Mulher (68)
Conferência Nacional exige manutenção de conquistas
Escrito por Imprensa Sindical Publicado em MulherApós três dias de intensos debates, 10, 11 e 12 de maio, em Brasília, terminou a 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (4ªCNPM). Durante o encontro, realizado a despeito do contexto político conturbado, que incluiu o afastamento da primeira mulher a presidir o país, que reuniu cerca de três mil mulheres de todas as regiões do País, as delegadas aprovaram propostas que exigem continuidade das conquistas nas políticas de proteção e de direitos para as mulheres.
A conferência contribuiu para o histórico desses processos participativos ao promover pela primeira vez as consultas nacionais com segmentos que sempre encontraram dificuldades para se fazer ouvir.
Já exonerada da condição de Secretária Especial de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci compareceu ao encerramento do processo conferencial que ela conduzira desde o seu início em 30 de março de 2015, então nos papéis de ministra e de presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.
Ela reforçou a importância de as mulheres seguirem cobrando e defendendo todas as conquistas dos últimos anos. “A Conferência mostrou que temos uma capacidade de lutar e garantir políticas públicas de gênero. Agora sabemos que podemos eleger mulheres vereadoras, deputadas, governadoras e presidentas, porque nós somos guerreiras e podemos”, destacou.
A secretária da Mulher da Contraf-CUT, Elaine Cutis, participou da Conferência e afirmou que o grande desafio é não retroceder. “Temos que defender o que já conquistamos e avançar ainda mais. Diante de um governo golpista, que não valoriza a mulher, temos que ampliar nosso poder de mobilização e manter a luta para que as conferências continuem e que as mulheres sejam respeitadas, com políticas públicas que ampliem o empoderamento feminino e promovam a equidade de gênero”, destacou
Propostas aprovadas - Dentre as propostas aprovadas, incluem-se a da reserva de no mínimo 1% dos recursos do Orçamento para o enfrentamento da violência. Outra prevê a aplicação do fundo partidário para capacitação de mulheres na política. Foi aprovada ainda a criação de um fundo para garantir o Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres, nos moldes do SUS, que defina atribuições da União, dos Estados e municípios em relação ao direito de mulheres.
Sistema nacional - As participantes da conferência incluíram também uma proposta que prevê reserva de recursos para ações específicas relacionadas à diversidade. Esta contempla mulheres negras, indígenas, quilombolas, de matriz africana, ciganas, de comunidades e povos tradicionais, de terreiro, do campo, das águas, da floresta, lésbicas, transexuais, travestis, egressas do sistema prisional, com deficiência e com mobilidade reduzida.
As delegadas e observadoras trouxeram para a 4ªCNPM o resumo de todos os debates realizados nas conferências municipais, intermunicipais, livres, estaduais e nas consultas nacionais. A maioria apontou a necessidade da constituição de um Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres.
“O desafio agora é a implementação das resoluções e propostas da 4ªCNPM, que são fundamentas para avançarmos na promoção dos direitos das mulheres no Brasil”, afirmou Raimunda Mascena, ex-chefe de gabinete da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.
Neuza Tito, Coordenadora Executiva da Comissão Organizadora Nacional da 4ªCNPM, ressalta na sua avaliação a importância da união das mulheres no momento político conturbado do País. “Foi um espaço para as participantes discutirem políticas públicas, mas também para articularmos ações afirmativas para enfrentar este momento político que estamos vivendo. As mulheres estão saindo daqui energizadas e prontas para a luta”.
Etapas preparatórias - Com o tema “Mais direitos, participação e poder para as mulheres, as etapas preparatórias para a 4ª CNPM tiveram início em junho de 2015 e mobilizaram mais de 150 mil pessoas em torno dos debates. No total, mais de 2,5 mil cidades participaram de conferências municipais e intermunicipais. Todos os Estados e o Distrito Federal realizaram as suas etapas estaduais. Foram promovidas conferências livres e uma Plenária Governamental, com ministérios, secretarias e instâncias do governo federal.
Também foram realizadas consultas nacionais com grupos que tradicionalmente encontram maior dificuldade de acesso e expressão nos processos convencionais de participação social. No total, foram realizadas seis consultas que garantiram voz e voto para as mulheres transexuais, ciganas, mulheres com deficiência, indígenas, quilombolas e de religião de matriz africana.
As mulheres jovens também foram ouvidas em conferência específicas que ocorreram em alguns estados, a exemplo do Maranhão. Ali, foram debatidos temas como pedofilia, abuso sexual, gênero na educação, sexualidade e violência de gênero.
Milhares de mulheres marcharam pelas ruas do centro de São Paulo neste domingo (15), contra o que consideram o governo golpista e machista do presidente interino Michel Temer, que não nomeou mulheres, negros, nem minorias em seu ministério. O ato seguiu da região da Avenida Paulista para a Praça Roosevelt. A Mídia Ninja, que transmitiu o ato, estimou a mobilização em 10 mil pessoas.
