O número de brasileiros desocupados caiu de 7 milhões para 6,8 milhões entre o primeiro e o segundo trimestre deste ano, de acordo com dados da Pnad Contínua divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quinta-feira (6).

Com isso, a taxa de desocupação no País foi de 6,8% no segundo trimestre, contra 7,1% no primeiro. Já em relação ao segundo trimestre do ano passado, a redução foi mais significativa. Em 2013, havia 7,3 milhões de brasileiros fora da força de trabalho. O Nordeste apresentou o maior percentual de pessoas fora da força de trabalho (43,1%), e as regiões Centro-Oeste (34,8%) e Sul (36,2%), os menores. Essa configuração não se alterou significativamente ao longo da série histórica.

As mulheres eram maioria nessa população: cerca de 66,5% no 2º trimestre de 2014. Em todas as regiões o comportamento foi similar. Aproximadamente um terço (34,0%) da população fora da força de trabalho era idoso (com 60 anos ou mais de idade). Aqueles com menos de 25 anos de idade eram 29,2% e os adultos (25 a 59 anos) eram 36,8%.

No enfoque regional da desocupação, no 2º trimestre de 2014, a região Centro-Oeste (61,5%) e a Sul (61,1%) foram as que apresentaram os maiores percentuais de pessoas trabalhando entre aquelas em idade de trabalhar, enquanto a região Nordeste apresentou o menor nível da ocupação (51,9%).

Foram verificadas, também, diferenças significativas na taxa de desocupação entre homens e mulheres.

Taxa de ocupação

O nível da ocupação para no segundo trimestre (56,9%) permaneceu estável em comparação ao primeiro trimestre deste ano (56,7%) e em relação ao segundo trimestre de 2013 (56,9%).

Entre abril e junho deste ano, 78,1% dos empregados do setor privado tinham carteira de trabalho assinada, com avanço de 1,7 ponto percentual em relação ao 2º trimestre do ano passado. As regiões Norte (65,6%) e Nordeste (63,7%) mostraram os menores percentuais nesse indicador.

Entre os trabalhadores domésticos, a pesquisa mostrou que 31,7% tinham carteira de trabalho assinada, no mesmo trimestre do ano passado, eram 30,8%. Os militares e servidores estatutários correspondiam a 69,0% dos empregados do setor público.

No segundo trimestre de 2014, a população ocupada era composta por 70,2% de empregados, 4,1% de empregadores, 22,9% de trabalhadores por conta própria e 2,9% de trabalhadores familiares auxiliares.

Nas regiões Norte (29,8%) e Nordeste (29,4%), o percentual de trabalhadores por conta própria era superior ao verificado nas demais regiões. O mesmo foi constatado para os trabalhadores familiares auxiliares, as regiões Norte (7,0%) e Nordeste (4,5%) apresentaram participação maior destes trabalhadores.

Assédio moral contra servidor público poderá ser enquadrado como ato de improbidade administrativa. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, na última quarta-feira (5), em decisão terminativa, projeto de lei (PLS 121/2009) do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) que criminaliza essa prática na administração pública.

Substitutivo elaborado pelo relator, senador Pedro Taques (PDT-MT), acrescenta à Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) mais uma hipótese de conduta contrária aos princípios do serviço público. Originalmente, Inácio Arruda pretendia inseri-la no rol de proibições estabelecidas na Lei 8.112/1990, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (RJU).

O foco da intervenção foi deslocado, segundo justificou o relator, para contornar inconstitucionalidade que havia no texto da proposta.

“A iniciativa de projetos de lei referentes a servidores públicos e seu regime jurídico compete ao chefe do Poder Executivo respectivo e nem mesmo a sanção pode convalidar o vício de iniciativa e sanar a inconstitucionalidade formal de proposições que violem esse preceito”, argumentou Taques.

Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhecendo assédio moral de um ex-prefeito contra servidora municipal como ato de improbidade administrativa incentivou Taques a recomendar seu enquadramento na Lei 8.429/1992.

“O assédio moral é uma prática execrável, que deve ser extirpada das relações de subordinação empregatícia, ainda mais no serviço público, onde o Estado é o empregador e o bem comum é sempre a finalidade”, sustentou Taques.

A definição dada à conduta no PLS 121/2009 acabou sendo mantida no substitutivo: coação moral realizada por autoridade pública contra seu subordinado, por meio de atos ou expressões que afetem sua dignidade ou imposição de condições de trabalho humilhantes ou degradantes.

