A inflação desacelerou em novembro, quando ficou em 0,51%, abaixo do dado do mesmo mês do ano passado (0,54%) e acumulou alta de 5,58% nos 11 primeiros meses do ano, informaram fontes oficiais.

A alta de preços de novembro representa, no entanto, um aumento em relação a outubro, quando a inflação foi de 0,42%, segundo informou nesta sexta-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Nos últimos 12 meses, a inflação ficou em 6,56%, com queda de três centésimos em relação ao mês anterior, segundo um comunicado do IBGE.

Apesar da desaceleração dos preços, o índice de inflação continua acima do limite considerado como tolerável pelo Governo para o ano, que é de 6,50%.

Em novembro a carne foi o principal responsável por pressionar a inflação, com alta de preços mensal de 3,46% e que chega a 17,81% no ano.

O Governo traçou como objetivo para este ano uma inflação de 4,5%, embora tenha uma margem de tolerância de dois pontos percentuais.

Para tentar conter a inflação, o Banco Central endureceu a política monetária e elevou a taxa básica de juros para 11,75% ao ano, apesar de a economia estar estagnada e ter crescido apenas 0,2% entre janeiro e setembro.

Pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (8) pelo jornal “Folha de S. Paulo” aponta que 66% dos entrevistados acreditam na democracia como a melhor forma de governo, exemplo essa última eleição que foi toda regida na base dela . O índice de aprovação à democracia é o maior já registrado desde o início da série histórica, em 1989.

De acordo com o estudo, 15% dos pesquisados disseram não se importar se o regime político em vigor é uma democracia ou uma ditadura. O indicador é maior apenas que o registrado em 1993, quando 14% dos entrevistados responderam não ter preferência em relação ao regime político.

Além disso, 12% das pessoas ouvidas pela pesquisa disseram que, em certas ocasiões, é melhor uma ditadura a um regime democrático e 7% dos entrevistados não souberam responder às perguntas.

Entre os entrevistados que estudaram até o ensino fundamental, 57% acreditam que a democracia é sempre o melhor regime e 19% não se importam se o regime em vigor é democracia ou ditadura.

Para os pesquisados com ensino superior completo, 80% disseram que a democracia é sempre a melhor forma de governo. Apenas 7% com o mesmo grau de instrução avaliaram preferir um regime ditatorial.

O Datafolha ouviu 2.896 pessoas em 173 municípios nos dias 2 e 3 de dezembro. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT (Contracs/CUT) lançou nesta terça-feira mais uma publicação da área de saúde e segurança do trabalhador. A revista Contracs em saúde foi lançada juntamente à direção da confederação, que esteve reunida para a última reunião de 2014.

Durante o lançamento, a Contracs reafirmou seu compromisso com a saúde e segurança do trabalhador e destacou que o objetivo da publicação é subsidiar os dirigentes sindicais sobre diversas temáticas que envolvem a saúde e segurança dos trabalhadores do ramo do comércio e serviços através da ótica de defesa e preservação da saúde e da vida dos trabalhadores, conforme as resoluções congressuais adotadas.

A mesa política de lançamento da revista contou com a participação do secretário de comunicação da Contracs, Alexandre Carmo; o secretário de saúde e segurança do trabalhador da Contracs, Domingos Braga Mota e do presidente, Alci Matos Araujo.

Após as falas, a Contracs manifestou sua preocupação com os contundentes dados sobre saúde e segurança dos trabalhadores/as do ramo através de uma nota pública, que reitera a necessidade de um aprofundamento nas causas e consequências das doenças e acidentes de trabalho no ramo através de uma pesquisa realizada pela Fundacentro.

Arline Arcuri, diretora técnica da Fundacentro, esteve no lançamento representando a entidade e também se declarou uma militante na área de proteção e pesquisa da saúde e segurança do trabalhador. Segundo ela, o desejo de toda a direção da Fundacentro é poder atender a todas as demandas solicitadas pelas entidades sindicais para a realização de pesquisas em algumas categorias. No entanto, ela reiterou os compromissos que já foram feitos por algumas técnicas da Fundacentro com a Contracs.

Após o lançamento, a Contracs enviará 10 exemplares da revista a cada entidade filiada com o objetivo de subsidiar os debates em cada sindicato/federação e fazer, mais uma vez, com que o tema seja pauta e seja considerado algo muito importante para todos/as.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou o bloqueio de bens até o limite de R$196,7 milhões de 17 pessoas e 3 empresas processadas no escândalo de corrupção que ficou conhecido como mensalão do DEM.

Entre os atingidos pela decisão estão os ex-governador José Roberto Arruda e Paulo Octavio, o delator do esquema, Durval Barbosa e o ex-procurador de Justiça do DF José Domingos Lamoglia. As decisões atendem a seis liminares protocoladas pelo Ministério Público e atingem também empresas das quais os réus eventualmente sejam sócios. Cabe recurso.