Segundo o coletivo Jornalistas Livres, o ato foi encerrado por volta de 18h30. O trajeto da marcha começou depois de concentração na Praça do Ciclista. Passou pelo Museu de Arte de São Paulo (Masp), foi até o final da final da Paulista, desceu a Rua da Consolação, atravessou a Praça Roosevelt, subiu a Rua Augusta, saindo na Paulista novamente, "onde enfrentou alguma tensão com a PM ao passar em frente à Federação das Indústrias do Estado (Fiesp) e que agora caminhou até Brigadeiro Luis Antônio e agora retorna para a rua da Consolação. Quanto fôlego pela Democracia", afirma a página do Jornalistas Livres no Facebook.
"Hoje nós voltamos à Fiesp para mandar um recado para aos empresários e para o Skaf (Paulo Skaf, presidente da entidade e principal articulador do golpe entre os empresários), que nós não nos calaremos diante desse golpe, e se eles acharam que nos enterraram, se enganaram. Nós somos sementes e essa semente está dando fruto pelo país todo, não é só em São Paulo, é no país e no mundo. Diremos não ao retrocesso, nenhum passo atrás e nenhum direito a menos. Se a Fiesp continuar achando que pode meter o dedo nos direitos trabalhistas, ela que se prepare, porque hoje ocupamos a Paulista, amanhã pode ser a Fiesp", gritaram as mulheres contra Temer na Av. Paulista, segundo a Mídia Ninja.
“O ato hoje é em repúdio à entrada de Michel Temer porque achamos que o governo de Dilma Rousseff era um governo legítimo, que entrou pelo voto direto. Achamos que o processo de impeachment tem inúmeras ilegalidades. O Michel Temer deveria estar inelegível por oito anos. Ele é um político ficha-suja”, disse Luiz Dantas, organizador do ato e membro do Coletivo Frente pela Democracia.
O protesto também teve apoio dos movimentos União Brasileira das Mulheres e da Marcha Mundial das Mulheres, que lideraram a caminhada. Durante o trajeto, os manifestantes gritaram “Fora Temer”, e “Não tem arrego” e palavras de apoio a Dilma. Muitos deles seguravam faixas de Fora Temer. Alguns políticos participaram da marcha, como o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP). Equipe ministerial
Além de protestar contra o processo de impeachment, que afastou a presidenta Dilma Rousseff por até 180 dias, Dantas disse que o ato também protesta contra a falta de mulheres e de negros no atual ministério – anunciado por Temer na semana passada. “Não vemos negros, não vemos mulheres e isso é um retrocesso”, falou ele à reportagem da Agência Brasil.
Eles também protestam contra a extinção de alguns ministérios por Temer. “Michel Temer não foi eleito. Então, se a Dilma não volta por conta desse processo de impeachment, então que se tenha novas eleições e que o povo decida quem ele quer”, acrescentou Dantas.
Em um jogral, repetido por todos os manifestantes antes do início da caminhada, os manifestantes gritaram “Fora Temer” e disseram que não vão aceitar o que chamaram de eleições indiretas. “Não aceitaremos eleições indiretas feita pelos deputados e apoiada pelos senadores”, cantaram os manifestantes. “Eleições diretas. Poder ao povo. Fora Temer”, gritaram.
Temer em São Paulo
O presidente interino Michel Temer está em sua residência, no Alto de Pinheiros, desde ontem (14). Hoje, por volta das 10h, ele deixou sua residência para um destino não informado e só voltou para sua casa às 14h, sem falar com a imprensa. A previsão é que Temer permaneça em casa e volte para Brasília somente amanhã (16) cedo.
Na tarde deste domingo, em Brasília, a Frente das Trabalhadoras e Trabalhadores do Serviço Público em Defesa da Democracia se reuniu no Eixão Sul. Cerca de 300 pessoas, número dos organizadores, discutiram ações que para se opor ao governo interino. A Polícia Militar do Distrito Federal não esteve no local e, por isso, não divulgou o número de manifestantes. O evento foi marcado pelas redes sociais.
Clima fica tenso em frente à Fiesp
Manifestantes pró e contra o impeachment da presidenta afastada Dilma se estranharam em frente à sede da Fiesp no início da noite. Embora ambos defendam a saída do presidente interino Michel Temer, houve empurra-empurra, gritos, provocação e tensão entre os dois lados.A Polícia Militar não interveio no empurra-empurra, mas criou uma linha de policiais em frente às barracas para defender os manifestantes acampados em frente ao prédio da Fiesp desde meados de março e que estão em menor número hoje.
Ambos os lados jogaram a responsabilidade para o opositor. A estudante de Direito Bibiana Oliveira, 21 anos, favorável ao impeachment, provocou e foi provocada na confusão. Ela está acampada em frente ao prédio da Fiesp desde março e disse que pretende ficar ali até que Temer saia da Presidência.