O projeto ainda será votado em turno suplementar pela CCJ. O relator Pedro Taques comprometeu-se a analisar, nessa fase, a sugestão do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) para caracterização da conduta dolosa do agente coator. Após esse segundo turno de votação, se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, o PLS 121/2009 será encaminhado para a Câmara dos Deputados.

A direção do Sindicomerciários fechou no dia 1 de novembro desse ano a Convenção Coletiva de Trabalho para os mais de 140 mil trabalhadores do comércio capixaba (com exceção de Cachoeiro de Itapemirim que negocia em separado com o Sindicato e o Provarejo).

Dentre as principais cláusulas conquistadas esse ano pelo Sindicato há de se destacar o aumento no piso salarial, que passou de R$ 815 (oitocentos e quinze reais) para R$ 880 (oitocentos e oitenta reais) - para os comerciários com salários acima do piso o reajuste foi de 7% (por cento) – a obrigatoriedade e gratuidade do plano de saúde e seguro de vida, o auxílio-creche e o auxílio odontológico.

Outro ponto importante discutido e garantido na CCT 2014/2015 foi a permanecia, pelo quinto ano consecutivo, da cláusula que mantém fechado os supermercados aos domingos, inclusive os estabelecimentos situados dentro de shopping centers.

O Presidente do Sindicomerciários, Jakson Andrade, destaca os avanços conquistados e fala sobre a importância da manutenção das cláusulas sociais. “Conquistas como plano de saúde, seguro de vida, auxílio-creche são obrigatórios, todos devem ter e a empresa não pode sonegar tais direitos”, disse o presidente. Ainda de acordo com Jakson, a CCT deve ser cumprida na íntegra e caso qualquer uma das cláusulas estiver sendo descumprida, o trabalhador deverá procurar imediatamente a Sede ou Sedes Regionais do Sindicomerciários. Nosso setor de assuntos jurídicos está preparado para garantir seus direitos através das vias políticas ou legais”, finalizou o presidente.

[Clique aqui] para acessar a Convenção Coletiva na íntegra.

O Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) avançou 4,3% em outubro ante o mês imediatamente anterior, nos dados com ajuste sazonal, para 74,7 pontos. Esta é a primeira alta desde dezembro de 2013, quando o indicador subiu 2,1%. Mesmo assim, o indicador de média móvel trimestral ficou estável, indicando que uma efetiva reversão de tendência precisará ser confirmada pelos resultados dos próximos meses, destacou a Fundação Getulio Vargas (FGV).

“O índice antecedente de emprego surpreendeu mostrando forte melhora na expectativa futura de geração de emprego. O resultado foi puxado por uma melhora na tendência de negócios no setor de serviços, por melhora na expectativa de empregos por parte do consumidor e, principalmente, pela forte recuperação na tendência de negócios na indústria. Esta última, uma possível compensação pelas fortes quedas anteriores. Ou seja, o IAEmp mostra uma luz no fim do túnel ainda não captada pelas estatísticas oficiais", avaliou o economista Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador da FGV, em nota.

Ao todo, quatro dos sete componentes do IAEmp registraram recuperação em outubro. Os quesitos que mais influenciaram foram o grau de otimismo dos empresários em relação à tendência dos negócios nos próximos seis meses, tanto na Indústria (17,7%) quanto nos Serviços (6,4%). Também contribuiu a avaliação do consumidor sobre o nível futuro de emprego (7,1%).

O IAEmp é formado por uma combinação de séries extraídas das Sondagens da Indústria, de Serviços e do Consumidor, todas apuradas pela FGV. O objetivo é antecipar os rumos do mercado de trabalho no País.

Basta de Racismo! é a campanha permanente de combate ao racismo da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT (Contracs/CUT), que visa contribuir com a construção de uma população preparada para debater e combater o preconceito nos ambientes de trabalho e na vida.

Neste sentido, a Secretaria de Política de Promoção para a Igualdade Racial da Contracs organizou ações e formação para movimentar o debate e fazer com que o combate ao racismo esteja sempre presente na mente dos dirigentes sindicais bem como se preocupem com esta temática nas negociações coletivas e em suas ações sindicais diárias.

Afinal, temos visto diversas manifestações racistas vividas por negros e negras e percebemos que estas atitudes não são pontuais e permanecem ainda em nosso cotidiano como algo comum e imperceptível. Portanto, precisamos combater todas as ações preconceituosas que de alguma forma perpetuam o racismo em nossas relações de vida e no mundo do trabalho, assim como os anúncios de emprego que pedem foto ou exigem pessoas de cor branca; a constante remuneração menor para negros e negras bem como a dificuldade em ascender profissionalmente devido a cor de pele.