Advogado de Arruda, Edson Smaniotto não quis se pronunciar sobre a decisão. A defensora de Durval, Margareth Almeida, afirmou que não vai recorrer, já que a decisão é um “desfecho das investigações iniciadas a partir das revelações” dele. A defesa de Lamoglia não soube informar que medidas vai tomar. Já a de Paulo Octavio informou que vai recorres.

Nas denúncias, o MP diz haver participação dos réus em esquema criminoso com o intuito de desviar recursos do DF para pagamento, em dinheiro, a diversos distritais e representantes de partidos políticos. O objetivo seria obter apoio político durante a campanha eleitoral e após a eleição.

A Polícia Federal indiciou 33 pessoas por corrupção ativa e passiva no inquérito que investiga a formação de cartel nas obras do metrô e trens de São Paulo. O esquema envolvendo as licitações do sistema metroferroviário entre 1998 e 2008 podem ter gerado um prejuízo de R$ 577 milhões aos cofres públicos.

Os indiciados são acusados de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, formação de cartel e crime licitatório. O ex-governador e senador eleito por São Paulo, José Serra (PSDB), interrogado durante as investigações, não foi indiciado no relatório final encaminhado à Justiça Federal.

Segundo a PF, não há provas da ligação do tucano com o cartel, nem com crimes transnacionais de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Estão indiciados servidores públicos, doleiros, empresários e executivos de multinacionais do setor que participaram em conluio do esquema para obter contratos com o Metrô de São Paulo e a companhia de Trens Metropolitanos (CPTM).

Esquema

Há indício de que as empresas combinavam valores e elevaram os contratos do Metrô e da CPTM a preços acima do mercado, chegando a faturar até 30% a mais. As vencedoras subcontratavam outras companhias que não tiveram sucesso na disputa. Para evitar que agentes públicos cancelassem os contratos superfaturados, o ex-diretor da Siemens, Everton Rheinheimer, explicou que lobistas atuavam como consultores nos consórcios e eram responsáveis por pagar propina a agentes públicos ligados às estatais.

Há outro inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) que também investiga possíveis irregularidades na contratação de obras do sistema metroviário de São Paulo. Nele, são investigados Rodrigo Garcia (DEM) e José Anibal (PSDB).

O aniversário de um ano da morte de Nelson Mandela, considerado o maior líder do Continente Africano e um dos principais símbolos mundiais de luta contra a desigualdade racial, será lembrado nesta sexta-feira (5) na África do Sul.

Na noite de 5 de dezembro de 2013, o atual presidente da África do Sul, Jacob Zuma, anunciou, em rede nacional de televisão, que o primeiro presidente negro do país tinha morrido. "Ele está descansando. Ele está em paz. Nossa nação perdeu seu maior filho. Nosso povo perdeu um pai", disse Zuma em seu pronunciamento.

Para marcar a data, que também está sendo lembrada em várias partes do mundo, o governo da África do Sul, juntamente com a Fundação Nelson Mandela, realizou nesta manhã - às 8h em Pretória (4h em Brasília) - uma cerimônia nos jardins do Palácio Union Buildings, a sede do governo, aos pés da estátua do ex-presidente, de 9 metros de altura. A homenagem contou com a participação de veteranos da luta pela liberdade e de outros que lutaram com Mandela contra o regime segregacionista do apartheid.

Assim como ocorreu durante os três dias do velório, há um ano, os portões do palácio também foram abertos à população.

A fundação e o governo também convocaram igrejas, escolas, fábricas, mesquitas e outras repartições a tocar seus sinos, sirenes, megafones, para chamar a atenção das pessoas e fazer três minutos de silêncio, a partir das 10h (6h em Brasília), em homenagem a Madiba, nome do clã de Mandela e pelo qual era carinhosamente chamado. Em Joanesburgo, no Estádio Bidvest Wanderers, será realizada, a partir das 18h30 (14h30 em Brasília), uma partida espetáculo entre as seleções nacionais de Rugby e de Cricket, dois dos esportes mais populares na África do Sul, com shows ao vivo de artistas locais e sessão de autógrafos após o jogo, cuja renda será revertida para a Fundação Nelson Mandela.

O governo também convidou os sul-africanos a vestirem hoje sua blusa favorita e outras recordações com a imagem de Mandela. Pelo Twitter e Facebook, incentivou pessoas de todo o mundo a compartilhar memórias de Madiba, postando fotos, vídeos e histórias relacionadas a ele com a hashtag #RememberMandela. Em seu site, a Fundação Nelson Mandela, oferece um espaço para que as pessoas façam seu tributo a Madiba e possam ler as mensagens deixadas por pessoas de todo o mundo.