“Eles (manifestantes contrários a ela) ficam gritando 'sem violência', mas vieram aqui pichar e quebrar nossas placas. O caso mais grave foi um menino que veio chutar nossas barracas e que tentou me bater”, informou Bibiana. A reportagem flagrou a estudante também provocando os manifestantes, colocando as mãos nos olhos e fingindo chorar, o que gerou bastante revolta no lado oposto.
“Isso foi depois que eles quebraram o acampamento. Antes deles atacarem, não saiu nenhuma provocação nossa”, disse Bibiana. “Nós também gritamos Fora Temer. Também queremos o fim da corrupção, mas não somos indignados seletivos”, acrescentou.
Do outro lado, o militante petista Rafael Monico, 30 anos, afirmou que um rapaz acampado em frente à sede da Fiesp iniciou as provocações. “O que acontece é que, na hora em que o ato foi chegando, um rapaz saiu dali (das barracas) com um pedaço de pau e quis agredir duas ou três pessoas. E aí começou a confusão”. Monico negou que o grupo tenha provocado os que estão acampados ali desde março.
“A decisão era passar pela Paulista inteira. A Paulista é do povo. A Paulista é hoje aberta para o povo de forma democrática para que todos possam se manifestar politicamente e culturalmente. Foi isso que fizemos hoje. Sabíamos que, ao passarmos por aqui, teríamos isso, mas não podemos deixar de passar porque tem um pessoal aqui que é contra”, acrescentou.
“Eles (também) defendem o Fora Temer, mas nós achamos que isso (o impeachment) é um golpe e eles não. Temos uma questão que é muito clara: o Temer está aí há 72 horas e já mudou muito o governo, tirando mulheres e negros. E nós defendemos a democracia”.
Uma emoção a favor das mulheres. Essa foi a descrição que a Presidenta da República, Dilma Rousseff, fez do Encontro que teve com Mulheres da CUT, de outras centrais e de diversos movimentos sociais, populares e feministas de todas as regiões do país nesta quinta (7) no Palácio do Planalto. Dilma foi recebida com palavras de ordem como: não vai ter golpe, vai ter Dilma!
“Eu tenho consciência de que o que está em questão neste encontro não é o apoio de caráter pessoal, mas aquilo que represento: a democracia e o Estado de Direito, sobretudo um apoio à nós, mulheres”, explicou Dilma para quase mil mulheres que participaram do Encontro em Brasília.
A presidenta, emocionada, falou sobre a importância de defender a Carta Magna e reafirmou que este impeachment em curso na Câmara é golpe.
“Não está escrito na nossa Constituição que o presidente eleito pode sofrer impeachment porque o país passa por dificuldades na economia ou porque cidadãos não gostam dele por qualquer razão. Num sistema presidencialista é necessário ter base judicial e política para tirar o presidente”, explicou.
Dilma também destacou os vazamentos seletivos que aconteceram e os que vão acontecer [deixando claro que outros irão surgir nos próximos dias] para contribuir com o golpe. A chefe do Executivo disse também que grupos contrários ao governo querem propor um pacto para sair da crise econômica, mas que não estão de acordo com os princípios do governo dela.
“Desde que assumi o segundo mandato, desde a primeira hora, busco, busquei e buscarei consensos capazes de superar toda e qualquer crise, mas o entendimento ou um pacto tem como ponto de partida algumas condições: respeito ao voto, o fim das pautas bombas no Congresso, pautas que não contribuem para o país, unidade pela aprovação de reformas, a retomada do crescimento econômico, a preservação de todos os direitos conquistados pelos trabalhadores e trabalhadoras e a necessária, imprescindível e urgente reforma política”, disse.
“Eu tenho responsabilidade com a democracia, com a retomada da econômica, com a geração de empregos e com a inclusão social”, destacou.
A secretária da Mulher Trabalhadora da CUT Nacional, Junéia Batista, que fez sua fala representando o Fórum Nacional das Mulheres das Centrais Sindicais, disse que a reeleição de Dilma representa a continuidade de um projeto político cujo programa de governo permitiu a mudança de vida de milhões de mulheres.
Segundo ela, setores da mídia, do Judiciário e desse Congresso querem destituir a presidenta. “A tentativa de impedir a presidenta Dilma de governar representa um retrocesso na vida de todas mulheres deste país, neste sentido estamos todas, nós mulheres e sindicalistas lutando pra termos mais mulheres nos espaços de poder e em qualquer parlamento brasileiro nas três esferas”, explicou. Junéia também fez algumas reivindicações pro governo, como a ratificação da Convenção 156, que trata da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres e o avanço na igualdade salarial entre homens e Mulheres.
A dirigente CUTista também destacou o compromisso das mulheres das centrais em defender o mandato da presidenta eleita, principalmente dos ataques da mídia. “Não nos calaremos ante as desqualificações diárias feitas por esta mídia parcial, antiética, machista e misógina”, lembrou contando o caso da capa da IstoÉ da última semana e os ataques constantes da Rede Globo contra a presidenta.
As mulheres presentes na atividade em coro gritaram: “Fora Rede Globo o povo não é bobo”.
