governos de Lula e Dilma, o reajuste era feito acima da inflação.

Pré-Sal

A aprovação do PL 4567/2016, altera o papel da Petrobrás na exploração do pré-sal. Além de não ser mais operadora única, também não terá direito ao mínimo de 30% da produção, conforme previa lei aprovada durante o governo Lula. Com o argumento de adequar a empresa a suas dívidas e abrir o mercado a novos investidores, a medida pode trazer estragos gigantescos a toda uma cadeia produtiva, prejudicar o desenvolvimento tecnológico e ainda fazer do país mero exportador de matéria-prima.

Reforma da Previdência

Uma das medidas anunciadas como prioridade por Temer, a Reforma da Previdência deve aumentar a idade mínima de aposentadoria para 65 anos e igualar a idade entre homens e mulheres e entre trabalhadores do campo e da cidade. Outra medida que pode prejudicar as aposentadas e aposentados, é que a proposta de Temer prevê a vinculação dos benefícios da previdência aos reajustes de salários mínimos.

Terceirização

O PL 4330, que foi aprovado na Câmara e tramita no Senado como PLC 30, prevê a terceirização da atividade-fim nas empresas. Se aprovado também pelos senadores, o projeto autoriza a precarização do trabalho e pode significar a extinção da CLT. Além disso, o contratante fica livre de responsabilidades quanto ao não cumprimento de leis trabalhistas.

Corrupção

Quando assumiu, Temer fez questão de discursar contra a corrupção. Porém, desde que assumiu, em maio deste ano, três ministros de seu governo foram afastados por suspeita de envolvimento em corrupção: Romero Jucá (Planejamento), Fabiano Silveira (Transparência, Fiscalização e Controle) e Henrique Alves (Turismo). Além disso, o presidente retirou o caráter de urgência da tramitação do pacote de medidas anti-corrupção, que foi elaborado pela equipe de Dilma Rousseff e enviado ao Congresso.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT (Contracs/CUT) participa, de 6 a 8 de novembro, da XV Conferência Latino-americana da União Internacional dos Trabalhadores da Alimentação (REL-UITA) em Punta Cana. A Confederação é representada pelo presidente, Alci Matos Araujo; pelo secretário de relações internacionais, Eliezer Gomes e pelo coordenador do setor hoteleiro, Antonio Carlos da Silva Filho.

O evento, que foi aberto com a participação de 101 delegados representando 18 países, está sendo coordenado pelos dirigentes Norberto Latorre e Gerardo Iglesias, Presidente e Secretário Regional, respectivamente, e tratou, num primeiro momento, de uma análise profunda sobre a conjuntura social, política e econômica do continente.

Gerardo Iglesias, que iniciou a avaliação conjuntural, falou aos participantes da conferência sobre a dura realidade enfrentada pelos países da América Latina. O dirigente afirmou que o continente enfrenta na atualidade, um verdadeiro clima de repressão, ditadura e retrocesso político, que infelicita milhões de pessoas fadadas a voltarem a viver uma situação de miséria absoluta diante do avanço da direita e a nova ordem imposta pelo capitalismo na região.

Iglesias alertou para a investida violenta contra as mulheres e os movimentos social e sindical; e mostrou-se preocupado com o que acontece no Brasil em especial, pela sua importância no continente e pelo retrocesso que ameaça a nação brasileira. Para ele, a esquerda e o movimento sindical precisam repensar suas estratégias, ampliar seus horizontes, abrir espaços para a juventude e buscar uma maior inserção no conjunto da sociedade.

Alci Matos: “O momento é de resistência!

Durante os debates sobre a conjuntura, o Presidente da Contracs, Alci Matos Araujo, fez uma contundente intervenção, pontuando a situação de profundo retrocesso na América Latina e da realidade brasileira pós-consumação do golpe de Estado promovido no país pelas forças reacionárias.

Alci destacou que o momento é de resistência por parte do movimento sindical e das forças populares e progressistas, enfatizando que a palavra de ordem é FORA TEMER, um presidente ilegítimo, corrupto e que, a serviço dos grandes grupos políticos e empresarias, aponta concretamente para a retirada de direitos dos/as trabalhadores/as e a entrega de nossas riquezas, a exemplo do pré-sal e da Petrobrás aos grandes grupos internacionais.

O dirigente falou do revés sofrido pela esquerda nas últimas eleições, apontando como causa principal toda estratégia das forças políticas de direita compostas no Congresso Nacional por poderosos grupos representantes do agronegócio e corporações religiosas, em consonância com a classe empresarial (financiadores do golpe e do processo eleitoral) e uma hipermanipulação social capitaneada pela imprensa golpista.

Finalizou dizendo que a luta da Contracs, em parceria com os demais setores progressistas, continua. “Estaremos dando continuidade ao processo de mobilização e politização da classe trabalhadora brasileira”, sentenciou Alci.

Em seu primeiro dia, a Conferência tratou ainda de outras questões de interesse do setor alimentício latino-americano ficando para os demais dias temas diversos e as resoluções.

Dirigentes da CONTRACS, Antônio Carlos e Eliezer Gomes avaliam o evento

Para o coordenador do setor hoteleiro da Contracs, Antonio Carlos da Silva Filho, o primeiro dia de Conferência já deixou muito claro que o movimento sindical Latino-americano tem pela frente grandes desafios, que requerem o estabelecimento de novas atitudes começando pela busca incessante da unidade, pois, só assim poderemos nos fortalecer e promover a reversão dessa realidade.

Antônio Carlos disse ainda que o trabalho realizado pela Confederação tem sido pioneiro no setor hoteleiro brasileiro com ações concretas junto aos trabalhadores e trabalhadoras, e destacou como inovador e revolucionário a mobilização, formação e politização das Camareiras.