Com esta campanha, a Contracs espera que ações se desenvolvam em cadeia e em âmbito nacional para ampliar o debate e sensibilizar a classe trabalhadora sobre o tema. Desta forma, evidenciamos a questão racial junto ao ramo e fortalecemos nossas bases sobre esta temática.

A campanha ganha força neste mês de novembro pelo fato de que no dia 20 é comemorado o Dia Nacional da Consciência Negra. O dia não foi escolhido aleatoriamente, tendo em vista que foi nessa data que um dos maiores líderes do quilombo brasileiro morreu. Zumbi dos Palmares lutou incessantemente pela libertação dos negros escravizados durante o período colonial no País.

Dessa forma o dia ficou marcado pela luta contra o preconceito racial, contra a inferioridade da classe perante a sociedade. Além desses assuntos, enfatizam sobre o respeito enquanto pessoas humanas, além de discutir e trabalhar para conscientizar as pessoas da importância da raça negra e de sua cultura na formação do povo brasileiro e da cultura do nosso país.

O Sindicomerciários já entrou nessa campanha e repudia qualquer forma de preconceito, seja ele racial, social, sexual, religioso, classista, sexista, cultural e ainda a xenofobia que tanto tem se falado a respeito ultimamente. Não seja preconceituoso, antes de falar, julgar, apontar, comentar e descriminar procure saber mais sobre as diferenças. E Lembre-se o preconceito é fruto da ignorância.

As vendas de automóveis subiram 2% nos primeiros quinze dias de outubro, na comparação com o mesmo período de setembro, informou na última segunda-feira, 27, o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, após reunião com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Paulo Caffarelli, em Brasília.

"Estão bem [as vendas no início de outubro]. Esperamos continuar dessa forma na segunda quinzena [deste mês]", declarou Moan a jornalistas. Segundo ele, a expectativa da entidade de que o segundo semestre deste ano será melhor do que os primeiros seis meses permanece. "Nós estamos trabalhando fortemente na retomada das vendas", acrescentou.

O câncer de próstata atinge grande parte da população masculina e, mesmo assim, ainda é um tema que enfrenta muitas barreiras. Quase 50% dos brasileiros nunca foram ao urologista e, em 2014, a projeção é de que 12 mil vão morrer da doença em função da descoberta em estágio avançado.

Preocupado com a saúde do homem, o Instituto Lado a Lado pela Vida criou, em 2008, a campanha Um Toque, Um Drible, que tem o objetivo de promover uma mudança de paradigmas em relação à ida do homem ao médico para a realização de exames preventivos. A campanha permanece ativa durante o ano todo, mas é no mês de novembro que ela ganha forças e se torna referência na missão de orientar a população masculina a cuidar melhor da saúde.

O público-alvo da campanha, que é realizada durante o ano todo e tem seu ápice no mês de novembro, são homens a partir de 40 anos de idade e grupos que participam do processo de prevenção e cuidados, como familiares e parceiros.

Para quebrar esse preconceito, o objetivo é informar a população por meio de ações interativas, além de conscientizar sobre a importância da realização dos exames periódicos relacionados ao câncer de próstata, que é o segundo mais recorrente em brasileiros, perdendo apenas para o câncer de pele.

O Sindicomerciários também está nessa campanha e alerta que a doença é silenciosa e ataca 1 a cada 6 homens. Portanto, é importante estar atento e realizar o exame de toque pelo menos uma vez ao ano.

As Lojas Americanas deverão regularizar a jornada de trabalho dos funcionários e doar R$ 500 mil em equipamentos a entidades assistenciais. As obrigações fazem parte de acordo judicial firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT) no município de Osasco (SP) e homologado na 3ª Vara do Trabalho de Barueri no dia 16 de outubro. Em caso de descumprimento, a rede deverá pagar multa de R$ 25 mil por obrigação desrespeitada e R$ 500 por cada trabalhador prejudicado.

Durante a investigação, foi comprovado que 344 empregados cumpriam jornada de mais de 10 horas diárias, acima do permitido pela legislação. Além disso, a maioria deles chegava a trabalhar até 12 dias sem folga. Devido às irregularidades, a procuradora do Trabalho Damaris Ferraz Salvioni ajuizou ação civil pública.

A empresa também se comprometeu a respeitar a duração do trabalho de 44 horas semanais e oito horas diárias e não exceder as duas horas extras permitidas. A rede varejista deverá, ainda, conceder intervalo mínimo de 11 horas consecutivas entre duas jornadas de trabalho e descanso semanal de 24 horas.