Vilma Reis, da Ouvidoria da Defensoria Pública e da Coordenação da Marcha das Mulheres Negras, lembrou que um juiz de primeira instancia e segmentos do judiciário querem dar o golpe e perguntou para a presidenta: “Tem controle pro legislativo, tem pro executivo e quem controla o judiciário?”.
“Nós da marcha mulheres negras repudiamos todos artifícios e manobras para golpear o brasil. Repudiamos qualquer forma de machismo, sexista e misógina que a presidenta vem sido tratada”, e finaliza cantando a música Maria Maria de Milton Nascimento.
A presidenta contou a experiência de ter participado de algumas atividades a favor da democracia, entre elas uma que aconteceu na semana passada de artistas e intelectuais contrários ao impeachment.
Ela citou a presença da autora do filme “Que horas ela volta”, Anna Muylaert, e o quanto o filme é especial por contar a história da filha da empregada doméstica que teve acesso a universidade.
“A obra não fala apenas sobre o acesso à universidade conquistado no meu governo e o do Presidente Lula, mas mostra também a auto estima, a dignidade e a força de uma mulher que tem consciência que o seu direito lhe é devido, mas que está correndo um caminho de oportunidades”, contou.
A presidenta se refere à vários projetos populares de inclusão e oportunidades. Programas de acesso a universidades, políticas de combate a extrema pobreza, como o bolsa família, a conquista da moradia com programas como Minha Casa Minha Vida, a aprovação da PEC das Domésticas, no qual mais de 7 milhões de empregadas domésticas tiveram seus direitos conquistados, entre outros.
Para a presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD), Creuza Oliveira, a defesa da legalidade deste governo tem que ser de todas, pois o golpe significa retirada de direitos e de oportunidades. “Eu tenho muito orgulho deste governo, pois hoje minha filha e filha de várias domésticas podem frequentar uma universidade. Queremos respeito com este mandato eleito pelo povo e não podemos deixar a Constituição ser rasgada. Retrocesso Nunca mais!”, afirmou.
“Quem já sofreu violência dentro da universidade?” A pergunta diante de uma das mesas mais concorridas do segundo dia (26) do 7º Encontro de Mulheres Estudantes (EME), da União Nacional dos Estudantes (UNE), constatou a realidade de quase 70% das estudantes brasileiras de acordo com recente pesquisa do Instituto Data Popular e Instituto Avon. Um plenário cheio de mãos erguidas mostrou a que estão expostas as estudantes em um cotidiano que deveria ser de estudos e crescimento intelectual: a violência.
A presidenta da UNE, Carina Vitral, apresentou os números alarmantes da pesquisa que tipificam uma série de casos de violência: 56% das estudantes já sofreram algum tipo de assédio, 12% algum tipo de coerção como ingerir bebida alcoólica sem consentimento, 28% violência sexual, 52% agressão moral ou psicológica, 49% desqualificação intelectual, entre outras.
Para Carina é urgente pensar uma campanha de enfrentamento de violência contra a mulher nas universidades. “A responsabilidade da UNE quanto a isso é a conscientização. Porque falar sobre isso é deixar de sentir medo. 63% das mulheres que sofreram violência não reagiram ou denunciaram. Muito porque não existe espaço de denúncia dentro da universidade. Precisamos de um código de conduta para punir agressores e assediadores, ter uma ouvidoria que faça um acompanhamento as vítimas também”.
E continuou: “Precisamos convencer as universidades que elas precisam ter responsabilidade sobre vida das mulheres. 42% das mulheres têm medo de estar na universidade, isso significa que toda essa luta para estarmos na universidade nos últimos anos vai por água abaixo. Isso é desempoderamento, isso é retrocesso”, afirmou.
A diretora de Mulheres do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sindusp), Samia Bonfim, também reafirmou sobre o ponto. “Precisamos exigir das reitorias, não podemos permitir que estupradores, assediadores continuem estudando nas escolas, por que isso é um desrespeito”. Números do medo
A representante do Coletivo Olga Benário e da Marcha Mundial das Mulheres Claudiane Rodrigues falou do avanço da Lei Maria da Penha, que faz dez anos, fruto da luta das mulheres.
“A cada dia são 179 relatos de agressões, em dez anos de Maria da Penha foram 43 mil mulheres assassinadas por serem mulheres. Precisamos transformar toda essa dor, essa violência, em luta”, ressaltou.
Para Claudiane, a sociedade educa os homens para eles acharem que as mulheres são sua propriedade, por isso, uma das saídas seriam aulas de gênero nas escolas e nas universidades. “A gente tem de ter como mudar aquele menino para respeitar as mulheres. As pessoas podem ser modificadas, os homens podem perceber que as mulheres não são suas posses”, afirmou.
A violência não é o mundo que a gente quer
Para Annyeli Nascimento, secretária de Cultura da CUT, o que une as mulheres é a liberdade. “Querer andar sozinha, ou acompanhada, com a roupa que queremos, com a companhia que queremos.” “Todas nós somos filhas da classe trabalhadora, por isso é fundamental essa consciência, a solidariedade das estudantes com essa classe. As opressões que a mulher trabalhadora sofre é também a que a estudante sofre”, destacou.