Já o Secretário de Relações Internacionais, Eliezer Gomes, classificou como extremamente importante o evento, não só por tratar-se de uma reunião continental de um segmento importante da classe trabalhadora, mas, principalmente, pelo conteúdo dos debates e pela confirmação diante dos fatos de que realmente existe uma onda de ataques aos trabalhadores no planeta.

Para ele, a América Latina tem sido nitidamente um alvo prioritário. “A conferência está nos dando uma grande oportunidade de fazermos, em conjunto com outros países, uma apurada reflexão, mais mobilização e estabelecendo diretrizes e estratégias para o enfrentamento do capitalismo que volta com força e ameaça o futuro dos trabalhadores.”

No último sábado, 5, quando o maior crime ambiental da história brasileira completou um ano, cerca de mil pessoas foram até a cidade de Bento Rodrigues pedir Justiça e denunciar a inércia da Samarco, diante da tragédia de milhares de vítimas.

Em Bento Rodrigues, os manifestantes encerram um trajeto de mais de 3 mil quilômetros. A marcha organizada pelo Movimento Atingidos por Barragens (MAB) saiu do Espírito Santo e fez todo o caminho da lama, até chegar em Bento Rodrigues.

O ato reuniu cerca de mil pessoas e foi uma importante demonstração de força dos atingidos pela barragem. Bento Rodrigues é uma das regiões mais afetadas pela lama. No local, as casas seguem no mesmo estado em que foram abandonadas, um ano atrás. Por todos os lados, móveis, roupas e brinquedos se confundem na paisagem com o barro.

O ato foi inaugurado com a fala de lideranças dos atingidos pela barragem. Em seguida, um padre e um pastor discursaram. Na sequência, uma intervenção do Levante Popular da Juventude lembrou a tragédia.

“A força e união dos movimentos na marcha de hoje demonstra que esse crime não será esquecido. Esses movimentos seguirão em luta até que todos os atingidos sejam reparados e em luta contra esse modelo predatório de mineração”, afirma Daniel Gaio, secretário Nacional de Meio Ambiente da CUT.

Histórico

Afastada do ato estava dona Ermínia Monteiro, 60 anos, varredora de rua. A servidora pública está sentada em cima dos escombros do que um dia foi sua casa.

“Aquele dia foi horrível. Era 16h02 quando passaram gritando que a barragem havia rompido, eu estava na rua debaixo, tentei voltar mas as pessoas não deixaram e me colocaram no caminhão, não consegui pegar nada das minhas coisas, fui expulsa de minha cidade. Dois dias depois, acharam o corpo de minha neta, de seis anos”, afirma dona Ermínia.

A servidora está entre as mais 1,6 mil pessoas desabrigadas pelo crime ambiental. Ao todo, 41 municípios foram atingidos pela lama.

A direção do Sindicomerciários começa hoje a notificar lojas de rua, do comércio varejista, supermercados e, principalmente, lojas de shoppings que funcionaram no feriado nacional do Dia de Finados, 2 de novembro.

O objetivo da notificação é para as empresas se adequem ao que determina o Sindicomerciários para o trabalho nos dias de feriados, conforme prevê as leis 11.603/2007 e 10.101/2000.

Essa legislação prevalece nas relações de trabalho em situações nas quais as convenções coletivas de trabalho não são celebradas e determina que o comércio só poderá abrir em dias de feriados mediante acordo expresso com o sindicato. Caso essas empresas não sigam o que prevê a lei vigente e se enquadrem ao que determina o Sindicomerciários, estarão sujeitas a sanções judiciais.

Segue a lista de empresas que funcionaram neste feriado. A direção do Sindicomerciários orienta aos trabalhadores para que confiram a lista.

Caso sua empresa tenha funcionado normalmente e o nome não conste na relação, denuncie anonimamente à entidade. As denúncias poderão ser encaminhadas através do telefone 3232-5000 ou por intermédio das mídias sociais da entidade facebook.com/sindicomerciarios; sindicomerciarios@sindicomerciarios.org.br; www.sindicomerciarios.org.br

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A diretoria do Sindicomerciários e o Sindicato do setor patronal de Cachoeiro (Provarejo) acabam de fechar a Convenção Coletiva de Trabalho. A partir do próximo dia 1º de novembro nenhum trabalhador do comércio poderá receber menos de R$ 1.045,00 que passa a ser o valor do piso salarial. Para os que recebem acima deste valor, o reajuste conquistado foi de 8%.

O Sindicato conseguiu, também, reajustar o Plano de Saúde, que passa a ser de R$ 70 para comerciários com até 43 anos. Já os trabalhadores com mais de 43 anos o valor foi reajustado em R$ 95. O Plano Odontológico e Seguro de Vida ficam em R$7. Além disso o comércio em geral não poderá funcionar em dias de feriado, incluindo lojas de shoppings.

O presidente do Sindicato, Jakson Andrade, parabenizou os comerciários de Cachoeiro pela conquista. “Conseguimos o mesmo percentual que os bancários. E e olha que ele ficaram 30 dias em greve”, comemorou o dirigente.

Negociações estaduais

Já em Vitória, a direção do Sindicato protocolou na última quinta-feira junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), requerimento que solicita ao órgão que medie as negociações salariais para todo o estado mantidas entre a entidade e a Federação do Comércio. Há uma semana, a Fecomércio apresentou proposta de reajuste salarial considerada claramente insuficiente pelo Sindicomerciários. “A solicitação do Sindicato visa justamente garantir um reajuste que contemple as perdas salariais sofridas pela categoria”, finalizou Jakson.

A mediação foi agendada para às 8h30, da próxima segunda-feira, dia 31, na Superintendência Regional do Trabalho.