Depois de ficar 27 anos na prisão por sua militância contra o regime de segregação racial doapartheid, Mandela foi libertado em 1990. Após quatro anos, com a insustentabilidade do regime vigente e a realização das primeiras eleições em que os negros tiveram direito a voto, Madiba foi eleito pelo povo. Sua vitória levou à implementação da mais importante transição política dos tempos modernos, em um esforço de reconciliação das raças e refundação do país, transformando-o no “Pai da Pátria” e líder político global, levantando a bandeira da paz e também do combate à aids, doença que atinge cerca de 20% da população adulta da África do Sul.

A reportagem da Agência Brasil viajou à África do Sul logo após a notícia da morte de Nelson Mandela e registrou os principais momentos daquele que é considerado o maior funeral deste século, com a presença de quase 100 chefes de Estado e de governo, além de dezenas de personalidades mundiais e ex-presidentes de diversas nações.

A C&A foi condenada, em nível nacional, em antecipação da tutela, a homologar as rescisões nos prazos estabelecidos por lei (art. 477, § 6º, da CLT), sob pena de pagamento de multa diária de R$ 5.000,00 por empregado.

A denúncia chegou ao Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de Florianópolis – SEC Floripa. As irregularidades, segundo relatos, se tornaram uma prática comum em empresas do comércio da capital, dentre elas a C&A Modas Ltda. Apesar das empresas pagarem os valores rescisórios através de depósito bancário em conta do empregado, a homologação do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) e entrega das guias para saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e a habilitação no seguro-desemprego são efetuadas muito tempo após o desligamento dos empregados, chegando em alguns casos a meses de atraso.

Instaurado o Inquérito Civil pelo Procurador do Trabalho Anestor Mezzomo, a empresa se negou a firmar o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) alegando “que o entendimento adotado, com respaldo em algumas decisões do TST, é de que a homologação do TRCT não tem que ocorrer, obrigatoriamente no prazo previsto na Consolidação das Leis do Trabalho”.

Ajuizada Ação Civil Pública, o Juiz da 3ª Vara do Trabalho de Florianópolis, Paulo André Cardoso Botto Jacon, concedeu a antecipação de tutela que abrange todos os estabelecimentos e empregados da C&A Modas Ltda no território nacional, determinando que a empresa efetue a homologação das rescisões do contrato de seus empregados no prazo previsto no art. 477, § 6º, da CLT e, nesse mesmo prazo, entregue as guias para saque do FGTS e habilitação no seguro-desemprego, quando devida, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 5.000,00 por empregado prejudicado, no caso de seu descumprimento, até que cesse a irregularidade.

A empresa impetrou mandado de segurança contra a decisão que foi indeferido pelo TRT-SC.

O varejo brasileiro parece finalmente ter saído do marasmo. Depois de nove meses de cenário indefinido, com o sobe e desce de vendas, o Índice de Consumidores do Varejo Mensal (ICV 30), apontou crescimento de 9,5% no fluxo de pessoas em pontos de venda em novembro em relação a outubro. Lançado ontem pela Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo (SBVC), o índice pode indicar uma tendência de recuperação nas vendas no último trimestre do ano.

Presidente do SBVC, Eduardo Terra reconhece que o desempenho de novembro foi influenciado pela Black Friday, sexta-feira de vendas com desconto, que já se configura como data sazonal para o varejo. Mas ele acredita em melhora, pois em outubro já havia ocorrido uma alta significativa, de 7,2% no fluxo, ante setembro.

"A intenção do índice é antecipar os números da Pesquisa Mensal do Comércio, do IBGE, que é divulgada, em média, com 50 dias de diferença em relação ao mês de referência. Analisando os dados mensais do ICV 30 e da PMC desde 2012, podemos dizer que de fato ambos apontam para a mesma direção. Assim, os resultados de outubro e novembro de vendas do varejo ampliado do IBGE devem vir com expansão ante o mês anterior", observa.

Como exemplo, Terra cita que, em setembro, o ICV30 indicou queda de 5,3% no fluxo de consumidores e a PMC, retração de 1,0% nas vendas do varejo ampliado. Em agosto, o ICV 30 variou -0,4% e a PMC apontou ligeira alta de 0,5%. "Com base nesses dados, é possível dizer que mais pessoas estão indo às lojas, o que permite prever uma recuperação no comércio para o último trimestre do ano".

Para o executivo, os resultados de outubro e novembro mostram uma retomada da confiança do consumidor em ao menos voltar às lojas com intenção de comprar. "Mas só saberemos se essa compra se confirmou com os dados da PMC", diz.

Para Terra, a retração que se verificou ao longo deste ano está mais relacionada a uma piora da expectativa e confiança do que a fundamentos macroeconômicos: "Emprego, ganho real de renda e inadimplência controlada mostram que há condições para consumo. Ele não se concretizou pela falta de confiança."