Já Nadine, da UNE, afirmou a necessidade de pensar qual é o feminismo que queremos construir. De acordo com ela, o feminismo deve servir para libertar as nossas mulheres e emancipar a sociedade como um todo.
“Temos de pensar uma transformação no âmbito da cultura, da política e da economia. Queremos acabar com a injustiça nesses campos, na cultura com o nosso reconhecimento, na política com a nossa representação, inclusive na educação. O que vemos é um grande corte de verbas, inclui as universidades, e nós somos as principais atingidas. Na economia, na redistribuição”. Samira Soares, da Marcha das Mulheres Crespa, falou da diversidade de mulheres no evento e da necessidade de sonoridade. “Nós mulheres precisamos olhar para cada companheira como irmã, este não é uma espaço de disputa, nos olhar de igual pra igual, discutir, construir políticas contra violência e crescer”.
Maria Joana, diretora de mulheres do DCE da Universidade Federal da Bahia (UFBA), ressaltou que a universidade é estruturada para não receber as mulheres, sobretudo as mulheres negras, e para reproduzir um conhecimento que nos subjuguem e nos assassinem.
“Nós auto-organizadas e reunidas fazemos um estrago nessa estrutura patriarcal. Quando entramos na universidade nossa responsabilidade não é reproduzir o patriarcado e o racismo. Enquanto falamos que o aborto é uma questão de saúde pública os hospitais universitários continuam fazendo as mulheres sangrarem em seus corredores”, afirmou.
Para Maria Joana as mulheres devem sair das universidades e fazer a discussão nos bairros e favelas, das mães pretas que têm seus filhos assassinados por essa estrutura patriarcal.
As mulheres representam 51,3% da população brasileira. Elas atuam em vários ramos e categorias da sociedade, nas mais diversas profissões, cuidam da manutenção do lar, de suas famílias e dividem-se em duplas e triplas jornadas de trabalho extenuantes e cansativas.
Todos esses fatores têm feito com que, com o passar dos anos, as mulheres optem por retardar a gravidez para se dedicarem aos estudos. Cada vez mais mulheres têm ingressado nas faculdades, feito cursos de especialização e profissionalização focando suas carreiras e buscando melhores colocações profissionais. O que segundo a pesquisadora do Dieese, Camila Ikuta, nem sempre é uma realidade.
“O estudo não reflete em melhores condições de emprego e maiores salários. Hoje, mesmo tendo mais estudo, as mulheres recebem 17% a menos que os homens e são as principais afetadas pela taxa de desemprego, sendo as primeiras a serem demitidas pelas empresas”, afirmou Ikuta na primeira mesa do Encontro Nacional de Gênero da Confederação Nacional do Comércio e Serviços da CUT (Contracs/CUT) que iniciou a manhã desta quinta-feira, dia 10, debatendo a questão de gênero e o mercado de trabalho.
Segundo Camila, a atuação profissional da mulher embora tenha se ampliado, continua segmentada. Os três principais ramos de atuação feminina no mercado de trabalho são os setores de educação, saúde e serviços; seguido pelo de serviços domésticos e por serviços sociais e pessoais. Em contrapartida, os principais ramos de atuação dos homens são o agrícola e o da construção.
“As mulheres continuam atuando em trabalhos que reproduzem o que elas fazem em casa, ou seja, atuam como cuidadoras e em áreas que envolvem serviços de limpeza, educação e organização”, ressaltou Ikuta. Segundo ela, em 2014, as mulheres representavam 43,2% dos trabalhadores formais do país e ocupavam 52% dos postos de trabalho formais com níveis de instrução superior. Ela apontou ainda que no setor do comércio, as mulheres ocupam 44% das vagas e no de serviços 52% dos cargos.
A pesquisadora afirma que, embora as mulheres estejam presentes em todos os setores e sejam maioria em muitas categorias, elas continuam recebendo menos. “As mulheres recebem em média 17% a menos que os homens. No setor do comércio a diferença salarial pode chegar a 20%. No ramo de serviços, mesmo as mulheres sendo maioria, a diferença é de 19%. Já no setor de indústria, essa realidade chega a 35%. O setor da construção civil é o único em no qual as mulheres ganham mais que os homens. A diferença é de 6% e ocorre porque neste setor as mulheres ocupam os cargos mais altos”.
Segundo Camila, a inserção das mulheres no mercado de trabalho tem aumentado gradativamente, porém nos espaços de poder elas continuam sendo a minoria. “Políticas públicas como o Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida favoreceram a emancipação das mulheres”. Os avanços nas cláusulas dos acordos coletivos referentes a gênero, alcançadas mesmo em momento de crise, também foram apontadas como pontos determinantes. “Muitas das conquistas de gênero que tornam-se leis, têm origem nas negociações coletivas. Isso demostra a importância do movimento sindical discutir e implementar questões de gênero”, ressaltou.
Mercado de trabalho
Para a economista e pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (CESIT), Marilane Teixeira, a informalidade ainda é uma característica forte do mercado de trabalho brasileiro. “O desemprego feminino continua o dobro do masculino. Essa é uma realidade em qualquer contexto que demonstra o quanto o desemprego também reflete no ingresso das mulheres na população economicamente ativa, pois muitas não conseguem se inserir no mercado”.
As grandes mudanças ocorridas nos últimos anos no mercado de trabalho têm feito com que as mulheres ingressem nele cada vez mais tarde. Segundo a economista, essa mudança demostra estabilidade do emprego, pois uma vez que os pais, maridos e companheiros estão empregados, as mulheres tem a chance de estudar, se qualificar e escolher quando ingressar no mercado.
Marilane aponta que uma das maiores conquistas da mulher brasileira no período de 2004 a 2014 foi o crescimento formal que passou de 26,2% para 36% de mulheres ocupadas. Porém a pesquisadora ressalta que, esses números não englobam as 35 milhões de mulheres que estão fora do mercado de trabalho, mas exercem o trabalho doméstico sem remuneração.
Com relação aos resultados obtidos no mercado de trabalho por meio das políticas públicas, a economista aponta que entre 2004 e 2014, em torno de 5,946 milhões de mulheres negras ingressaram no mercado de trabalho. “Essa foi a maior inserção de mulheres negras em toda a história do Brasil e reflete além do funcionamento das políticas afirmativas, o reconhecimento racial da população, que aprendeu a reconhecer-se como negra”.
O Encontro Nacional de Gênero ocorre no Centro de Formação e Lazer da Contracs em Mongaguá, no estado de São Paulo e debaterá temas importantes relacionado a gênero ao longo de dois dias.
No Brasil, as mulheres representam 47,1% da população economicamente ativa, segundo dados do IBGE. Desde o início do século passado, elas possuem leis específicas relacionadas ao trabalho, como jornada diária e proteção à maternidade. Confira a seguir algumas delas:
É proibida a discriminação entre homem e mulher quanto à remuneração
De acordo com a Lei 5452 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), não pode haver diferenças salariais entre homem e mulher que exercerem o mesmo cargo na mesma empresa.
Licença maternidade, mesmo em casos de adoção
O direito à licença é concedido também para as mães adotivas, como consta no artigo 392 da Lei 5.452. Caso adote uma criança de até um ano, terá uma dispensa do trabalho por 120 dias sem correr o risco de perder o emprego ou diminuir o salário. Se a criança tiver de 1 a 4 anos, a licença vai para 60 dias, e de 4 a 8 anos, de 30 dias de licença.
A gestação não pode ser motivo de negativa em uma admissão
O estado de gravidez não pode ser uma razão para não ser admitida em uma determinada vaga de emprego. O artigo 2 da Lei 9029/1995 também classifica como prática discriminatória “a exigência de teste, exame, perícia, laudo, atestado, declaração ou qualquer outro procedimento relativo à esterilização ou a estado de gravidez”. Para este crime, a pena detenção de um a dois anos e multa.
Empresas precisam respeitar o limite físico das mulheres
O Art. 390 da CLT proíbe que mulheres sejam empregadas em “serviço que demande o emprego de força muscular superior a 20 (vinte) quilos para o trabalho continuo, ou 25 (vinte e cinco) quilos para o trabalho ocasional”.
Oferecer vestiários femininos exclusivos
Quando for necessária a troca de roupa para o exercício das atividades, as empresas são obrigadas a fornecer vestiários femininos separados dos masculinos, além de armários individuais privativos. (Art. 389, III, da CLT).
Sindicatos podem ser parceiros no enfrentamento à violência
Escrito por Imprensa Sindical Publicado em Mulher“Violência sexista no local de trabalho” foi tema da oficina - bate papo - que aconteceu na última quarta (20) na Universidade Luterana do Brasil, em Porto Alegre. Promovida pela CUT, a atividade fez parte do Fórum Social Temático que terminou no sábado, 23.
“A violência sexista acontece pelo simples fato da mulher ser mulher. É uma faceta cruel da desigualdade entre homens e mulheres”, afirmou a secretária Nacional da Mulher Trabalhadora (SNMT) da maior central da América Latina, Junéia Batista.
“Os sindicatos podem ser grandes parceiros no combate a violência nos locais de trabalho para que as mulheres comecem a ter uma vida digna nas atividades remuneradas e possam, definitivamente, assumir os cargos de poder. Hoje, a maioria das mulheres trabalhadoras estão nas funções sem poder de decisão”.
Muitas pessoas desconhecem a violência cometida no local de trabalho, porque a sociedade machista e patriarcal naturalizam. Por exemplo: remuneração 30% menor dos salários dos homens, assédios moral, sexual, entre outros.
Segundo a advogada feminista Beatriz da Rosa Vasconcelos, o assédio moral é mais frequente nas mulheres. Para ela, a raiz do problema é a desvalorização da mulher desde que nasce. “Desde pequeno o menino ganha bola e carrinhos e as meninas ganham bebês para fazer dormir e cozinha para já ir acostumando com os equipamentos”, explicou Bia.
Segundo Junéia, as experiências trocadas nesta oficina servirão de subsídio para elaboração de propostas para enfrentar situações vividas pelas mulheres em cotidiano no trabalho.
Alguns homens estiveram presentes, entre eles o canadense Daniel Parker, que faz parte da equipe de coordenação do Fórum Social Mundial 2016, que vai acontecer entre os dias 9 e 14 de Agosto em Montréal, no Canadá.
Ele ficou indignado com a desigualdade entre homens e mulheres que existem no país, mas também foi surpreendido. “Fiquei surpreso e contente em ver a mobilização dos sindicatos no Brasil. No Canadá os sindicatos não são tão poderosos e também tem essa conformidade de que não precisam lutar. Vou levar essas experiências dos sindicatos e das feministas para lá”.
História do Fórum Social Mundial (FSM)
O primeiro Fórum Social Mundial teve objetivo de se contrapor ao Fórum Econômico Mundial de Davos que, desde 1971, defende as políticas neoliberais em todo mundo. O Comitê Organizador do FSM 2001 foi formado por oito entidades brasileiras: Abong, Attac, CBJP, Cives, CUT, Ibase, MST e Rede Social de Justiça e Direitos Humanos.
Equidade de gênero no mercado de trabalho demorará 80 anos
Escrito por Imprensa Sindical Publicado em MulherApesar do aumento de mulheres no mercado de trabalho nas últimas décadas, a equidade com os homens pode levar até 80 anos, segundo o Relatório Global de Equidade de Gênero, do Fórum Econômico Mundial. Para tentar diminuir esse tempo, equivalente a uma geração, pesquisa feita com líderes de 400 empresas ao redor do mundo indicou que três medidas prioritárias podem ser tomadas. Todas relacionadas ao engajamento da corporação na estratégia.
As medidas constam do estudo Women Fast Forward, feito pela consultoria Ernst & Young (EY) e apresentado hoje (9) no Rio de Janeiro. O trabalho indica como prioridade: “Iluminar o caminho para a liderança feminina, acelerar a mudança na cultura empresarial com políticas corporativas progressistas e construir um ambiente de apoio”, alicerçado no combate ao preconceito “consciente e inconsciente”, para aumentar o ritmo das empresas rumo à equidade.
De acordo com Tatiana da Ponte, sócia de Impostos da EY no Brasil, uma das principais vantagens da paridade é o ganho financeiro. Entre as empresas pesquisadas, 64% daquelas com melhores resultados econômicos encorajam suas funcionárias. Isso se deve, segundo ela, ao aumento da participação na tomada de decisões e favorece a visão global.
“Não é porque isso [a visão global] é mais da mulher ou do homem. É porque o aumento da participação gera diversidade. São opiniões diferentes subsidiando as decisões”, explicou.
Para desenvolver as estratégias, Tatiana esclareceu que é preciso definir oportunidades de progresso na carreira e dar exemplos. “Não adianta defender a diversidade e não ter mulheres nos conselhos, na direção”, disse. “As funcionárias precisam se ver nesses cargos para acreditar que dá para chegar lá”, completou. Outra medida, segundo ela, é a flexibilidade na carga horária, adotando prazos mais longos, por exemplo, para licença maternidade ou paternidade.
“Estamos caminhando para um momento em que não só a mulher tem que achar espaço no mercado de trabalho, o homem também tem que achar um espaço na família. Quando a divisão de tarefas for mais igual para os dois lados, todo mundo ganhará, principalmente, os filhos. A presença mais atuante do pai na formação dos filhos nos dá crianças mais fortes”, afirmou.
Outra pesquisa sobre a participação de mulheres no mercado de trabalho da EY apresentada hoje descobriu que a vivência no esporte pode ajudar nos negócios. Com base em 400 entrevistas, a consultoria identificou que, na hora de tomar decisões importantes, aquelas mulheres que foram atletas são mais determinadas, guiadas por valores éticos e pelo espírito de equipe.
“O esporte ensina habilidades de liderança intangíveis que não podem ser ensinados na escola”, disse Beth Brooke-Marciniak, vice-presidente de Políticas Públicas da EY e ex-atleta de basquete.
No Brasil, a ex-nadadora Fabíola Molina, com três medalhas olímpicas, que foi acompanhada por projeto de incentivo à presença de mulheres atletas no mundo dos negócios, confirma a tese. Desde 2013 ela dirige a própria empresa, de roupas de natação e moda praia, e afirma que o espírito de superação e a imposição de objetivos é fundamental para bater metas.
“Aprendi com o esporte, por exemplo que eu aplico na empresa, é a questão da perseverança, não desistir diante das dificuldades, porque no mundo corporativo, assim como no esporte têm muita”, contou Fabíola. “É preciso acredita no caminho e no seu potencial”, declarou.
Outras habilidades que são desenvolvidas pelo esporte são a capacidade de visão de longo prazo e de montar e manter as equipes motivadas, segundo as próprias entrevistadas.
O Ministério da Educação (MEC) informou ontem (11) que mulheres aproveitaram a redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para denunciar casos de agressão. O tema da redação de 2015 foi “A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira”. De acordo com o ministério, pelo menos 55 mulheres denunciaram atos de violência que elas mesmas sofreram ou que presenciaram.
Diante desse cenário, o MEC reforçará a divulgação de meios de atendimento e proteção à mulher. "Como se trata de uma redação, não sabemos se necessariamente é um depoimento, mas tudo indica que sim. Tudo indica que ela descreve uma situação que viveu", afirmou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
Segundo Mercadante, o ministério já acionou o Ministério Público Federal e a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM). Conforme o MEC, a única que pode procurar ajuda ou mesmo divulgar a redação é a própria mulher. Em conjunto com outros órgãos, o ministério pretende divulgar os meios que elas podem usar para obter assistência. Um deles é o telefone 180, da SPM.
"O tema é muito importante para o Brasil. Não só os participantes, mas outras pessoas refletiram sobre o tema. É uma oportunidade de reforçar as ações contra a violência e de proteção para mulheres que estão acuadas dentro de casa", disse o ministro.
Em 2015, 104 pessoas tiraram a nota mil na redação. O número é menos da metade dos que tiraram nota mil na edição de 2014, quando esse número chegou a 250 redações. Em 2014, o tema da redação foi "Publicidade infantil em questão no Brasil".
Canais de proteção à mulher
Na última década foram feitos mais de 4,7 milhões de atendimentos pelo telefone 180 - Central de Atendimento à Mulher. Em 2015, foram 634.862 atendimentos.
O site da Secretaria de Políticas para as Mulheres detalha por estado os serviços especializados de atendimento à mulher, com os respectivos telefones e endereços.
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão pode ser acessada por meio da Sala de Atendimento ao Cidadão do Ministério Público Federal e pelo telefone 61 3105-6001.
Quanto maior a escolaridade, maior a desigualdade de renda
Escrito por Imprensa Sindical Publicado em MulherO rendimento médio por hora de uma mulher no Brasil equivale a 74% do rendimento médio de um homem. Essa diferença aumenta conforme são adicionados mais anos de estudo ao currículo. Os dados foram divulgados hoje (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Síntese de Indicadores Sociais.
Para a população ocupada que possui 12 anos ou mais de estudo, o rendimento-hora médio das mulheres equivale a 66% do verificado para os homens. Em 2004, essa diferença era maior, com mulheres ganhando, em média, 61% da remuneração masculina.
Entre a população menos escolarizada, com até quatro anos de educação formal, essa proporção sobe para 78%. Os dados mostram, no entanto, que esse grupo de mulheres menos escolarizadas, perdeu renda frente aos homens. Em 2004, seu rendimento-médio por hora equivalia a 79% da renda masculina.
A pesquisa mostra que, ao longo de dez anos, a renda das mulheres avançou apenas quatro pontos percentuais em relação a dos homens, de 70% para 74%.
Jornada desigual
No período analisado, tanto homens quanto mulheres tiveram uma redução em sua jornada total de trabalho, que inclui tanto o tempo gasto no emprego formal quanto o dedicado aos afazeres domésticos.
Em média, um homem brasileiro trabalha 41,6 horas semanais em seu trabalho principal e mais 10 horas no trabalho doméstico, o que gera uma jornada total de 51,3 horas – menor que as 53,1 horas registradas em 2004. A redução na jornada dos homens se concentrou no trabalho formal, que passou de 44 horas semanais, em 2004, para as atuais 41,6 horas. O tempo gasto nos afazeres domésticos se manteve igual em dez anos.
Já para as mulheres, o tempo gasto nas tarefas domésticas caiu de 22,3 horas semanais para 21,2 horas, de 2004 para 2014. Essa queda explica a redução da jornada total, que passou de 57,2 horas para 56,3 horas semanais. O tempo investido no trabalho formal se manteve de 2004 para 2014: 35,5 horas.
Segundo a pesquisa, 90,7% das mulheres que trabalhavam em 2014 também realizavam tarefas domésticas, percentual muito próximo dos 91,3% registrados em 2004. Ao longo desses 10 anos, a variação da mesma estatística para homens foi de 46% para 51%.
Em relação à formalização, houve melhora para as mulheres: de 2004 a 2014, cresceu 60% o número de mulheres ocupadas em trabalhos formais, enquanto para os homens essa alta foi 43,6%.
Os dados do IBGE mostram ainda que as mulheres jovens são o grupo que tem maior dificuldade de se inserir no mercado de trabalho: uma em cada cinco jovens que tem entre 16 e 24 anos de idade está desocupada – grupo que inclui pessoas que procuraram emprego na semana da pesquisa e não encontraram.
